Presidentes da Câmara e do Senado criticam propostas do governo
Bolsonaro terá de nos aturar por dois anos e vice-versa, dizem Maia e Alcolumbre
Presidentes da Câmara e do Senado criticam propostas do governo – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), receberam a Folha na quinta-feira (6) para uma entrevista inédita.
Ela seria feita ao mesmo tempo, e os dois responderiam às mesmas perguntas.
Na conversa, eles se posicionaram contra o decreto que flexibiliza o porte de armas, criticaram propostas do presidente para alterar as leis de trânsito, se disseram contrários à política ambiental do governo e disseram que o projeto anticrime do ministro Sergio Moro, da Justiça, não é prioridade nem para Bolsonaro.
Ironizaram ainda os vídeos divulgados pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em que ele aparece bailando ou tocando gaita.
“Se tiver um musical, ele vai ser o principal ator, não vai?”, disse Maia, arrancando risos de Alcolumbre.
Afirmando desconhecer qualquer pauta importante do governo para superar a crise econômica além da reforma da Previdência —que apoiam com entusiasmo —, os dois estão elaborando uma agenda para tocar no Parlamento.
Ambos avaliam que o governo de Jair Bolsonaro, mesmo sem base parlamentar sólida, não cai. Mas terá problemas para aprovar a agenda que propõe ao país.
“Uma coisa é o Parlamento garantir as condições mínimas de governabilidade”, diz Maia, citando, entre outras coisas, a aprovação da reforma da Previdência. “A partir daí, qual vai ser o embate?”
Alcolumbre afirma que, apesar das divergências, Bolsonaro “vai ter que me aturar dois anos na presidência do Senado”. “Eu vou ter que aturar ele dois anos. Ele vai ter que aturar o Rodrigo e o Rodrigo vai ter que aturar ele. Eu quero que a gente consiga conviver pensando no Brasil.”
Os dois fizeram questão de mostrar que estão alinhados. Maia recebeu a reportagem na residência oficial, em Brasília. Caminhou pelo jardim até a casa do vizinho Davi, passando por uma porta que eles mandaram abrir e que liga as duas residências.
“É a porta da harmonia”, disse o presidente do Senado antes de a entrevista começar.
O presidente Jair Bolsonaro aparentemente não fará acordo para ter uma base sólida no Congresso. O que pode acontecer? O país viverá uma crise permanente? Ele cede? O governo cai?
Davi Alcolumbre - Não creio nisso, não espero isso e não quero isso. O presidente da República foi eleito por milhões de brasileiros e o mandato é de quatro anos. Ele tem que cumprir o mandato. E precisa fazer política.
A história mostra que presidentes sem base caem.
Rodrigo Maia – Presidentes que não têm base e que perdem apoio na sociedade, principalmente por uma crise profunda na economia [caem]. Mas nenhum presidente que tem lastro social ou político na sociedade cai. Lula teve problemas [em 2005, no escândalo do mensalão] e não caiu.
Lula tinha apoio parlamentar.
RM – Em algum momento, auxiliares do presidente Lula tentaram encaminhar um acordo com medo que ele caísse. Mas ele tinha lastro. E a economia se recuperava porque ele fez o primeiro governo com uma equipe econômica que adotou uma linha de restrição fiscal grande e deu espaço para ele superar a crise.
Então, eu concordo com o presidente Davi. Não é isso o que a gente quer [que Bolsonaro caia].
O cenário que a gente está olhando é o das reformas. Elas vão ajudar o governo a recuperar muito do capital político que perdeu em seus primeiros cinco meses, pela desorganização política e pela crise econômica.
DA - Qual é a nossa expectativa? A saída de qualquer modelo de gestão de um país como o Brasil tem que se dar na política.
Eu tenho sido cobrado muito pelos senadores [para adotar] uma posição mais firme em relação ao Executivo.
Mas a maturidade politica de deputados e senadores, mesmo não entendendo ainda esse modelo que o presidente quer implantar, tem sido grande. A política já deu vários sinais de que quer ajudar.
Com todas as dificuldades, estamos conseguindo superar pautas importantes para o Brasil mesmo sem essa relação política [com Bolsonaro] ter sido estabelecida.
Porque não foi. E não tenho ainda uma perspectiva clara, no curto prazo, de que isso vai ocorrer. O presidente tem deixado clara a posição dele de quebrar o modelo estabelecido nos últimos 30 anos.
Ele pode ter quebrado esse modelo na eleição. Mas não sei como um governo consegue se sustentar se não tiver apoio da política. Ele tem apoio social. Teve voto. Mas precisa ter apoio do parlamento para as coisas darem certo.
O país viverá em crise permanente então, se ele não cair?
RM – Cair, não cai. Mas uma coisa é o Parlamento garantir as condições mínimas de governabilidade: aprovar a reforma da Previdência, resolver a questão do leilão da cessão onerosa [de petróleo] para fechar o Orçamento, aprovar o projeto da regra de ouro.
A partir daí, qual vai ser o embate? O governo vai ter força para implementar a agenda que propôs ao Brasil? Vai ter maioria para isso?
Porque o governo é legítimo, mas o Parlamento também é. Todos foram eleitos pelo voto popular.
Certamente o presidente tem uma agenda que a gente não conhece ainda. Para implementar essa agenda, ele vai precisar de uma base.
E vocês acham que ele cede?
RM – É uma decisão dele.
DA – Mas a gente não pode esperar essa decisão dele.
E já demos sinais. O presidente Rodrigo tem feito inúmeras reuniões debatendo questões especialmente da microeconomia para a gente proporcionar emprego para as pessoas.
Estamos falando da Previdência. Mas era para a gente estar em outro debate: o que fazer, ao lado das reformas, para as pessoas que estão passando fome no Brasil. Eu quero ser apresentado a alguma proposta em relação a isso.
É o que o presidente Maia chama de um deserto de ideias?
DA – Precisa ter uma pauta. Se ainda não há, estamos trabalhando, no Senado e na Câmara. Vamos fazer a nossa agenda.
A minha relação com o Rodrigo é a de um amigo. Não existe vaidade. Estamos compactuando, conversando. Até porque, se não for assim, as coisas não vão andar. A gente já viu a toada que vai ser do outro lado da rua [no Palácio do Planalto, onde o presidente Bolsonaro despacha]. Presidentes da Câmara e do Senado criticam propostas do governo
Que toada?
DA - Sem aproximação da política, sem entender a reforma [da Previdência] como condição para equilibrar [as contas].
Alguém está falando do Minha Casa Minha Vida? Esqueceram. Milhões de empregos foram gerados. Em dez anos, foram construídas 5,5 milhões de habitações que abrigam 30 milhões —mais de 10% da população brasileira.
Precisa liberar recurso. Eu vou cobrar uma posição firme do governo em relação ao Minha Casa Minha Vida. Não é possível ficar assim.
Leia também:
Senado e Governo se reúnem com governadores para discutir novo pacto federativo
Os senhores confiam em Bolsonaro como interlocutor?
RM – Não é uma questão de escolha. É obrigação manter, de nossa parte, o bom diálogo com ele.
Nas últimas semanas o presidente passou a ter um canal melhor com o Parlamento.
Ele é o presidente da República. O Davi foi eleito de forma legítima por seus pares e eu pelos meus. Cada um tem que ter respeito pelo outro. Mesmo que discorde da forma como é feito o diálogo. Mas está dado.
DA – Eu não preciso gostar do Bolsonaro nem ele gostar de mim. Mas ele vai ter que me aturar dois anos na presidência do Senado. Eu vou ter que aturar ele dois anos. Ele vai ter que aturar o Rodrigo e o Rodrigo vai ter que aturar ele.
Eu quero que a gente consiga conviver esses dois anos pensando no Brasil. A minha fé é muito grande. Presidentes da Câmara e do Senado criticam propostas do governo
O que o Congresso quer? Cargo, verba?
RM – O presidente até agora apresentou, do ponto de vista macro, uma só proposta: a da Previdência. O que o Parlamento de fato quer saber é qual é o projeto do governo para o país para os próximos quatro anos. Para que possa se sentir parte e colaborar.
Agora, governar juntos também não é crime. Em todos os países do mundo democrático isso ocorre. Não vejo nenhum problema.
Não podemos achar que todas as indicações são de baixa qualidade. Os ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça) indicaram dois quadros para o Cade. É criminoso? Ou, como o Davi me diz, eles usaram o banco de talentos do governo para fazer a indicação?
DA – Porque disseram [o governo] que, para partido ou para deputado e senador indicarem era preciso fazer cadastro para um tal banco de talentos. Eu disse “o presidente indicou 22 talentos dele [para os cargos de ministros]. Ele tem os talentos dele e nós temos os nossos”. E os nossos talentos podem ajudar o Brasil.
RM – Se o presidente tem uma agenda de redução da pobreza, do desemprego, da burocracia, e bota no papel de forma concreta, os partidos podem dizer “apoiamos essa agenda”. Não necessariamente participando do governo.
O problema é que nós estamos andando de trás para a frente, buscando voto para aprovar uma reforma que não é popular. Falar que a reforma da Previdência é popular na base da sociedade, no Norte e no Nordeste, é conhecer pouco o Brasil.
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outubro 2019
Detalhes do Evento
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Detalhes do Evento
Emendas Parlamentares outubro de 2019
Objetivos do Curso
Emendas Parlamentares outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares – Brasília – Preparar os participantes do curso para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a compreender, identificar, captar, formalizar e executar emendas parlamentares, visando a contribuir para melhor desempenho das instituições na captação de recursos junto aos poderes legislativos e para o desenvolvimento de projeto de interesse sócio-econômicos.
Metodologia
Emendas Parlamentares outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É conferida ênfase à realidade das novas regras e à busca de solução para problemas existentes para recebimento de recursos federais por meio de emendas parlamentares.
Disponibilizamos apostilas impressas e notebooks aos alunos com apostila digital, em Pdf, visando à facilitação do aprendizado.
Conteúdo programático – Emendas Parlamentares outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares
- Fases Inicias de Identificação e Captação
– Conceito de captação de recursos
– Marco legal da captação de recursos
- Processo legislativo das leis do ciclo orçamentário
– Comissão Mista Permanente de Planos, Orçamento Público e Fiscalização – CMO
– Competências da CMO
– Estrutura da CMO
– Admissibilidade de Emendas
– Fluxo geral das Leis do ciclo orçamentário no Legislativo
- Ciclo Orçamentário
– Ciclo Orçamentário expandido e resumido
– Esquema do Ciclo Orçamentário
- O Plano Plurianual – PPA
– Vídeos introdutórios
– O que é o PPA?
– Dimensão Estratégica e dimensão tática
– Programas temáticos e Programas de gestão, manutenção e serviços do Estado
– Atributos dos programas temáticos
– Estudo de caso
– Atributos dos programas de gestão, manutenção e serviços do Estado
– Estudo de caso
– Atributos dos Objetivos do Programa temático
– Estudo de caso
– Cronograma de tramitação do Projeto de Lei do PPA no Congresso Nacional
– Cronograma de tramitação da revisão do PPA no Congresso Nacional
- Emendas ao Projeto de Lei do PPA ou às revisões do PPA
– Tipos de emendas
– Emendas ao Relatório Preliminar
– Emendas ao Projeto de Lei
– Apresentação de Emendas na Comissão
– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei do PPA
– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei do PPA
– Estudo de caso
– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA
- A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
– Vídeos introdutórios
– O que é a LDO?
– Conteúdo básico da Lei de Diretrizes Orçamentaria: Constitucionais e vinculados a LRF
– A questão da PEC do Teto Constitucional e a ausência da Lei de Finanças publicas
– Cronograma de tramitação do Projeto da LDO no Congresso Nacional
- Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO
– Questões afetas ao parecer preliminar
– Classificação das emendas quanto a tipologia
– Classificação das emendas quanto a autoria
– Classificação das emendas quanto a peça
– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias
– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias
– Estudo de caso
– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA
- O manual técnico Orçamentário – MTO
– Estrutura da programação orçamentária sob ótica da despesa
– Programação qualitativa
– Classificação da despesa por esfera orçamentária
– Classificação institucional
– Classificação funcional da despesa
– Classificação programática
– Integração das ações orçamentarias com o PPA
– Exemplos de vínculo Plano Orçamento
– Ações Orçamentárias
– Tipos de ações
– Distinções entre projeto, atividade e operações especiais
– Formas de implementação
– Quadro resumido da classificação orçamentária por tipo de transferência
– Subtítulos
– IDOC e IDUSO
– Fonte de recursos
– Natureza da despesa, categoria econômica da despesa, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidades de aplicação e elementos de despesa
– Programação quantitativa
– Identificador de resultado primário
- A Lei Orçamentária Anual – LOA
– Vídeos introdutórios
– O que é a LOA?
– Conteúdo da Lei Orçamentária Anual – LOA
– Orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos em estatais
– Cronograma de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional
- Emendas ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual – LOA
– Conteúdo do parecer preliminar do PLOA (pontos relevantes)
– Classificação das emendas quanto a tipologia
– Classificação das emendas quanto à peça
– Classificação das emendas quanto a autoria
– Conceitos quanto às emendas de texto
– Conceitos quanto às emendas de receita
– Conceitos quanto às emendas de despesa
– Emendas de apropriação
– Emendas Individuais
– Emendas de Bancada
– Calendário Orçamentário
– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias
– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias
– Estudo de caso
– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual
- Como, aonde e como demandar recursos de programação e de emendas
- Alterações a lei orçamentaria anual
- Quadro resumo das emendas
- Sistemas
– SIOP
– Siga Senado
– Portal CMO
– Siga Camara
– Orcamento federal
– Sistema FNS
– Siconv
A quem se destina?
O Curso Emendas Parlamentares outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares é voltado à Prefeitos e Vereadores, Assessores e Consultores municipais e estaduais, Assessores e Consultores parlamentares, Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos, Gestores e servidores públicos, Procuradores, Advogados, Contadores e Administradores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais. Auditores e Controladores internos e externos.Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 16 horas
Hora
21 (Segunda) 08:00 - 22 (Terça) 18:00
Localização
Brasília
Organização
I9 Treinamentos
Detalhes do Evento
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Detalhes do Evento
Gestão da Comunicação e Mídias Sociais para a Administração Pública
Objetivos do Curso
Gestão da Comunicação e Mídias Sociais na Administração Pública – O curso pretende abordar os novos paradigmas da comunicação e debater os desafios impostos pela velocidade da comunicação no mundo digital. Trará luz também aos temas contemporâneos para as assessorias de imprensa/comunicação, como por exemplo, a gestão da imagem corporativa em tempos de radicalização nas redes sociais, a notícia negativa e a notícia falsa. Os objetivos principais são: Alinhar conceitos básicos de comunicação / Interesse público; Identificar o funcionamento da comunicação social no setor público/ privado; Abordar a importância da relação de reciprocidade da instituição com a imprensa em geral; Refletir como as mídias sociais estão mudando paradigmas da comunicação social; Realizar a utilização proativa do setor público com os canais midiáticos; e Gerir a comunicação na velocidade da informação.
Metodologia
Gestão da Comunicação e Mídias Sociais para a Administração Pública – A metodologia utilizada será a exposição dos temas, motivando os participantes a trazerem os seus exemplos e dúvidas, tendo como suporte apostila detalhada desta exposição.
Conteúdo programático – Gestão da Comunicação e Mídias Sociais para a Administração Pública
Gestão da Comunicação e Mídias Sociais para a Administração Pública
Comunicação em tempos de mídias sociais
Tendências nas redes sociais
Mudanças de paradigmas com a era tecnológica
As novas características da Cultura Digital
O que muda com as novas mídias
Tipos de mídias sociais: as ferramentas digitais disponíveis
Comportamento do internauta em tempos de radicalização nas redes
Ferramentas de monitoramento das mídias sociais
Comunicação x Jornalismo
Assessoria de Comunicação e de Imprensa e os novos desafios
O que é notícia e como ela se estrutura
Novos paradigmas da notícia
Assessoria de Comunicação e os novos desafios
Notícias falsas (fake News) e as bolhas virtuais
A quem se destina?
Carga horária: 21 horas
Hora
23 (Quarta) 08:30 - 25 (Sexta) 16:30
Localização
Brasília
Organização
I9 Treinamentos
Detalhes do Evento
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Detalhes do Evento
Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos outubro de 2019
Objetivos do Curso
Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos outubro de 2019 – Capacitar os participantes a preparar especificações técnicas, projetos básicos e termos de referência que assegurem a celebração de contratos administrativos e a realização de processos de licitações econômicos e juridicamente eficientes, assim como ao entendimento do processo de contratações no setor público.
Metodologia
Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos outubro de 2019 – As aulas serão expositivas, com utilização de slides e acompanhamento pela apostila, com aplicação de dinâmicas em grupo para melhor assimilação do conteúdo. Conteúdo eletrônico será disponibilizado para acompanhamento em notebooks.
Conteúdo programático – Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos outubro de 2019
I – LICITAÇÕES PÚBLICAS – Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos outubro de 2019
- Disposições preliminares
- Princípios
- Fase interna e fase externa;
- Modalidades e tipos de licitação;
- Requisitos de habilitação;
- Homologação e adjudicação;
- Revogação e anulação;
- Recurso.
- Projeto Básico e Termo de Referência
- Definição do objeto;
- Motivação/justificativa;
- Especificação do objeto;
- Estimativa de custos e valores;
- Cronograma físico-financeiro;
- Recebimento do objeto;
- Prazo de execução e vigência;
- Conceitos sobre gerência e fiscalização de contratos.
II – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos outubro de 2019
- Disposições preliminares;
- Formalização;
- Publicação e eficácia contratual;
- Cláusulas exorbitantes – prerrogativas da Administração;
- Cláusulas necessárias;
- Garantias;
- Fiscalização e Gestão de Contratos;
- Execução (recebimento, fiscalização e as responsabilidades);
- Subcontratação;
- Prazo de vigência e prorrogação;
- Alterações no contrato(Acréscimos e supressões: limites, descaracterização do objeto e compensação);
- Equilíbrio econômico-financeiro (reajuste, revisão e repactuação);
- Formas e motivos para rescisão contratual;
- Sanções administrativas e penais, incluindo procedimentos e modelos;
- Apresentação de jurisprudência e estudo de casos;
- Modelos de contratos administrativos;
- Disposições finais.
III – EXERCÍCIOS PRÁTICOS – Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos outubro de 2019
- Análise de editais;
- Elaboração de projeto/termo para serviço continuado;
- Elaboração de projeto/termo com foco em indicadores;
- Elaboração de projeto/termo simplificado.
A quem se destina?
Carga horária: 16 horas
Hora
28 (Segunda) 08:00 - 29 (Terça) 17:00
Localização
Brasília
Organização
I9 Treinamentos
Detalhes do Evento
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Detalhes do Evento
Revisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos Públicos
Objetivos do Curso
Revisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos Públicos – Este curso tem por objetivo capacitar os servidores a realizar o planejamento, a previsão, a elaboração e o acompanhamento dos contratos administrativos ou privados, celebrados com outras entidades públicas e/ou privadas para a contratação de aquisição de bens e prestação de serviços, bem como restabelecer o equilíbrio original entre os encargos do contratado e a retribuição a administração. Além disso, o curso visa instrumentalizar os participantes a realizarem um gerenciamento e controle eficaz das contratações, enfocando os procedimentos por meio de uma abordagem de como se devem reequilibrar os contratos administrativos, assim como definir e orientar a execução das atividades de gestão de contratos.
Metodologia
Revisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos Públicos – A metodologia utilizada será a exposição dos temas, motivando os participantes a trazerem os seus exemplos e dúvidas, tendo como suporte apostila detalhada desta exposição.
Conteúdo programático – Revisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos Públicos
Revisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos Públicos
Visão sistêmica do processo de contratação na Administração Pública
- Considerações iniciais;
- Planejamento da contratação;
- Processo de contratação;
- Pesquisa de preço/planilha de custos e formação de preço;
- Edital e contrato;
- Contrato administrativo:
- Conceitos;
- Características;
- Instrumento de contratação;
- Cláusulas essenciais.
Execução, acompanhamento e fiscalização do contrato
- Noções gerais;
- Acompanhamento do contrato administrativo;
- Gestão e fiscalização do contrato.
Equilíbrio econômico-financeiro
- Considerações e Conceitos;
- Princípios afetos ao equilíbrio econômico-financeiro;
- Dispositivos constitucionais e legais sobre o tema;
- Causas e teorias autorizadas do equilíbrio dos contratos administrativos.
Desequilíbrio da equação contratual
- Fatos desencadeadores do desequilíbrio econômico-financeiro do contrato;
- Alteração unilateral do contrato;
- Alteração qualitativa e alteração quantitativa do contrato;
- Rompimento dos limites legais.
Causa de rompimento do equilíbrio econômico-financeiro
- Teoria da imprevisão;
- Teoria do fato do príncipe;
- Teoria do fato da administração;
- Força maior e caso fortuito;
- Sujeições imprevistas.
Tutela ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos
- Pressupostos do direito à recomposição do equilíbrio;
- Instrumentos legais de proteção ao desequilíbrio – visão geral;
- Condições necessárias para reequilibrar a equação econômico-financeira ao contrato;
- Recomposição, reajuste, atualização e repactuação.
Exercício e estudo de casos
- Reajuste;
- Revisão;
- Repactuação;
- Realinhamento;
- Reequilíbrio;
- Recomposição;
- Atualização e correção monetária.
A quem se destina?
Revisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos Públicos – O curso é voltado à Membros das comissões de licitação, pregoeiros, assessores jurídicos, fiscais e gestores de Contratos, profissionais dos setores de compras e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação, inclusive ordenadores de Despesa. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 21 horas
Hora
Outubro 30 (Quarta) 08:30 - Novembro 1 (Sexta) 16:30
Localização
Brasília
Organização
I9 Treinamentos
novembro 2019
Detalhes do Evento
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Revisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos Públicos
Objetivos do Curso
Revisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos Públicos – Este curso tem por objetivo capacitar os servidores a realizar o planejamento, a previsão, a elaboração e o acompanhamento dos contratos administrativos ou privados, celebrados com outras entidades públicas e/ou privadas para a contratação de aquisição de bens e prestação de serviços, bem como restabelecer o equilíbrio original entre os encargos do contratado e a retribuição a administração. Além disso, o curso visa instrumentalizar os participantes a realizarem um gerenciamento e controle eficaz das contratações, enfocando os procedimentos por meio de uma abordagem de como se devem reequilibrar os contratos administrativos, assim como definir e orientar a execução das atividades de gestão de contratos.
Metodologia
Revisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos Públicos – A metodologia utilizada será a exposição dos temas, motivando os participantes a trazerem os seus exemplos e dúvidas, tendo como suporte apostila detalhada desta exposição.
Conteúdo programático – Revisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos Públicos
Revisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos Públicos
Visão sistêmica do processo de contratação na Administração Pública
- Considerações iniciais;
- Planejamento da contratação;
- Processo de contratação;
- Pesquisa de preço/planilha de custos e formação de preço;
- Edital e contrato;
- Contrato administrativo:
- Conceitos;
- Características;
- Instrumento de contratação;
- Cláusulas essenciais.
Execução, acompanhamento e fiscalização do contrato
- Noções gerais;
- Acompanhamento do contrato administrativo;
- Gestão e fiscalização do contrato.
Equilíbrio econômico-financeiro
- Considerações e Conceitos;
- Princípios afetos ao equilíbrio econômico-financeiro;
- Dispositivos constitucionais e legais sobre o tema;
- Causas e teorias autorizadas do equilíbrio dos contratos administrativos.
Desequilíbrio da equação contratual
- Fatos desencadeadores do desequilíbrio econômico-financeiro do contrato;
- Alteração unilateral do contrato;
- Alteração qualitativa e alteração quantitativa do contrato;
- Rompimento dos limites legais.
Causa de rompimento do equilíbrio econômico-financeiro
- Teoria da imprevisão;
- Teoria do fato do príncipe;
- Teoria do fato da administração;
- Força maior e caso fortuito;
- Sujeições imprevistas.
Tutela ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos
- Pressupostos do direito à recomposição do equilíbrio;
- Instrumentos legais de proteção ao desequilíbrio – visão geral;
- Condições necessárias para reequilibrar a equação econômico-financeira ao contrato;
- Recomposição, reajuste, atualização e repactuação.
Exercício e estudo de casos
- Reajuste;
- Revisão;
- Repactuação;
- Realinhamento;
- Reequilíbrio;
- Recomposição;
- Atualização e correção monetária.
A quem se destina?
Revisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos Públicos – O curso é voltado à Membros das comissões de licitação, pregoeiros, assessores jurídicos, fiscais e gestores de Contratos, profissionais dos setores de compras e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação, inclusive ordenadores de Despesa. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 21 horas
Hora
Outubro 30 (Quarta) 08:30 - Novembro 1 (Sexta) 16:30
Localização
Brasília
Organização
I9 Treinamentos
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Formação de Gestores e Fiscais de Contratos
Objetivos do Curso
Formação de Gestores e Fiscais de Contratos – O treinamento proporcionará aos gestores e fiscais dos contratos administrativos (com ou sem mão-de-obra): O desenvolvimento de ferramentas técnicas, gerenciais e estatísticas voltadas para o objeto da contratação; a promover ações proativas quando detectadas desconformidades na execução do contrato; apresentar relatórios mensais, quadrimestrais e de final de contratos; a impossibilitar a criação de vínculo empregatício para isentar a Administração de responsabilidade subsidiária; a utilizar a planilha de custos e formação de preços para repactuações, reajustes, conta vinculada, glosas, gestão de insumos e direitos trabalhistas; a aplicar sanções administrativas; a promover reuniões produtivas e profícuas; e a romper paradigmas que estagnam o fluxo da fiscalização.
Metodologia
Formação de Gestores e Fiscais de Contratos – Aulas dialogadas, com apresentação de slides, mapas conceituais, quadros sintetizados, quadros de controles de acompanhamento e de medições, dicas de fontes e sítios da internet detentores de boas práticas, publicações e estudos de casos concretos. Vinculação do conteúdo às atuais jurisprudências consagradas pelas Orientações Normativas da AGU e Súmulas do TCU entre outros Órgãos Superiores.
Conteúdo programático – Formação de Gestores e Fiscais de Contratos
Formação de Gestores e Fiscais de Contratos
A Instrução Normativa: fases da contratação, gerenciamento de riscos, conta vinculada, controles de fiscalização
- Fases da contratação de serviços
- Características da terceirização: proibições, permissões e tipos de serviços
- Controles obrigatórios de fiscalização
- Mapa de riscos
- Ordem de serviço
- Instrumento de medição de resultado (imr)
- Outros instrumentos
- Pagamento mensal: instruções e documentações
- Planilha de custos e formação de preços: o que se aplica à fiscalização dos contratos
- Conta vinculada para a quitação de obrigações trabalhistas
Contratos administrativos: temas associados à fiscalização
- Tipos de contratos administrativos – atividade-meio (principais)
- Duração dos contratos e o princípio da anualidade
- Prorrogação contratual
- Aditamento e apostilamento
- Acréscimo e supressões contratuais: cálculos
- Garantia contratual e garantia estendida
- Reajuste e repactuação: normas, prazos, preclusão, documentações, alterações permitidas
- Rescisões unilaterais
- Sanções administrativas: ações, procedimentos e dosimetria
- Reforma trabalhista (Lei 13467/17) e contratos com dedicação exclusiva de mão de obra: reequilíbrio econômico financeiro.
Os agentes da fiscalização
- Identificando os agentes:
- Autoridade competente do setor de licitações
- Gestor do contrato
- Fiscal técnico
- Fiscal administrativo
- Fiscal setorial
- Fiscal-usuário
- Preposto
- Substitutos
- Nomeação: citação prévia, obrigatoriedade do encargo e capacitação
- Direitos, deveres, hierarquia e penalizações
- Não podem exercer a função
Fiscalização técnica e fiscalização administrativa
- Fiscalização técnica: contratos de serviços em geral
- IMR – instrumento de medição de resultado
- Fiscalização administrativa: contratos com dedicação exclusiva de mão de obra obrigatoriedade do encargo
- Aspectos gerais (CLT – cooperativas – OSCIP´S)
- Fiscalização inicial e fiscalização mensal
- Fiscalização diária – procedimental – por amostragem
A fiscalização de contratos: a prática
- Relacionamento entre a fiscalização e o preposto
- O indispensável controle de registro de eventos e outros controles básicos
- Acionando o gestor ou a autoridade competente
- Regras indispensáveis para o sucesso de uma reunião com o contratado
- A reunião inaugural: ação estratégica de alto impacto
- Responsabilidade subsidiária: conduta “culposa da fiscalização” (enunciado nº 331/TST)
- Administração de materiais, equipamentos, uniformes e utensílios
- Controle de faltas (cobertas ou não) e a glosa
- “Mapa de riscos”: gerenciamento
Estruturando as medições periódicas
- Medições diárias e medições programadas
- Medições mensais (consolidadas)
- Avaliando as medições
Os relatórios emitidos pela fiscalização contratual
- Os relatórios de fiscalização
- Relatório mensal e termo circunstanciado – processo de pagamento
- Relatórios gerenciais (indicadores) para a autoridade competente
- Relatório final
Modelos exemplificativos de indicadores: cadastros, monitoramentos, controles e estatísticas
- Formulário de solicitação de esclarecimentos e providências
- Controle geral de funcionários terceirizados – modelo da AGU
- Avisos prévios: tipos, motivos e substitutos
- Formulário substituição de funcionário (modelo da AGU)
- Procedimento de verificação da GFIP X SEFIP – modelo da AGU
- Solicitação de pagamento – modelo da AGU
- Formulário substituição de funcionário – modelo da AGU
De forma objetiva e prática serão respondidas questões como estas:
- Que inovações relacionadas à gestão e fiscalização nos trouxe a Instrução Normativa nº 05/17 de ministério do planejamento?
- Como gerenciar contratos de mão de obra dedicada? Ou contratos de ordens de serviços? Onde extrair as informações essenciais?
- Depois da lei da reforma trabalhista – Lei 13.467/17 – o que mudou e como proceder? Reequilíbrio econômico financeiro?
- Afinal! Quais os agentes da fiscalização de contratos? Que responsabilidades e quais atribuições?
- Como deve ser a nomeação dos fiscais e gestores do contrato? Quais suas atribuições principais? Que instrumentos devem utilizar?
- Como aplicar sanções contratuais? Como glosar um contrato?
- Repactuação: como proceder? Que documentos exigir? E os prazos?
- Reunião com a contratada: pautas, atas e estratégias.
- Como são instruídos e quais relatórios devem ser apresentados pela fiscalização do contrato?
A quem se destina?
Formação de Gestores e Fiscais de Contratos – O curso é voltado à Administração Pública (União, Estados e Municípios) que objetiva a maximização de resultados em detrimento do princípio da eficiência e da economicidade, aos fiscais e gestores de contratos administrativos originários das atividades-meio, às áreas responsáveis pela condução e administração de contratos, aos responsáveis pelas licitações em geral (CPL e Pregoeiros), às assessorias jurídicas, aos setores financeiros, bem como, às autoridades sobre as quais pesam decidir e administrar as atividades de orçamento, planejamento e administração. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 21 horas
Hora
6 (Quarta) 08:30 - 8 (Sexta) 16:30
Localização
Brasília
Organização
I9 Treinamentos
Detalhes do Evento
Saiba Mais
Detalhes do Evento
Simec Introdução ao PAR novembro de 2019
Objetivos do Curso
Simec Introdução ao PAR novembro de 2019 – Brasília – Possibilitar que os participantes do curso conheçam o Simec (Sistema Integrado de Execução Monitoramento e Controle), e iniciem a navegação pelo módulo PAR (Plano de Ações Articuladas), permitindo a compreensão e correta utilização do sistema na fase preparatória.
Metodologia
Simec Introdução ao PAR novembro de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT e utilização do portal do SIMEC para orientação de casos concretos.
Conteúdo programático – Simec Introdução ao PAR novembro de 2019
Simec Introdução ao PAR novembro de 2019
Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec)
Visão Geral do Sistema
Cadastramento/Recadastramento no Simec
Introdução ao módulo Plano de Ações Articuladas (PAR)
- Fundamentação Legal: Decreto 6094/2007; Lei Federal 12.695/2012
Plano de Ações Articuladas (PAR 2016-2019) – Fase PreparatóriaFundamentação Legal do Plano de Ações Articuladas (PAR)
- Decreto 6094/2007
- Lei Federal 12.695/2012
Dados da Unidade
- Cadastramento dos dados da Prefeitura, Prefeito, Secretaria de Educação e Dirigente Estadual/Municipal de Educação
- Definição e cadastramento das Equipes Técnica, Local e Nutricionistas
- Cadastramento dos Conselhos
Compatibilização das metas do Plano Estadual de Educação (PEE) ou Plano Municipal de Educação (PME) às metas do Plano Nacional de Educação (PNE)
Questões Estratégicas
- Sistema de Ensino
- Fórum
- Conselhos
- Escolha de diretores e de contratação de dos profissionais da educação
- Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Educação Especial
- Formação
Pendências
A quem se destina?
Simec Introdução ao PAR novembro de 2019 – Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos das Secretarias Municipais de Educação que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Estadual e Municipal. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 8 horas
Hora
(Segunda) 08:00 - 18:00
Localização
Brasília
Organização
I9 Treinamentos
Detalhes do Evento
Saiba Mais
Detalhes do Evento
Simec Fase de Diagnóstico do PAR novembro de 2019
Objetivos do Curso
Simec Fase de Diagnóstico do PAR novembro de 2019 – Brasília – Possibilitar que os participantes do curso conheçam o Simec (Sistema Integrado de Execução Monitoramento e Controle), e iniciem a navegação pelo módulo PAR (Plano de Ações Articuladas), permitindo a compreensão e correta utilização do sistema na fase preparatória.
Metodologia
Simec Fase de Diagnóstico do PAR novembro de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT e utilização do portal do SIMEC para orientação de casos concretos. Simec Fase de Diagnóstico do PAR
Conteúdo programático – Simec Fase de Diagnóstico do PAR novembro de 2019
Simec Fase de Diagnóstico do PAR novembro de 2019
Plano de Ações Articuladas (PAR 2016-2019) – Fase de DIagnóstico
Introdução às quatro dimensões estruturantes do PAR
- Gestão educacional
- Formação de profissionais de educação
- Práticas pedagógicas e avaliação
- Infraestrutura física e recursos pedagógicos
Preenchimento dos indicadores de cada Dimensão
- Relação das Metas do Plano Estadual de Educação (PEE) ou Plano Municipal de Educação (PME) com cada indicador
- Análise e seleção dos componentes dos indicadores
- Elaboração de justificativas
- Especificidades do quadro de perfis dos docentes em relação às disciplinas que lecionam para Dimensão de Formação
- Especificidades do quadro informativo das condições de uso das dependências escolares do Censo Escolar e do PDDE Interativo para Dimensão de Infraestrutura
Síntese do Diagnóstico
A quem se destina?
Simec Fase de Diagnóstico do PAR novembro de 2019 – Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos das Secretarias Municipais de Educação que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, , profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Estadual e Municipal. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 8 horas
Hora
(Terça) 08:00 - 18:00
Localização
Brasília
Organização
I9 Treinamentos
Detalhes do Evento
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Detalhes do Evento
Simec Fase de Planejamento e Execução novembro de 2019
Objetivos do Curso
Simec Fase de Planejamento e Execução novembro de 2019 – Brasília – Possibilitar que os participantes do curso elaborem o PAR 2016-2019 (Plano de Ações Articuladas), permitindo a compreensão da seleção e cadastramento das iniciativas, com destaque para as peculiaridades do cadastramento da Infraestrutura (Obras). Para concluir, serão ministradas noções sobre a execução e acompanhamento dos ciclos anteriores do PAR.
Metodologia
Simec Fase de Planejamento e Execução novembro de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT e utilização do portal do SIMEC para orientação de casos concretos. Simec Fase de Planejamento e Execução
Conteúdo programático – Simec Fase de Planejamento e Execução novembro de 2019
Simec Fase de Planejamento e Execução novembro de 2019
Plano de Ações Articuladas (PAR 2016-2019) – Fase de Planejamento e Execução
Verificação de Pendências
Acesso à etapa planejamento
Cadastramento de Iniciativas
- Informações Gerais da Iniciativa
- Detalhamento das Etapas
- Atividades das Etapas
- Insumos da Iniciativa
Peculiaridades do cadastramento da Infraestrutura (Obras) e Recursos Pedagógicos – Simec Fase de Planejamento e Execução novembro de 2019
Execução e acompanhamento dos ciclos anteriores do PAR
- Termos de Compromisso vigentes
- Termos de Compromisso executados – inserção de dados para prestação de contas
- Prorrogação de Termos de Compromisso
A quem se destina?
Simec Fase de Planejamento e Execução novembro de 2019 – Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos das Secretarias Municipais de Educação que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, , profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Estadual e Municipal. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 8 horas
Hora
(Quarta) 08:00 - 18:00
Localização
Brasília
Organização
I9 Treinamentos
Detalhes do Evento
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Detalhes do Evento
Regularizando a situação no novo CAUC
Objetivos do Curso
Regularizando a situação no novo CAUC – Brasília – O Cauc mudou… e com ele queremos assegurar aos participantes do curso conhecimentos práticos e objetivos sobre a regularização e atualização da inadimplência de sua instituição, de forma prática e objetiva, uma vez que segundo a Secretaria de Tesouro Nacional – STN mais de 90% das Prefeituras encerraram o mês de dezembro inadimplentes no Cadastro Único de Convênios, o Serviço Auxiliar de Transferências Voluntárias – CAUC.
Isso significa que elas estão impedidas de celebrar convênios com a União. Entre os treze itens, dos 21 constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que devem ser cumpridos, a publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF) estão entre os motivos que excluem a maioria dos municípios do cadastro.
Outros itens que implicam em pendências no CAUC serão abordados o curso tais como a aplicação mínima de recursos em educação e em saúde; regularidade previdenciária regularidade junto à Fazenda Pública federal contribuições para o FGTS e inadimplência em convênios celebrados preteritamente, entre outros.
Metodologia
Regularizando a situação no novo CAUC – Brasília – Aula expositiva com utilização de apresentação em Power Point, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É dada ênfase à realidade das novas regras e à busca da correta interpretação da legislação afeta a matéria. Notebooks e materiais digitais serão disponibilizados para melhor absorção do conteúdo.
Conteúdo programático – Regularizando a situação no novo CAUC
Regularizando a situação no novo CAUC
I – Apresentação
– O Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias – CAUC.
– Como e por que regularizar?
II – Criação e Utilidade.
– Instrução Normativa STN nº 01/2001 – Cadastro Único de Convênios.
– Instrução Normativa STN nº 02/2012 – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias.
III – Qual a necessidade de regularização do CAUC?
– Transferências voluntárias
– Incidência da Portaria Interministerial nº 424 /2016 – Normativa – Transferências Voluntárias.
– Emendas Impositivas – Controvérsias da EC 86.
– Repasses Obrigatórios.
– Responsabilidade Administrativa/ Criminal / Civil.
IV – Os Itens que compõe o CAUC
– Obrigações de Adimplência Financeira
– Regularidade quanto a Tributos, a Contribuições Previdenciárias Federais e à Dívida Ativa da União;
– Regularidade quanto a Contribuições para o FGTS;
– Regularidade em relação à Adimplência Financeira em Empréstimos e Financiamentos concedidos pela União;
– Regularidade perante o Poder Público Federal
V – Adimplemento na Prestação de Contas de Convênios
– Regularidade quanto à Prestação de Contas de Recursos Federais recebidos anteriormente;
VI – Obrigações de Transparência
– Publicação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF;
– Publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO;
– Encaminhamento das Contas Anuais;
VI – Adimplemento de Obrigações Constitucionais ou Legais
– Exercício da Plena Competência Tributária;
– Aplicação Mínima de recursos em Educação;
– Aplicação Mínima de recursos em Saúde;
– Regularidade Previdenciária;
VII – Formas de regularização do CAUC
– Prestação de Contas / Adimplência Financeira;
– Suspensão de Inadimplências / Responsabilização do ex-Gestor.
A quem se destina?
Regularizando a situação no novo CAUC – Brasília – Secretários, Assessores, Diretores, e demais servidores da Administração Pública Estadual e Municipal; Secretários, Assessores, Diretores, e demais servidores da Administração Pública Estadual e Municipal;Empregados do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs e demais instituições do Terceiro Setor; Consultores e Assessores de convênios públicos; Advogados, Administradores, Procuradores, Prefeitos e Vereadores; Servidores públicos das áreas de Convênios, Contratos, Financeiras e Jurídicas; Demais interessados na área de convênios públicos e Parcerias Voluntárias. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 8 horas
Hora
(Quinta) 08:00 - 17:00
Localização
Brasília
Organização
I9 Treinamentos
Detalhes do Evento
Saiba Mais
Detalhes do Evento
Curso Plataforma +Brasil Completo Novembro de 2019
Objetivos do Curso
Metodologia
Curso Plataforma +Brasil Completo Novembro de 2019 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação. Curso Siconv Completo Setembro de 2019
Conteúdo programático – Curso Plataforma +Brasil Completo Novembro de 2019 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv
Curso Plataforma +Brasil Completo Novembro de 2019
I – Noções Gerais (Plataforma +Brasil) – Histórico – Fundamentos e princípios – Normativos – Conceitos – Tipos de instrumentos de transferências voluntárias – Portal de convênios – Plataforma Mais Brasil – Visão Gerencial e Fluxo do Sistema – Usuários e perfis do convenente – Usuários e perfis do concedente. Curso Plataforma +Brasil Completo Novembro de 2019
II – Plataforma +Brasil
– O que é? O que se pretende?
– Painel de Convênios +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do concedente, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, análise de estoques, monitor de saldo em conta, ciclo de vido de projetos, consultas personalizadas, Contratos de Prestação de Serviços das mandatárias.
– Painel do Censo de Transferências +Brasil: Transferências, Pessoal, Fases, Passivo e Capacitação.
– Painel das Transferência Abertas +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do cidadão, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, obras com vigência prorrogada, consultas personalizadas, exportar tabela de dados, Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União – IDTRV.
– Painel de Obras +Brasil: Objetivo do painel de obras, como acessar o painel, fonte de dados, modelo de dados, visualizar o painel, aplicar filtros, exportar tabelas de dados e limpar dados.
– Rede +Brasil: O que é a Rede +Brasil?, objetivo, benefícios, quem pode participar, como participar e participantes.
– Aplicativo Gestão +Brasil: Programas, programas por tema, propostas, instrumentos em execução, favorizar, notificações, mural de avisos e muito mais na palma da sua mão. Curso Plataforma +Brasil Completo Novembro de 2019
– Aplicativo Cidadão +Brasil: Conheça os investimentos e a execução de políticas públicas nos municípios com recursos de transferências, avalie os investimentos próximos a você, denuncie malfeitos, sugira melhorias para sua cidade, compartilhe os investimentos públicos nas redes sociais, divirta-se participando, marcando pontos e esteja em primeiro lugar no ranking de avaliações, escolha e acompanhe os instrumentos de sua preferência.
– Aplicativo Fiscalização +Brasil: Conheça a listagem de instrumentos com acesso a informações básicas sobre instrumentos que>estão sob a responsabilidade do usuário e aqueles que necessitam de vistoria e monitoramento, detalhamento de Instrumentos através do acompanhamento, de forma gráfica e intuitiva, de informações detalhadas sobre o instrumento acessado; incorpore relatórios fotográficos com o registro de imagens, com ou sem conectividade com internet, do instrumento vistoriado, de forma rápida, fácil e confiável, Georreferenciamento com acesso a informações de latitude, longitude, data e horário do registro da imagem vinculada ao instrumento.
– Download de dados: Modelo de Dados disponibilizado com histórico de versões, Programas Disponibilizados, Programas/Propostas, Propostas Cadastradas, Convênios, Emendas Parlamentares, Plano de Aplicação Detalhado, Empenhos Realizados, Desembolsos (Ordem Bancária), Pagamentos a Favorecidos, OBTV para Convenente, Histórico Situação Propostas/Convênios, Ingresso de Contrapartida, Termo Aditivo, Prorroga de Ofício, Meta (Cronograma Físico), Etapa (Cronograma Físico), Consórcios, Empenhos Desembolso, Proponentes e Desbloqueio Contrato de Repasse. Curso Plataforma +Brasil Completo Novembro de 2019
III – Novo Cadastramento – Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento – Primeiro cadastramento – Atualização de cadastro – Gestão de usuários e perfis
IV – Gestão de Usuários e Perfis – Visão integrada do sistema – Perfis do convenente – Perfis do concedente
V – Divulgação de Programas – Estudo de PPA e Ação Orçamentária – Planejamento de execução da Ação Orçamentária – Inclusão de programa – Propostas voluntárias – Propostas de emenda parlamentar – Propostas de proponente específico – Análise dos critérios de divulgação do programa – Chamamento público – Despesa administrativa – Desdobramento do programa em objetos – Regras de contrapartida – Possibilidades de anexos. Nova forma de categorizar os programas. Curso Plataforma +Brasil Completo Novembro de 2019
VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho – Pesquisa de Programas – Seleção de programas – Inclusão de proposta – Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas – Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos – Preenchimento de proposta – Preenchimento de plano de trabalho – Participantes – Conceitos gerais sobre a interveniência – Cronograma físico – Cronograma de desembolso – Bens e serviços – Plano de aplicação – Anexos
VII – Termo de Referência / Projeto Básico – Aspectos legais – Momentos de inclusão – Modelos Práticos de Termos de Referência – Formas de preenchimento. Novo Projeto básico: contendo QCI – Quadro de Composição do Investimento, “PO/CFF – Planilha Orçamentária”, “PLQ – Planilha de Levantamento Quantitativo”, “CFF – Cronograma Físico Financeiro”, “Anexos”, “Quadro Resumo”, “LAE – Laudo de Avaliação de Engenharia” e “SPA – Síntese do Projeto Aprovado”. Curso Plataforma +Brasil Completo Novembro de 2019
VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise – Considerações sobre os perfis necessários do proponente – Envio da Proposta – Pesquisa de propostas – Estudo sobre os status da proposta – Fluxo de tramitação – Análise dos perfis do concedente – Análise técnica da proposta – Emissão de parecer – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta – Análise técnica de mérito do plano de trabalho – Análise técnica financeira do plano de trabalho – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho – Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência – Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)
IX – Gerar Convênio – Visão geral do procedimento de celebração – Fluxos, prazos e considerações gerais – A questão da cláusula suspensiva
X – Execução do Convênio – Conceitos – Aspectos legais da execução – Licitação entidade privada – Licitação entidade governamental – Dados gerais da licitação – Registro de preço – Fornecedores – Dirigentes de fornecedores – Dados dos itens – Cotação de itens – Anexos da licitação – Importar processo de execução de sistema de compras externo – Fazer consulta junto siasg/compras net – Parâmetros de consulta – Funcionalidades de importação – Envio de processo de execução para aceite – Relatório de processos de execução – Aceite e rejeição de processo de execução – Contrato – Itens do contrato e associação às metas do convênio – Documento de Liquidação – Incluir Documento de Liquidação – Tipos de Documentos de Liquidação – Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo – Tributos – Considerações gerais para o lançamentos dos tributos – Outros documentos – Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação – Pagamento- Pagamento total e parcial – Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica. Curso Plataforma +Brasil Completo Novembro de 2019
XI – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) – Conceito e Integrações – O que é OBTV OBTV e SIAFI OB x OBTV Tipos de OBTV Macro-Fluxo OBTV – Ordenador de Despesa OBTV – Cadastrar Credor da Transferência Voluntária – Pagamento a Fornecedor – Pagamento (enviado ao SIAFI) – Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU – OBTV substitui a GRU – OBTV para o Convenente Incluir permissão OBTV Limite OBTV Discriminar OBTV – Operador Financeiro – Aplicação em Poupança – OBTV – Câmbio – OBTV – Tributos – Autorizar Movimentação Financeira – A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV – Cancelar Movimentação Financeira – Classificar Ingresso de Recurso – Resgate Total das Aplicações – Devolução do Saldo Remanescente – OBTV. Nova forma de pagamento em lotes.
XII – Classificação de Ingresso de Recursos – Contrapartida – Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos – Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos
XIII – Relatórios de Execução – Visão geral dos relatórios – Fluxo e tramitação dos relatórios – Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas – Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho – Treinados ou capacitados – Bens produzidos ou construídos – Bens adquiridos – Despesas administrativas – Físico do plano de trabalho – Financeiro do plano de trabalho – Financeiro dos pagamentos efetuados – Bens e serviços de contrapartida – Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas
XIV – Ajustes do Plano de Trabalho – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxo do ajuste – Solicitação – Parecer – Aceitar ou recusar – Inclusão de solicitação de ajuste – Análise da solicitação – Aprovar ou rejeitar
XV – Termo Aditivo – Visão geral dos tipos de Termo Aditivo – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxos do termo aditivo – Aceitar ou recusar – Inclusão da solicitação de alteração – Ajustes decorrentes – Realização das alterações para o termo aditivo – Registro da assinatura – Publicação. Curso Plataforma +Brasil Completo Novembro de 2019
XVI – Rendimentos de Aplicação – Fluxos dos Rendimentos de Aplicação – Inclusão da solicitação de uso – Análise da solicitação dos rendimentos – Realização das alterações para o uso – Avaliação das alterações para uso dos rendimentos – Prorrogações de ofício
XVII – Fiscalização – Fluxograma operacional do Sistema – Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros – Instituições mandatárias – Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros – Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio – Programação de vistorias – Inclusão e analise dos relatórios – Gerar relatório consolidado – Solicitação e análise de esclarecimentos – Respostas as solicitações de esclarecimentos – Analise das resposta – Notificação das irregularidades – Justificativa das notificações das irregularidades – Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira – Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento – Consulta as funcionalidades – Notificações e e-mail do módulo
XVIII – Gerar Prestação de Contas – Conceitos e aspectos gerais – Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento – Relatório de cumprimento de objeto – Alcance dos objetivos – Relatórios – Devolução dos recursos – Termo de compromisso – Arquivos gerais a serem anexados – Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos – Envio da prestação de contas pelo convenente – Análise da prestação de contas pelo concedente – Diligências na prestação de contas – Aprovar prestação de contas – Rejeitar prestação de contas. Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Análise de prestação de contas automatizada. Modelo Preditivo.
XIX – Tomada de Contas Especial (TCE) – Processo de instaurar TCE – Cadastrador de TCE – Atualização do débito – Responsável pela Irregularidade – Titular do ente ou entidade – Registro a decisão – Autorização para instauração da TCE – Extrato da TCE – Comissão de Sindicância. Curso Plataforma +Brasil Completo Novembro de 2019
XX – Oficina de Trabalho – Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.
A quem se destina?
Curso Plataforma +Brasil Completo Novembro de 2019 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 40 horas
Hora
18 (Segunda) 08:00 - 22 (Sexta) 17:00
Localização
Brasília
Organização
I9 Treinamentos
Detalhes do Evento
Saiba Mais
Detalhes do Evento
A nova legislação de convênios e contratos de repasse Novembro de 2019
Objetivos do Curso
A nova legislação de convênios e contratos de repasse Novembro de 2019 – Brasília – Proporcionar aos participantes conhecer na prática e objetivamente a nova legislação de convênios e contratos de repasses públicos, envolvendo todas as fases atos preparatórios, celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial.
Metodologia
A nova legislação de convênios e contratos de repasse Novembro de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT com estimulo à interação e a reflexão entre os participantes concedentes e convenentes.
Conteúdo programático – A nova legislação de convênios e contratos de repasse Novembro de 2019
– Conceitos gerais sobre: Convênio, contrato de repasse, termo de cooperação, concedente, contratante, convenente, contratado, interveniente, termo aditivo, objeto, proposta de trabalho, plano de trabalho, projeto básico, termo de referência e padronização
– Aplicabilidade da Portaria Interministerial 424/2106
– O que é Chamamento Público?
– O que é vedado?
– O que é Plurianualidade de um convênio?
– O que é Cadastramento?
– Contrapartida: é obrigatória em todos os casos?
II – Legislação aplicável à matéria
– Decreto nº 8.943, de 27, de dezembro de 2016
– Decreto nº 8.244, de 23 de maio de 2014
– Decreto nº 8.180, de 30 de dezembro de 2013
– Decreto nº 7.641, de 12 de dezembro de 2011
– Decreto nº 7.594, de 31 de outubro de 2011
– Decreto nº 7.568, de 16 de setembro de 2011
– Decreto nº 6.619, de 29 de outubro de 2008
– Decreto nº 6.497, de 30 de junho de 2008
– Decreto nº 6.428, de 14 de abril de 2008
– Decreto nº 6.329, de 27 de dezembro de 2007
– Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007
– Portaria Interministerial nº 389, de 29 de novembro de 2018
– Portaria MP nº 119, de 9 de maio de 2018
– Portaria-TCU nº 122 de 20 de abril de 2018
– Portaria Interministerial nº 277, de 03 de outubro de 2017
– Portaria Interministerial nº 101, de 20 de abril de 2017
– Portaria MP nº 67, de 31 de março de 2017
– Portaria MP nº 66, de 31 de março de 2017
– Portaria Interministerial nº 38, de 9 de março de 2017
– Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
– Portaria MP nº 307, de 30 de julho de 2015
– Portaria Interministerial nº 495, de 6 de dezembro de 2013
– Portaria Interministerial nº 355, de 7 de outubro de 2013
– Portaria Interministerial nº 274, de 1º de agosto de 2013
– Portaria Interministerial nº 239, de 3 de julho de 2013
– Portaria Interministerial nº 205, de 14 de maio de 2012
– Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011
– Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008 (Revogada)
– Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2017
III – Celebração de Convênios
– Condições para Celebração
– Formalização do Instrumento
– Análise e Assinatura do Termo
– Publicidade
– Alteração (Prazo e Prorrogação “de ofício”)
– Cláusulas do Termo de Convênio
IV – Execução de Convênios
– Disposições Gerais
– Vedações
Taxa de administração
Pagamento de consultoria ou assistência técnica
Alterar o objeto do convênio ou contrato de repasse
Utilizar recursos para finalidade diversa da estabelecida
Realizar despesa em data anterior à vigência
Pagamento em data posterior à vigência
Despesas com taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária
Transferir recursos para clubes, associações de servidores
Despesas com publicidade
– Liberação dos Recursos
– Contratação com Terceiros
– Contratação por Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos
– Contratação por Órgãos e Entidades da Administração Pública
– Pagamentos
– Objetivo
– Responsáveis
– Sonegação de processos, documentos e informações
– Responsabilização administrativa, civil e penal
– Realização das atividades
– Comprovação de estrutura
– Representante designado e registrado
– Apoio técnico de terceiros
– Delegar competência ou firmar parcerias
– Justificativas sobre impropriedades identificadas
– Papel da CGU e TCU
– Comprovação da boa e regular aplicação dos recursos
– Compatibilidade na execução do objeto
– Regularidade das informações registradas
– Cumprimento das metas do Plano de Trabalho
– Comunicação das irregularidades decorrentes
– Suspensão da liberação dos recursos
– Análise das justificativas
– Apuração do dano
– Ressarcimento do valor referente ao dano
– Sujeito a prestar contas da sua boa e regular aplicação
– Prazo para apresentação
– Prazo máximo de trinta dias ou recolhimento dos recursos
– Inadimplência
– Responsabilização solidária
– Validade do cadastramento
– Saldos financeiros remanescentes não utilizadas no objeto pactuado
– Proporcionalidade dos recursos transferidos e os da contrapartida
– Relatório de Cumprimento do Objeto
– Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento
– Relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos, quando for o caso
– A relação de treinados ou capacitados
– A relação dos serviços prestados
– Comprovante de recolhimento do saldo de recursos
– Regularidade da aplicação dos recursos transferidos
– Análise da prestação de contas
– Aprovação da prestação de contas
– TCU – registro de casos
– Principais dispositivos da legislação
– Instrução Normativa – TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012 (incorporadas as alterações da IN TCU no 76/2016)
A quem se destina?
Carga horária: 16 horas
Hora
25 (Segunda) 08:00 - 26 (Terça) 17:00
Localização
Brasília
Organização
I9 Treinamentos
Detalhes do Evento
Saiba Mais
Detalhes do Evento
Formação de Gestores Públicos e Ordenadores de Despesas – Uma visão estratégica
Objetivos do Curso
Formação de Gestores Públicos e Ordenadores de Despesas – Uma visão estratégica – Apresentar ao aluno uma visão estratégica da organização e fornecer subsídios sobre a Gestão de Projetos, Processos e Qualidade. Espera-se do aluno que ele seja capaz de introduzir em sua Administração o Plano Estratégico por meio de Projetos Estratégicos e também com visão sobre os Processos essenciais à sua instituição e assim buscar a eficácia, eficiência e efetividade em seus resultados.
Metodologia
Formação de Gestores Públicos e Ordenadores de Despesas – Uma visão estratégica – Aulas dialogadas, com apresentação de slides, dicas de fontes e sítios da internet detentores de boas práticas, publicações e estudos de casos concretos. Vinculação do conteúdo às atuais jurisprudências consagradas pelas Orientações Normativas da AGU e Súmulas do TCU entre outros Órgãos Superiores.
Conteúdo programático – Formação de Gestores Públicos e Ordenadores de Despesas – Uma visão estratégica
Formação de Gestores Públicos e Ordenadores de Despesas – Uma visão estratégica
Planejamento Estratégico
- Conceitos básicos de Planejamento;
- Balanced Scorecard, Análise SWOT e demais Ferramentas Administrativas;
- Mapa estratégico;
- Elaboração do Planejamento Estratégico;
- Orientação à elaboração do Planejamento Tático;
- Programas, projetos e iniciativas.
- Estudo de Caso sobre o Planejamento Estratégico da JMU.
Gerenciamento de Projetos (PMI)
- Visão geral: elementos básicos de um projeto.
- Ciclo de vida do Projeto
- Noções sobre as Gerências do Projeto;
- Implementação de projetos.
- Monitoramento, acompanhamento e controle.
- Encerramento de projetos.
- Estudo de caso sobre a criação do Escritório Corporativo de Projetos na JMU.
Gestão por Processos de Trabalho
- Visão geral: Macroprocesso, Processo, Subprocesso, Atividade e Tarefas;
- Benefícios da Gestão por Processos;
- Mapeamento e Análise de Processos;
- Redesenho (melhoria, redesenho e reengenharia);
- Indicadores de desempenho e de acompanhamento.
- Ferramentas Administrativas: GUT, Cadeia de Valores, Fluxograma, Causa e Efeito, 5W2H, PDCA/PDSA/SDCA/PDCL.
Oficina sobre Mapeamento de Processos.
A quem se destina?
Formação de Gestores Públicos e Ordenadores de Despesas – Uma visão estratégica – O curso é voltado à ordenadores de despesa, Gestores, Agentes de Controle Interno, Agentes de Controle Externo, Membros de Comissão de Processo Disciplinar, membros de Comissão permanente de licitação e servidores públicos ocupantes de cargos de direção ou chefia na administração federal, estadual ou municipal. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 21 horas
Hora
27 (Quarta) 08:30 - 29 (Sexta) 16:30
Localização
Brasília
Organização
I9 Treinamentos
dezembro 2019
Detalhes do Evento
Saiba Mais
Detalhes do Evento
Esocial na Administração Pública incluindo os novos layouts dezembro de 2019
Objetivos do Curso
Esocial na Administração Pública incluindo os novos layouts dezembro de 2019 – Apresentar o Layout definitivo para a Administração Pública. Capacitar os profissionais a fim de prestarem corretamente as informações ao eSocial, as obrigações trabalhista e previdenciária impostas e apresentar as mais recentes mudanças na legislação. O diferencial do curso é a disponibilização de dois dias para a prática no computador para exercícios de fixação.
Metodologia
Esocial na Administração Pública incluindo os novos layouts dezembro de 2019 – Todo o treinamento deverá ser norteado pelos pontos fiscais, previdenciários e trabalhistas, suas legislações atualizadas e aplicações, sensibilizando os participantes com informações, com planejamento estratégico voltado ao atendimento com excelência das informações e registros sistêmicos à geração dos arquivos digitais, alinhamento e parametrização, ao atendimento da nova obrigação tributária acessória – Sistema e-Social.
Conteúdo programático – Esocial na Administração Pública incluindo os novos layouts dezembro de 2019
Esocial na Administração Pública incluindo os novos layouts dezembro de 2019
- O que é o eSocial: legislação vigente, cadastro inicial e eventos periódicos;
- Implantação do eSocial: Etapas, Cronograma e Plano de Ação e Cartilha de Procedimentos;
- Detalhamento dos eventos do Cadastro Inicial;
- Comparativo com a legislação vigente e multas previstas;
- Como montar a Comissão Interna do eSocial em Órgão Público;
- Diagnostico – peça chave para a implantação com sucesso;
- Recadastramento de Funcionários e Qualificação Cadastral em Órgão Público;
- Tabela de Resumo dos Registros;
- Regras de envio da informação ao eSocial
- Nova obrigações técnicas e assessórias atreladas ao eSocial: EFDReinf e DCTFWeb;
- Detalhamento do RET: Registro de Evento Trabalhistas (não periódicos);
- Detalhamento dos Eventos de Registros Periódicos (eventos mensais);
- Prática e execução de 2 planos de ação relativos a dois eventos do Cadastro Inicial do eSocial;
- Prática de geração de cartilha de novos procedimentos para o eSocial;
- Geração de dados para o eSocial no ambiente de testes, se estiver liberado até a data do treinamento.
- Pesquisa de Qualificação Cadastral;
- Download e análise da Documentação Técnica, direto no portal do eSocial;
- Download e análise do Manual do Desenvolvedor, direto no portal do eSocial;
- Download e pesquisa dos livros de CBO – Classificação Brasileira de Ocupação, visando adequação da Tabela de
- Cargos/Empregos Públicos e Tabela de Funções/Cargos em Comissão;
- Pesquisa do CNPJ da entidade, para a correta informação sobre o CNAE preponderante e análise da Natureza Jurídica;
- Pesquisa da alíquota RAT – Riscos Ambientais de Trabalho – afim de informar de maneira correta as informações na Tabela de Estabelecimentos;
- Como pesquisas o FAP – Fator Acidentário de Prevenção, visando a correta informação conforme o CNAE preponderante, na Tabela de Estabelecimentos (cadastro inicial)
Orientação Específica por Tabela/Evento
- S-1000 – Informações do Empregador/Órgão Público
- S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
- S-1010 – Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento
- S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
- S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos
- S-1035 – Tabela de Carreiras Públicas
- S-1040 – Tabela de Funções e Cargos em Comissão
- S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
- S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
- S-1065 – Tabela de Equipamentos de Proteção
- S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
- S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
- S-1202 – Remuneração do Servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
- S-1207 – Benefícios Previdenciários – RPPS
- S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
- S-1220 – Pagamento a Beneficiários não Identificados
- S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
- S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
- S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos
- S-1300 – Contribuição Sindical Patronal
- S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo
- S-2200 – Admissão de Trabalhador
- S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
- S-2300 – Trabalhador sem Vínculo – Inicio
- S-2305 – Trabalhador sem Vínculo – Alteração Contratual
- S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término
- S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
- S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
- S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
- S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
- S-2230 – Afastamento Temporário
- S-2231 – Cessão/Exercício em Outro Órgão
- S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
- S-2245 – Treinamentos e Capacitações
- S-2250 – Aviso Prévio
- S-2298 – Reintegração
- S-2299 – Desligamento
- S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início
- S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
- S-2400 – Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos – Início
- S-2405 – Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos – Alteração
- S-2410 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Início
- S-2416 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Alteração
- S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes públicos – Término
- S-3000 – Exclusão de Eventos
A quem se destina?
O Curso Esocial na Administração Pública incluindo os novos layouts dezembro de 2019 – Colaboradores lotados no Recursos Humanos (RH), Departamento Pessoal, Financeiro, Contábil, Tributário, Planejamento Estratégico, Jurídica, Controle de Riscos, Auditoria Interna, Tecnologia e Informação, Administração e, demais envolvidos com a mão de obra onerosa, com e sem vínculo. Servidores que tenham interesse no tema. Todos os envolvidos na implantação do eSocial. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 21 horas
Hora
2 (Segunda) 08:30 - 4 (Quarta) 16:30
Localização
Brasília
Organização
I9 Treinamentos
Detalhes do Evento
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Detalhes do Evento
Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019
Objetivos do Curso
Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 – Possibilitar aos participantes do curso conhecer na teoria e na prática o novíssimo projeto básico do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Siconv, obrigatório para cumprimento de cláusulas suspensivas em projetos de engenharia voltados à projetos vinculados à obras a serem implementadas por meio de convênios e contratos de repasse.
Metodologia
Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.
Conteúdo programático – Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019
Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019
Introdução
Conceitos
Requisitos
Responsabilidade pelo Projeto Básico
Base legal
Perfil requerido pelo Siconv para inserção do Projeto Básico
Momento de apresentação do Projeto Básico no Siconv
Elementos mínimos a serem apresentados em todos os projetos básicos
Estudos preliminares
Memorial Descritivo
Especificações técnicas
Cronograma físico-financeiro
Orçamento descritivo
Memória de Cálculo
Composição de custo
Plantas do projeto
Mapas ou croquis
Fotos do Local
ART/RRT do Projeto
Projeto de Trabalho Social – PTS
Outros documentos
Exemplo de elementos mínimos recomendados em projetos de drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário
Inserção de dados no Siconv – Visão Geral do Projeto Básico
Pré-Requisitos para inserção de um projeto básico
Descrição do apelido do empreendimento
Anexos – Obrigatórios e Facultativos
Indicação dos responsáveis do Projeto
QCI – Quadro de Custos e Investimentos
Planos Orçamentário e Cronogramas
Dados gerais
Frentes de obras
Planilha orçamentária
Planilha de levantamento orçamentário
Cronograma Físico Financeiro
Anexos e Documentos Complementares
Envio para Análise
Análise do Projeto Básico
LAE – Laudo de Análise de Engenharia
Consequências da Análise
Aprovação
Diligências
Rejeição
Síntese do Projeto Aprovado – SPA
Exercício prático
Lançamento de Projeto de Pavimentação Asfáltica
A quem se destina?
Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 – Operadores do Siconv que já atuam com o Siconv, engenheiros, arquitetos, técnicos em edificações, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 16 horas
Hora
5 (Quinta) 08:00 - 6 (Sexta) 17:00
Localização
Brasília
Organização
I9 Treinamentos
Detalhes do Evento
Saiba Mais
Detalhes do Evento
Curso Completo de Contabilidade Pública – Encerramento de exercício
Objetivos do Curso
Curso Completo de Contabilidade Pública – Encerramento de exercício – O curso visa aperfeiçoar e gerar conhecimentos relativos à convergência às boas práticas contábeis, por meio de discussão das Normas e procedimentos contábeis aplicados aos entes da federação. Destaque para a NBC T 16.7 exigida pelos Tribunais de Contas; Atuação do controle interno sobre a depreciação; amortização e exaustão (NBC T 16.9); Avaliação e mensuração (NBC T 16.10); obrigatórias para as três esferas de governo. Capacitar os servidores públicos, contadores e técnicos em contabilidade, tornando-os aptos a entender as mudanças implementadas pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional na área de CASP – Contabilidade Aplicada ao Setor Público e com foco no MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, atualizado para 7a edição.
Metodologia
Curso Completo de Contabilidade Pública – Encerramento de exercício – As aulas serão expositivas, com apresentacão em power point e acompanhamento por apostila, com aplicação de dinâmicas em grupo para melhor assimilação do conteúdo. Notebooks e materiais digitais serão disponibilizados para melhor absorção do conteúdo. Curso Completo de Contabilidade Pública
Conteúdo programático – Curso Completo de Contabilidade Pública – Encerramento de exercício
Curso Completo de Contabilidade Pública – Encerramento de exercício
Legislação da contabilidade pública;
Princípios fundamentais (resolução do CFC);
Normas contábeis internacionais aplicadas ao setor público brasileiro;
NBC T 16.1 – Conceituação, objeto e campo de aplicação;
NBC T 16.2 – Patrimônio e sistemas contábeis;
NBC T 16.3 – Planejamento e seus instrumentos;
NBC T 16.4 – Transações no setor público;
NBC T 16.5 – Registro contábil;
NBC T 16.6 – Demonstrações contábeis e disposições gerais;
NBC T 16.7 – Consolidação das demonstrações contábeis;
NBC T 16.8 – Controle interno;
NBC T 16.9 – Depreciação, amortização e exaustão;
NBC T 16.10 – Avaliação e mensuração;
NBC T 16.11 – Sistema de informação de custos do setor público;
Plano de contas aplicado ao setor público – PCASP: Estrutura, Atributos e Relação das contas;
Lançamentos contábeis padronizados da despesa (Registro de contrato, Empenho, Liquidação e Pagamento de Material de consumo e Permanente, Depreciação, Restos a Pagar, Convênio e Dívida Ativa) e da Receita (Previsão, Lançamento, Arrecadação e Recolhimento);
Tópicos principais dos demonstrativos (DVP, Balanço Orçamentário, Patrimonial, Financeiro);
Exercícios de BO, BP e BF;
Legislação da contabilidade pública.
A quem se destina?
Carga horária: 27 horas
Hora
9 (Segunda) 08:30 - 11 (Quarta) 18:00
Localização
Brasília
Organização
I9 Treinamentos
Detalhes do Evento
Saiba Mais
Detalhes do Evento
Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019
Objetivos do Curso
Metodologia
Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação. Curso Siconv Completo Setembro de 2019
Conteúdo programático – Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv
Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019
I – Noções Gerais (Plataforma +Brasil) – Histórico – Fundamentos e princípios – Normativos – Conceitos – Tipos de instrumentos de transferências voluntárias – Portal de convênios – Plataforma Mais Brasil – Visão Gerencial e Fluxo do Sistema – Usuários e perfis do convenente – Usuários e perfis do concedente. Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019
II – Plataforma +Brasil
– O que é? O que se pretende?
– Painel de Convênios +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do concedente, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, análise de estoques, monitor de saldo em conta, ciclo de vido de projetos, consultas personalizadas, Contratos de Prestação de Serviços das mandatárias.
– Painel do Censo de Transferências +Brasil: Transferências, Pessoal, Fases, Passivo e Capacitação.
– Painel das Transferência Abertas +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do cidadão, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, obras com vigência prorrogada, consultas personalizadas, exportar tabela de dados, Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União – IDTRV.
– Painel de Obras +Brasil: Objetivo do painel de obras, como acessar o painel, fonte de dados, modelo de dados, visualizar o painel, aplicar filtros, exportar tabelas de dados e limpar dados.
– Rede +Brasil: O que é a Rede +Brasil?, objetivo, benefícios, quem pode participar, como participar e participantes.
– Aplicativo Gestão +Brasil: Programas, programas por tema, propostas, instrumentos em execução, favorizar, notificações, mural de avisos e muito mais na palma da sua mão. Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019
– Aplicativo Cidadão +Brasil: Conheça os investimentos e a execução de políticas públicas nos municípios com recursos de transferências, avalie os investimentos próximos a você, denuncie malfeitos, sugira melhorias para sua cidade, compartilhe os investimentos públicos nas redes sociais, divirta-se participando, marcando pontos e esteja em primeiro lugar no ranking de avaliações, escolha e acompanhe os instrumentos de sua preferência.
– Aplicativo Fiscalização +Brasil: Conheça a listagem de instrumentos com acesso a informações básicas sobre instrumentos que>estão sob a responsabilidade do usuário e aqueles que necessitam de vistoria e monitoramento, detalhamento de Instrumentos através do acompanhamento, de forma gráfica e intuitiva, de informações detalhadas sobre o instrumento acessado; incorpore relatórios fotográficos com o registro de imagens, com ou sem conectividade com internet, do instrumento vistoriado, de forma rápida, fácil e confiável, Georreferenciamento com acesso a informações de latitude, longitude, data e horário do registro da imagem vinculada ao instrumento.
– Download de dados: Modelo de Dados disponibilizado com histórico de versões, Programas Disponibilizados, Programas/Propostas, Propostas Cadastradas, Convênios, Emendas Parlamentares, Plano de Aplicação Detalhado, Empenhos Realizados, Desembolsos (Ordem Bancária), Pagamentos a Favorecidos, OBTV para Convenente, Histórico Situação Propostas/Convênios, Ingresso de Contrapartida, Termo Aditivo, Prorroga de Ofício, Meta (Cronograma Físico), Etapa (Cronograma Físico), Consórcios, Empenhos Desembolso, Proponentes e Desbloqueio Contrato de Repasse. Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019
III – Novo Cadastramento – Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento – Primeiro cadastramento – Atualização de cadastro – Gestão de usuários e perfis
IV – Gestão de Usuários e Perfis – Visão integrada do sistema – Perfis do convenente – Perfis do concedente
V – Divulgação de Programas – Estudo de PPA e Ação Orçamentária – Planejamento de execução da Ação Orçamentária – Inclusão de programa – Propostas voluntárias – Propostas de emenda parlamentar – Propostas de proponente específico – Análise dos critérios de divulgação do programa – Chamamento público – Despesa administrativa – Desdobramento do programa em objetos – Regras de contrapartida – Possibilidades de anexos. Nova forma de categorizar os programas. Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019
VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho – Pesquisa de Programas – Seleção de programas – Inclusão de proposta – Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas – Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos – Preenchimento de proposta – Preenchimento de plano de trabalho – Participantes – Conceitos gerais sobre a interveniência – Cronograma físico – Cronograma de desembolso – Bens e serviços – Plano de aplicação – Anexos
VII – Termo de Referência / Projeto Básico – Aspectos legais – Momentos de inclusão – Modelos Práticos de Termos de Referência – Formas de preenchimento. Novo Projeto básico: contendo QCI – Quadro de Composição do Investimento, “PO/CFF – Planilha Orçamentária”, “PLQ – Planilha de Levantamento Quantitativo”, “CFF – Cronograma Físico Financeiro”, “Anexos”, “Quadro Resumo”, “LAE – Laudo de Avaliação de Engenharia” e “SPA – Síntese do Projeto Aprovado”. Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019
VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise – Considerações sobre os perfis necessários do proponente – Envio da Proposta – Pesquisa de propostas – Estudo sobre os status da proposta – Fluxo de tramitação – Análise dos perfis do concedente – Análise técnica da proposta – Emissão de parecer – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta – Análise técnica de mérito do plano de trabalho – Análise técnica financeira do plano de trabalho – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho – Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência – Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)
IX – Gerar Convênio – Visão geral do procedimento de celebração – Fluxos, prazos e considerações gerais – A questão da cláusula suspensiva
X – Execução do Convênio – Conceitos – Aspectos legais da execução – Licitação entidade privada – Licitação entidade governamental – Dados gerais da licitação – Registro de preço – Fornecedores – Dirigentes de fornecedores – Dados dos itens – Cotação de itens – Anexos da licitação – Importar processo de execução de sistema de compras externo – Fazer consulta junto siasg/compras net – Parâmetros de consulta – Funcionalidades de importação – Envio de processo de execução para aceite – Relatório de processos de execução – Aceite e rejeição de processo de execução – Contrato – Itens do contrato e associação às metas do convênio – Documento de Liquidação – Incluir Documento de Liquidação – Tipos de Documentos de Liquidação – Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo – Tributos – Considerações gerais para o lançamentos dos tributos – Outros documentos – Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação – Pagamento- Pagamento total e parcial – Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica. Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019
XI – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) – Conceito e Integrações – O que é OBTV OBTV e SIAFI OB x OBTV Tipos de OBTV Macro-Fluxo OBTV – Ordenador de Despesa OBTV – Cadastrar Credor da Transferência Voluntária – Pagamento a Fornecedor – Pagamento (enviado ao SIAFI) – Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU – OBTV substitui a GRU – OBTV para o Convenente Incluir permissão OBTV Limite OBTV Discriminar OBTV – Operador Financeiro – Aplicação em Poupança – OBTV – Câmbio – OBTV – Tributos – Autorizar Movimentação Financeira – A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV – Cancelar Movimentação Financeira – Classificar Ingresso de Recurso – Resgate Total das Aplicações – Devolução do Saldo Remanescente – OBTV. Nova forma de pagamento em lotes.
XII – Classificação de Ingresso de Recursos – Contrapartida – Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos – Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos
XIII – Relatórios de Execução – Visão geral dos relatórios – Fluxo e tramitação dos relatórios – Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas – Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho – Treinados ou capacitados – Bens produzidos ou construídos – Bens adquiridos – Despesas administrativas – Físico do plano de trabalho – Financeiro do plano de trabalho – Financeiro dos pagamentos efetuados – Bens e serviços de contrapartida – Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas
XIV – Ajustes do Plano de Trabalho – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxo do ajuste – Solicitação – Parecer – Aceitar ou recusar – Inclusão de solicitação de ajuste – Análise da solicitação – Aprovar ou rejeitar
XV – Termo Aditivo – Visão geral dos tipos de Termo Aditivo – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxos do termo aditivo – Aceitar ou recusar – Inclusão da solicitação de alteração – Ajustes decorrentes – Realização das alterações para o termo aditivo – Registro da assinatura – Publicação. Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019
XVI – Rendimentos de Aplicação – Fluxos dos Rendimentos de Aplicação – Inclusão da solicitação de uso – Análise da solicitação dos rendimentos – Realização das alterações para o uso – Avaliação das alterações para uso dos rendimentos – Prorrogações de ofício
XVII – Fiscalização – Fluxograma operacional do Sistema – Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros – Instituições mandatárias – Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros – Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio – Programação de vistorias – Inclusão e analise dos relatórios – Gerar relatório consolidado – Solicitação e análise de esclarecimentos – Respostas as solicitações de esclarecimentos – Analise das resposta – Notificação das irregularidades – Justificativa das notificações das irregularidades – Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira – Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento – Consulta as funcionalidades – Notificações e e-mail do módulo
XVIII – Gerar Prestação de Contas – Conceitos e aspectos gerais – Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento – Relatório de cumprimento de objeto – Alcance dos objetivos – Relatórios – Devolução dos recursos – Termo de compromisso – Arquivos gerais a serem anexados – Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos – Envio da prestação de contas pelo convenente – Análise da prestação de contas pelo concedente – Diligências na prestação de contas – Aprovar prestação de contas – Rejeitar prestação de contas. Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Análise de prestação de contas automatizada. Modelo Preditivo.
XIX – Tomada de Contas Especial (TCE) – Processo de instaurar TCE – Cadastrador de TCE – Atualização do débito – Responsável pela Irregularidade – Titular do ente ou entidade – Registro a decisão – Autorização para instauração da TCE – Extrato da TCE – Comissão de Sindicância. Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019
XX – Oficina de Trabalho – Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.
A quem se destina?
Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 40 horas
Hora
16 (Segunda) 08:00 - 20 (Sexta) 17:00
Localização
Brasília
Organização
I9 Treinamentos
