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Construindo editais de licitações na prática março de 2019

R$2.590,00R$2.790,00

20 a 22 de Março de 2019 - Brasilia - 21 horas

Um dos grandes gargalos na gestão de convênios é a superação de cláusulas suspensivas decorrentes da ausência de termos de referências e projetos básicos elaborados tempestivamente. Por vezes os profissionais envolvidos com as compras governamentais, na elaboração dos termos de referência e editais, com noções sobre projetos básicos desconhecem que esse é o maior entrave na execução de convênios e contratos de repasse, fazendo com que obras demorem em média 5 anos para serem concluídas.

Contratação de Serviços Terceirizados em três momentos

R$1.990,00R$2.390,00

01 a 02 de Julho de 2019 - Brasília - 16 horas

O presente curso foi planejado e formatado para atender às disposições da Instrução Normativa nº 5, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de 26 de maio de 2017, com vigência a partir de 120 dias de sua publicação. Essa nova IN revogou a IN nº 02/08, atualizou a legislação sobre a matéria, incorporou orientações de acórdãos do TCU e trouxe sensíveis alterações na apresentação e preenchimento da planilha de custos e formação de preços de serviços para execução de forma indireta.
Merece também destaque a organização formal da IN nº 5/2017, a maior coesão dos seus elementos internos (capítulos, seções e subseções) e a utilização refinada da linguagem e técnica legislativa.

Construindo editais de licitações para convênios na prática

R$1.800,00R$2.200,00

22 a 23 de Novembro de 2018 - Brasilia - 16 horas

Demonstrar de forma clara e objetiva os procedimentos das retenções dos tributos (IRRF, INSS, PIS, COFINS, CSLL e ISS); através das Instruções normativas 459/04, 475/04, 1.234/12, 971/09 e da Lei 116/03 pelos serviços tomados, bem como nas contratações de bens e serviços pelos Órgãos Públicos. Dar conhecimento sobre o mais recente módulo, tendo em vista a obrigatoriedade da apresentação da Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), instituída pela  Instrução  Normativa  nº 1701, de 14 de março de 2017.