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Prestação automatizada reduz em 90 por cento tempo de análise de contas

Prestação automatizada reduz em 90 por cento tempo de análise de contas

Prestação automatizada reduz em 90 por cento tempo de análise de contas

Em apenas dois meses, volume analisado com uso de inteligência artificial correspondeu ao que era analisado em três anos

Prestação automatizada reduz em 90 por cento tempo de análise de contas – Em pouco mais de dois meses, dois ministérios conseguiram finalizar 693 prestações de contas de convênios e contratos de repasse de recursos da União com o uso de inteligência artificial. Esse volume equivale ao mesmo resultado obtido nos últimos três anos pelos órgãos com o uso do sistema de análise tradicional.  

Entre os processos concluídos havia convênios que aguardavam análise há 12 anos.  O sistema automatizado permitiu, ainda, redução de gastos com pagamentos de diárias e passagens e com pessoal. O Ministério da Justiça e Segurança Pública concluiu 362 prestações de contas, enquanto o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos finalizou 344 prestações de contas em maio e junho deste ano.

Análise automatizada

Desenvolvido pelo Ministério da Economia, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), o modelo já está em uso, além dos dois ministérios já citados, pelo ministério da Cidadania e pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). 

 “O sistema foi criado para reduzir o estoque de 14.770 convênios que aguardavam prestação de contas. Os resultados obtidos em tão pouco tempo mostram que estamos no caminho certo. Ele pode ser aplicado por todos os órgãos e tem potencial para reduzir o passivo de análise de prestação de contas em até 92% já que pode ser usado em convênios de até R$ 5 milhões”, afirma o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.

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O sistema usa inteligência artificial e tem como objetivo auxiliar o gestor no trabalho de análise da prestação de contas dos repasses de recursos federais para estados, municípios e Distrito Federal. 

 A ferramenta utiliza algoritmos e se baseia numa nota de risco para medir a probabilidade de aprovação ou reprovação das contas. As regras para o uso da ferramenta estão previstas na Instrução Normativa interministerial nº 1 de 14/02/2019, do Ministério da Economia e da CGU, que complementou a IN nº 5 de 2018.

Rapidez e economia

Primeiro órgão a efetivamente utilizar o modelo, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública concluiu 323 prestações de contas de convênios e estima analisar outros 160 nos próximos dias. “Hoje conseguimos fazer a análise em menos de 3 minutos, depois das verificações dos requisitos e da checagem dos documentos”, informa o coordenador-geral de convênios e contratos de repasse da Senasp, John Kennedy Férrer Lima.

Segundo ele, a secretaria tinha um estoque de 1,6 mil convênios celebrados desde 2001 aguardando análise. “Foi um avanço. Já baixamos 323 e já estão encaminhados outros 160. E ainda temos outros 340 em potencial que estão na última diligência”, acrescenta.

No Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o uso da análise preditiva resultou numa baixa de 344 convênios, no valor global de R$ 144,3 milhões. O trabalho – que levaria cerca de quatro anos se fosse realizado da forma tradicional – foi concluído em apenas dois meses.

 “O resultado foi muito bom. Tínhamos convênios aguardando análise há 12 anos e que conseguimos baixar agora com o novo sistema. Temos ainda 926 instrumentos de transferência pendentes de análise e que pretendemos eliminar até o fim do ano”, informa o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do MFDH, Alexandre Mário Teixeira Nunes. Com custo estimado de R$ 22 mil por convênio, a economia nesse caso foi de R$ 7,5 milhões com os 344 documentos analisados.

 As maiores vantagens na automatização são a celeridade na análise, a segurança e a economia tanto de recursos gastos com passagens e diárias de servidores quanto com a mão de obra utilizada.

 “O gasto para se manter um convênio com fiscalizações in loco e diligências é muito alto para repasses com valores mais baixos”, explica o coordenador-geral de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) do Ministério da Justiça, Cláudio Jorge da Costa Lima.

 Segundo ele, a nova sistemática possibilitou a aprovação de 39 prestações de contas na Senajus. “Assim conseguimos economizar, só nesses convênios, mais de R$ 1 milhão, considerando que o custo médio de cada análise gira em torno de R$ 26 mil”, diz o coordenador. Na Senajus, 817 convênios se enquadravam nos critérios estabelecidos pelas normas, sendo 635 com valores até R$ 750 mil e 182 de até R$ 5 milhões.

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