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Curso do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 2
Curso confirmado
Out Of Stock

Curso do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 2

R$1.800,00R$2.200,00

18 a 19 de Julho de 2018 - Brasilia - 16 horas

[waiting name=”Mrosc”]

Capacitar os participantes a preparar especificações técnicas, projetos básicos e termos de referência que assegurem processo de licitação econômico e juridicamente eficiente, assim como ao entendimento do processo de contratações no setor público. Curso de suma relevância para Estados e Municípios que estão regulamentando a Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC.

A nova legislação de convênios e contratos de repasse Fevereiro de 2019

R$1.990,00R$2.390,00

18 a 19 de Fevereiro de 2019 - Brasilia - 16 horas

Curso Completo com foco no Decreto nº 8.943, de 27.12.2016, e na Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE. Inclui a nova Portaria Interministerial nº 235, de 23 de agosto de 2018, e a Instrução Normativa Interministerial nº 5, de 06 de novembro de 2018.

Curso de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Curso realizado
Out Of Stock

Curso do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Da teoria à prática

R$1.800,00R$2.200,00

01 a 02 de Agosto de 2017 - Brasilia - 16 horas

Capacitar os participantes a preparar especificações técnicas, projetos básicos e termos de referência que assegurem processo de seleção econômico e juridicamente eficiente, assim como ao entendimento do processo de seleção de OSC pelo setor público. Curso de suma relevância para Estados e Municípios que estão regulamentando a Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC.

A nova legislação de convênios e contratos de repasse Setembro de 2019

R$1.990,00R$2.390,00

23 a 24 de Setembro de 2019 - Brasilia - 16 horas

Curso Completo com foco no Decreto nº 8.943, de 27.12.2016, e na Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE. Inclui a nova Portaria Interministerial nº 235, de 23 de agosto de 2018, e a Instrução Normativa Interministerial nº 5, de 06 de novembro de 2018.

A nova legislação de convênios e contratos de repasse Novembro de 2019

R$1.990,00R$2.390,00

25 a 26 de Novembro de 2019 - Brasilia - 16 horas

Curso Completo com foco no Decreto nº 8.943, de 27.12.2016, e na Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE. Inclui a nova Portaria Interministerial nº 235, de 23 de agosto de 2018, e a Instrução Normativa Interministerial nº 5, de 06 de novembro de 2018.

A Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet

R$1.000,00R$1.240,00

Em breve - Brasilia - 8 horas

O curso tem a perspectiva de apresentar a nova versão do Sistema de Apoios às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e esclarecer dúvidas sobre a Instrução Normativa nº 1/2017, que trouxe novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura – a Lei Rouanet.
Pela nova normativa da Lei Rouanet, alguns aspectos serão reforçados na capacitação, como a requalificação do processo com redução de custos e prazos; maior democratização de acesso aos projetos; garantia de desconcentração de recursos incentivados; e maior controle na fiscalização das ações com a implementação de controle social e institucional, além de mais segurança a partir da implementação de trilhas de segurança recomendadas ao MinC pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.

O Salic em sua nova versão está disponível em aplicativo para smartphones e tablets pelos sistemas Android e IOS, tornando-se uma ferramenta de comunicação com os proponentes e a sociedade, além de uma ferramenta de gestão para o acompanhamento do projeto, será possível ter acesso a todos os dados disponíveis de utilização da Lei.