Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Parlamentares já podem cadastrar emendas junto ao MTur

Parlamentares já podem cadastrar emendas junto ao MTur

Parlamentares já podem cadastrar emendas junto ao MTur

Prazo já iniciou e encerra domingo (17). Propostas poderão contemplar obras de infraestrutura, eventos, campanhas e ações de qualificação em Turismo

Parlamentares já podem cadastrar emendas junto ao MTur – Começou nesta terça-feira (12) o prazo para que deputados e senadores apresentem projetos para impulsionar a atividade turística no Brasil, por meio do cadastramento das chamadas emendas parlamentares. As propostas poderão ser encaminhadas à Pasta até o próximo domingo, 17 de março, por meio do Sistema de Emendas disponibilizado aos parlamentares do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O resultado final dos projetos aprovados deverá ser divulgado no dia 30 de abril. O cronograma completo pode ser acessado neste Link.

Os parlamentares poderão apresentar propostas destinadas à melhoria da infraestrutura turística, realização de eventos turísticos, promoção de campanhas educativas e publicitárias para promoção de destinos e roteiros, bem como realização de ações de qualificação profissional. As emendas são cadastradas depois que o governo apresenta o orçamento anual e os parlamentares identificam projetos que consideram importantes que, por ventura, não foram contemplados, destinando recursos para eles por meio desse tipo de instrumento.

Leia também:

MTur atualiza aplicativo do Programa Turismo Acessível

“Temos trabalhado em parceria com os colegas do Congresso Nacional para mostrar como suas emendas são importantes e fundamentais para e estruturação da atividade turística em todo o território nacional. Nesse sentido, as obras de infraestrutura e promoção de nossos destinos podem contribuir de maneira decisiva para que o turismo desempenhe cada vez mais seu papel de indutor do desenvolvimento regional por meio da geração de emprego e renda”, comenta o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Parlamentares já podem cadastrar emendas junto ao MTur

CARTILHA DE ORIENTAÇÃO – Para auxiliar parlamentares na proposição de emendas que beneficiam o setor, o Ministério do Turismo criou e disponibilizou eletronicamente uma cartilha com orientações a deputados federais e senadores que pretendem direcionar recursos para ações ou obras turísticas em suas bases eleitorais. O documento orientador explica que as ações que podem contar com recursos de emenda devem ser preferencialmente destinadas aos municípios do Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta de priorização técnica e financeira da Pasta. O país tem, hoje, 3.285 municípios com vocação turística – cidades com capacidade de receber visitantes e que têm economia preparada para esse mercado.

TRÂMITE – As emendas individuais devem ser elaboradas e enviadas pelo Sistema de Emendas disponibilizado aos parlamentares do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para 2019, nas emendas Individuais cada parlamentar poderá apresentar até 25 emendas, respeitado o limite financeiro de R$15.420.774,00 e a destinação de pelo menos a metade desse valor para ações e serviços públicos de saúde. Os valores mínimos para a celebração de convênios entre o Ministério do Turismo e órgãos e entidades da administração pública direta e indireta dos Estados, Distrito Federal e Municípios são de R$ 250 mil para execução de obras e serviços de engenharia e de R$ 100 mil para os demais projetos. Interessados também podem conferir na cartilha os tipos de projetos elegíveis, contatos das áreas técnicas do MTur e instrumentos jurídicos para formalização dos pleitos. Parlamentares já podem cadastrar emendas junto ao MTur

Fonte

outubro 2019

21out(out 21)08:0022(out 22)18:00Emendas Parlamentares outubro de 2019Entenda o processo de captação de recursos através de emendas parlamentares

23out(out 23)08:3025(out 25)16:30Gestão da Comunicação e Mídias Sociais para a Administração PúblicaConheça os novos paradigmas da comunicação e debata os desafios impostos pela velocidade da comunicação no mundo digital.

28out(out 28)08:0029(out 29)17:00Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos outubro de 2019Assegure-se que o processo de licitação será econômico e juridicamente eficiente.

30out01novRevisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos PúblicosConheça a legislação atualizada, a visão do Tribunal de Contas da União (TCU) e Jurisprudências na prática sobre o assunto.

novembro 2019

30out01novRevisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos PúblicosConheça a legislação atualizada, a visão do Tribunal de Contas da União (TCU) e Jurisprudências na prática sobre o assunto.

06nov(nov 6)08:3008(nov 8)16:30Formação de Gestores e Fiscais de ContratosConheça os procedimentos, técnicas, responsabilidades, controles, ações e relatórios. Sob a perspectiva da nova instrução normativa nº 05/2017-SEGES/MPDG

11nov08:0018:00Simec Introdução ao PAR novembro de 2019Compreenda a correta utilização do SIMEC na fase preparatória

12nov08:0018:00Simec Fase de Diagnóstico do PAR novembro de 2019Compreenda a correta utilização do SIMEC de Diagnóstico do PAR

13nov08:0018:00Simec Fase de Planejamento e Execução novembro de 2019Compreenda a correta utilização do SIMEC de Planejamento e Execução

14nov08:0017:00Regularizando a situação no novo CAUCO Cauc mudou… conheça na prática e objetivamente como regularizar e atualizar a inadimplência de sua instituição.

18nov(nov 18)08:0022(nov 22)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Novembro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

25nov(nov 25)08:0026(nov 26)17:00A nova legislação de convênios e contratos de repasse Novembro de 2019Curso Completo com foco na nova legislação de convênios e contratos de repasse

27nov(nov 27)08:3029(nov 29)16:30Formação de Gestores Públicos e Ordenadores de Despesas – Uma visão estratégicaSeja capaz de introduzir em sua Administração o Plano Estratégico por meio de Projetos

dezembro 2019

02dez(dez 2)08:3004(dez 4)16:30Esocial na Administração Pública incluindo os novos layouts dezembro de 2019Curso fundamental para capacitar os profissionais a fim de prestarem corretamente as informações ao eSocial.

05dez(dez 5)08:0006(dez 6)17:00Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019Teoria e prática do novíssimo projeto básico do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Siconv.

09dez(dez 9)08:3011(dez 11)18:00Curso Completo de Contabilidade Pública - Encerramento de exercícioEsteja apto a identificar conceitos e características da contabilidade aplicada ao setor público para o encerramento de exercício.

16dez(dez 16)08:0020(dez 20)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

Conheça a relação de cursos presenciais da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

Conheça cursos presenciais I9 Treinamentos 2019

Cursos em Destaque

Rolar para cima
X