Curso de RDC – Regime Diferenciado de Contratação

13 a 15 de Setembro – Brasilia – 24 horas

Curso de RDC – Regime Diferenciado de Contratação – Este curso busca a integração dos conceitos fundamentais à aplicação prática das Licitações e Contratações de bens, obras e serviços pelo RDC – Regime Diferenciado de Contratação, uma nova forma de licitar e contratar na Administração Pública fundamentada na Legislação vigente.

Objetivos do Curso

Curso de RDC – Regime Diferenciado de Contratação – Capacitar os agentes envolvidos no processo de aquisições públicas, introduzindo novos conceitos e boas práticas fundamentais ao processo  diferenciado de contratação.

Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É dada ênfase à realidade vividas nas instituições.

Curso de RDC – Regime Diferenciado de Contratação

Panorama Geral do RDC;
RDC na mídia;
Criação do Regime Diferenciado de Contratações
Princípios;
Abrangência;
Objetivos;
Atos preparatórios:
Justificativas;
Competências;
Procedimento licitatório:
Ordem do procedimento;
Habilitação;
Exigências Permitidas;
A questão da Amostra;
Regimes de execução:
Empreitada por preço unitário;
Empreitada por preço global;
Contratação por tarefa;
Empreitada integral;
Contratação integrada
Novidades no regime de contratação integrada;
Polêmicas acerca da contratação integrada;
Edital:
Conteúdo do Edital;
Exigências mínimas;
Anexos do Edital;
Critérios de julgamento:
Menor preço ou maior desconto;
Técnica e preço;
Melhor técnica ou conteúdo artístico
Maior oferta de preços;
Melhor retorno econômico;
Forma de remuneração:
Forma tradicional de remuneração;
Remuneração variável;
Divulgação:
Publicidade do edital;
A questão do sigilo do orçamento;
Disputa:
Credenciamento;
Participação das Micro e pequenas empresas no RDC;
Verificação das propostas;
Modos de disputa:
Disputa aberta;
Disputa fechada;
Modos mistos de disputa;
Análise das propostas;
Critérios de desempate;
Recurso;
Procedimentos auxiliares:
Pré-qualificação permanente;
Cadastramento;
Sistema de Registro de Preços;
Catálogo Eletrônico de Padronização;
Execução do contrato;
Conclusão:
Argumentos a favor do RDC;
Argumentos contra o RDC;
Considerações finais.