Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Agosto de 2020

Objetivos do Curso

Metodologia

Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Agosto de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação. Curso Siconv Completo Setembro de 2019

Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Agosto de 2020 – Incluído o novo decreto nº 10.035/2019 e o módulo de transferências voluntárias – antigo Siconv

1 – O módulo transferências voluntárias da Plataforma +Brasil

Apresentação da Plataforma +Brasil

Gênese e evoluções da Plataforma +Brasil

Visão gerencial Fluxograma sistêmico

Aplicativos da Plataforma +Brasil

Painéis da Plataforma +Brasil

Noções de módulos, funcionalidades, abas e sub abas sistêmicas

Legislação aplicada à matéria

Alterações normativas, incluindo as Emendas Constitucionais 86, 100 e 105, os Decretos 10.024/19 e 10.315/20, as Portarias 558/2019 e 134/2020 e a novíssima IN 33/2020

2 – Cadastramento institucional na Plataforma +Brasil

Base legal

Cadastramento de entes públicos

Cadastramento de entidades privadas sem fins lucrativos

Gerenciamento do cadastramento

Estudo de perfis

Inclusão, exclusão e alterações de usuários

3 – Programas de Governo

Base legal

O que realmente interesse no Plano plurianual

O que realmente interessa na Lei de Diretrizes orçamentárias

O que realmente interessa na Lei Orçamentária Anual

Decodificando a funcional programática

A importância do cadastro de ação

Planejamento público

Distinções entre programa / ação e emendas parlamentares

Tipos de emendas

Dicas de captação

Aprendendo a ler de um programa de convênio

Inclusão de programa de convênio

4 – Cadastro de projetos  

Base legal

Estrutura analítica de projetos segundo a Plataforma +Brasil

Partícipes

Conceito e elementos da proposta

Inclusão de uma proposta

Documentos necessários à apresentação de uma proposta

Conceito e elementos do plano de trabalho

Inclusão de Plano de Trabalho

Cronograma Físico: metas e etapas

Quantidade de parcelas constantes do cronograma de desembolso segundo a norma

Plano de Aplicação detalhado

Documentos necessários à apresentação de um plano de trabalho

Envio para análise. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Junho de 2020

5 – Termos de referência e projeto básico

Base legal

Conceito e aplicabilidade de termos de referência

Conceito e aplicabilidade de projeto básico

Questões relacionadas a cláusula suspensiva ou condicionante

Momentos de apresentação de termos de referência e projeto básico

Projeto básico na prática

Elementos mínimos a serem apresentados em todos os projetos básicos

Pré-Requisitos para inserção de um projeto básico

Descrição do apelido do empreendimento

Anexos – Obrigatórios e Facultativos;

Indicação dos responsáveis do Projeto;

QCI – Quadro de Custos e Investimentos;

Planos Orçamentário e Cronogramas;

Dados gerais dos planos orçamentários e cronogramas;

Frentes de obras;

Planilha orçamentária;

Planilha de levantamento orçamentário;

Cronograma Físico Financeiro;

Anexos e Documentos complementares;

Envio para Análise

6 – Condicionantes para a formalização

Base legal

O sistema auxiliar de transferências voluntárias

A lei de responsabilidade fiscal

O caso das emendas parlamentares

Inclusão de documentos

7 – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise

Base legal

Perfis necessários para envio

Envio da Proposta

Consultando propostas

Diferentes status de uma proposta

Perfis necessários para análise

Análise técnica da proposta: tipologias

Emissão de parecer

Análises técnicas do plano de trabalho: tipologias

Emissão de pareceres técnicos

Análise do Projeto Básico

LAE – Laudo de Análise de Engenharia

8 – Geração de pré-convênio

Visão geral do procedimento de celebração

Fluxos, prazos e considerações gerais

Abertura de processo administrativo: sistema eletrônico de informações

Criação de unidade gestora de transferência voluntária

Empenho

Abertura de conta bancária

Assinatura: registro e desdobramentos

Concessão de prerrogativa de OBTV para o convenente na assinatura do instrumento

Publicação de extrato

Designação e vinculação de fiscais. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Junho de 2020

9 – Condicionantes para execução de convênios

Os 7 requisitos para recebimento de repasses

Regularização da conta específica

Designação dos ordenadores de despesa

Vinculação dos ordenadores de despesa

Processos de execução

Base legal dos processos de execução

Distinções entre processos de execução de entes públicos e de entidades privadas sem fins lucrativos

Integração de Sistemas de Compras à Plataforma + Brasil

Adesão ao compras governamentais – Compras net

Inclusão de processo de execução na modalidade Pregão eletrônico ou Tomada de Preços

Elementos mínimos que devem constar dos processos de execução

Envio do processo de execução para aceite

Analise e aceite do processo de execução

Consequências da rejeição do processo de execução

Inclusão de liquidação de empenhos – Documentos hábeis

Inclusão de Repasses federais

Depósito de contrapartida: fundamentos

Classificação da contrapartida

Aplicação em poupança

10 – Contratos administrativos e correlatos

Base legal

Contrato administrativo e correlatos

Elementos mínimos que devem constar dos contratos administrativos

Inclusão de contrato administrativo

Termos aditivos à contratos administrativos: casos e situações

11. Liquidação de despesas do convênio

Base legal

O que documento de liquidação?

Tipos de documentos de liquidação

Requisitos para liquidar uma despesa

Elementos que devem constar dos documentos de liquidação

Cadastro de credor

Inclusão de documento de liquidação com retenção tributária

Edição de documento de liquidação: situações e casos

Documentos a serem anexados aos documentos de liquidação como forma de comprovar a despesa

12. Movimentações Financeiras

Base legal

Conceito de OBTV

Tipos de OBTV

Situações

Inclusão de movimentação financeira de pagamento a fornecedores

Documentos a serem anexados em pagamentos a fornecedores

Inclusão de movimentação financeira de transferência de tributos

Documentos a serem anexados em transferência de tributos

Outros tipos de OBTV

Autorizações do gestor financeiro e do ordenador de despesas. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Junho de 2020

13. OBTV para o convenente

Base legal

Conceito de OBTV para o convenente

Concessão de OBTV para o convenente durante a execução

Limites de OBTV para o convenente

Comprovação da OBTV para o convenente

14. Tópicos avançados

Depósitos indevidos

Devolução de pagamentos durante a execução

Devolução de recurso durante a execução

Cancelamentos de pagamentos

Devolução de pagamentos com tributos já retidos

Apurações especiais

15. Acompanhamento e fiscalização

Fluxograma operacional

Tipos de fiscalização: vistoria in loco e à distância

Relatório de acompanhamento de convênio

Check lists de acompanhamento de convênio

Relatório fotográfico

Inclusão de solicitações de esclarecimentos

Respostas a esclarecimentos

Avaliação dos esclarecimentos

Inclusão de notificação de irregularidades

Respostas a irregularidades

Avaliação das respostas às notificações de irregularidade

Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira

Notificação prévia a inclusão no cadastro de inadimplentes

Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento

15. Alterações unilaterais em convênios

Prorrogações de ofício: Base legal, conceito, prerrogativa e inclusão.

Apostilamento: Base legal, conceito, situações, prerrogativa e inclusão. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Junho de 2020

16. Alterações bilaterais em convênios

Ajuste do plano de trabalho: Base legal, conceito, fluxograma, solicitação, análise, inclusão do ajuste e autorização.

Termos aditivos a convênios: Base legal, conceito, tipos de aditivos, fluxograma, solicitação, análise, inclusão do ajuste e autorização.

Rendimentos de aplicação financeira: Base legal, conceito, limites normativos, fluxograma, solicitação, análise, inclusão do ajuste e autorização.

17. Relatórios de execução

Fluxograma de relatórios de execução

Tipos de relatórios de execução

Relatórios gerados automaticamente

Geração e envio de relatórios de execução

Analise e tomada de decisão acerca de relatórios de execução

Prestação de contas

Base legal

Conceitos e aspectos gerais

Análise de prestação de contas automatizada

Modelo Preditivo

Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento

Relatório de cumprimento de objeto

Alcance dos objetivos

Relatórios

Devolução de saldo remanescente por OBTV

Termo de compromisso

Arquivos gerais a serem anexado

Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos

Envio da prestação de contas pelo convenente

Análise da prestação de contas pelo concedente

Diligências na prestação de contas

Aprovação e rejeição prestação de contas

Conclusão da prestação de contas

Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Junho de 2020

18. Tomada de contas especial

Base legal incluindo a nova Instrução Normativa 85/2020

Processo de instaurar TCE

Cadastrador de TCE

Atualização do débito

Responsável pela Irregularidade

Titular do ente ou entidade

Registro a decisão

Autorização para instauração da TCE

Extrato da TCE

Comissão de Sindicância

e-TCE.

A quem se destina?

Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Agosto de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 40 horas

Curso SIOPE Agosto de 2020

Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação

Curso SIOPE Agosto de 2020 – O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) é uma ferramenta eletrônica instituída para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas.

Objetivos do Curso

Curso SIOPE Agosto de 2020 – Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação –  O principal objetivo deste curso consiste em apresentar aos dirigentes municipais de educação e técnicos responsáveis pelo gerenciamento dos recursos da educação como preencher corretamente o SIOPE de forma a auxiliá-los no planejamento das ações, fornecendo informações atualizadas sobre as receitas públicas e os correspondentes recursos vinculados à educação, uma vez que os indicadores gerados pelo SIOPE vão assegurar maior transparência da gestão educacional. Além disto, abordará o processo de adesão às atas de registro de preços do FNDE, através do SIGARP.

Metodologia

Curso SIOPE Agosto de 2020 – Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT, navegação no  SIOPE para preenchimento de tabelas e orientação de casos concretos.

Conteúdo Programático

Curso SIOPE Agosto de 2020 – Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação

1 O sistema SIOPE

2 Financiamento da Educação

2.1 FUNDEB

2.2 Salário-Educação

3 SIOPE e o Art. 212 da CF

3.1 Conceito de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE

3.2 LDB

3.3 Exemplos práticos

4 SIOPE e a Lei do FUNDEB

4.1 Indicadores do FUNDEB

4.2 Conselho de Acompanhamento do Controle Social do FUNDEB

5 Prazos e penalidades

5.1 CAUC

6 Fluxo do SIOPE

7 SIOPE na prática

7.1 Preenchimento das planilhas

7.1.1 Dados Gerais

7.1.2 Receitas

7.1.3 Despesas

7.1.3.1 Despesas com recursos de MDE

7.1.3.2 Despesas com recursos do FUNDEB

7.1.3.3 Despesas com outros recursos

7.1.4 Informações Complementares

7.1.5 Remuneração dos profissionais da educação

7.2 Criticas

7.2.1 Aspectos gerais das criticas

7.2.2 Resolvendo as criticas

7.3 Principais funcionalidades

7.3.1 Inibidor de criticas

7.3.2 Desbloqueio de linhas

7.3.3 Alteração de matriculas

7.3.4 Atualização de dados (metadados)

7.3.5 Matriz de Saldos Contábeis (MSC)

7.3.6 Envio de declaração retificadora

7.3.7 Importando e exportando arquivos csv

7.4 Módulo de Acompanhamento e Validação do SIOPE – MAVS

7.4.1 Secretário de educação

7.4.2 Tribunal de contas

7.4.3 Presidente do CACS

7.5 Dicas para preenchimento

8 Conhecendo a página do SIOPE

8.1 Downloads

8.2 Principais Relatórios

8.2.1 Indicadores

8.2.2 RREO

8.2.3 Demonstrativo do FUNDEB

8.2.4 Processamento de arquivo

8.3 Recibo de transmissão

8.4 Fale conosco

Professor

O curso SIOPE Agosto de 2020 – Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação será ministrado por profissional formado em Administração de Empresas, com ênfase em comércio exterior e pós-graduado em Políticas públicas. Atuou por mais de 20 anos na área de Tecnologia da Informação, desenvolvendo e gerenciando projetos de alcance nacional nas áreas de saúde e educação. Desde 2009 exerce atividades relacionadas ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE, prestando assistência técnica para empresas e secretarias municipais (educação) visando o correto preenchimento do sistema. Atua também proferindo palestra no Brasil todo, junto a instituições públicas e privadas, tais como, Tribunais de Contas, Ministério Público e entidades representativas de municípios. Participante de grupos técnicos junto à Secretaria do Tesouro Nacional – STN, relacionados ao Anexo VIII do RREO e à harmonização de conceitos referentes a metodologia utilizada para as ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. É Professor da I9 Treinamentos.

Curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Agosto de 2020

Da teoria à prática

Objetivos do Curso

Curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Agosto de 2020 – Da teoria à prática – Propiciar aos participantes o correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada na esfera federal pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração). Visa também orientar os partícipes em como regulamentar a Lei nas esferas Estaduais e Municipais.

Metodologia – Curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Agosto de 2020

Curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Agosto de 2020 – Aula expositiva baseada na Lei 13,019, com apresentação dos participantes e a familiaridade de cada com o conteúdo a ser estudado. Após a exposição inicial, a turma é dividida em grupos representando o Poder Público e as OSC e serão realizadas atividades práticas como elaboração de termos de fomento e colaboração, editais, projetos a serem apresentados.

Após o curso presencial, será disponibilizada horas aula on line para envio das atividades, correção e feedback aos participantes.

Conteúdo programático – Curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Agosto de 2020

I – Noções Gerais – Curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Agosto de 2020

– Organização da sociedade civil; parceria; termo de colaboração; termo de fomento; conselho de política pública; comissão de seleção; comissão de monitoramento e avaliação; chamamento público; bens remanescentes; apresentação das contas; termo aditivo.

II – Legislação

– Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016

– Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015

– Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21/2015

– Medida Provisória nº 684/2015

– Lei nº 13.019/2014

– Portaria Interministerial nº 424/2016

– Lei nº 12.101/2009

– Leis nº 9.790/1999

– Lei nº 9.532/1997

– Lei nº 9.249/1995

– Lei nº 8.666/1993

– Lei nº 8.429/1992

III – Celebração (Termo de Colaboração / Fomento /  Acordo de Cooperação) – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Abril de 2020

– Normas Gerais

– Princípios

– Diretrizes fundamentais do regime jurídico

– Capacidade técnica e operacional

– Transparência e controle

– Participação social e divulgação das ações

– Regime de mútua cooperação

– Comissão de seleção

– Chamamento público como regra geral

– Dispensa e Inexigibilidade do Chamamento público

O caso das Emendas

– Procedimento de manifestação de interesse social

– Proposta (identificação do subscritor da proposta; indicação do interesse público envolvido; diagnóstico da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver e, quando possível, indicação da viabilidade, dos custos, dos benefícios e dos prazos de execução da ação pretendida).

– Plano de trabalho (diagnóstico da realidade; descrição pormenorizada de metas quantitativas e mensuráveis; prazo de execução das atividades e o cumprimento das metas; definição dos indicadores, qualitativos e quantitativos, a serem utilizados para a aferição do cumprimento das metas; compatibilidade dos custos; plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pela administração pública; estimativa de valores a serem recolhidos para pagamento de encargos previdenciários e trabalhistas; valores a serem repassados; modo e periodicidade das prestações de contas; prazos de análise da prestação de contas.

– Requisitos para Celebração do Termo de Colaboração e do Termo de Fomento

– Impedimentos para celebração

IV – Formalização e Execução

– Cláusulas essenciais: a descrição do objeto pactuado; as obrigações das partes; o valor total do repasse e o cronograma de desembolso; a classificação orçamentária da despesa; a contrapartida; a vigência e as hipóteses de prorrogação; a obrigação de prestar contas com definição de forma e prazos; a forma de monitoramento e avaliação; a obrigatoriedade de restituição de recursos; a definição da titularidade dos bens e direitos; a estimativa de aplicação financeira; a prerrogativa de assumir ou de transferir a responsabilidade; a obrigação de manter e movimentar os recursos na conta bancária específica; o livre acesso dos servidores; a faculdade dos partícipes rescindirem o instrumento; a indicação do foro; etc.

– Anexos do instrumento de parceria: plano de trabalho, que dele é parte integrante e indissociável; o regulamento de compras e contratações adotado pela organização da sociedade civil, devidamente aprovado pela administração pública parceira.

– Contratações realizadas pelas Organizações da Sociedade Civil

– Vedações

– Liberação dos recursos

– Movimentação e aplicação financeira dos recursos

– Alterações

– Monitoramento e avaliação

– Obrigações do gestor

V – Prestação de Contas

– Normas Gerais

– Manuais específicos

– Procedimentos diferenciados para prestação de contas (R$ 600.000,00)

– Verdade real e os resultados alcançados

– Plataforma eletrônica

– Relatório de Execução do Objeto

– Relatório de Execução Financeira

– Relatório da visita técnica

– Relatório técnico de monitoramento

– Parecer técnico de análise

– Avaliação quanto à eficácia e efetividade das ações

– Prazo de até 90 (noventa) dias

– Aprovação da prestação de contas com ressalvas

– Rejeição da prestação de contas e TCE

– Tipos de avaliação (regulares, regulares com ressalva e irregulares)

VI – Responsabilidade e Sanções – Curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Agosto de 2020

– Advertência

– Suspensão temporária

– Declaração de inidoneidade

– Emissão de Pareceres Técnicos

– Improbidade Administrativa

A quem se destina?

Carga horária: 16 horas

Plataforma +Brasil Completo Agosto de 2020

Objetivos do Curso

Plataforma +Brasil Completo Agosto de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Possibilitar aos participantes do curso atuarem na gestão convênios federais por meio da Plataforma +Brasil, viabilizando a compreensão do funcionamento do sistema e sua correta utilização. Demonstrar, também, passo a passo todo o processo de captação, formalização, execução e prestação de contas, abordando o módulo de transferências voluntárias da Plataforma Mais Brasil, com ênfase na execução de convênios.

Metodologia

Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação. Curso Siconv Completo Setembro de 2019

Conteúdo programático – Plataforma +Brasil Completo Agosto de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv

Plataforma +Brasil Completo Agosto de 2020

I – Noções Gerais (Plataforma +Brasil)  – Histórico – Fundamentos e princípios – Normativos – Conceitos – Tipos de instrumentos de transferências voluntárias – Portal de convênios – Plataforma Mais Brasil – Visão Gerencial e Fluxo do Sistema – Usuários e perfis do convenente – Usuários e perfis do concedente. Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020

II – Plataforma +Brasil

– O que é? O que se pretende?

– Painel de Convênios +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do concedente, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, análise de estoques, monitor de saldo em conta, ciclo de vido de projetos, consultas personalizadas, Contratos de Prestação de Serviços das mandatárias.

– Painel do Censo de Transferências +Brasil: Transferências, Pessoal, Fases, Passivo e Capacitação.

– Painel das Transferência Abertas +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do cidadão, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, obras com vigência prorrogada, consultas personalizadas, exportar tabela de dados, Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União – IDTRV.

– Painel de Obras +Brasil: Objetivo do painel de obras, como acessar o painel, fonte de dados, modelo de dados, visualizar o painel, aplicar filtros, exportar tabelas de dados e limpar dados.

– Rede +Brasil: O que é a Rede +Brasil?, objetivo, benefícios, quem pode participar, como participar e participantes.

– Aplicativo Gestão +Brasil: Programas, programas por tema, propostas, instrumentos em execução, favorizar, notificações, mural de avisos e muito mais na palma da sua mão.

– Aplicativo Cidadão +Brasil: Conheça os investimentos e a execução de políticas públicas nos municípios com recursos de transferências, avalie os investimentos próximos a você, denuncie malfeitos, sugira melhorias para sua cidade, compartilhe os investimentos públicos nas redes sociais, divirta-se participando, marcando pontos e esteja em primeiro lugar no ranking de avaliações, escolha e acompanhe os instrumentos de sua preferência.

– Aplicativo Fiscalização +Brasil: Conheça a listagem de instrumentos com acesso a informações básicas sobre instrumentos que>estão sob a responsabilidade do usuário e aqueles que necessitam de vistoria e monitoramento, detalhamento de Instrumentos através do acompanhamento, de forma gráfica e intuitiva, de informações detalhadas sobre o instrumento acessado; incorpore relatórios fotográficos com o registro de imagens, com ou sem conectividade com internet, do instrumento vistoriado, de forma rápida, fácil e confiável, Georreferenciamento com  acesso a informações de latitude, longitude, data e horário do registro da imagem vinculada ao instrumento.

–  Download de dados:  Modelo de Dados disponibilizado com histórico de versões, Programas Disponibilizados, Programas/Propostas, Propostas Cadastradas, Convênios, Emendas Parlamentares, Plano de Aplicação Detalhado, Empenhos Realizados, Desembolsos (Ordem Bancária), Pagamentos a Favorecidos, OBTV para Convenente, Histórico Situação Propostas/Convênios, Ingresso de Contrapartida, Termo Aditivo, Prorroga de Ofício, Meta (Cronograma Físico), Etapa (Cronograma Físico), Consórcios, Empenhos Desembolso, Proponentes e Desbloqueio Contrato de Repasse. Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020

III – Novo Cadastramento – Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento – Primeiro cadastramento – Atualização de cadastro – Gestão de usuários e perfis

IV – Gestão de Usuários e Perfis – Visão integrada do sistema – Perfis do convenente – Perfis do concedente

V – Divulgação de Programas  – Estudo de PPA e Ação Orçamentária – Planejamento de execução da Ação Orçamentária – Inclusão de programa – Propostas voluntárias – Propostas de emenda parlamentar – Propostas de proponente específico – Análise dos critérios de divulgação do programa – Chamamento público – Despesa administrativa – Desdobramento do programa em objetos – Regras de contrapartida – Possibilidades de anexos. Nova forma de categorizar os programas. Plataforma +Brasil Completo Agosto de 2020

VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho – Pesquisa de Programas – Seleção de programas – Inclusão de proposta – Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas – Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos – Preenchimento de proposta – Preenchimento de plano de trabalho – Participantes – Conceitos gerais sobre a interveniência – Cronograma físico – Cronograma de desembolso – Bens e serviços – Plano de aplicação – Anexos

VII – Termo de Referência / Projeto Básico – Aspectos legais – Momentos de inclusão – Modelos Práticos de Termos de Referência – Formas de preenchimento. Novo Projeto básico: contendo QCI – Quadro de Composição do Investimento, “PO/CFF – Planilha Orçamentária”, “PLQ – Planilha de Levantamento Quantitativo”, “CFF – Cronograma Físico Financeiro”, “Anexos”, “Quadro Resumo”, “LAE – Laudo de Avaliação de Engenharia” e “SPA – Síntese do Projeto Aprovado”. Plataforma +Brasil Completo Agosto de 2020

VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise – Considerações sobre os perfis necessários do proponente – Envio da Proposta – Pesquisa de propostas – Estudo sobre os status da proposta – Fluxo de tramitação – Análise dos perfis do concedente – Análise técnica da proposta – Emissão de parecer – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta – Análise técnica de mérito do plano de trabalho – Análise técnica financeira do plano de trabalho – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho – Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência – Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)

IX – Gerar Convênio – Visão geral do procedimento de celebração – Fluxos, prazos e considerações gerais – A questão da cláusula suspensiva

X – Execução do Convênio – Conceitos – Aspectos legais da execução – Licitação entidade privada – Licitação entidade governamental – Dados gerais da licitação – Registro de preço – Fornecedores – Dirigentes de fornecedores – Dados dos itens – Cotação de itens – Anexos da licitação – Importar processo de execução de sistema de compras externo – Fazer consulta junto siasg/compras net – Parâmetros de consulta – Funcionalidades de importação – Envio de processo de execução para aceite – Relatório de processos de execução – Aceite e rejeição de processo de execução – Contrato – Itens do contrato e associação às metas do convênio – Documento de Liquidação – Incluir Documento de Liquidação – Tipos de Documentos de Liquidação – Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo – Tributos – Considerações gerais para o lançamentos dos tributos – Outros documentos – Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação – Pagamento- Pagamento total e parcial – Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica. Plataforma +Brasil Completo Agosto de 2020

XI – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) – Conceito e Integrações – O que é OBTV OBTV e SIAFI OB x OBTV Tipos de OBTV Macro-Fluxo OBTV – Ordenador de Despesa OBTV – Cadastrar Credor da Transferência Voluntária – Pagamento a Fornecedor – Pagamento (enviado ao SIAFI) – Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU – OBTV substitui a GRU – OBTV para o Convenente Incluir permissão OBTV Limite OBTV Discriminar OBTV – Operador Financeiro – Aplicação em Poupança – OBTV – Câmbio – OBTV – Tributos – Autorizar Movimentação Financeira – A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV – Cancelar Movimentação Financeira – Classificar Ingresso de Recurso – Resgate Total das Aplicações – Devolução do Saldo Remanescente – OBTV. Nova forma de pagamento em lotes.

XII – Classificação de Ingresso de Recursos – Contrapartida – Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos – Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos

XIII – Relatórios de Execução – Visão geral dos relatórios – Fluxo e tramitação dos relatórios – Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas – Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho – Treinados ou capacitados – Bens produzidos ou construídos – Bens adquiridos – Despesas administrativas – Físico do plano de trabalho – Financeiro do plano de trabalho – Financeiro dos pagamentos efetuados – Bens e serviços de contrapartida – Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas

XIV – Ajustes do Plano de Trabalho – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxo do ajuste – Solicitação – Parecer – Aceitar ou recusar – Inclusão de solicitação de ajuste – Análise da solicitação – Aprovar ou rejeitar

XV – Termo Aditivo – Visão geral dos tipos de Termo Aditivo – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxos do termo aditivo – Aceitar ou recusar – Inclusão da solicitação de alteração – Ajustes decorrentes – Realização das alterações para o termo aditivo – Registro da assinatura – Publicação. Curso Plataforma +Brasil Completo Junho de 2020

XVI – Rendimentos de Aplicação – Fluxos dos Rendimentos de Aplicação – Inclusão da solicitação de uso – Análise da solicitação dos rendimentos – Realização das alterações para o uso – Avaliação das alterações para uso dos rendimentos – Prorrogações de ofício

XVII – Fiscalização – Fluxograma operacional do Sistema – Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros – Instituições mandatárias – Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros – Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio – Programação de vistorias – Inclusão e analise dos relatórios – Gerar relatório consolidado – Solicitação e análise de esclarecimentos – Respostas as solicitações de esclarecimentos – Analise das resposta – Notificação das irregularidades – Justificativa das notificações das irregularidades – Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira – Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento – Consulta as funcionalidades – Notificações e e-mail do módulo

XVIII – Gerar Prestação de Contas – Conceitos e aspectos gerais – Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento – Relatório de cumprimento de objeto – Alcance dos objetivos – Relatórios – Devolução dos recursos – Termo de compromisso – Arquivos gerais a serem anexados – Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos – Envio da prestação de contas pelo convenente – Análise da prestação de contas pelo concedente – Diligências na prestação de contas – Aprovar prestação de contas – Rejeitar prestação de contas. Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Análise de prestação de contas automatizada. Modelo Preditivo.

XIX – Tomada de Contas Especial (TCE) – Processo de instaurar TCE – Cadastrador de TCE – Atualização do débito – Responsável pela Irregularidade – Titular do ente ou entidade – Registro a decisão – Autorização para instauração da TCE – Extrato da TCE – Comissão de Sindicância. Plataforma +Brasil Completo Agosto de 2020

XX – Oficina de Trabalho – Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.

A quem se destina?

Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 40 horas

Curso A nova legislação de convênios e contratos de repasse Agosto de 2020

Objetivos do Curso

Curso A nova legislação de convênios e contratos de repasse Agosto de 2020 – Brasília – Proporcionar aos participantes conhecer na prática e objetivamente a nova legislação de convênios e contratos de repasses públicos, envolvendo todas as fases atos preparatórios, celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial.

Metodologia

Curso A nova legislação de convênios e contratos de repasse Agosto de 2020 – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT com estimulo à interação e a reflexão entre os participantes concedentes e convenentes.

Conteúdo programático – Curso A nova legislação de convênios e contratos de repasse Agosto de 2020

A quem se destina?

Carga horária: 16 horas

Curso Como a motivação e a satisfação no trabalho impactam o desempenho profissional

Agosto de 2020

Curso Como a motivação e a satisfação no trabalho impactam o desempenho profissional – Em elaboração.

Objetivos do Curso

Como a motivação e a satisfação no trabalho impactam o desempenho profissional Agosto de 2020 – Em elaboração

Metodologia

Como a motivação e a satisfação no trabalho impactam o desempenho profissional Agosto de 2020 – A aula será expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos e apresentação de modelos de documentos de trabalho.

Conteúdo Programático

Como a motivação e a satisfação no trabalho impactam o desempenho profissional Agosto de 2020

Em elaboração

Público Alvo

Como a motivação e a satisfação no trabalho impactam o desempenho profissional Agosto de 2020 – Secretários de Estado, Secretários municipais, gestores e servidores públicos federais, estaduais e municipais, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica.

Professor

O Curso Como a motivação e a satisfação no trabalho impactam o desempenho profissional Agosto de 2020 será ministrado por servidor público federal lotado na Controladoria Geral da União, possui graduação em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1998) e pós-graduação em Teologia pela SEBI (2014). Atualmente é AFFC – Auditor-Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Possui experiência na área de Administração, com ênfase em Política e Planejamento Governamentais e é Especialista em Aquisições pelo BID – Banco Interamericando de Desenvolvimento. É também blogueiro escrevendo e publicando na internet desde 2009 e palestrante facilitando palestras em Brasília e em vários estados do Brasil nos seguintes temas: liderança, motivação e construção de equipes de alta performance além de experiência com compras públicas, pesquisa e inovação no serviço público.. Professor da I9 Treinamentos.

Fiscalização de convênios e contratos de repasse na Plataforma +Brasil

Online e em tempo real

Fiscalização de convênios e contratos de repasse na Plataforma +Brasil – A implantação da Plataforma +Brasil representou realmente um grande avanço e inaugurou um novo marco na transferência de recursos por convênios propiciando ao cidadão em geral a transparência destes procedimentos. No entanto, além desta transparência é necessário que a Administração Pública disponha de mecanismos ágeis e confiáveis para exercer o seu papel de acompanhamento e fiscalização no que tange a execução dos gastos realizados no âmbito dos convênios e demais instrumentos congêneres que são responsáveis pela alocação de recursos de certo vulto.

Assim, não basta contar com um sistema que dê visibilidade aos procedimentos de transferência de recursos, pois a informatização não garante a correta aplicação destes recursos tão pouco assegura a sua utilização nas ações propostas, sendo necessário e imprescindível a visita técnica ao local da realização do convênio.

A partir da constatação destas necessidades e no vácuo da legislação sobre o assunto foi estruturado um treinamento que permita ao Concedente Federal ordenar de forma sistêmica os procedimentos necessários da visita de fiscalização, permitindo por outro lado aos Convenentes saberem de ante mão que aspectos serão observados durante a execução da visita de supervisão/fiscalização, com o objetivo de previamente preparar a documentação a ser examinada.

Objetivos do Curso

Fiscalização de convênios e contratos de repasse na Plataforma +Brasil – O presente treinamento tem por objetivo transmitir aos profissionais das diversas áreas dos Órgãos e Entidades Concedentes e Convenentes, dente eles, Estados, Municípios, ONG’s e OSCIP’s toda a metodologia referente aos aspectos relevantes a execução da fiscalização dos instrumentos de transferência de recursos a cargos dos parceiros federais.

Objetiva também, prestar as devidas orientações para que os Órgãos Concedentes possam criar uma rotina em relação aos aspectos relevantes de fiscalização detalhando “o como fazer”, sob ótica da boa e regular utilização dos recursos públicos, bem como orientar os Órgãos Convenentes em como evitar a ocorrência de falhas e de erros na execução de projetos.

O foco é a abordagem é a legislação atualizada sobre convênios: o Decreto 6.170/07, e a Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424/2016, incluindo as alterações posteriores.

Metodologia

Fiscalização de convênios e contratos de repasse na Plataforma +Brasil – As aulas serão expositivas, com apresentação em powerpoint e acompanhamento por apostila pdf, com aplicação de dinâmicas em grupo para melhor assimilação do conteúdo.

O método a ser utilizado é o da construção do pensamento através da estimulação dos participantes, na discussão de situação/problemas do “dia-a-dia” em como planejar a fiscalização de um lado, e de outro, como se preparar para receber a equipe de fiscalização.

Durante o treinamento são apresentadas inúmeras dicas aos convenentes sobre o que pode e, sobretudo o que não se pode fazer com recursos de convênios.

Serão indicados diversos sites do Governo Federal sobre convênios, assim como vários Acórdãos do Tribunal de Contas da União – TCU, visando ampliar os conhecimentos dos participantes e formar uma massa crítica para ampliar o fórum de discussões sobre a matéria.

Conteúdo programático

Fiscalização de convênios e contratos de repasse na Plataforma +Brasil

1 – Noções Gerais de Controle, Fiscalização e Auditoria

– Gestão na Administração Pública

– Controle na Administração Pública Federal  – Controle Interno (CGU) e Controle Externo (TCU)

– Controle, Fiscalização e Auditoria

– Normas de Auditoria (princípios, critérios, método de planejamento)

– Relação Concedente e Convenente

2 – O impacto da nova PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 nas fiscalizações

– Gestão e Acompanhamento de Convênios – Orientações básicas

– Disposições normativas e procedimentos operacionais de acompanhamento

– Orientações Gerais sobre o Acompanhamento e a Fiscalização de convênios

– Acompanhamento Técnico e Financeiro na Plataforma +Brasil

– Detalhamento da execução e relação de critérios mínimos – legais e operacionais – a serem observados

– A comprovação da boa e regular aplicação dos recursos

– Impropriedades e Irregularidades

– A compatibilidade entre a execução do objeto X Plano de Trabalho X desembolsos e pagamentos

– O cumprimento das metas e etapas do Plano de Trabalho (Previsto X Realizado)

3 – Planejamento da Fiscalização “in loco”

– Planejamento da Fiscalização/Plano de Ação

– Programação de visitas ao local

– Condições necessárias para realização das atividades “in loco”

– Roteiro da Fiscalização “in loco”

– Acesso a documentações da instituição fiscalizada

– Segregação de funções (Análise X Fiscalização)

– Equipe técnica / Comportamento ético / Cautela e zelo profissional

– Independência / Soberania / Imparcialidade / Objetividade

– Conhecimento Técnico e Capacidade Profissional

– Instrumentos de Coleta

– Ocorrência de denúncias

4 – Fiscalização “in loco”

– Realização da fiscalização “in loco”

– Relatório Fotográfico

– Constituindo provas

– Variáveis básicas (criticidade/materialidade/relevância);

– Utilização do check-list

– Falhas/Problemas/Desvios

– Uso da informação de terceiros

– Atuação do Concedente ao identificar irregularidades/impropriedades;

– Solicitação de esclarecimentos/notificações

– Da produção do relatório como produto da fiscalização

– Suspensão da liberação dos recursos

– Apuração do dano

–  Ação do Convenente ao receber pedidos de esclarecimentos/notificações

– Condições para realização de ajustes no Plano de Trabalho

– Condições para realização de Termos Aditivos aos convênios

5 – Operacionalização na Plataforma +Brasil – Acompanhamento e Fiscalização

– Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros

– Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros

– Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio

– Programação de visitas in loco

– Relatórios de acompanhamento consolidados

– Questionário da execução financeira

– Questionário da execução física

– Apreciação e aceite dos processos de licitação

– Inclusão e analise dos relatórios

– Gerar relatório consolidado

– Solicitação e análise de esclarecimentos

– Respostas as solicitações de esclarecimentos

– Analise das respostas

– Notificação das irregularidades

– Justificativa das notificações das irregularidades

– Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira

– Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento

Público Alvo

Fiscalização de convênios e contratos de repasse na Plataforma +Brasil – Secretários de Estado, Secretários municipais, gestores e servidores públicos federais, estaduais e municipais, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica.

Professor

O Curso Fiscalização de convênios e contratos de repasse na Plataforma +Brasil será ministrado pelo Professor Murillo de Miranda Basto Neto que foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 7.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos no SICONV. Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013. Atuou em conjunto com o MPOG e o SERPRO na implantação e lapidação do Portal de Convênios do Governo Federal.. Professor da I9 Treinamentos.

Carga Horária

8 horas

Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Agosto de 2020

Da teoria à prática

Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Agosto de 2020 – Curso de suma relevância para Servidores Federais, Estaduais e Municipais que estão repassando ou recebendo recursos fundo a fundo com a União.

Objetivos do Curso

Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Agosto de 2020 – Da teoria à prática – Tudo que os participantes precisam saber sobre os módulos de Cadastro e Transferências Fundo a Fundo da União. Incluindo estudo aprofundado do Decreto 10.035/2019 e os atuais fundos incorporados à novíssima Plataforma +Brasil: Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo Penitenciário Nacional, Fundo antidrogas, todos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Ministério da Economia.

Metodologia

Aula expositiva baseada no Decreto 10.035/2019, com apresentação dos participantes e a familiaridade relacionadas as Transferências da União Fundo a Fundo. Serão disponibilizadas apostilas as participantes.

Conteúdo Programático

Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Agosto de 2020

1. Noções gerais sobre a Plataforma +Brasil

2. Módulo Cadastro Fundo a Fundo

2.1 Cadastro de usuários de entes subnacionais

Consulta ao Ente

Edição de dados do ente

Dados Básicos

Consulta usuário de entes subnacionais

Inclusão e exclusão de usuários

Perfis

Definição de perfil

Destinatários: Lista de grupo de destinatários

Consulta a Fundos

Inclusão de Fundos

2.2 Cadastro de usuário de órgão da administração federal

Obtenção de login e senha

Acesso ao sistema de cadastro Fundo a Fundo pelo servidor do órgão da administração federal

Consulta dados de órgãos da administração federal

Consulta usuário de órgãos da administração federal

Cadastro de usuário de órgãos da administração federal

Perfis

Pesquisa a cadastro de Fundos

Cadastro de Fundos: Dados Básicos

Cadastro de usuário vinculados ao Fundo

Cadastro de conselhos: Dados básicos e composição do conselho

3. Programas

Consulta

Inclusão e variáveis

Dados básicos

Beneficiários voluntários, específicos e de emendas parlamentares

Metas dos programas

Condicionantes

Disponibilização e exclusão de programas

4. Planos de Ação

Dados básicos

Diagnóstico

Objetivos a serem alcançados

Aplicação de recursos

Valores de repasses

Metas do projeto e metas vinculadas ao programa

Destinação dos recursos por itens de despesa

Anexos

Envio para análise

Análise do conselho gestor

Análise do órgão gestor

Aprovação do Plano de ação

Empenho da despesa

5. Termos de adesão

Termo de adesão

Vinculação com o Plano de Ação

Assinatura

Público Alvo

O Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Agosto de 2020 é voltado à servidores e empregados públicos federais, estaduais e municipais, Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos, Técnicos e analistas de convênios públicos, Auditores e Controladores internos e externos, Procuradores, Advogados, Administradores, Prefeitos, Vereadores e Consultores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio, Profissionais voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica que estejam direta ou indiretamente envolvidos em procedimentos de recebimento ou concessão de recursos públicos federais via fundo a Fundo.

O Curso do Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Agosto de 2020 será ministrado pelo professor  Murillo de Miranda Basto Neto que foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 7.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos no SICONV. Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013. Atuou em conjunto com o MPOG e o SERPRO na implantação e lapidação do Portal de Convênios do Governo Federal.

Curso de Emendas Parlamentares online e em tempo real

Teoria e prática

Objetivos do Curso

Curso de Emendas Parlamentares online e em tempo real – Teoria e prática – Preparar os participantes do curso para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a compreender, identificar, captar, formalizar e executar emendas parlamentares, através do orçamento público, visando a contribuir para melhor desempenho das instituições na captação de recursos junto aos poderes legislativos e para o desenvolvimento de projeto de interesse sócio-econômicos.

Metodologia

Curso de Emendas Parlamentares online e em tempo real – Teoria e prática – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É conferida ênfase à realidade das novas regras e à busca de solução para problemas existentes para recebimento de recursos federais por meio de emendas parlamentares.

Disponibilizamos apostilas digitais, em Pdf, visando à facilitação do aprendizado.

Conteúdo programático – Curso de Emendas Parlamentares – Teoria e prática

1. Fases Inicias de Identificação e Captação

– Conceito de captação de recursos

– Marco legal da captação de recursos

2. Processo legislativo das leis do ciclo orçamentário

– Comissão Mista Permanente de Planos, Orçamento Público e Fiscalização – CMO

– Competências da CMO

– Estrutura da CMO

– Admissibilidade de Emendas

– Fluxo geral das Leis do ciclo orçamentário no Legislativo

3. Ciclo Orçamentário

– Ciclo Orçamentário expandido e resumido

– Esquema do Ciclo Orçamentário

4. O Plano Plurianual – PPA

– Vídeos introdutórios

– O que é o PPA?

– Dimensão Estratégica e dimensão tática

– Programas temáticos e Programas de gestão, manutenção e serviços do Estado

– Atributos dos programas temáticos

– Estudo de caso

– Atributos dos programas de gestão, manutenção e serviços do Estado

– Estudo de caso

– Atributos dos Objetivos do Programa temático

– Estudo de caso

– Cronograma de tramitação do Projeto de Lei do PPA no Congresso Nacional

– Cronograma de tramitação da revisão do PPA no Congresso Nacional

5. Emendas ao Projeto de Lei do PPA ou às revisões do PPA

– Tipos de emendas

– Emendas ao Relatório Preliminar

– Emendas ao Projeto de Lei

– Apresentação de Emendas na Comissão

– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei do PPA

– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei do PPA

– Estudo de caso

– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA

6. A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

– Vídeos introdutórios

– O que é a LDO?

– Conteúdo básico da Lei de Diretrizes Orçamentaria: Constitucionais e vinculados a LRF

– A questão da PEC do Teto Constitucional e a ausência da Lei de Finanças publicas

– Cronograma de tramitação do Projeto da LDO no Congresso Nacional

7. Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO

– Questões afetas ao parecer preliminar

– Classificação das emendas quanto a tipologia

– Classificação das emendas quanto a autoria

– Classificação das emendas quanto a peça

– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias

– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias

– Estudo de caso

– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA

8. O manual técnico Orçamentário – MTO

– Estrutura da programação orçamentária sob ótica da despesa

– Programação qualitativa

– Classificação da despesa por esfera orçamentária

– Classificação institucional

– Classificação funcional da despesa

– Classificação programática

– Integração das ações orçamentarias com o PPA

– Exemplos de vínculo Plano Orçamento

– Ações Orçamentárias

– Tipos de ações

– Distinções entre projeto, atividade e operações especiais

– Formas de implementação

– Quadro resumido da classificação orçamentária por tipo de transferência

– Subtítulos

– IDOC e IDUSO

– Fonte de recursos

– Natureza da despesa, categoria econômica da despesa, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidades de aplicação e elementos de despesa

– Programação quantitativa

– Identificador de resultado primário

9. A Lei Orçamentária Anual – LOA

– Vídeos introdutórios

– O que é a LOA?

– Conteúdo da Lei Orçamentária Anual – LOA

– Orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos em estatais

– Cronograma de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional

10. Emendas ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual – LOA

–  Conteúdo do parecer preliminar do PLOA (pontos relevantes)

– Classificação das emendas quanto a tipologia

– Classificação das emendas quanto à peça

– Classificação das emendas quanto a autoria

– Conceitos quanto às emendas de texto

– Conceitos quanto às emendas de receita

– Conceitos quanto às emendas de despesa

– Emendas de apropriação

– Emendas Individuais

– Emendas de Bancada

– Calendário Orçamentário

– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias

– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias

– Estudo de caso

– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual

11. Como, aonde e como demandar recursos de programação e de emendas
12. Alterações a lei orçamentaria anual
13. Quadro resumo das emendas
14. Sistemas

– SIOP

– Siga Senado

– Portal CMO

– Siga Camara

– Orcamento federal

– Sistema FNS

– Siconv

A quem se destina?

O Curso de Emendas Parlamentares online e em tempo real  – Teoria e prática é voltado à Prefeitos e Vereadores, Assessores e Consultores municipais e estaduais, Assessores e Consultores parlamentares,  Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos, Gestores e servidores públicos, Procuradores, Advogados, Contadores e Administradores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais.  Auditores e Controladores internos e externos.Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 16 horas

Curso Planejamento Estratégico na Administração Pública

com foco na priorização dos Projetos Estratégicos em Agosto de 2020

Curso Planejamento Estratégico na Administração Pública – Conheça as ferramentas de Gestão que possam ser aplicadas em seu dia a dia

Objetivos do Curso

Curso Planejamento Estratégico na Administração Pública com foco na priorização dos Projetos Estratégicos em Agosto de 2020 – Apresentar ao aluno uma visão abrangente sobre a atividade meio da Administração Pública e fornecer ferramentas de Gestão que possam ser aplicadas em seu dia a dia. Com a apresentação do Planejamento Estratégico espera que o servidor possa melhorar ou implementar em sua Administração esse Plano orientando a criação dos Planos Táticos. Espera-se que o aluno compreenda as dificuldades de cada departamento e assim possa sugerir mudanças departamentais com foco da efetividade dos resultados.

Metodologia

Curso Planejamento Estratégico na Administração Pública com foco na priorização dos Projetos Estratégicos em Agosto de 2020 – A aula será expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet para  estudos de casos concretos e apresentação de modelos de documentos de trabalho.

Conteúdo Programático

Planejamento Estratégico na Administração Pública com foco na priorização dos Projetos Estratégicos em Agosto de 2020

Conteúdo registrado no INPI e BN sendo de propriedade exclusiva da I9 Treinamentos

Planejamento Estratégico

• Conceitos básicos de Planejamento;
• Elaboração de Iniciativas, Projetos e Atividades estratégicas;
• Balanced Scorecard, Análise SWOT e demais Ferramentas Estratégicas;
• Elaboração do Planejamento Estratégico;
• Estudo de Caso sobre o Planejamento Estratégico da JMU.

Gerenciamento de Projetos (PMI)

• Visão geral: elementos básicos de um projeto.
• Ciclo de vida do Projeto
• Noções sobre as Gerências do Projeto;
• Implementação de projetos.
• Monitoramento, acompanhamento e controle.
• Encerramento de projetos.
• Projetos Estratégicos alinhados ao Planejamento Estratégico.
• Estudo de caso sobre a criação do Escritório Corporativo de Projetos na JMU.

Gestão por Processos de Trabalho

• Visão geral: Macroprocesso, Processo, Subprocesso, Atividade e Tarefas;
• Benefícios da Gestão por Processos;
• Mapeamento e Análise de Processos;
• Redesenho (melhoria, redesenho e reengenharia);
• Indicadores de desempenho e de acompanhamento.
• Ferramentas Administrativas: GUT, Cadeia de Valores, Fluxograma, Causa e Efeito, 5W2H, PDCA/PDSA/SDCA/PDCL.
• Macroprocessos alinhados aos resultados Estratégicos.
• Oficina sobre Mapeamento de Processos.

Professor

O Curso Planejamento Estratégico na Administração Pública com foco na priorização dos Projetos Estratégicos em Agosto de 2020 será ministrado  pelo professor Bruno Eduardo Martins é um dos profissionais mais requisitados da nova geração de instrutores da administração pública brasileira. Ele é bacharel em Administração, graduado pela Universidade de Brasília (UNB) e Pós-Graduando em Auditoria Governamental. É Auditor Federal de Controle Interno do Superior Tribunal Militar (STM). Desde 2005 atua como professor de cursos preparatórios para concursos públicos de nível médio e superior na cidade de Brasília/DF. É professor de cursos à distância EAD e instrutor nos temas Licitações e Contratos Públicos, Administração Financeira e Orçamentária (AFO), Avaliação de Desempenho e SIAFI.  É também Professor da I9 Treinamentos.

Curso Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada

online e em tempo real – Incluindo novo decreto nº 10.426/2020

Objetivos do Curso

Curso Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada online e em tempo real – Possibilitar aos participantes do curso conhecer as formas de qualificação, apresentação formalização, execução e fiscalização de termos de execução descentralizada, de forma a garantir a correta aplicação da Lei e das normas aplicáveis à matéria.

Metodologia

Curso Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada online e em tempo real – Aula expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos.

Conteúdo programático – Curso Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada online e em tempo real

Curso Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada online e em tempo real

Conteúdo exclusivo I9 Treimanentos

1. Introdução – Curso Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada online e em tempo real

– Transferências voluntárias: conceito, evolução e tipos;

– Tipos de instrumentos de transferência voluntária: convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de colaboração, termo de fomento, acordo de cooperação e termo de execução descentralizada.

– Termo de Execução Descentralizada: conceito, tipologia,

2. Legislação de regência – 

– Decreto Lei nº 200/1967;

– Decreto nº 825/1993;

– Lei Complementar nº 101/2000;

– Lei nº 10.180/2001;

– Portaria CGU nº 3/2006;

– Decreto nº 6.170/2007 e atualizações;

– Mensagem SIAGS nº 051.233/2008;

– Portaria Interministerial nº 507/2011;

– Portaria Conjunta nº 8/2012;

– Decreto nº 8.180/2013;

– Diretriz nº 02/2014;

– Nota nº 01/2014 – Advocacia-Geral da União; e

– Portaria Interministerial nº 424/2016.

3. Principais questões relacionadas aos TED – 

 – Tipos de TED;

– Execução de interesse recíproco, de atividades de interesse unilateral e de ações sistematizadas;

– Ressarcimento de despesas;

– Protocolo de intenções;

– Objeto;

– Justificativa;

– Caracterização de interesses recíprocos;

– Relação entre a proposta e o programa federal;

– Problema a ser resolvido;

– Público alvo;

– Resultados esperados;

– Capacidade técnica e gerencial: obrigatoriedade e avaliações que devem ser empreendidas por ocasião da disponibilização do Programa, da formação de parceria com entidade privada sem fins lucrativos, da inclusão da proposta, da análise do Plano de Trabalho ou chamamento público;

– Vigência;

– Declaração de contrapartida;

– Plurianualidade;

– Cláusulas necessárias;

– Cláusula suspensiva ou futura;

– Prazo de execução;

4. Formalização dos Termos – 

– Identificação da UG/GESTÃO-descentralizadora, da UG/GESTÃO-recebedora e do termo de descentralização;

– Definição da relação jurídica estabelecida entre as partes;

– Cláusulas obrigatória nos termos de execução descentralizada;

– Estabelecimento da obrigatoriedade da prestação de contas das atividades e de como ela ocorrerá;

– Previsão orçamentária;

– Vigência e prorrogação;

– Denúncia e rescisão;

– Publicação;

5. Plano de Trabalho – 

– Atribuições das unidades descentralizadora e recebedora dos recursos;

– Descrição do objeto;

– Apresentação das justificativas;

– Definição dos resultados esperados e dos cronogramas de execução do projeto e desembolso;

– Previsão orçamentária e sua relação com o plano de aplicação;

– Declaração do proponente – gestão recebedora;

– Aprovação da gestão descentralizadora

6. Projetos Básicos/Termos de Referência – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada online e em tempo real

– Obrigatoriedade ou não?

– Competências e responsabilidades das partes;

– Composição de preços (critérios, metodologia de execução, prazos e preços praticados no mercado da região onde será executado o objeto);

– Elementos que devem compor os projetos básicos e os termos de referência;

– Destino dos bens remanescentes – a possibilidade de haver doação imediata ou posterior;

– Modelos diversos

– Análise desses elementos após a celebração do TED

7. Análise dos Projetos pela UG/Gestão – 

– Análise da proposta, do plano de trabalho sobre os aspectos de mérito e financeiro, dos termos de referência e dos projetos básicos;

– Análise de custos e composição de preços

– Modelos diversos

8. Assinatura e Publicação – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada online e em tempo real

– Requisitos para celebração;

– Prazos que devem ser observados;

– Comprovação do exercício de atividades;

– Condição de eficácia;

9. Execução do TED 

– Liberação de recursos – obediência ao cronograma de desembolso, utilização da conta única do tesouro e aplicação financeira;

– Fiscalização da execução do objeto;

– Vedações para a execução;

– Contratação de terceiros;

– Condições gerais para a realização dos pagamentos;

10. Providências que podem ser adotadas para corrigir problemas detectados durante a execução do TED

– Ajuste do Plano de Trabalho: hipóteses, requisitos e condições;

– Prorrogação de ofício: hipóteses, requisitos e condições

– Celebração de Termo aditivo: hipóteses, requisitos e condições;

11. Prestação de Contas

– Elaboração do relatório de prestação de contas;

– Análise de mérito;

– Análise financeira;

– Relatório de gestão das unidades envolvidas;

– Principais irregularidades detectadas pelos órgãos de controle;

12. Jurisprudência do Tribunal de Contas da União 

A quem se destina?

Carga horária: 16 horas

Curso Módulos Fundo a Fundo e Transferências Especiais Plataforma +Brasil

Online e em tempo real

Curso Módulos Fundo a Fundo e Transferências Especiais Plataforma +Brasil – Online e em tempo real – Curso de suma relevância para Servidores Federais, Estaduais e Municipais que estão repassando ou recebendo recursos fundo a fundo com a União.

Objetivos do Curso

Curso Módulos Fundo a Fundo e Transferências Especiais Plataforma +Brasil – Online e em tempo real – Tudo que os participantes precisam saber sobre os módulos de Cadastro e Transferências Fundo a Fundo da União. Incluindo estudo aprofundado do Decreto 10.035/2019 e os atuais fundos incorporados à novíssima Plataforma +Brasil: Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo Penitenciário Nacional, Fundo antidrogas, todos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Ministério da Economia.

Metodologia

Curso Módulos Fundo a Fundo e Transferências Especiais Plataforma +Brasil – Online e em tempo real – Aula expositiva baseada no Decreto 10.035/2019, com apresentação dos participantes e a familiaridade relacionadas as Transferências da União Fundo a Fundo. Serão disponibilizadas apostilas as participantes.

Conteúdo Programático

Curso Módulos Fundo a Fundo e Transferências Especiais Plataforma +Brasil – Online e em tempo real

1. Noções gerais sobre a Plataforma +Brasil

2. Módulo Cadastro Fundo a Fundo

2.1 Cadastro de usuários de entes subnacionais

Consulta ao Ente

Edição de dados do ente

Dados Básicos

Consulta usuário de entes subnacionais

Inclusão e exclusão de usuários

Perfis

Definição de perfil

Destinatários: Lista de grupo de destinatários

Consulta a Fundos

Inclusão de Fundos

2.2 Cadastro de usuário de órgão da administração federal

Obtenção de login e senha

Acesso ao sistema de cadastro Fundo a Fundo pelo servidor do órgão da administração federal

Consulta dados de órgãos da administração federal

Consulta usuário de órgãos da administração federal

Cadastro de usuário de órgãos da administração federal

Perfis

Pesquisa a cadastro de Fundos

Cadastro de Fundos: Dados Básicos

Cadastro de usuário vinculados ao Fundo

Cadastro de conselhos: Dados básicos e composição do conselho

3. Programas

Consulta

Inclusão e variáveis

Dados básicos

Beneficiários voluntários, específicos e de emendas parlamentares

Metas dos programas

Condicionantes

Disponibilização e exclusão de programas

4. Planos de Ação

Dados básicos

Diagnóstico

Objetivos a serem alcançados

Aplicação de recursos

Valores de repasses

Metas do projeto e metas vinculadas ao programa

Destinação dos recursos por itens de despesa

Anexos

Envio para análise

Análise do conselho gestor

Análise do órgão gestor

Aprovação do Plano de ação

Empenho da despesa

5. Termos de adesão

Termo de adesão

Vinculação com o Plano de Ação

Assinatura

Público Alvo

O Curso Módulos Fundo a Fundo e Transferências Especiais Plataforma +Brasil – Online e em tempo real é voltado à servidores e empregados públicos federais, estaduais e municipais, Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos, Técnicos e analistas de convênios públicos, Auditores e Controladores internos e externos, Procuradores, Advogados, Administradores, Prefeitos, Vereadores e Consultores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio, Profissionais voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica que estejam direta ou indiretamente envolvidos em procedimentos de recebimento ou concessão de recursos públicos federais via fundo a Fundo.

O Curso Módulos Fundo a Fundo e Transferências Especiais Plataforma +Brasil – Online e em tempo real será ministrado pelo professor  Murillo de Miranda Basto Neto que foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 7.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos no SICONV. Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013. Atuou em conjunto com o MPOG e o SERPRO na implantação e lapidação do Portal de Convênios do Governo Federal.

Curso completo de SISMOB Agosto de 2020

O sistema de monitoramento de obras da saúde

Curso completo de SISMOB Agosto de 2020 – A nova versão do Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) já está disponível aos gestores estaduais e municipais. A atualização do sistema atende as orientações da Portaria MS 381/2017, que altera os valores e os critérios das obras da saúde.

Objetivos do Curso

Curso completo de SISMOB Agosto de 2020 – O curso visa transmitir conhecimentos sobre o sistema de gestão de convênios dos Governos Municipais, Estadual e Federal, com o objetivo de transmitir todos os conhecimentos sobre a operacionalização dos diferentes módulos do sistema relacionado ao Fundo Nacional da Saúde-FNS e SISMOB.

A partir de agora, todas as novas propostas da Saúde devem ser cadastradas nesse sistema.

Todos os usuários do Sismob devem ser recadastrados. Estados, Municípios e Distrito Federal deverão cadastrar gestores e técnicos responsáveis por acompanhar e fiscalizar as obras. Essa atualização é obrigatória e funciona como pré-requisito para apresentação de novas  propostas vinculadas a recursos de emendas .

O monitoramento das obras fundo a fundo poderá ser acompanhada pelo sistema online e também por meio de aplicativo disponível para sistema android. As informações refentes a essas obras devem ser atualizadas a cada 60 dias.

Metodologia

Curso completo de SISMOB Agosto de 2020 – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT e por meio de material didático, exercícios individuais, exposição dialogada e recursos audiovisuais relacionados à realidade profissional dos participantes. Exercício em ambiente de treinamento com uso de computadores.

Conteúdo programático – Curso completo de SISMOB Agosto de 2020

Curso completo de SISMOB Agosto de 2020

O que é o Sismob?

Conceitos gerais sobre o sistema e legislação aplicável.

1. COMO SOLICITAR ACESSO PROPONENTES– FES – FMS

Solicitando acesso ao SISMOB

Passo a passo para solicitação de acesso

Perfil

Acesso

Local de acesso

Informações

Programas

Revisão

2. COMO AUTORIZAR SOLICITAÇÃO ACESSO GESTORES– FES – FMS

Cadastrando e Autorizando o Acesso ao SISMOB

Passo-a-passo para autorizar o acesso

Acessar o sistema

Verificar alertas

Autorizar a solicitação de acesso

Passo-a-passo para cadastrar o usuário

3. COMO SOLICITAR ACESSO – ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS

Solicitando Acesso ao SISMOB

Passo-a-passo para solicitação de acesso

Perfil

Acesso

Local de acesso

Informações

Programas

Revisão

4. COMO SOLICITAR ACESSO – GESTOR FEDERAL E PARECERISTA

Solicitando Acesso ao SISMOB

Passo-a-passo para solicitação de acesso

Perfil

Acesso

Local de acesso

Informações

Programas

Revisão

5. COMO AUTORIZAR SOLICITAÇÃO ACESSO – GESTOR FEDERAL

Cadastrando e Autorizando o Acesso ao SISMOB

Passo-a-passo para solicitação de acesso

Acessar o sistema

Verificar alertas e solicitações de acesso

Autorizar a solicitação de acesso

Passo-a-passo para cadastrar o usuário

6. COMO CADASTRAR PROPOSTAS– FES – FMS

Fluxo do processo de Cadastro de Proposta

Cadastro de propostas

Informações

Localização

Ambientes

Anexos

Revisão

7. COMO ANALISAR PROPOSTAS – PARECERISTA

Situação da proposta

Pesquisa de propostas

Seleção da proposta

Emissão de parecer da proposta

Tipos de parecer

Impressão da proposta e do parecer

8. COMO MONITORAR 1 – ETAPA DE AÇÃO PREPARATÓRIA – TÉCNICO FES – FMS

Fluxo do processo de Monitoramento da 1ª Etapa

Portaria GM/MS 381, de 6 de fevereiro de 2017

Responsáveis

Projeto

Licitações

Ordem de serviço

Documentos a serem anexados

Fotografias a serem anexadas

Ambiente

Solicitação de parcela

9. COMO MONITORAR 2 – ETAPA DE INÍCIO DE EXECUÇÃO DA OBRA – TÉCNICO FES – FMS

Fluxo do processo de Monitoramento da 2ª Etapa

Monitorar obra

Periodicidade

Percentual de execução

Situação da obra

Superação de etapa

10. COMO MONITORAR 3 – ETAPA DE EXECUÇÃO E DE CONCLUSÃO DA OBRA – TÉCNICO FES – FMS

Fluxo do processo de Monitoramento da 3ª Etapa

Monitorar obra

Anexo de Termo de Recebimento Definitivo ou Provisório

Anexo de Fotográficos

Situação da obra

Superação de etapa

11. COMO MONITORAR 4 – ETAPA DE ENTRADA EM FUNCIONAMENTO – TÉCNICO FES – FMS

Fluxo do processo de Monitoramento da 4ª Etapa

Monitorar obra

Data da inauguração e entrada em funcionamento

CNES da unidade

Documento comprobatório da entrada em funcionamento

Fotos

Documentos comprobatórios

Registro de conclusão

12. COMO SOLICITAR PRORROGAÇÃO DE PRAZO – FES – FMS

Solicitar prorrogação de prazo

Prorrogação de Prazo – Justificativa e prazo

Documentação comprobatória da justificativa

Envio da solicitação

13. COMO ANALISAR MONITORAMENTO – PARECERISTA

1ª Etapa de Ação Preparatória – Requisitos

Emissão de parecer

2ª Etapa Início de Execução de Obra – Requisitos

Emissão de parecer

3ª Etapa Execução e Conclusão da Obra

Emissão de parecer

A quem se destina?

Carga horária: 16 horas

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil online e em tempo real

Da teoria à prática

Objetivos do Curso

Marco Regulatório das  Organizações da Sociedade Civil  online e em tempo real – Da teoria à prática – Propiciar aos participantes o correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada na esfera federal pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração). Visa também orientar os partícipes em como regulamentar a Lei nas esferas Estaduais e Municipais.

Metodologia – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil online e em tempo real

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil online e em tempo real – Aula expositiva baseada na Lei 13,019, com apresentação dos participantes e a familiaridade de cada com o conteúdo a ser estudado. Após a exposição inicial, a turma é dividida em grupos representando o Poder Público e as OSC e serão realizadas atividades práticas como elaboração de termos de fomento e colaboração, editais, projetos a serem apresentados.

Após o curso presencial, será disponibilizada horas aula on line para envio das atividades, correção e feedback aos participantes.

Conteúdo programático – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil online e em tempo real

I – Noções Gerais

– Organização da sociedade civil; parceria; termo de colaboração; termo de fomento; conselho de política pública; comissão de seleção; comissão de monitoramento e avaliação; chamamento público; bens remanescentes; apresentação das contas; termo aditivo.

II – Legislação

– Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016

– Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015

– Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21/2015

– Medida Provisória nº 684/2015

– Lei nº 13.019/2014

– Portaria Interministerial nº 424/2016

– Lei nº 12.101/2009

– Leis nº 9.790/1999

– Lei nº 9.532/1997

– Lei nº 9.249/1995

– Lei nº 8.666/1993

– Lei nº 8.429/1992

III – Celebração (Termo de Colaboração / Fomento /  Acordo de Cooperação)

– Normas Gerais

– Princípios

– Diretrizes fundamentais do regime jurídico

– Capacidade técnica e operacional

– Transparência e controle

– Participação social e divulgação das ações

– Regime de mútua cooperação

– Comissão de seleção

– Chamamento público como regra geral

– Dispensa e Inexigibilidade do Chamamento público

O caso das Emendas

– Procedimento de manifestação de interesse social

– Proposta (identificação do subscritor da proposta; indicação do interesse público envolvido; diagnóstico da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver e, quando possível, indicação da viabilidade, dos custos, dos benefícios e dos prazos de execução da ação pretendida).

– Plano de trabalho (diagnóstico da realidade; descrição pormenorizada de metas quantitativas e mensuráveis; prazo de execução das atividades e o cumprimento das metas; definição dos indicadores, qualitativos e quantitativos, a serem utilizados para a aferição do cumprimento das metas; compatibilidade dos custos; plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pela administração pública; estimativa de valores a serem recolhidos para pagamento de encargos previdenciários e trabalhistas; valores a serem repassados; modo e periodicidade das prestações de contas; prazos de análise da prestação de contas.

– Requisitos para Celebração do Termo de Colaboração e do Termo de Fomento

– Impedimentos para celebração

IV – Formalização e Execução

– Cláusulas essenciais: a descrição do objeto pactuado; as obrigações das partes; o valor total do repasse e o cronograma de desembolso; a classificação orçamentária da despesa; a contrapartida; a vigência e as hipóteses de prorrogação; a obrigação de prestar contas com definição de forma e prazos; a forma de monitoramento e avaliação; a obrigatoriedade de restituição de recursos; a definição da titularidade dos bens e direitos; a estimativa de aplicação financeira; a prerrogativa de assumir ou de transferir a responsabilidade; a obrigação de manter e movimentar os recursos na conta bancária específica; o livre acesso dos servidores; a faculdade dos partícipes rescindirem o instrumento; a indicação do foro; etc.

– Anexos do instrumento de parceria: plano de trabalho, que dele é parte integrante e indissociável; o regulamento de compras e contratações adotado pela organização da sociedade civil, devidamente aprovado pela administração pública parceira.

– Contratações realizadas pelas Organizações da Sociedade Civil

– Vedações

– Liberação dos recursos

– Movimentação e aplicação financeira dos recursos

– Alterações

– Monitoramento e avaliação

– Obrigações do gestor

V – Prestação de Contas

– Normas Gerais

– Manuais específicos

– Procedimentos diferenciados para prestação de contas (R$ 600.000,00)

– Verdade real e os resultados alcançados

– Plataforma eletrônica

– Relatório de Execução do Objeto

– Relatório de Execução Financeira

– Relatório da visita técnica

– Relatório técnico de monitoramento

– Parecer técnico de análise

– Avaliação quanto à eficácia e efetividade das ações

– Prazo de até 90 (noventa) dias

– Aprovação da prestação de contas com ressalvas

– Rejeição da prestação de contas e TCE

– Tipos de avaliação (regulares, regulares com ressalva e irregulares)

VI – Responsabilidade e Sanções – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil online e em tempo real

– Advertência

– Suspensão temporária

– Declaração de inidoneidade

– Emissão de Pareceres Técnicos

– Improbidade Administrativa

A quem se destina?

Carga horária: 16 horas

Curso de Emendas Parlamentares Agosto de 2020

Teoria e prática incluindo visita técnica ao Congresso Nacional

Objetivos do Curso

Emendas Parlamentares Agosto de 2020 – Teoria e prática incluindo visita técnica ao Congresso Nacional – Brasília – Preparar os participantes do curso para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a compreender, identificar, captar, formalizar e executar emendas parlamentares, através do orçamento público, visando a contribuir para melhor desempenho das instituições na captação de recursos junto aos poderes legislativos e para o desenvolvimento de projeto de interesse sócio-econômicos.

Metodologia

Emendas Parlamentares Agosto de 2020 – Teoria e prática incluindo visita técnica ao Congresso Nacional – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É conferida ênfase à realidade das novas regras e à busca de solução para problemas existentes para recebimento de recursos federais por meio de emendas parlamentares.

Disponibilizamos apostilas impressas e notebooks aos alunos com apostila digital, em Pdf, visando à facilitação do aprendizado.

Conteúdo programático – Emendas Parlamentares Agosto de 2020 – Teoria e prática incluindo visita técnica ao Congresso Nacional

1. Fases Inicias de Identificação e Captação

– Conceito de captação de recursos

– Marco legal da captação de recursos

2. Processo legislativo das leis do ciclo orçamentário

– Comissão Mista Permanente de Planos, Orçamento Público e Fiscalização – CMO

– Competências da CMO

– Estrutura da CMO

– Admissibilidade de Emendas

– Fluxo geral das Leis do ciclo orçamentário no Legislativo

3. Ciclo Orçamentário

– Ciclo Orçamentário expandido e resumido

– Esquema do Ciclo Orçamentário

4. O Plano Plurianual – PPA

– Vídeos introdutórios

– O que é o PPA?

– Dimensão Estratégica e dimensão tática

– Programas temáticos e Programas de gestão, manutenção e serviços do Estado

– Atributos dos programas temáticos

– Estudo de caso

– Atributos dos programas de gestão, manutenção e serviços do Estado

– Estudo de caso

– Atributos dos Objetivos do Programa temático

– Estudo de caso

– Cronograma de tramitação do Projeto de Lei do PPA no Congresso Nacional

– Cronograma de tramitação da revisão do PPA no Congresso Nacional

5. Emendas ao Projeto de Lei do PPA ou às revisões do PPA

– Tipos de emendas

– Emendas ao Relatório Preliminar

– Emendas ao Projeto de Lei

– Apresentação de Emendas na Comissão

– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei do PPA

– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei do PPA

– Estudo de caso

– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA

6. A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

– Vídeos introdutórios

– O que é a LDO?

– Conteúdo básico da Lei de Diretrizes Orçamentaria: Constitucionais e vinculados a LRF

– A questão da PEC do Teto Constitucional e a ausência da Lei de Finanças publicas

– Cronograma de tramitação do Projeto da LDO no Congresso Nacional

7. Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO

– Questões afetas ao parecer preliminar

– Classificação das emendas quanto a tipologia

– Classificação das emendas quanto a autoria

– Classificação das emendas quanto a peça

– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias

– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias

– Estudo de caso

– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA

8. O manual técnico Orçamentário – MTO

– Estrutura da programação orçamentária sob ótica da despesa

– Programação qualitativa

– Classificação da despesa por esfera orçamentária

– Classificação institucional

– Classificação funcional da despesa

– Classificação programática

– Integração das ações orçamentarias com o PPA

– Exemplos de vínculo Plano Orçamento

– Ações Orçamentárias

– Tipos de ações

– Distinções entre projeto, atividade e operações especiais

– Formas de implementação

– Quadro resumido da classificação orçamentária por tipo de transferência

– Subtítulos

– IDOC e IDUSO

– Fonte de recursos

– Natureza da despesa, categoria econômica da despesa, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidades de aplicação e elementos de despesa

– Programação quantitativa

– Identificador de resultado primário

9. A Lei Orçamentária Anual – LOA

– Vídeos introdutórios

– O que é a LOA?

– Conteúdo da Lei Orçamentária Anual – LOA

– Orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos em estatais

– Cronograma de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional

10. Emendas ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual – LOA

–  Conteúdo do parecer preliminar do PLOA (pontos relevantes)

– Classificação das emendas quanto a tipologia

– Classificação das emendas quanto à peça

– Classificação das emendas quanto a autoria

– Conceitos quanto às emendas de texto

– Conceitos quanto às emendas de receita

– Conceitos quanto às emendas de despesa

– Emendas de apropriação

– Emendas Individuais incluindo transferências especiais

– Emendas de Bancada

– Calendário Orçamentário

– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias

– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias

– Estudo de caso

– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual

11. Como, aonde e como demandar recursos de programação e de emendas
12. Alterações a lei orçamentaria anual
13. Quadro resumo das emendas
14. Sistemas

– SIOP

– Siga Senado

– Portal CMO

– Siga Camara

– Orcamento federal

– Sistema FNS

– Plataforma +Brasil

Visita técnica ao Congresso Nacional

A quem se destina?

O Curso de Emendas Parlamentares Agosto de 2020 – Teoria e prática incluindo visita técnica ao Congresso Nacional é voltado à Prefeitos e Vereadores, Assessores e Consultores municipais e estaduais, Assessores e Consultores parlamentares,  Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos, Gestores e servidores públicos, Procuradores, Advogados, Contadores e Administradores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais.  Auditores e Controladores internos e externos.Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 16 horas

Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Setembro de 2020

Objetivos do Curso

Metodologia

Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Setembro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação. Curso Siconv Completo Setembro de 2019

Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Setembro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv 

1 – O módulo transferências voluntárias da Plataforma +Brasil

Apresentação da Plataforma +Brasil

Gênese e evoluções da Plataforma +Brasil

Visão gerencial Fluxograma sistêmico

Aplicativos da Plataforma +Brasil

Painéis da Plataforma +Brasil

Noções de módulos, funcionalidades, abas e sub abas sistêmicas

Legislação aplicada à matéria

Alterações normativas, incluindo as Emendas Constitucionais 86, 100 e 105, os Decretos 10.024/19 e 10.315/20, as Portarias 558/2019 e 134/2020 e a novíssima IN 33/2020

2 – Cadastramento institucional na Plataforma +Brasil

Base legal

Cadastramento de entes públicos

Cadastramento de entidades privadas sem fins lucrativos

Gerenciamento do cadastramento

Estudo de perfis

Inclusão, exclusão e alterações de usuários

3 – Programas de Governo

Base legal

O que realmente interesse no Plano plurianual

O que realmente interessa na Lei de Diretrizes orçamentárias

O que realmente interessa na Lei Orçamentária Anual

Decodificando a funcional programática

A importância do cadastro de ação

Planejamento público

Distinções entre programa / ação e emendas parlamentares

Tipos de emendas

Dicas de captação

Aprendendo a ler de um programa de convênio

Inclusão de programa de convênio

4 – Cadastro de projetos  

Base legal

Estrutura analítica de projetos segundo a Plataforma +Brasil

Partícipes

Conceito e elementos da proposta

Inclusão de uma proposta

Documentos necessários à apresentação de uma proposta

Conceito e elementos do plano de trabalho

Inclusão de Plano de Trabalho

Cronograma Físico: metas e etapas

Quantidade de parcelas constantes do cronograma de desembolso segundo a norma

Plano de Aplicação detalhado

Documentos necessários à apresentação de um plano de trabalho

Envio para análise. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Setembro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv

5 – Termos de referência e projeto básico

Base legal

Conceito e aplicabilidade de termos de referência

Conceito e aplicabilidade de projeto básico

Questões relacionadas a cláusula suspensiva ou condicionante

Momentos de apresentação de termos de referência e projeto básico

Projeto básico na prática

Elementos mínimos a serem apresentados em todos os projetos básicos

Pré-Requisitos para inserção de um projeto básico

Descrição do apelido do empreendimento

Anexos – Obrigatórios e Facultativos;

Indicação dos responsáveis do Projeto;

QCI – Quadro de Custos e Investimentos;

Planos Orçamentário e Cronogramas;

Dados gerais dos planos orçamentários e cronogramas;

Frentes de obras;

Planilha orçamentária;

Planilha de levantamento orçamentário;

Cronograma Físico Financeiro;

Anexos e Documentos complementares;

Envio para Análise

6 – Condicionantes para a formalização

Base legal

O sistema auxiliar de transferências voluntárias

A lei de responsabilidade fiscal

O caso das emendas parlamentares

Inclusão de documentos

7 – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise

Base legal

Perfis necessários para envio

Envio da Proposta

Consultando propostas

Diferentes status de uma proposta

Perfis necessários para análise

Análise técnica da proposta: tipologias

Emissão de parecer

Análises técnicas do plano de trabalho: tipologias

Emissão de pareceres técnicos

Análise do Projeto Básico

LAE – Laudo de Análise de Engenharia

8 – Geração de pré-convênio

Visão geral do procedimento de celebração

Fluxos, prazos e considerações gerais

Abertura de processo administrativo: sistema eletrônico de informações

Criação de unidade gestora de transferência voluntária

Empenho

Abertura de conta bancária

Assinatura: registro e desdobramentos

Concessão de prerrogativa de OBTV para o convenente na assinatura do instrumento

Publicação de extrato

Designação e vinculação de fiscais. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Setembro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv

9 – Condicionantes para execução de convênios

Os 7 requisitos para recebimento de repasses

Regularização da conta específica

Designação dos ordenadores de despesa

Vinculação dos ordenadores de despesa

Processos de execução

Base legal dos processos de execução

Distinções entre processos de execução de entes públicos e de entidades privadas sem fins lucrativos

Integração de Sistemas de Compras à Plataforma + Brasil

Adesão ao compras governamentais – Compras net

Inclusão de processo de execução na modalidade Pregão eletrônico ou Tomada de Preços

Elementos mínimos que devem constar dos processos de execução

Envio do processo de execução para aceite

Analise e aceite do processo de execução

Consequências da rejeição do processo de execução

Inclusão de liquidação de empenhos – Documentos hábeis

Inclusão de Repasses federais

Depósito de contrapartida: fundamentos

Classificação da contrapartida

Aplicação em poupança

10 – Contratos administrativos e correlatos

Base legal

Contrato administrativo e correlatos

Elementos mínimos que devem constar dos contratos administrativos

Inclusão de contrato administrativo

Termos aditivos à contratos administrativos: casos e situações

11. Liquidação de despesas do convênio

Base legal

O que documento de liquidação?

Tipos de documentos de liquidação

Requisitos para liquidar uma despesa

Elementos que devem constar dos documentos de liquidação

Cadastro de credor

Inclusão de documento de liquidação com retenção tributária

Edição de documento de liquidação: situações e casos

Documentos a serem anexados aos documentos de liquidação como forma de comprovar a despesa

12. Movimentações Financeiras

Base legal

Conceito de OBTV

Tipos de OBTV

Situações

Inclusão de movimentação financeira de pagamento a fornecedores

Documentos a serem anexados em pagamentos a fornecedores

Inclusão de movimentação financeira de transferência de tributos

Documentos a serem anexados em transferência de tributos

Outros tipos de OBTV

Autorizações do gestor financeiro e do ordenador de despesas. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Setembro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv

13. OBTV para o convenente

Base legal

Conceito de OBTV para o convenente

Concessão de OBTV para o convenente durante a execução

Limites de OBTV para o convenente

Comprovação da OBTV para o convenente

14. Tópicos avançados

Depósitos indevidos

Devolução de pagamentos durante a execução

Devolução de recurso durante a execução

Cancelamentos de pagamentos

Devolução de pagamentos com tributos já retidos

Apurações especiais

15. Acompanhamento e fiscalização

Fluxograma operacional

Tipos de fiscalização: vistoria in loco e à distância

Relatório de acompanhamento de convênio

Check lists de acompanhamento de convênio

Relatório fotográfico

Inclusão de solicitações de esclarecimentos

Respostas a esclarecimentos

Avaliação dos esclarecimentos

Inclusão de notificação de irregularidades

Respostas a irregularidades

Avaliação das respostas às notificações de irregularidade

Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira

Notificação prévia a inclusão no cadastro de inadimplentes

Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento

15. Alterações unilaterais em convênios

Prorrogações de ofício: Base legal, conceito, prerrogativa e inclusão.

Apostilamento: Base legal, conceito, situações, prerrogativa e inclusão. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Setembro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv

16. Alterações bilaterais em convênios

Ajuste do plano de trabalho: Base legal, conceito, fluxograma, solicitação, análise, inclusão do ajuste e autorização.

Termos aditivos a convênios: Base legal, conceito, tipos de aditivos, fluxograma, solicitação, análise, inclusão do ajuste e autorização.

Rendimentos de aplicação financeira: Base legal, conceito, limites normativos, fluxograma, solicitação, análise, inclusão do ajuste e autorização.

17. Relatórios de execução

Fluxograma de relatórios de execução

Tipos de relatórios de execução

Relatórios gerados automaticamente

Geração e envio de relatórios de execução

Analise e tomada de decisão acerca de relatórios de execução

Prestação de contas

Base legal

Conceitos e aspectos gerais

Análise de prestação de contas automatizada

Modelo Preditivo

Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento

Relatório de cumprimento de objeto

Alcance dos objetivos

Relatórios

Devolução de saldo remanescente por OBTV

Termo de compromisso

Arquivos gerais a serem anexado

Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos

Envio da prestação de contas pelo convenente

Análise da prestação de contas pelo concedente

Diligências na prestação de contas

Aprovação e rejeição prestação de contas

Conclusão da prestação de contas

Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Setembro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv

18. Tomada de contas especial

Base legal incluindo a nova Instrução Normativa 85/2020

Processo de instaurar TCE

Cadastrador de TCE

Atualização do débito

Responsável pela Irregularidade

Titular do ente ou entidade

Registro a decisão

Autorização para instauração da TCE

Extrato da TCE

Comissão de Sindicância

e-TCE.

A quem se destina?

Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Setembro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 40 horas

Curso de Emendas Parlamentares Agosto de 2020

Teoria e prática incluindo visita técnica ao Congresso Nacional

Objetivos do Curso

Emendas Parlamentares Agosto de 2020 – Teoria e prática incluindo visita técnica ao Congresso Nacional – Brasília – Preparar os participantes do curso para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a compreender, identificar, captar, formalizar e executar emendas parlamentares, através do orçamento público, visando a contribuir para melhor desempenho das instituições na captação de recursos junto aos poderes legislativos e para o desenvolvimento de projeto de interesse sócio-econômicos.

Metodologia

Emendas Parlamentares Agosto de 2020 – Teoria e prática incluindo visita técnica ao Congresso Nacional – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É conferida ênfase à realidade das novas regras e à busca de solução para problemas existentes para recebimento de recursos federais por meio de emendas parlamentares.

Disponibilizamos apostilas impressas e notebooks aos alunos com apostila digital, em Pdf, visando à facilitação do aprendizado.

Conteúdo programático – Emendas Parlamentares Agosto de 2020 – Teoria e prática incluindo visita técnica ao Congresso Nacional

1. Fases Inicias de Identificação e Captação

– Conceito de captação de recursos

– Marco legal da captação de recursos

2. Processo legislativo das leis do ciclo orçamentário

– Comissão Mista Permanente de Planos, Orçamento Público e Fiscalização – CMO

– Competências da CMO

– Estrutura da CMO

– Admissibilidade de Emendas

– Fluxo geral das Leis do ciclo orçamentário no Legislativo

3. Ciclo Orçamentário

– Ciclo Orçamentário expandido e resumido

– Esquema do Ciclo Orçamentário

4. O Plano Plurianual – PPA

– Vídeos introdutórios

– O que é o PPA?

– Dimensão Estratégica e dimensão tática

– Programas temáticos e Programas de gestão, manutenção e serviços do Estado

– Atributos dos programas temáticos

– Estudo de caso

– Atributos dos programas de gestão, manutenção e serviços do Estado

– Estudo de caso

– Atributos dos Objetivos do Programa temático

– Estudo de caso

– Cronograma de tramitação do Projeto de Lei do PPA no Congresso Nacional

– Cronograma de tramitação da revisão do PPA no Congresso Nacional

5. Emendas ao Projeto de Lei do PPA ou às revisões do PPA

– Tipos de emendas

– Emendas ao Relatório Preliminar

– Emendas ao Projeto de Lei

– Apresentação de Emendas na Comissão

– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei do PPA

– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei do PPA

– Estudo de caso

– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA

6. A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

– Vídeos introdutórios

– O que é a LDO?

– Conteúdo básico da Lei de Diretrizes Orçamentaria: Constitucionais e vinculados a LRF

– A questão da PEC do Teto Constitucional e a ausência da Lei de Finanças publicas

– Cronograma de tramitação do Projeto da LDO no Congresso Nacional

7. Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO

– Questões afetas ao parecer preliminar

– Classificação das emendas quanto a tipologia

– Classificação das emendas quanto a autoria

– Classificação das emendas quanto a peça

– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias

– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias

– Estudo de caso

– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA

8. O manual técnico Orçamentário – MTO

– Estrutura da programação orçamentária sob ótica da despesa

– Programação qualitativa

– Classificação da despesa por esfera orçamentária

– Classificação institucional

– Classificação funcional da despesa

– Classificação programática

– Integração das ações orçamentarias com o PPA

– Exemplos de vínculo Plano Orçamento

– Ações Orçamentárias

– Tipos de ações

– Distinções entre projeto, atividade e operações especiais

– Formas de implementação

– Quadro resumido da classificação orçamentária por tipo de transferência

– Subtítulos

– IDOC e IDUSO

– Fonte de recursos

– Natureza da despesa, categoria econômica da despesa, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidades de aplicação e elementos de despesa

– Programação quantitativa

– Identificador de resultado primário

9. A Lei Orçamentária Anual – LOA

– Vídeos introdutórios

– O que é a LOA?

– Conteúdo da Lei Orçamentária Anual – LOA

– Orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos em estatais

– Cronograma de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional

10. Emendas ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual – LOA

–  Conteúdo do parecer preliminar do PLOA (pontos relevantes)

– Classificação das emendas quanto a tipologia

– Classificação das emendas quanto à peça

– Classificação das emendas quanto a autoria

– Conceitos quanto às emendas de texto

– Conceitos quanto às emendas de receita

– Conceitos quanto às emendas de despesa

– Emendas de apropriação

– Emendas Individuais incluindo transferências especiais

– Emendas de Bancada

– Calendário Orçamentário

– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias

– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias

– Estudo de caso

– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual

11. Como, aonde e como demandar recursos de programação e de emendas
12. Alterações a lei orçamentaria anual
13. Quadro resumo das emendas
14. Sistemas

– SIOP

– Siga Senado

– Portal CMO

– Siga Camara

– Orcamento federal

– Sistema FNS

– Plataforma +Brasil

Visita técnica ao Congresso Nacional

A quem se destina?

O Curso de Emendas Parlamentares Agosto de 2020 – Teoria e prática incluindo visita técnica ao Congresso Nacional é voltado à Prefeitos e Vereadores, Assessores e Consultores municipais e estaduais, Assessores e Consultores parlamentares,  Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos, Gestores e servidores públicos, Procuradores, Advogados, Contadores e Administradores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais.  Auditores e Controladores internos e externos.Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 16 horas

Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Setembro de 2020

Objetivos do Curso

Metodologia

Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Setembro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação. Curso Siconv Completo Setembro de 2019

Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Setembro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv 

1 – O módulo transferências voluntárias da Plataforma +Brasil

Apresentação da Plataforma +Brasil

Gênese e evoluções da Plataforma +Brasil

Visão gerencial Fluxograma sistêmico

Aplicativos da Plataforma +Brasil

Painéis da Plataforma +Brasil

Noções de módulos, funcionalidades, abas e sub abas sistêmicas

Legislação aplicada à matéria

Alterações normativas, incluindo as Emendas Constitucionais 86, 100 e 105, os Decretos 10.024/19 e 10.315/20, as Portarias 558/2019 e 134/2020 e a novíssima IN 33/2020

2 – Cadastramento institucional na Plataforma +Brasil

Base legal

Cadastramento de entes públicos

Cadastramento de entidades privadas sem fins lucrativos

Gerenciamento do cadastramento

Estudo de perfis

Inclusão, exclusão e alterações de usuários

3 – Programas de Governo

Base legal

O que realmente interesse no Plano plurianual

O que realmente interessa na Lei de Diretrizes orçamentárias

O que realmente interessa na Lei Orçamentária Anual

Decodificando a funcional programática

A importância do cadastro de ação

Planejamento público

Distinções entre programa / ação e emendas parlamentares

Tipos de emendas

Dicas de captação

Aprendendo a ler de um programa de convênio

Inclusão de programa de convênio

4 – Cadastro de projetos  

Base legal

Estrutura analítica de projetos segundo a Plataforma +Brasil

Partícipes

Conceito e elementos da proposta

Inclusão de uma proposta

Documentos necessários à apresentação de uma proposta

Conceito e elementos do plano de trabalho

Inclusão de Plano de Trabalho

Cronograma Físico: metas e etapas

Quantidade de parcelas constantes do cronograma de desembolso segundo a norma

Plano de Aplicação detalhado

Documentos necessários à apresentação de um plano de trabalho

Envio para análise. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Setembro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv

5 – Termos de referência e projeto básico

Base legal

Conceito e aplicabilidade de termos de referência

Conceito e aplicabilidade de projeto básico

Questões relacionadas a cláusula suspensiva ou condicionante

Momentos de apresentação de termos de referência e projeto básico

Projeto básico na prática

Elementos mínimos a serem apresentados em todos os projetos básicos

Pré-Requisitos para inserção de um projeto básico

Descrição do apelido do empreendimento

Anexos – Obrigatórios e Facultativos;

Indicação dos responsáveis do Projeto;

QCI – Quadro de Custos e Investimentos;

Planos Orçamentário e Cronogramas;

Dados gerais dos planos orçamentários e cronogramas;

Frentes de obras;

Planilha orçamentária;

Planilha de levantamento orçamentário;

Cronograma Físico Financeiro;

Anexos e Documentos complementares;

Envio para Análise

6 – Condicionantes para a formalização

Base legal

O sistema auxiliar de transferências voluntárias

A lei de responsabilidade fiscal

O caso das emendas parlamentares

Inclusão de documentos

7 – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise

Base legal

Perfis necessários para envio

Envio da Proposta

Consultando propostas

Diferentes status de uma proposta

Perfis necessários para análise

Análise técnica da proposta: tipologias

Emissão de parecer

Análises técnicas do plano de trabalho: tipologias

Emissão de pareceres técnicos

Análise do Projeto Básico

LAE – Laudo de Análise de Engenharia

8 – Geração de pré-convênio

Visão geral do procedimento de celebração

Fluxos, prazos e considerações gerais

Abertura de processo administrativo: sistema eletrônico de informações

Criação de unidade gestora de transferência voluntária

Empenho

Abertura de conta bancária

Assinatura: registro e desdobramentos

Concessão de prerrogativa de OBTV para o convenente na assinatura do instrumento

Publicação de extrato

Designação e vinculação de fiscais. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Setembro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv

9 – Condicionantes para execução de convênios

Os 7 requisitos para recebimento de repasses

Regularização da conta específica

Designação dos ordenadores de despesa

Vinculação dos ordenadores de despesa

Processos de execução

Base legal dos processos de execução

Distinções entre processos de execução de entes públicos e de entidades privadas sem fins lucrativos

Integração de Sistemas de Compras à Plataforma + Brasil

Adesão ao compras governamentais – Compras net

Inclusão de processo de execução na modalidade Pregão eletrônico ou Tomada de Preços

Elementos mínimos que devem constar dos processos de execução

Envio do processo de execução para aceite

Analise e aceite do processo de execução

Consequências da rejeição do processo de execução

Inclusão de liquidação de empenhos – Documentos hábeis

Inclusão de Repasses federais

Depósito de contrapartida: fundamentos

Classificação da contrapartida

Aplicação em poupança

10 – Contratos administrativos e correlatos

Base legal

Contrato administrativo e correlatos

Elementos mínimos que devem constar dos contratos administrativos

Inclusão de contrato administrativo

Termos aditivos à contratos administrativos: casos e situações

11. Liquidação de despesas do convênio

Base legal

O que documento de liquidação?

Tipos de documentos de liquidação

Requisitos para liquidar uma despesa

Elementos que devem constar dos documentos de liquidação

Cadastro de credor

Inclusão de documento de liquidação com retenção tributária

Edição de documento de liquidação: situações e casos

Documentos a serem anexados aos documentos de liquidação como forma de comprovar a despesa

12. Movimentações Financeiras

Base legal

Conceito de OBTV

Tipos de OBTV

Situações

Inclusão de movimentação financeira de pagamento a fornecedores

Documentos a serem anexados em pagamentos a fornecedores

Inclusão de movimentação financeira de transferência de tributos

Documentos a serem anexados em transferência de tributos

Outros tipos de OBTV

Autorizações do gestor financeiro e do ordenador de despesas. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Setembro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv

13. OBTV para o convenente

Base legal

Conceito de OBTV para o convenente

Concessão de OBTV para o convenente durante a execução

Limites de OBTV para o convenente

Comprovação da OBTV para o convenente

14. Tópicos avançados

Depósitos indevidos

Devolução de pagamentos durante a execução

Devolução de recurso durante a execução

Cancelamentos de pagamentos

Devolução de pagamentos com tributos já retidos

Apurações especiais

15. Acompanhamento e fiscalização

Fluxograma operacional

Tipos de fiscalização: vistoria in loco e à distância

Relatório de acompanhamento de convênio

Check lists de acompanhamento de convênio

Relatório fotográfico

Inclusão de solicitações de esclarecimentos

Respostas a esclarecimentos

Avaliação dos esclarecimentos

Inclusão de notificação de irregularidades

Respostas a irregularidades

Avaliação das respostas às notificações de irregularidade

Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira

Notificação prévia a inclusão no cadastro de inadimplentes

Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento

15. Alterações unilaterais em convênios

Prorrogações de ofício: Base legal, conceito, prerrogativa e inclusão.

Apostilamento: Base legal, conceito, situações, prerrogativa e inclusão. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Setembro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv

16. Alterações bilaterais em convênios

Ajuste do plano de trabalho: Base legal, conceito, fluxograma, solicitação, análise, inclusão do ajuste e autorização.

Termos aditivos a convênios: Base legal, conceito, tipos de aditivos, fluxograma, solicitação, análise, inclusão do ajuste e autorização.

Rendimentos de aplicação financeira: Base legal, conceito, limites normativos, fluxograma, solicitação, análise, inclusão do ajuste e autorização.

17. Relatórios de execução

Fluxograma de relatórios de execução

Tipos de relatórios de execução

Relatórios gerados automaticamente

Geração e envio de relatórios de execução

Analise e tomada de decisão acerca de relatórios de execução

Prestação de contas

Base legal

Conceitos e aspectos gerais

Análise de prestação de contas automatizada

Modelo Preditivo

Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento

Relatório de cumprimento de objeto

Alcance dos objetivos

Relatórios

Devolução de saldo remanescente por OBTV

Termo de compromisso

Arquivos gerais a serem anexado

Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos

Envio da prestação de contas pelo convenente

Análise da prestação de contas pelo concedente

Diligências na prestação de contas

Aprovação e rejeição prestação de contas

Conclusão da prestação de contas

Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Setembro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv

18. Tomada de contas especial

Base legal incluindo a nova Instrução Normativa 85/2020

Processo de instaurar TCE

Cadastrador de TCE

Atualização do débito

Responsável pela Irregularidade

Titular do ente ou entidade

Registro a decisão

Autorização para instauração da TCE

Extrato da TCE

Comissão de Sindicância

e-TCE.

A quem se destina?

Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Setembro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 40 horas

Curso Tecnologias Educacionais Inovadoras Setembro de 2020

Conheça as Políticas e os Programas de tecnologias educacionais

Curso Tecnologias Educacionais Inovadoras Setembro de 2020 – A tecnologia na educação desponta como ferramenta usada para melhorar as práticas em sala de aula e facilitar a troca de conhecimentos.

Para entender o impacto da inovação, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou o estudo “Measuring Innovation in Education 2019” (“Medindo a Inovação na Educação”). Nele, foram analisadas nada menos do que 150 práticas educacionais mostrando como as novas tecnologias influenciam a construção do aprendizado.

No geral, o trabalho das instituições de ensino superior consiste em buscar maneiras de desenvolver as habilidades que os estudantes precisarão para desempenhar suas funções no futuro. E a inovação surge como aliada neste processo educacional.

Objetivos do Curso

Curso Tecnologias Educacionais Inovadoras Setembro de 2020 – O curso visa discutir a necessidade de inovar em sala de aula para desenvolver com os estudantes de hoje as habilidades que eles vão precisar no futuro. Uma das grandes dificuldades que se encontra nesse processo é saber onde, como e qual a efetividade das inovações educacionais. Venha saber com a I9 Treinamentos.

Metodologia

Curso Tecnologias Educacionais Inovadoras Setembro de 2020 – A aula será expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos e apresentação de modelos de documentos de trabalho.

Conteúdo programático

Curso Tecnologias Educacionais Inovadoras Setembro de 2020

1. Histórico de inovação e tecnologia educacional no Brasil e no mundo;

2. Políticas e Programas de tecnologias educacionais;
a. Práticas inovadoras no mundo;
b. Tecnologias educacionais e inovação no Brasil;
c. Análise da prática de estados e municípios;

3. Educação inclusiva com uso de tecnologias.
a. Histórico
b. Evolução das tecnologias
c. Estudos de caso

4. Uso de tecnologia educacional e inovação

5. O Programa Educação Conectada:
a. Apresentação do programa;
b. Base legal;
c. Parceiros institucionais;
d. As dimensões e fases do programa;
e. Plano local de inovação e alinhamento aos planos municipais de educação;
f. Sistemas que apoiam o programa (SIMEC e PDDE);
g. Apoio técnico e financiamento aos municípios e escolas.

6. O Programa Banda Larga na Escola e Conectividade Rural da Anatel.
a. Apresentação do programa;
b. Base legal;
c. Histórico de atendimento.

Público Alvo

Secretários de Estado, Secretários municipais, gestores e servidores públicos federais, estaduais e municipais, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica.

Professor

O Curso Tecnologias Educacionais Inovadoras Setembro de 2020 será ministrado por servidor público federal lotado na Secretaria de Educação Básica do MEC – Ministério da Educação, possui pós graduação em Tecnologia da Informação para Estratégia de Negócios e MBA em Gestão de Projetos. Atualmente é Analista de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação. Possui experiência na área de prospecção de tecnologias educacionais e inovação, com foco em soluções tecnológicas voltadas para práticas pedagógicas inovadoras sobretudo nas ações da Educação Básica. Atuação no Programa de Inovação Educação Conectada. Professor da I9 Treinamentos.

Carga Horária

16 horas

Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Setembro de 2020

Da teoria à prática

Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Setembro de 2020 – Curso de suma relevância para Servidores Federais, Estaduais e Municipais que estão repassando ou recebendo recursos fundo a fundo com a União.

Objetivos do Curso

Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Setembro de 2020 – Da teoria à prática – Tudo que os participantes precisam saber sobre os módulos de Cadastro e Transferências Fundo a Fundo da União. Incluindo estudo aprofundado do Decreto 10.035/2019 e os atuais fundos incorporados à novíssima Plataforma +Brasil: Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo Penitenciário Nacional, Fundo antidrogas, todos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Ministério da Economia.

Metodologia

Aula expositiva baseada no Decreto 10.035/2019, com apresentação dos participantes e a familiaridade relacionadas as Transferências da União Fundo a Fundo. Serão disponibilizadas apostilas as participantes.

Conteúdo Programático

Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Setembro de 2020

1. Noções gerais sobre a Plataforma +Brasil

2. Módulo Cadastro Fundo a Fundo

2.1 Cadastro de usuários de entes subnacionais

Consulta ao Ente

Edição de dados do ente

Dados Básicos

Consulta usuário de entes subnacionais

Inclusão e exclusão de usuários

Perfis

Definição de perfil

Destinatários: Lista de grupo de destinatários

Consulta a Fundos

Inclusão de Fundos

2.2 Cadastro de usuário de órgão da administração federal

Obtenção de login e senha

Acesso ao sistema de cadastro Fundo a Fundo pelo servidor do órgão da administração federal

Consulta dados de órgãos da administração federal

Consulta usuário de órgãos da administração federal

Cadastro de usuário de órgãos da administração federal

Perfis

Pesquisa a cadastro de Fundos

Cadastro de Fundos: Dados Básicos

Cadastro de usuário vinculados ao Fundo

Cadastro de conselhos: Dados básicos e composição do conselho

3. Programas

Consulta

Inclusão e variáveis

Dados básicos

Beneficiários voluntários, específicos e de emendas parlamentares

Metas dos programas

Condicionantes

Disponibilização e exclusão de programas

4. Planos de Ação

Dados básicos

Diagnóstico

Objetivos a serem alcançados

Aplicação de recursos

Valores de repasses

Metas do projeto e metas vinculadas ao programa

Destinação dos recursos por itens de despesa

Anexos

Envio para análise

Análise do conselho gestor

Análise do órgão gestor

Aprovação do Plano de ação

Empenho da despesa

5. Termos de adesão

Termo de adesão

Vinculação com o Plano de Ação

Assinatura

Público Alvo

O Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Setembro de 2020 é voltado à servidores e empregados públicos federais, estaduais e municipais, Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos, Técnicos e analistas de convênios públicos, Auditores e Controladores internos e externos, Procuradores, Advogados, Administradores, Prefeitos, Vereadores e Consultores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio, Profissionais voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica que estejam direta ou indiretamente envolvidos em procedimentos de recebimento ou concessão de recursos públicos federais via fundo a Fundo.

Professor

O Curso do Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Agosto de 2020 será ministrado pelo professor  Murillo de Miranda Basto Neto que foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 7.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos no SICONV. Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013. Atuou em conjunto com o MPOG e o SERPRO na implantação e lapidação do Portal de Convênios do Governo Federal.

Curso Transformando demandas sociais em projetos

Aprendendo a elaborar projetos sociais

Curso Transformando demandas sociais em projetos –Aprendendo a elaborar projetos sociais – Sua equipe está preparada para elaborar projetos? Já amargou um “NÃO” de algum edital ou empresa? Você sabe onde buscar editais e oportunidades de recursos? Venha para a I9 Treinamentos e resolva todos esses problemas!

Objetivos do Curso

Curso Transformando demandas sociais em projetos -Aprendendo a elaborar projetos sociais – Ao final do presente curso o aluno deverá ser capaz de Reconhecer a atividade de elaboração de projetos no ciclo de planejamento; Identificar na Plataforma+Brasil os principais elementos de um projeto para prospecção de recursos; Elaborar projeto de prospecção de recursos após selecionada a solução mais viável.

Metodologia

Metodologia ativa de ensino, prática e objetiva de ensino trazendo a legislação, com treinamento 100% ao vivo em plataforma digital e online de ensino. O curso será ministrado em tempo real, no dia e horário definido nesta programação. A metodologia permite interação entre professor e alunos com a mesma qualidade do ensino presencial.

Conteúdo programático

Curso Transformando demandas sociais em projetos

Tópico 1 – Vantagens de atuar por meio de Projetos
1.1 Identificar o problema
1.2 Realizar o diagnóstico
1.2.1 – Realizar o estudo de ambiente
1.2.1.1 – Estudo de necessidade/demanda
1.3 – Estabelecer os objetivos gerais ou de impacto
1.4 – Selecionar as alternativas
1.4.1 – Descrição geral de cada alternativa
1.4.2 – Realizar estudos complementares
1.5 – Estabelecer os objetivos de produto
1.6 – Selecionar os indicadores
1.7 – Estabelecer as metas
1.8 – Especificar as premissas

1.9 – Importância do controle social: como utilizar o controle social para levantamento de demandas.
1.10 – Árvore de problemas e soluções: utilização do diagrama da árvore para modelagem de projetos.
1.11 – Estudo de viabilidade: teste de soluções alternativas.
1.12 – Estruturação da demanda: elementos básicos necessários para projetos de prospecção.

Tópico 2 – Avaliação: análise da eficiência e da eficácia das alternativas selecionadas
2.1 – Calcular os custos de cada alternativa (análise da eficiência)
2.1.1 – Fluxo de custos
2.2 – Realizar a análise de resultado de cada alternativa (análise da eficácia)

Tópico 3 – Roteiro para a Elaboração do Projeto
3.1 – Roteiro para elaboração do projeto
3.1.1 – Capa
3.1.2 – Resumo do Projeto
3.1.3 – Diagnóstico
3.1.3.1 – Diagnóstico prévio
3.1.3.2 – O diagnóstico deve apresentar
3.1.4 – Objetivos do projeto
3.1.5 – Composição e formação de equipe
3.1.6 – Metodologia
3.1.7 – Avaliação
3.1.7.1 – Matriz de Avaliação
3.1.8 – Sustentabilidade do projeto e continuidade das ações
3.1.9 – Cronograma de execução
3.1.10 – Orçamento
3.1.11 – Outras informações Acórdão nº 0437/2018 – TCU – Plenário: elementos complementares, como os utilizar.

Tópico 4 – REDAÇÃO DO PROJETO
4.1 – Organização lógica
4.2 – Cinco passos até o bom texto
4.2.1 – Primeiro Passo – Compreender o tema
4.2.2 – Segundo Passo – Fazer rascunho
4.2.3 – Terceiro Passo – Organizar ideias
4.2.4 – Quarto Passo – Corrigir a gramática
4.2.5 – Quinto Passo – Versão definitiva

A quem se destina?

Professor

Carga horária: 16 horas

Curso Planejamento Estratégico na Administração Pública

com foco na priorização dos Projetos Estratégicos em Setembro de 2020

Curso Planejamento Estratégico na Administração Pública com foco nos macroprocessos organizacionais – Conheça as ferramentas de Gestão que possam ser aplicadas em seu dia a dia

Objetivos do Curso

Curso Planejamento Estratégico na Administração Pública com foco nos macroprocessos organizacionais em Setembro de 2020 – Apresentar ao aluno uma visão abrangente sobre a atividade meio da Administração Pública e fornecer ferramentas de Gestão que possam ser aplicadas em seu dia a dia. Com a apresentação do Planejamento Estratégico espera que o servidor possa melhorar ou implementar em sua Administração esse Plano orientando a criação dos Planos Táticos. Espera-se que o aluno compreenda as dificuldades de cada departamento e assim possa sugerir mudanças departamentais com foco da efetividade dos resultados.

Metodologia

A aula será expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet para  estudos de casos concretos e apresentação de modelos de documentos de trabalho.

Conteúdo Programático

Curso Planejamento Estratégico na Administração Pública com foco nos macroprocessos organizacionais em Setembro de 2020

Conteúdo registrado no INPI e BN sendo de propriedade exclusiva da I9 Treinamentos

Planejamento Estratégico

• Conceitos básicos de Planejamento;
• Elaboração de Iniciativas, Projetos e Atividades estratégicas;
• Balanced Scorecard, Análise SWOT e demais Ferramentas Estratégicas;
• Elaboração do Planejamento Estratégico;
• Estudo de Caso sobre o Planejamento Estratégico da JMU.

Gerenciamento de Projetos (PMI)

• Visão geral: elementos básicos de um projeto.
• Ciclo de vida do Projeto
• Noções sobre as Gerências do Projeto;
• Implementação de projetos.
• Monitoramento, acompanhamento e controle.
• Encerramento de projetos.
• Projetos Estratégicos alinhados ao Planejamento Estratégico.
• Estudo de caso sobre a criação do Escritório Corporativo de Projetos na JMU.

Gestão por Processos de Trabalho

• Visão geral: Macroprocesso, Processo, Subprocesso, Atividade e Tarefas;
• Benefícios da Gestão por Processos;
• Mapeamento e Análise de Processos;
• Redesenho (melhoria, redesenho e reengenharia);
• Indicadores de desempenho e de acompanhamento.
• Ferramentas Administrativas: GUT, Cadeia de Valores, Fluxograma, Causa e Efeito, 5W2H, PDCA/PDSA/SDCA/PDCL.
• Macroprocessos alinhados aos resultados Estratégicos.
• Oficina sobre Mapeamento de Processos.

Professor

O Curso Planejamento Estratégico na Administração Pública com foco nos macroprocessos organizacionais em Setembro de 2020 será ministrado  pelo professor Bruno Eduardo Martins é um dos profissionais mais requisitados da nova geração de instrutores da administração pública brasileira. Ele é bacharel em Administração, graduado pela Universidade de Brasília (UNB) e Pós-Graduando em Auditoria Governamental. É Auditor Federal de Controle Interno do Superior Tribunal Militar (STM). Desde 2005 atua como professor de cursos preparatórios para concursos públicos de nível médio e superior na cidade de Brasília/DF. É professor de cursos à distância EAD e instrutor nos temas Licitações e Contratos Públicos, Administração Financeira e Orçamentária (AFO), Avaliação de Desempenho e SIAFI.  É também Professor da I9 Treinamentos.

Curso Acessando recursos da Saúde online e tempo real

Legislação e Sistemas incluindo Sismob, Siga e Gerenciador de Objetos do FNS

Curso Acessando recursos da Saúde online e tempo real – Legislação e Sistemas incluindo Sismob, Siga e Gerenciador de Objetos do FNS – Não perca mais tempo! Saiba como captar recursos através dos diferentes sistemas de gestão da Saúde.

Objetivos do Curso

Curso Acessando recursos da Saúde online e tempo real – Legislação e Sistemas incluindo Sismob, Siga e Gerenciador de Objetos do FNS – Em elaboração.

Metodologia

A aula será expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos e apresentação de modelos de documentos de trabalho.

Conteúdo programático

Curso Acessando recursos da Saúde online e tempo real

1.TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS x TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS x TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
1.1 – Emenda Constitucional 105/2019: repasse direto a estados e municípios de emendas parlamentares ao Orçamento.
1.2 – Convênios e contratos de repasse: conceituação e apresentação das diferenças.
1.3 – Termos de compromisso: conceituação e apresentação das diferenças com outras transferências.
1.4 – Fundo a fundo: conceituação e apresentação das diferenças com outras transferências.
1.5 – Parcerias com OSCs: conceituação e apresentação das diferenças com outras transferências.
2. FORMAS DE ACESSO A RECURSOS
2.1 – Valores fixos e variáveis: como funciona e requisitos.
2.2 – Emendas Parlamentares: como funciona e formas de prospecção.
2.3 – Chamamentos públicos: como funciona e formas de prospecção.
3. PAB e MAC
3.1 – Legislação correlata: normas como a Lei nº 8.080/90, o Decreto 7.508/11 e a Portaria de Consolidação nº 6.
3.2 – Formas de consulta: acesso público e acesso identificado.
3.3 – Formas de ampliação: como funciona, requisitos e conhecendo os limites.
3.4 – Como utilizar os recursos: despesas elegíveis e formas de comprovação.
4. OBRAS NA SAÚDE
4.1 – Fundo Nacional de Saúde x Fundação Nacional de Saúde: vantagens e desvantagens de cada agente financiador.
4.2 – Legislação correlata: Portaria de Consolidação nº 6 (FNS) e Portaria Funasa nº 5.598/2018.
4.3 – SISMOB x SIGA: visão inicial dos sistemas, formas de acesso e aplicações disponíveis.
4.4 – Como utilizar os recursos: formas de execução e acompanhamento.

A quem se destina?

Professor

Carga horária: 16 horas

Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2020

Objetivos do Curso

Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Possibilitar aos participantes do curso atuarem na gestão convênios federais por meio da Plataforma +Brasil, viabilizando a compreensão do funcionamento do sistema e sua correta utilização. Demonstrar, também, passo a passo todo o processo de captação, formalização, execução e prestação de contas, abordando o módulo de transferências voluntárias da Plataforma Mais Brasil, com ênfase na execução de convênios.

Metodologia

Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação. Curso Siconv Completo Setembro de 2019

Conteúdo programático – Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv

Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2020

I – Noções Gerais (Plataforma +Brasil)  – Histórico – Fundamentos e princípios – Normativos – Conceitos – Tipos de instrumentos de transferências voluntárias – Portal de convênios – Plataforma Mais Brasil – Visão Gerencial e Fluxo do Sistema – Usuários e perfis do convenente – Usuários e perfis do concedente. Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020

II – Plataforma +Brasil

– O que é? O que se pretende?

– Painel de Convênios +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do concedente, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, análise de estoques, monitor de saldo em conta, ciclo de vido de projetos, consultas personalizadas, Contratos de Prestação de Serviços das mandatárias.

– Painel do Censo de Transferências +Brasil: Transferências, Pessoal, Fases, Passivo e Capacitação.

– Painel das Transferência Abertas +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do cidadão, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, obras com vigência prorrogada, consultas personalizadas, exportar tabela de dados, Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União – IDTRV.

– Painel de Obras +Brasil: Objetivo do painel de obras, como acessar o painel, fonte de dados, modelo de dados, visualizar o painel, aplicar filtros, exportar tabelas de dados e limpar dados.

– Rede +Brasil: O que é a Rede +Brasil?, objetivo, benefícios, quem pode participar, como participar e participantes.

– Aplicativo Gestão +Brasil: Programas, programas por tema, propostas, instrumentos em execução, favorizar, notificações, mural de avisos e muito mais na palma da sua mão.

– Aplicativo Cidadão +Brasil: Conheça os investimentos e a execução de políticas públicas nos municípios com recursos de transferências, avalie os investimentos próximos a você, denuncie malfeitos, sugira melhorias para sua cidade, compartilhe os investimentos públicos nas redes sociais, divirta-se participando, marcando pontos e esteja em primeiro lugar no ranking de avaliações, escolha e acompanhe os instrumentos de sua preferência.

– Aplicativo Fiscalização +Brasil: Conheça a listagem de instrumentos com acesso a informações básicas sobre instrumentos que>estão sob a responsabilidade do usuário e aqueles que necessitam de vistoria e monitoramento, detalhamento de Instrumentos através do acompanhamento, de forma gráfica e intuitiva, de informações detalhadas sobre o instrumento acessado; incorpore relatórios fotográficos com o registro de imagens, com ou sem conectividade com internet, do instrumento vistoriado, de forma rápida, fácil e confiável, Georreferenciamento com  acesso a informações de latitude, longitude, data e horário do registro da imagem vinculada ao instrumento.

–  Download de dados:  Modelo de Dados disponibilizado com histórico de versões, Programas Disponibilizados, Programas/Propostas, Propostas Cadastradas, Convênios, Emendas Parlamentares, Plano de Aplicação Detalhado, Empenhos Realizados, Desembolsos (Ordem Bancária), Pagamentos a Favorecidos, OBTV para Convenente, Histórico Situação Propostas/Convênios, Ingresso de Contrapartida, Termo Aditivo, Prorroga de Ofício, Meta (Cronograma Físico), Etapa (Cronograma Físico), Consórcios, Empenhos Desembolso, Proponentes e Desbloqueio Contrato de Repasse. Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020

III – Novo Cadastramento – Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento – Primeiro cadastramento – Atualização de cadastro – Gestão de usuários e perfis

IV – Gestão de Usuários e Perfis – Visão integrada do sistema – Perfis do convenente – Perfis do concedente

V – Divulgação de Programas  – Estudo de PPA e Ação Orçamentária – Planejamento de execução da Ação Orçamentária – Inclusão de programa – Propostas voluntárias – Propostas de emenda parlamentar – Propostas de proponente específico – Análise dos critérios de divulgação do programa – Chamamento público – Despesa administrativa – Desdobramento do programa em objetos – Regras de contrapartida – Possibilidades de anexos. Nova forma de categorizar os programas. Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2020

VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho – Pesquisa de Programas – Seleção de programas – Inclusão de proposta – Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas – Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos – Preenchimento de proposta – Preenchimento de plano de trabalho – Participantes – Conceitos gerais sobre a interveniência – Cronograma físico – Cronograma de desembolso – Bens e serviços – Plano de aplicação – Anexos

VII – Termo de Referência / Projeto Básico – Aspectos legais – Momentos de inclusão – Modelos Práticos de Termos de Referência – Formas de preenchimento. Novo Projeto básico: contendo QCI – Quadro de Composição do Investimento, “PO/CFF – Planilha Orçamentária”, “PLQ – Planilha de Levantamento Quantitativo”, “CFF – Cronograma Físico Financeiro”, “Anexos”, “Quadro Resumo”, “LAE – Laudo de Avaliação de Engenharia” e “SPA – Síntese do Projeto Aprovado”. Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2020

VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise – Considerações sobre os perfis necessários do proponente – Envio da Proposta – Pesquisa de propostas – Estudo sobre os status da proposta – Fluxo de tramitação – Análise dos perfis do concedente – Análise técnica da proposta – Emissão de parecer – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta – Análise técnica de mérito do plano de trabalho – Análise técnica financeira do plano de trabalho – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho – Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência – Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)

IX – Gerar Convênio – Visão geral do procedimento de celebração – Fluxos, prazos e considerações gerais – A questão da cláusula suspensiva

X – Execução do Convênio – Conceitos – Aspectos legais da execução – Licitação entidade privada – Licitação entidade governamental – Dados gerais da licitação – Registro de preço – Fornecedores – Dirigentes de fornecedores – Dados dos itens – Cotação de itens – Anexos da licitação – Importar processo de execução de sistema de compras externo – Fazer consulta junto siasg/compras net – Parâmetros de consulta – Funcionalidades de importação – Envio de processo de execução para aceite – Relatório de processos de execução – Aceite e rejeição de processo de execução – Contrato – Itens do contrato e associação às metas do convênio – Documento de Liquidação – Incluir Documento de Liquidação – Tipos de Documentos de Liquidação – Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo – Tributos – Considerações gerais para o lançamentos dos tributos – Outros documentos – Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação – Pagamento- Pagamento total e parcial – Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica. Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2020

XI – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) – Conceito e Integrações – O que é OBTV OBTV e SIAFI OB x OBTV Tipos de OBTV Macro-Fluxo OBTV – Ordenador de Despesa OBTV – Cadastrar Credor da Transferência Voluntária – Pagamento a Fornecedor – Pagamento (enviado ao SIAFI) – Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU – OBTV substitui a GRU – OBTV para o Convenente Incluir permissão OBTV Limite OBTV Discriminar OBTV – Operador Financeiro – Aplicação em Poupança – OBTV – Câmbio – OBTV – Tributos – Autorizar Movimentação Financeira – A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV – Cancelar Movimentação Financeira – Classificar Ingresso de Recurso – Resgate Total das Aplicações – Devolução do Saldo Remanescente – OBTV. Nova forma de pagamento em lotes.

XII – Classificação de Ingresso de Recursos – Contrapartida – Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos – Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos

XIII – Relatórios de Execução – Visão geral dos relatórios – Fluxo e tramitação dos relatórios – Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas – Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho – Treinados ou capacitados – Bens produzidos ou construídos – Bens adquiridos – Despesas administrativas – Físico do plano de trabalho – Financeiro do plano de trabalho – Financeiro dos pagamentos efetuados – Bens e serviços de contrapartida – Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas

XIV – Ajustes do Plano de Trabalho – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxo do ajuste – Solicitação – Parecer – Aceitar ou recusar – Inclusão de solicitação de ajuste – Análise da solicitação – Aprovar ou rejeitar

XV – Termo Aditivo – Visão geral dos tipos de Termo Aditivo – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxos do termo aditivo – Aceitar ou recusar – Inclusão da solicitação de alteração – Ajustes decorrentes – Realização das alterações para o termo aditivo – Registro da assinatura – Publicação. Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2020

XVI – Rendimentos de Aplicação – Fluxos dos Rendimentos de Aplicação – Inclusão da solicitação de uso – Análise da solicitação dos rendimentos – Realização das alterações para o uso – Avaliação das alterações para uso dos rendimentos – Prorrogações de ofício

XVII – Fiscalização – Fluxograma operacional do Sistema – Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros – Instituições mandatárias – Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros – Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio – Programação de vistorias – Inclusão e analise dos relatórios – Gerar relatório consolidado – Solicitação e análise de esclarecimentos – Respostas as solicitações de esclarecimentos – Analise das resposta – Notificação das irregularidades – Justificativa das notificações das irregularidades – Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira – Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento – Consulta as funcionalidades – Notificações e e-mail do módulo

XVIII – Gerar Prestação de Contas – Conceitos e aspectos gerais – Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento – Relatório de cumprimento de objeto – Alcance dos objetivos – Relatórios – Devolução dos recursos – Termo de compromisso – Arquivos gerais a serem anexados – Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos – Envio da prestação de contas pelo convenente – Análise da prestação de contas pelo concedente – Diligências na prestação de contas – Aprovar prestação de contas – Rejeitar prestação de contas. Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Análise de prestação de contas automatizada. Modelo Preditivo.

XIX – Tomada de Contas Especial (TCE) – Processo de instaurar TCE – Cadastrador de TCE – Atualização do débito – Responsável pela Irregularidade – Titular do ente ou entidade – Registro a decisão – Autorização para instauração da TCE – Extrato da TCE – Comissão de Sindicância. Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2020

XX – Oficina de Trabalho – Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.

A quem se destina?

Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 40 horas

Curso SIAFI Week Avançado Setembro de 2020 – Curso completo segundo o novo PCASP

Objetivos do Curso

Curso SIAFI Week Avançado Setembro de 2020 – Curso completo segundo o novo PCASP – O curso visa ao conhecimento do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, a atualização das rotinas de execução orçamentária e financeira, com as alterações decorrentes do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, ao conhecimento teórico sobre os assuntos abordados, e a prática no Siafi da execução orçamentária e financeira. Ao final do curso o aluno estará apto a: Entender a estrutura do orçamento público e suas formas de apresentação, conhecer o ciclo orçamentário e financeiro, com as alterações decorrentes do PCASP, entender as principais definições e classificações da receita e despesa públicas, identificar as etapas da execução da despesa e sua caracterização, compreender os procedimentos da programação financeira. Diferenciar crédito de recurso, bem como entender os principais conceitos utilizados na execução orçamentária e financeira (fonte, unidade orçamentária, plano interno, UGR, vinculação). Entender o funcionamento do Subsistema de Contas a Pagar e a Receber – CPR –(Siafi Web). Conhecer o passo a passo do lançamento de documentos no CPR (Siafi Web) e os procedimentos de execução da despesa no Siafi (empenho, liquidação e pagamento). Conhecer o passo a passo para executar solicitações, aprovações e liberações de recursos – (Siafi Web). Entender as espécies de Ordens Bancárias e conhecer a rotina de pagamento no Siafi. Conhecer os principais aspectos da retenção e recolhimento de tributos no Siafi, com enfoque nas rotinas do Darf, GPS e ISS.

Metodologia

Curso SIAFI Week Avançado Setembro de 2020 – Curso completo segundo o novo PCASP – Serão realizadas aulas teóricas e práticas (consultas) no Siafi Produção sobre os assuntos objeto do conteúdo programático, além de exercícios de fixação. Assim, os participantes terão o conhecimento da legislação, das rotinas utilizadas e dos conceitos. As aulas são expositivas e participativas, com exemplos de casos práticos, esclarecimento de dúvidas e apresentação de slides. Serão feitas consultas nos documentos no Siafi Operacional.

Conteúdo programático – SIAFI Week Avançado Março de 2020

Curso SIAFI Week Avançado Setembro de 2020 – Curso completo segundo o novo PCASP

Módulo I –Ciclo de Gestão e Siafi Básico

1. Noções de PPA, LDO e LOA
2. Siafi: Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema: Histórico, Objetivos, Características, Modalidades de Uso.
3. Formas de Acesso, Modalidades de Consulta e Segurança.
4. Nomenclaturas utilizadas no SIAFI: Órgão, Unidade Orçamentária (UO), Unidade Gestora (UG), Gestão, Crédito, Recurso.
5. Conceitos Fundamentais para Navegação e Acesso:  Diagrama do Sistema. Menu Principal. Incluindo e Consultando Mensagens (INCMSG, CONMSG, CONRECMENS)
6. Verbos.
7. Consultas Principais Documentos de Entrada de Dados: CONNC,CONNE,CONNL,CONOB.
8. Transações de Informações e Tabelas Administrativas: Lista de Usuários da Unidade Gestora (LISTAUSUG). Tabela de Órgão (CONORGAO). Tabela de Unidade Gestora (CONUG). Tabela de Unidade Orçamentária (CONUO). 9. Exercícios de Fixação.

Módulo II – Orçamento Público  
1. Distinção entre crédito e recurso.
2. Extração de informações da Lei Orçamentária Anual.
3. Conceitos: Esfera Orçamentária. Princípios Orçamentários. Programa de Trabalho. Programa de Trabalho Resumido. Fonte de Recursos. Natureza da Despesa. Indicador de resultado primário. Plano Interno
4. Créditos adicionais.
5. Descentralização do crédito orçamentário. Destaque e provisão.
6.Tabelas: Natureza de Despesa Orçamentária (CONNATSOF), Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos (CONFONTE)
7.Exercícios de Fixação.

Módulo III – Descentralização de Crédito e Empenho 
1.Explicação sobre o funcionamento da Execução do Orçamento: Roteiro para detalhamento do Crédito Autorizado (DETAORC), para a Descentralização de Créditos (NC), e para o  Empenho da Despesa (ATULI e NE);
2. Passo a passo das Consultas aos Documentos da Execução Orçamentária: Nota de Dotação – ND (CONND), Nota de Descentralização de Créditos – NC (CONNC), Nota de Empenho – NE (CONNE).
3. Passo a passo para Consultas na conta de Crédito Disponível (CONRAZAO). Exercícios de Fixação.
Módulo IV – CPR
1.CPR: Apresentação. Vantagens do CPR. Conceitos Básicos,
2. Estrutura e Funcionamento. 3. Projeto Siafi Web: Inovações; estrutura; plataforma.
4. Estrutura do CPR; navegação; tabelas e funcionalidades do Siafi Web (Novo Siafi);
5. Roteiro para inclusão, consulta, e gerenciamento de compromissos. (INCDH, GERCOMP, DEMCOMP, CONTIPDH, CONSIT).

Módulo V – Programação Financeira 
1 –Programação Financeira: O Sistema de Programação Financeira do Governo Federal, Regras para Liberação de Recursos, Programação das Receitas e Despesas. Observações Importantes sobre a Programação Financeira, Apuração do Resultado Fiscal
2. Análise dos principais aspectos do Decreto de Programação Financeira e seus efeitos para os gestores públicos, Regras de controle do contingenciamento no Siafi.
3. Roteiro para Solicitação, Aprovação, Liberação e remanejamento de Recursos Financeiros. Roteiro para Consultas a Programação Financeira. Exercícios de Fixação.

Módulo VI – Ordens Bancárias
1. Documentos de pagamento.
2. Apresentação das principais características de Ordens Bancárias. Relacionamento das movimentações com o Sistema Financeiro. Prazos de pagamento; Tipos de Relatório; Horários de emissão.
3. Formas de preenchimento no CPR das principais ordens bancárias.
4. Estudo de casos práticos, com enfoque na rotina da OB Fatura.
5. Roteiro para emissão da OBD-Fatura, OBB-Banco com lista de credores, OBC-Crédito.
6. Roteiro para Cancelamento e Consulta das OB.
7 Exercícios de Fixação.

Módulo VII – Retenção e Recolhimentos de Tributos no Governo Federal 
1. Noções Básicas de Direito Tributário
2. Regras para Retenção de Imposto de Renda Pessoa Física e Pessoa Jurídica nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; isenções, recolhimento do valor retido 3. Regras para Retenção de do INSS nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; recolhimento do valor retido
4. Regras para Retenção do ISS nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; isenções; recolhimento do valor retido;
5. Exercícios de Fixação.

Módulo VIII – Receita Pública e GRU
1. Receita Pública. Conceito. Modalidades de ingresso. Tributo. Estágios da receita. Classificações e naturezas da receita. Fontes de recursos. Exercício financeiro.
2. Conta Única. Ingressos. Aspectos legais e gerais. Contexto histórico.
3. Darf e GPS. Aspectos gerais.
4. GRU – Guia de Recolhimento da União. Objetivos. Aspectos legais. Características. Espécies. Meios de pagamento. Códigos de recolhimento e destinação. Tipos de GRU: Simples, Cobrança, Intra-Siafi, Judicial, Restituição, Retificação. Registros de arrecadação.
5.Exercícios de Fixação.

Módulo IX – Execução da Despesa no Siafi 
Pagamento de Prestador de Serviços (RPA) com as respectivas retenções tributárias (DARF, GPS, DAR).

Módulo X – Dinâmica de Avaliação do Aprendizado
O aluno participará de dinâmica de verificação de aprendizado de todo o conteúdo do curso a partir de exercícios das etapas da execução orçamentária e financeira no Siafi.

A quem se destina?

Carga horária: 40 horas

Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Outubro de 2020

Objetivos do Curso

Metodologia

Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Outubro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação. Curso Siconv Completo Setembro de 2019

Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Outubro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv 

1 – O módulo transferências voluntárias da Plataforma +Brasil

Apresentação da Plataforma +Brasil

Gênese e evoluções da Plataforma +Brasil

Visão gerencial Fluxograma sistêmico

Aplicativos da Plataforma +Brasil

Painéis da Plataforma +Brasil

Noções de módulos, funcionalidades, abas e sub abas sistêmicas

Legislação aplicada à matéria

Alterações normativas, incluindo as Emendas Constitucionais 86, 100 e 105, os Decretos 10.024/19 e 10.315/20, as Portarias 558/2019 e 134/2020 e a novíssima IN 33/2020

2 – Cadastramento institucional na Plataforma +Brasil

Base legal

Cadastramento de entes públicos

Cadastramento de entidades privadas sem fins lucrativos

Gerenciamento do cadastramento

Estudo de perfis

Inclusão, exclusão e alterações de usuários

3 – Programas de Governo

Base legal

O que realmente interesse no Plano plurianual

O que realmente interessa na Lei de Diretrizes orçamentárias

O que realmente interessa na Lei Orçamentária Anual

Decodificando a funcional programática

A importância do cadastro de ação

Planejamento público

Distinções entre programa / ação e emendas parlamentares

Tipos de emendas

Dicas de captação

Aprendendo a ler de um programa de convênio

Inclusão de programa de convênio

4 – Cadastro de projetos  

Base legal

Estrutura analítica de projetos segundo a Plataforma +Brasil

Partícipes

Conceito e elementos da proposta

Inclusão de uma proposta

Documentos necessários à apresentação de uma proposta

Conceito e elementos do plano de trabalho

Inclusão de Plano de Trabalho

Cronograma Físico: metas e etapas

Quantidade de parcelas constantes do cronograma de desembolso segundo a norma

Plano de Aplicação detalhado

Documentos necessários à apresentação de um plano de trabalho

Envio para análise. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Outubro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv

5 – Termos de referência e projeto básico

Base legal

Conceito e aplicabilidade de termos de referência

Conceito e aplicabilidade de projeto básico

Questões relacionadas a cláusula suspensiva ou condicionante

Momentos de apresentação de termos de referência e projeto básico

Projeto básico na prática

Elementos mínimos a serem apresentados em todos os projetos básicos

Pré-Requisitos para inserção de um projeto básico

Descrição do apelido do empreendimento

Anexos – Obrigatórios e Facultativos;

Indicação dos responsáveis do Projeto;

QCI – Quadro de Custos e Investimentos;

Planos Orçamentário e Cronogramas;

Dados gerais dos planos orçamentários e cronogramas;

Frentes de obras;

Planilha orçamentária;

Planilha de levantamento orçamentário;

Cronograma Físico Financeiro;

Anexos e Documentos complementares;

Envio para Análise

6 – Condicionantes para a formalização

Base legal

O sistema auxiliar de transferências voluntárias

A lei de responsabilidade fiscal

O caso das emendas parlamentares

Inclusão de documentos

7 – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise

Base legal

Perfis necessários para envio

Envio da Proposta

Consultando propostas

Diferentes status de uma proposta

Perfis necessários para análise

Análise técnica da proposta: tipologias

Emissão de parecer

Análises técnicas do plano de trabalho: tipologias

Emissão de pareceres técnicos

Análise do Projeto Básico

LAE – Laudo de Análise de Engenharia

8 – Geração de pré-convênio

Visão geral do procedimento de celebração

Fluxos, prazos e considerações gerais

Abertura de processo administrativo: sistema eletrônico de informações

Criação de unidade gestora de transferência voluntária

Empenho

Abertura de conta bancária

Assinatura: registro e desdobramentos

Concessão de prerrogativa de OBTV para o convenente na assinatura do instrumento

Publicação de extrato

Designação e vinculação de fiscais. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Outubro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv

9 – Condicionantes para execução de convênios

Os 7 requisitos para recebimento de repasses

Regularização da conta específica

Designação dos ordenadores de despesa

Vinculação dos ordenadores de despesa

Processos de execução

Base legal dos processos de execução

Distinções entre processos de execução de entes públicos e de entidades privadas sem fins lucrativos

Integração de Sistemas de Compras à Plataforma + Brasil

Adesão ao compras governamentais – Compras net

Inclusão de processo de execução na modalidade Pregão eletrônico ou Tomada de Preços

Elementos mínimos que devem constar dos processos de execução

Envio do processo de execução para aceite

Analise e aceite do processo de execução

Consequências da rejeição do processo de execução

Inclusão de liquidação de empenhos – Documentos hábeis

Inclusão de Repasses federais

Depósito de contrapartida: fundamentos

Classificação da contrapartida

Aplicação em poupança

10 – Contratos administrativos e correlatos

Base legal

Contrato administrativo e correlatos

Elementos mínimos que devem constar dos contratos administrativos

Inclusão de contrato administrativo

Termos aditivos à contratos administrativos: casos e situações

11. Liquidação de despesas do convênio

Base legal

O que documento de liquidação?

Tipos de documentos de liquidação

Requisitos para liquidar uma despesa

Elementos que devem constar dos documentos de liquidação

Cadastro de credor

Inclusão de documento de liquidação com retenção tributária

Edição de documento de liquidação: situações e casos

Documentos a serem anexados aos documentos de liquidação como forma de comprovar a despesa

12. Movimentações Financeiras

Base legal

Conceito de OBTV

Tipos de OBTV

Situações

Inclusão de movimentação financeira de pagamento a fornecedores

Documentos a serem anexados em pagamentos a fornecedores

Inclusão de movimentação financeira de transferência de tributos

Documentos a serem anexados em transferência de tributos

Outros tipos de OBTV

Autorizações do gestor financeiro e do ordenador de despesas. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Outubro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv

13. OBTV para o convenente

Base legal

Conceito de OBTV para o convenente

Concessão de OBTV para o convenente durante a execução

Limites de OBTV para o convenente

Comprovação da OBTV para o convenente

14. Tópicos avançados

Depósitos indevidos

Devolução de pagamentos durante a execução

Devolução de recurso durante a execução

Cancelamentos de pagamentos

Devolução de pagamentos com tributos já retidos

Apurações especiais

15. Acompanhamento e fiscalização

Fluxograma operacional

Tipos de fiscalização: vistoria in loco e à distância

Relatório de acompanhamento de convênio

Check lists de acompanhamento de convênio

Relatório fotográfico

Inclusão de solicitações de esclarecimentos

Respostas a esclarecimentos

Avaliação dos esclarecimentos

Inclusão de notificação de irregularidades

Respostas a irregularidades

Avaliação das respostas às notificações de irregularidade

Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira

Notificação prévia a inclusão no cadastro de inadimplentes

Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento

15. Alterações unilaterais em convênios

Prorrogações de ofício: Base legal, conceito, prerrogativa e inclusão.

Apostilamento: Base legal, conceito, situações, prerrogativa e inclusão. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Outubro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv

16. Alterações bilaterais em convênios

Ajuste do plano de trabalho: Base legal, conceito, fluxograma, solicitação, análise, inclusão do ajuste e autorização.

Termos aditivos a convênios: Base legal, conceito, tipos de aditivos, fluxograma, solicitação, análise, inclusão do ajuste e autorização.

Rendimentos de aplicação financeira: Base legal, conceito, limites normativos, fluxograma, solicitação, análise, inclusão do ajuste e autorização.

17. Relatórios de execução

Fluxograma de relatórios de execução

Tipos de relatórios de execução

Relatórios gerados automaticamente

Geração e envio de relatórios de execução

Analise e tomada de decisão acerca de relatórios de execução

Prestação de contas

Base legal

Conceitos e aspectos gerais

Análise de prestação de contas automatizada

Modelo Preditivo

Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento

Relatório de cumprimento de objeto

Alcance dos objetivos

Relatórios

Devolução de saldo remanescente por OBTV

Termo de compromisso

Arquivos gerais a serem anexado

Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos

Envio da prestação de contas pelo convenente

Análise da prestação de contas pelo concedente

Diligências na prestação de contas

Aprovação e rejeição prestação de contas

Conclusão da prestação de contas

Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Outubro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv

18. Tomada de contas especial

Base legal incluindo a nova Instrução Normativa 85/2020

Processo de instaurar TCE

Cadastrador de TCE

Atualização do débito

Responsável pela Irregularidade

Titular do ente ou entidade

Registro a decisão

Autorização para instauração da TCE

Extrato da TCE

Comissão de Sindicância

e-TCE.

A quem se destina?

Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Outubro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 40 horas

Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Outubro de 2020

Objetivos do Curso

Metodologia

Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Outubro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação. Curso Siconv Completo Setembro de 2019

Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Outubro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv 

1 – O módulo transferências voluntárias da Plataforma +Brasil

Apresentação da Plataforma +Brasil

Gênese e evoluções da Plataforma +Brasil

Visão gerencial Fluxograma sistêmico

Aplicativos da Plataforma +Brasil

Painéis da Plataforma +Brasil

Noções de módulos, funcionalidades, abas e sub abas sistêmicas

Legislação aplicada à matéria

Alterações normativas, incluindo as Emendas Constitucionais 86, 100 e 105, os Decretos 10.024/19 e 10.315/20, as Portarias 558/2019 e 134/2020 e a novíssima IN 33/2020

2 – Cadastramento institucional na Plataforma +Brasil

Base legal

Cadastramento de entes públicos

Cadastramento de entidades privadas sem fins lucrativos

Gerenciamento do cadastramento

Estudo de perfis

Inclusão, exclusão e alterações de usuários

3 – Programas de Governo

Base legal

O que realmente interesse no Plano plurianual

O que realmente interessa na Lei de Diretrizes orçamentárias

O que realmente interessa na Lei Orçamentária Anual

Decodificando a funcional programática

A importância do cadastro de ação

Planejamento público

Distinções entre programa / ação e emendas parlamentares

Tipos de emendas

Dicas de captação

Aprendendo a ler de um programa de convênio

Inclusão de programa de convênio

4 – Cadastro de projetos  

Base legal

Estrutura analítica de projetos segundo a Plataforma +Brasil

Partícipes

Conceito e elementos da proposta

Inclusão de uma proposta

Documentos necessários à apresentação de uma proposta

Conceito e elementos do plano de trabalho

Inclusão de Plano de Trabalho

Cronograma Físico: metas e etapas

Quantidade de parcelas constantes do cronograma de desembolso segundo a norma

Plano de Aplicação detalhado

Documentos necessários à apresentação de um plano de trabalho

Envio para análise. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Outubro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv

5 – Termos de referência e projeto básico

Base legal

Conceito e aplicabilidade de termos de referência

Conceito e aplicabilidade de projeto básico

Questões relacionadas a cláusula suspensiva ou condicionante

Momentos de apresentação de termos de referência e projeto básico

Projeto básico na prática

Elementos mínimos a serem apresentados em todos os projetos básicos

Pré-Requisitos para inserção de um projeto básico

Descrição do apelido do empreendimento

Anexos – Obrigatórios e Facultativos;

Indicação dos responsáveis do Projeto;

QCI – Quadro de Custos e Investimentos;

Planos Orçamentário e Cronogramas;

Dados gerais dos planos orçamentários e cronogramas;

Frentes de obras;

Planilha orçamentária;

Planilha de levantamento orçamentário;

Cronograma Físico Financeiro;

Anexos e Documentos complementares;

Envio para Análise

6 – Condicionantes para a formalização

Base legal

O sistema auxiliar de transferências voluntárias

A lei de responsabilidade fiscal

O caso das emendas parlamentares

Inclusão de documentos

7 – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise

Base legal

Perfis necessários para envio

Envio da Proposta

Consultando propostas

Diferentes status de uma proposta

Perfis necessários para análise

Análise técnica da proposta: tipologias

Emissão de parecer

Análises técnicas do plano de trabalho: tipologias

Emissão de pareceres técnicos

Análise do Projeto Básico

LAE – Laudo de Análise de Engenharia

8 – Geração de pré-convênio

Visão geral do procedimento de celebração

Fluxos, prazos e considerações gerais

Abertura de processo administrativo: sistema eletrônico de informações

Criação de unidade gestora de transferência voluntária

Empenho

Abertura de conta bancária

Assinatura: registro e desdobramentos

Concessão de prerrogativa de OBTV para o convenente na assinatura do instrumento

Publicação de extrato

Designação e vinculação de fiscais. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Outubro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv

9 – Condicionantes para execução de convênios

Os 7 requisitos para recebimento de repasses

Regularização da conta específica

Designação dos ordenadores de despesa

Vinculação dos ordenadores de despesa

Processos de execução

Base legal dos processos de execução

Distinções entre processos de execução de entes públicos e de entidades privadas sem fins lucrativos

Integração de Sistemas de Compras à Plataforma + Brasil

Adesão ao compras governamentais – Compras net

Inclusão de processo de execução na modalidade Pregão eletrônico ou Tomada de Preços

Elementos mínimos que devem constar dos processos de execução

Envio do processo de execução para aceite

Analise e aceite do processo de execução

Consequências da rejeição do processo de execução

Inclusão de liquidação de empenhos – Documentos hábeis

Inclusão de Repasses federais

Depósito de contrapartida: fundamentos

Classificação da contrapartida

Aplicação em poupança

10 – Contratos administrativos e correlatos

Base legal

Contrato administrativo e correlatos

Elementos mínimos que devem constar dos contratos administrativos

Inclusão de contrato administrativo

Termos aditivos à contratos administrativos: casos e situações

11. Liquidação de despesas do convênio

Base legal

O que documento de liquidação?

Tipos de documentos de liquidação

Requisitos para liquidar uma despesa

Elementos que devem constar dos documentos de liquidação

Cadastro de credor

Inclusão de documento de liquidação com retenção tributária

Edição de documento de liquidação: situações e casos

Documentos a serem anexados aos documentos de liquidação como forma de comprovar a despesa

12. Movimentações Financeiras

Base legal

Conceito de OBTV

Tipos de OBTV

Situações

Inclusão de movimentação financeira de pagamento a fornecedores

Documentos a serem anexados em pagamentos a fornecedores

Inclusão de movimentação financeira de transferência de tributos

Documentos a serem anexados em transferência de tributos

Outros tipos de OBTV

Autorizações do gestor financeiro e do ordenador de despesas. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Outubro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv

13. OBTV para o convenente

Base legal

Conceito de OBTV para o convenente

Concessão de OBTV para o convenente durante a execução

Limites de OBTV para o convenente

Comprovação da OBTV para o convenente

14. Tópicos avançados

Depósitos indevidos

Devolução de pagamentos durante a execução

Devolução de recurso durante a execução

Cancelamentos de pagamentos

Devolução de pagamentos com tributos já retidos

Apurações especiais

15. Acompanhamento e fiscalização

Fluxograma operacional

Tipos de fiscalização: vistoria in loco e à distância

Relatório de acompanhamento de convênio

Check lists de acompanhamento de convênio

Relatório fotográfico

Inclusão de solicitações de esclarecimentos

Respostas a esclarecimentos

Avaliação dos esclarecimentos

Inclusão de notificação de irregularidades

Respostas a irregularidades

Avaliação das respostas às notificações de irregularidade

Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira

Notificação prévia a inclusão no cadastro de inadimplentes

Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento

15. Alterações unilaterais em convênios

Prorrogações de ofício: Base legal, conceito, prerrogativa e inclusão.

Apostilamento: Base legal, conceito, situações, prerrogativa e inclusão. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Outubro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv

16. Alterações bilaterais em convênios

Ajuste do plano de trabalho: Base legal, conceito, fluxograma, solicitação, análise, inclusão do ajuste e autorização.

Termos aditivos a convênios: Base legal, conceito, tipos de aditivos, fluxograma, solicitação, análise, inclusão do ajuste e autorização.

Rendimentos de aplicação financeira: Base legal, conceito, limites normativos, fluxograma, solicitação, análise, inclusão do ajuste e autorização.

17. Relatórios de execução

Fluxograma de relatórios de execução

Tipos de relatórios de execução

Relatórios gerados automaticamente

Geração e envio de relatórios de execução

Analise e tomada de decisão acerca de relatórios de execução

Prestação de contas

Base legal

Conceitos e aspectos gerais

Análise de prestação de contas automatizada

Modelo Preditivo

Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento

Relatório de cumprimento de objeto

Alcance dos objetivos

Relatórios

Devolução de saldo remanescente por OBTV

Termo de compromisso

Arquivos gerais a serem anexado

Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos

Envio da prestação de contas pelo convenente

Análise da prestação de contas pelo concedente

Diligências na prestação de contas

Aprovação e rejeição prestação de contas

Conclusão da prestação de contas

Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Outubro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv

18. Tomada de contas especial

Base legal incluindo a nova Instrução Normativa 85/2020

Processo de instaurar TCE

Cadastrador de TCE

Atualização do débito

Responsável pela Irregularidade

Titular do ente ou entidade

Registro a decisão

Autorização para instauração da TCE

Extrato da TCE

Comissão de Sindicância

e-TCE.

A quem se destina?

Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Outubro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 40 horas

Curso Prestação de contas de convênios

online e em tempo real

Objetivos do Curso

Curso Prestação de contas de convênios – online e em tempo real – Proporcionar aos participantes conhecer na prática e objetivamente a nova legislação de convênios e contratos de repasses públicos, envolvendo todas as fases atos preparatórios, celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial.

Metodologia

Curso Prestação de contas de convênios – online e em tempo real – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT com estimulo à interação e a reflexão entre os participantes concedentes e convenentes.

Conteúdo programático – Curso Prestação de contas de convênios – online e em tempo real

A quem se destina?

Carga horária: 08 horas

Curso A nova legislação de convênios online e em tempo real

Objetivos do Curso

Curso A nova legislação de convênios online e em tempo real – Proporcionar aos participantes conhecer na prática e objetivamente a nova legislação de convênios e contratos de repasses públicos, envolvendo todas as fases atos preparatórios, celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial.

Metodologia

Curso A nova legislação de convênios online e em tempo real – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT com estimulo à interação e a reflexão entre os participantes concedentes e convenentes.

Conteúdo programático – Curso A nova legislação de convênios online e em tempo real

A quem se destina?

Carga horária: 08 horas

Módulos Fundo a Fundo e Transferências Especiais Plataforma +Brasil

Da teoria à prática

Módulos Fundo a Fundo e Transferências Especiais Plataforma +Brasil – Curso de suma relevância para Servidores Federais, Estaduais e Municipais que estão repassando ou recebendo recursos fundo a fundo com a União.

Objetivos do Curso

Módulos Fundo a Fundo e Transferências Especiais Plataforma +Brasil – Da teoria à prática – Tudo que os participantes precisam saber sobre os módulos de Cadastro e Transferências Fundo a Fundo da União. Incluindo estudo aprofundado do Decreto 10.035/2019 e os atuais fundos incorporados à novíssima Plataforma +Brasil: Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo Penitenciário Nacional, Fundo antidrogas, todos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Ministério da Economia.

Metodologia

Módulos Fundo a Fundo e Transferências Especiais Plataforma +Brasil – Da teoria à prática – Aula expositiva baseada no Decreto 10.035/2019, com apresentação dos participantes e a familiaridade relacionadas as Transferências da União Fundo a Fundo. Serão disponibilizadas apostilas as participantes.

Conteúdo Programático

Módulos Fundo a Fundo e Transferências Especiais Plataforma +Brasil

1. Noções gerais sobre a Plataforma +Brasil

2. Módulo Cadastro Fundo a Fundo

2.1 Cadastro de usuários de entes subnacionais

Consulta ao Ente

Edição de dados do ente

Dados Básicos

Consulta usuário de entes subnacionais

Inclusão e exclusão de usuários

Perfis

Definição de perfil

Destinatários: Lista de grupo de destinatários

Consulta a Fundos

Inclusão de Fundos

2.2 Cadastro de usuário de órgão da administração federal

Obtenção de login e senha

Acesso ao sistema de cadastro Fundo a Fundo pelo servidor do órgão da administração federal

Consulta dados de órgãos da administração federal

Consulta usuário de órgãos da administração federal

Cadastro de usuário de órgãos da administração federal

Perfis

Pesquisa a cadastro de Fundos

Cadastro de Fundos: Dados Básicos

Cadastro de usuário vinculados ao Fundo

Cadastro de conselhos: Dados básicos e composição do conselho

3. Programas

Consulta

Inclusão e variáveis

Dados básicos

Beneficiários voluntários, específicos e de emendas parlamentares

Metas dos programas

Condicionantes

Disponibilização e exclusão de programas

4. Planos de Ação

Dados básicos

Diagnóstico

Objetivos a serem alcançados

Aplicação de recursos

Valores de repasses

Metas do projeto e metas vinculadas ao programa

Destinação dos recursos por itens de despesa

Anexos

Envio para análise

Análise do conselho gestor

Análise do órgão gestor

Aprovação do Plano de ação

Empenho da despesa

5. Termos de adesão

Termo de adesão

Vinculação com o Plano de Ação

Assinatura

Público Alvo

O Curso do Módulos Fundo a Fundo e Transferências Especiais Plataforma +Brasil é voltado à servidores e empregados públicos federais, estaduais e municipais, Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos, Técnicos e analistas de convênios públicos, Auditores e Controladores internos e externos, Procuradores, Advogados, Administradores, Prefeitos, Vereadores e Consultores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio, Profissionais voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica que estejam direta ou indiretamente envolvidos em procedimentos de recebimento ou concessão de recursos públicos federais via fundo a Fundo.

O Curso do Módulos Fundo a Fundo e Transferências Especiais Plataforma +Brasil será ministrado pelo professor  Murillo de Miranda Basto Neto que foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 7.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos no SICONV. Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013. Atuou em conjunto com o MPOG e o SERPRO na implantação e lapidação do Portal de Convênios do Governo Federal.

Curso de Emendas Parlamentares online e em tempo real

Teoria e prática

Objetivos do Curso

Curso de Emendas Parlamentares online e em tempo real – Teoria e prática – Preparar os participantes do curso para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a compreender, identificar, captar, formalizar e executar emendas parlamentares, através do orçamento público, visando a contribuir para melhor desempenho das instituições na captação de recursos junto aos poderes legislativos e para o desenvolvimento de projeto de interesse sócio-econômicos.

Metodologia

Curso de Emendas Parlamentares online e em tempo real – Teoria e prática – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É conferida ênfase à realidade das novas regras e à busca de solução para problemas existentes para recebimento de recursos federais por meio de emendas parlamentares.

Disponibilizamos apostilas digitais, em Pdf, visando à facilitação do aprendizado.

Conteúdo programático – Curso de Emendas Parlamentares – Teoria e prática

1. Fases Inicias de Identificação e Captação

– Conceito de captação de recursos

– Marco legal da captação de recursos

2. Processo legislativo das leis do ciclo orçamentário

– Comissão Mista Permanente de Planos, Orçamento Público e Fiscalização – CMO

– Competências da CMO

– Estrutura da CMO

– Admissibilidade de Emendas

– Fluxo geral das Leis do ciclo orçamentário no Legislativo

3. Ciclo Orçamentário

– Ciclo Orçamentário expandido e resumido

– Esquema do Ciclo Orçamentário

4. O Plano Plurianual – PPA

– Vídeos introdutórios

– O que é o PPA?

– Dimensão Estratégica e dimensão tática

– Programas temáticos e Programas de gestão, manutenção e serviços do Estado

– Atributos dos programas temáticos

– Estudo de caso

– Atributos dos programas de gestão, manutenção e serviços do Estado

– Estudo de caso

– Atributos dos Objetivos do Programa temático

– Estudo de caso

– Cronograma de tramitação do Projeto de Lei do PPA no Congresso Nacional

– Cronograma de tramitação da revisão do PPA no Congresso Nacional

5. Emendas ao Projeto de Lei do PPA ou às revisões do PPA

– Tipos de emendas

– Emendas ao Relatório Preliminar

– Emendas ao Projeto de Lei

– Apresentação de Emendas na Comissão

– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei do PPA

– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei do PPA

– Estudo de caso

– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA

6. A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

– Vídeos introdutórios

– O que é a LDO?

– Conteúdo básico da Lei de Diretrizes Orçamentaria: Constitucionais e vinculados a LRF

– A questão da PEC do Teto Constitucional e a ausência da Lei de Finanças publicas

– Cronograma de tramitação do Projeto da LDO no Congresso Nacional

7. Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO

– Questões afetas ao parecer preliminar

– Classificação das emendas quanto a tipologia

– Classificação das emendas quanto a autoria

– Classificação das emendas quanto a peça

– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias

– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias

– Estudo de caso

– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA

8. O manual técnico Orçamentário – MTO

– Estrutura da programação orçamentária sob ótica da despesa

– Programação qualitativa

– Classificação da despesa por esfera orçamentária

– Classificação institucional

– Classificação funcional da despesa

– Classificação programática

– Integração das ações orçamentarias com o PPA

– Exemplos de vínculo Plano Orçamento

– Ações Orçamentárias

– Tipos de ações

– Distinções entre projeto, atividade e operações especiais

– Formas de implementação

– Quadro resumido da classificação orçamentária por tipo de transferência

– Subtítulos

– IDOC e IDUSO

– Fonte de recursos

– Natureza da despesa, categoria econômica da despesa, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidades de aplicação e elementos de despesa

– Programação quantitativa

– Identificador de resultado primário

9. A Lei Orçamentária Anual – LOA

– Vídeos introdutórios

– O que é a LOA?

– Conteúdo da Lei Orçamentária Anual – LOA

– Orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos em estatais

– Cronograma de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional

10. Emendas ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual – LOA

–  Conteúdo do parecer preliminar do PLOA (pontos relevantes)

– Classificação das emendas quanto a tipologia

– Classificação das emendas quanto à peça

– Classificação das emendas quanto a autoria

– Conceitos quanto às emendas de texto

– Conceitos quanto às emendas de receita

– Conceitos quanto às emendas de despesa

– Emendas de apropriação

– Emendas Individuais

– Emendas de Bancada

– Calendário Orçamentário

– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias

– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias

– Estudo de caso

– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual

11. Como, aonde e como demandar recursos de programação e de emendas
12. Alterações a lei orçamentaria anual
13. Quadro resumo das emendas
14. Sistemas

– SIOP

– Siga Senado

– Portal CMO

– Siga Camara

– Orcamento federal

– Sistema FNS

– Siconv

A quem se destina?

O Curso de Emendas Parlamentares online e em tempo real  – Teoria e prática é voltado à Prefeitos e Vereadores, Assessores e Consultores municipais e estaduais, Assessores e Consultores parlamentares,  Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos, Gestores e servidores públicos, Procuradores, Advogados, Contadores e Administradores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais.  Auditores e Controladores internos e externos.Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 16 horas

Curso Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2020

Objetivos do Curso

Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Possibilitar aos participantes do curso atuarem na gestão convênios federais por meio da Plataforma +Brasil, viabilizando a compreensão do funcionamento do sistema e sua correta utilização. Demonstrar, também, passo a passo todo o processo de captação, formalização, execução e prestação de contas, abordando o módulo de transferências voluntárias da Plataforma Mais Brasil, com ênfase na execução de convênios.

Metodologia

Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação. Curso Siconv Completo Setembro de 2019

Conteúdo programático – Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv

Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2020

I – Noções Gerais (Plataforma +Brasil)  – Histórico – Fundamentos e princípios – Normativos – Conceitos – Tipos de instrumentos de transferências voluntárias – Portal de convênios – Plataforma Mais Brasil – Visão Gerencial e Fluxo do Sistema – Usuários e perfis do convenente – Usuários e perfis do concedente. Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020

II – Plataforma +Brasil

– O que é? O que se pretende?

– Painel de Convênios +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do concedente, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, análise de estoques, monitor de saldo em conta, ciclo de vido de projetos, consultas personalizadas, Contratos de Prestação de Serviços das mandatárias.

– Painel do Censo de Transferências +Brasil: Transferências, Pessoal, Fases, Passivo e Capacitação.

– Painel das Transferência Abertas +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do cidadão, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, obras com vigência prorrogada, consultas personalizadas, exportar tabela de dados, Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União – IDTRV.

– Painel de Obras +Brasil: Objetivo do painel de obras, como acessar o painel, fonte de dados, modelo de dados, visualizar o painel, aplicar filtros, exportar tabelas de dados e limpar dados.

– Rede +Brasil: O que é a Rede +Brasil?, objetivo, benefícios, quem pode participar, como participar e participantes.

– Aplicativo Gestão +Brasil: Programas, programas por tema, propostas, instrumentos em execução, favorizar, notificações, mural de avisos e muito mais na palma da sua mão.

– Aplicativo Cidadão +Brasil: Conheça os investimentos e a execução de políticas públicas nos municípios com recursos de transferências, avalie os investimentos próximos a você, denuncie malfeitos, sugira melhorias para sua cidade, compartilhe os investimentos públicos nas redes sociais, divirta-se participando, marcando pontos e esteja em primeiro lugar no ranking de avaliações, escolha e acompanhe os instrumentos de sua preferência.

– Aplicativo Fiscalização +Brasil: Conheça a listagem de instrumentos com acesso a informações básicas sobre instrumentos que>estão sob a responsabilidade do usuário e aqueles que necessitam de vistoria e monitoramento, detalhamento de Instrumentos através do acompanhamento, de forma gráfica e intuitiva, de informações detalhadas sobre o instrumento acessado; incorpore relatórios fotográficos com o registro de imagens, com ou sem conectividade com internet, do instrumento vistoriado, de forma rápida, fácil e confiável, Georreferenciamento com  acesso a informações de latitude, longitude, data e horário do registro da imagem vinculada ao instrumento.

–  Download de dados:  Modelo de Dados disponibilizado com histórico de versões, Programas Disponibilizados, Programas/Propostas, Propostas Cadastradas, Convênios, Emendas Parlamentares, Plano de Aplicação Detalhado, Empenhos Realizados, Desembolsos (Ordem Bancária), Pagamentos a Favorecidos, OBTV para Convenente, Histórico Situação Propostas/Convênios, Ingresso de Contrapartida, Termo Aditivo, Prorroga de Ofício, Meta (Cronograma Físico), Etapa (Cronograma Físico), Consórcios, Empenhos Desembolso, Proponentes e Desbloqueio Contrato de Repasse. Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2020

III – Novo Cadastramento – Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento – Primeiro cadastramento – Atualização de cadastro – Gestão de usuários e perfis

IV – Gestão de Usuários e Perfis – Visão integrada do sistema – Perfis do convenente – Perfis do concedente

V – Divulgação de Programas  – Estudo de PPA e Ação Orçamentária – Planejamento de execução da Ação Orçamentária – Inclusão de programa – Propostas voluntárias – Propostas de emenda parlamentar – Propostas de proponente específico – Análise dos critérios de divulgação do programa – Chamamento público – Despesa administrativa – Desdobramento do programa em objetos – Regras de contrapartida – Possibilidades de anexos. Nova forma de categorizar os programas. Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2020

VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho – Pesquisa de Programas – Seleção de programas – Inclusão de proposta – Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas – Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos – Preenchimento de proposta – Preenchimento de plano de trabalho – Participantes – Conceitos gerais sobre a interveniência – Cronograma físico – Cronograma de desembolso – Bens e serviços – Plano de aplicação – Anexos

VII – Termo de Referência / Projeto Básico – Aspectos legais – Momentos de inclusão – Modelos Práticos de Termos de Referência – Formas de preenchimento. Novo Projeto básico: contendo QCI – Quadro de Composição do Investimento, “PO/CFF – Planilha Orçamentária”, “PLQ – Planilha de Levantamento Quantitativo”, “CFF – Cronograma Físico Financeiro”, “Anexos”, “Quadro Resumo”, “LAE – Laudo de Avaliação de Engenharia” e “SPA – Síntese do Projeto Aprovado”. Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2020

VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise – Considerações sobre os perfis necessários do proponente – Envio da Proposta – Pesquisa de propostas – Estudo sobre os status da proposta – Fluxo de tramitação – Análise dos perfis do concedente – Análise técnica da proposta – Emissão de parecer – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta – Análise técnica de mérito do plano de trabalho – Análise técnica financeira do plano de trabalho – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho – Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência – Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)

IX – Gerar Convênio – Visão geral do procedimento de celebração – Fluxos, prazos e considerações gerais – A questão da cláusula suspensiva

X – Execução do Convênio – Conceitos – Aspectos legais da execução – Licitação entidade privada – Licitação entidade governamental – Dados gerais da licitação – Registro de preço – Fornecedores – Dirigentes de fornecedores – Dados dos itens – Cotação de itens – Anexos da licitação – Importar processo de execução de sistema de compras externo – Fazer consulta junto siasg/compras net – Parâmetros de consulta – Funcionalidades de importação – Envio de processo de execução para aceite – Relatório de processos de execução – Aceite e rejeição de processo de execução – Contrato – Itens do contrato e associação às metas do convênio – Documento de Liquidação – Incluir Documento de Liquidação – Tipos de Documentos de Liquidação – Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo – Tributos – Considerações gerais para o lançamentos dos tributos – Outros documentos – Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação – Pagamento- Pagamento total e parcial – Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica. Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2020

XI – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) – Conceito e Integrações – O que é OBTV OBTV e SIAFI OB x OBTV Tipos de OBTV Macro-Fluxo OBTV – Ordenador de Despesa OBTV – Cadastrar Credor da Transferência Voluntária – Pagamento a Fornecedor – Pagamento (enviado ao SIAFI) – Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU – OBTV substitui a GRU – OBTV para o Convenente Incluir permissão OBTV Limite OBTV Discriminar OBTV – Operador Financeiro – Aplicação em Poupança – OBTV – Câmbio – OBTV – Tributos – Autorizar Movimentação Financeira – A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV – Cancelar Movimentação Financeira – Classificar Ingresso de Recurso – Resgate Total das Aplicações – Devolução do Saldo Remanescente – OBTV. Nova forma de pagamento em lotes.

XII – Classificação de Ingresso de Recursos – Contrapartida – Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos – Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos

XIII – Relatórios de Execução – Visão geral dos relatórios – Fluxo e tramitação dos relatórios – Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas – Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho – Treinados ou capacitados – Bens produzidos ou construídos – Bens adquiridos – Despesas administrativas – Físico do plano de trabalho – Financeiro do plano de trabalho – Financeiro dos pagamentos efetuados – Bens e serviços de contrapartida – Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas

XIV – Ajustes do Plano de Trabalho – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxo do ajuste – Solicitação – Parecer – Aceitar ou recusar – Inclusão de solicitação de ajuste – Análise da solicitação – Aprovar ou rejeitar

XV – Termo Aditivo – Visão geral dos tipos de Termo Aditivo – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxos do termo aditivo – Aceitar ou recusar – Inclusão da solicitação de alteração – Ajustes decorrentes – Realização das alterações para o termo aditivo – Registro da assinatura – Publicação. Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2020

XVI – Rendimentos de Aplicação – Fluxos dos Rendimentos de Aplicação – Inclusão da solicitação de uso – Análise da solicitação dos rendimentos – Realização das alterações para o uso – Avaliação das alterações para uso dos rendimentos – Prorrogações de ofício

XVII – Fiscalização – Fluxograma operacional do Sistema – Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros – Instituições mandatárias – Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros – Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio – Programação de vistorias – Inclusão e analise dos relatórios – Gerar relatório consolidado – Solicitação e análise de esclarecimentos – Respostas as solicitações de esclarecimentos – Analise das resposta – Notificação das irregularidades – Justificativa das notificações das irregularidades – Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira – Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento – Consulta as funcionalidades – Notificações e e-mail do módulo

XVIII – Gerar Prestação de Contas – Conceitos e aspectos gerais – Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento – Relatório de cumprimento de objeto – Alcance dos objetivos – Relatórios – Devolução dos recursos – Termo de compromisso – Arquivos gerais a serem anexados – Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos – Envio da prestação de contas pelo convenente – Análise da prestação de contas pelo concedente – Diligências na prestação de contas – Aprovar prestação de contas – Rejeitar prestação de contas. Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Análise de prestação de contas automatizada. Modelo Preditivo.

XIX – Tomada de Contas Especial (TCE) – Processo de instaurar TCE – Cadastrador de TCE – Atualização do débito – Responsável pela Irregularidade – Titular do ente ou entidade – Registro a decisão – Autorização para instauração da TCE – Extrato da TCE – Comissão de Sindicância. Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2020

XX – Oficina de Trabalho – Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.

A quem se destina?

Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 40 horas