Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Portaria restringe a entrada de estrangeiros pelos portos brasileiros

Portaria restringe a entrada de estrangeiros pelos portos brasileiros

Portaria restringe a entrada de estrangeiros pelos portos brasileiros

Medida segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Portaria restringe a entrada de estrangeiros pelos portos brasileiros – Os ministros da Casa Civil, Braga Netto; da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro; da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, editaram nova portaria, nesta quinta-feira (26), que restringe a entrada de estrangeiros no Brasil por meio dos portos. Não haverá prejuízo ao desembarque de cargas.

A restrição vale por 30 dias para estrangeiros de todas as nacionalidades, inclusive tripulantes de navios. A medida segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por causa da pandemia do novo coronavírus.

Leia também:

https://www.i9treinamentos.com/brasil-fecha-fronteiras-para-entrada-de-estrangeiros-vindos-de-paises-vizinhos-na-america-do-sul/

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) já havia restringido o desembarque de estrangeiros provenientes de alguns países, mas, a partir de agora, não haverá limitação de nacionalidades.

Pela portaria nº 47, fica proibido o desembarque de estrangeiros em portos ou outros pontos do território brasileiro, por via aquaviária. “O desembarque será excepcionalmente autorizado se necessária assistência médica ou para conexão de retorno aéreo para o país de origem”, diz o texto.

A restrição de entrada no País não se aplica a brasileiros, imigrantes com residência no Brasil, profissionais a serviço de organismo internacional e parentes diretos de brasileiros. Os que, eventualmente, descumprirem as medidas estarão sujeitos à deportação e à responsabilização civil, administrativa e penal.

Leia aqui a íntegra da portaria

Fonte

Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

Cursos I9 Treinamentos 2020

maio 2020

No Events

junho 2020

01jun08:0003(jun 3)17:00Gestão de Projetos por PMBOK-PMI e Gestão de Processos por CBOK-BPMNA gestão para resultados e a busca da melhoria contínua em Junho de 2020

04jun(jun 4)08:0005(jun 5)17:00Tomada de Contas Especial com foco no e-TCEConheça e evite Tomadas de Contas Especiais

08jun(jun 8)08:0010(jun 10)17:00Curso de Emendas Parlamentares Junho de 2020ENTENDA O PROCESSO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES

10jun19:0021:00Live gratuita tira dúvidas da Plataforma +BrasilSaiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

15jun(jun 15)08:0017(jun 17)17:00Gestão de Materiais Completo Junho de 2020Incluindo Princípios da Gestão de Estoques, Compras Públicas, Recebimento, Armazenagem e Distribuição

15jun(jun 15)08:0019(jun 19)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Junho de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

15jun(jun 15)19:0019(jun 19)22:30Curso de Emendas Parlamentares online e em tempo realENTENDA O PROCESSO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES

18jun(jun 18)08:0019(jun 19)17:00Contratação de Projetos e Execução de Obras Públicas do Planejamento à ExecuçãoPlanejamento, regimes de execução, sobrepreço, superfaturamento, jogo de planilha, aditivos contratuais, medições e muito mais em Junho de 2020

22jun(jun 22)08:0026(jun 26)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Junho de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

22jun(jun 22)19:0026(jun 26)22:30Fiscalização de convênios e contratos de repasse na Plataforma +BrasilAbordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação e técnicas de acompanhamento e fiscalização

29jun08:0017:00Curso Planejamento estratégico organizacional para desempenho de resultadosConheça à utilização da metodologia de Planejamento Estratégico utilizando o Balanced Scorecard,

30jun08:0017:00Curso sobre o Plano Nacional de Educação e os desdobramentos nos planos estaduais e municipais de educaçãoConheça os desdobramentos nos planos estaduais e municipais de educação

julho 2020

01jul08:0003(jul 3)17:00Curso de Retenções tributárias com implantação da nova EFD-ReinfAprenda de forma clara e objetiva os procedimentos das retenções e cálculos dos tributos

06jul(jul 6)08:0008(jul 8)17:00Curso de Gestão da Comunicação e Mídias Sociais para a Administração PúblicaOs novos paradigmas da comunicação no mundo digital

09jul(jul 9)08:0010(jul 10)17:00Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Julho de 2020Não deixe de captar recursos na ordem de 380 bilhões de reais

13jul(jul 13)08:0015(jul 15)17:00Curso Acessando recursos da Saúde Julho de 2020Tudo o que você precisa saber para captar recursos da Saúde

16jul(jul 16)08:0017(jul 17)17:00Curso Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Julho de 2020Conheça as formas de qualificação, apresentação, formalização, execução e fiscalização de termos de execução descentralizada.

20jul(jul 20)08:0024(jul 24)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

27jul(jul 27)08:0028(jul 28)17:00Curso SIMEC PAR Julho de 2020Planejamento, Execução e Obras 2.0

29jul(jul 29)08:0031(jul 31)17:00Curso Folha de pagamento do funcionalismo públicoServidores civis, regime relação jurídico-funcional estatutária

Cursos em Destaque

error: Conteúdo protegido!!! Crie, não copie!!!
Rolar para cima
X