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A nova legislação de convênios e contratos de repasse
Curso realizado
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A nova legislação de convênios e contratos de repasse Fevereiro de 2019

R$1.990,00R$2.390,00

18 a 19 de Fevereiro de 2019 - Brasilia - 16 horas

Curso Completo com foco no Decreto nº 8.943, de 27.12.2016, e na Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE. Inclui a nova Portaria Interministerial nº 235, de 23 de agosto de 2018, e a Instrução Normativa Interministerial nº 5, de 06 de novembro de 2018.

Curso do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 2
Curso realizado
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Curso do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 2

R$1.800,00R$2.200,00

18 a 19 de Julho de 2018 - Brasilia - 16 horas

[waiting name=”Mrosc”]

Capacitar os participantes a preparar especificações técnicas, projetos básicos e termos de referência que assegurem processo de licitação econômico e juridicamente eficiente, assim como ao entendimento do processo de contratações no setor público. Curso de suma relevância para Estados e Municípios que estão regulamentando a Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC.

Curso de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Curso realizado
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Curso do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Da teoria à prática

R$1.800,00R$2.200,00

01 a 02 de Agosto de 2017 - Brasilia - 16 horas

Capacitar os participantes a preparar especificações técnicas, projetos básicos e termos de referência que assegurem processo de seleção econômico e juridicamente eficiente, assim como ao entendimento do processo de seleção de OSC pelo setor público. Curso de suma relevância para Estados e Municípios que estão regulamentando a Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC.

A nova legislação de convênios e contratos de repasse Setembro de 2019

R$1.990,00R$2.390,00

23 a 24 de Setembro de 2019 - Brasilia - 16 horas

Curso Completo com foco no Decreto nº 8.943, de 27.12.2016, e na Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE. Inclui a nova Portaria Interministerial nº 235, de 23 de agosto de 2018, e a Instrução Normativa Interministerial nº 5, de 06 de novembro de 2018.

A nova legislação de convênios e contratos de repasse Novembro de 2019

R$1.990,00R$2.390,00

25 a 26 de Novembro de 2019 - Brasilia - 16 horas

Curso Completo com foco no Decreto nº 8.943, de 27.12.2016, e na Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE. Inclui a nova Portaria Interministerial nº 235, de 23 de agosto de 2018, e a Instrução Normativa Interministerial nº 5, de 06 de novembro de 2018.

A Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet

R$1.000,00R$1.240,00

Em breve - Brasilia - 8 horas

O curso tem a perspectiva de apresentar a nova versão do Sistema de Apoios às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e esclarecer dúvidas sobre a Instrução Normativa nº 1/2017, que trouxe novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura – a Lei Rouanet.
Pela nova normativa da Lei Rouanet, alguns aspectos serão reforçados na capacitação, como a requalificação do processo com redução de custos e prazos; maior democratização de acesso aos projetos; garantia de desconcentração de recursos incentivados; e maior controle na fiscalização das ações com a implementação de controle social e institucional, além de mais segurança a partir da implementação de trilhas de segurança recomendadas ao MinC pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.

O Salic em sua nova versão está disponível em aplicativo para smartphones e tablets pelos sistemas Android e IOS, tornando-se uma ferramenta de comunicação com os proponentes e a sociedade, além de uma ferramenta de gestão para o acompanhamento do projeto, será possível ter acesso a todos os dados disponíveis de utilização da Lei.