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Curso de Emendas Parlamentares

Curso de Emendas Parlamentares

[vc_row][vc_column][vc_text_separator title=”30 de Novembro a 02 de Dezembro de 2020 – Brasília – 24 horas” i_icon_fontawesome=”fa fa-calendar” i_color=”juicy_pink” add_icon=”true”][vc_column_text]

Direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui operacionalização de sistemas informatizados de identificação e acompanhamento do orçamento público, bem como novos procedimentos para a apresentação e execução das emendas parlamentares (Lei Federal 13.808/2019, Resolução nº 01/2006-CN, Manual Técnico Orçamentário – MTO, vídeos, Portaria Interministerial nº 78, de 26.02.2019 – Operacionalização das Emendas; Comunicado SICONV nº 08, de 16.04.2019 – Adimplência/Inadimplência; Comunicado SICONV nº 09, de 18.04.2019 – Novo Cronograma para Execução de emendas individuais (RP6) a PEC das Emendas Impositivas de Bancada 2019 (RP7).

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Direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui operacionalização de sistemas informatizados de identificação e acompanhamento do orçamento público, bem como novos procedimentos para a apresentação e execução das emendas parlamentares (Lei Federal 13.808/2019, Resolução nº 01/2006-CN, Manual Técnico Orçamentário – MTO, vídeos, Portaria Interministerial nº 78, de 26.02.2019 – Operacionalização das Emendas; Comunicado SICONV nº 08, de 16.04.2019 – Adimplência/Inadimplência; Comunicado SICONV nº 09, de 18.04.2019 – Novo Cronograma para Execução de emendas individuais (RP6) a PEC das Emendas Impositivas de Bancada 2019 (RP7).

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