Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Orientações sobre a aplicação dos recursos federais destinados à saúde

Orientações sobre a aplicação dos recursos federais destinados à saúde

Orientações sobre a aplicação dos recursos federais destinados à saúde

Orientações sobre a aplicação dos recursos federais destinados à saúde – A gestão financeira do Sistema Único de Saúde (SUS) é bastante complexa e envolve uma série de regras que devem ser seguidas por cada um dos Entes da Federação. Dentre os aspectos mais importantes, destacam-se as necessidades de se conhecer os fluxos estabelecidos dos recursos financeiros e a maneira como as regras de suas vinculações devem ser seguidas.

Leia também

Conheça o novo formato do SIOPS

Para tanto, compreender os principais mecanismos de transferências dos incentivos e a legislação que rege o processo de financiamento do SUS é papel fundamental para uma gestão qualificada voltada às necessidades públicas e ao melhor atendimento da população. Orientações sobre a aplicação dos recursos federais destinados à saúde

Nesse âmbito, o novo modelo de financiamento, publicado no final do ano de 2017 pelo Ministério da Saúde, alterou a forma de repasse do recurso federal por meio da unificação dos antigos blocos de financiamento de custeio do SUS. Assim, na busca pelo fortalecimento da gestão municipal, apresenta-se a cartilha Mudanças no Financiamento da Saúde – com orientações acerca da aplicação dos recursos públicos da saúde. Orientações sobre a aplicação dos recursos federais destinados à saúde

A mudança no financiamento da Saúde

A Portaria 3.992, de 28 de dezembro de 2017, alterou a Portaria de Consolidação 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. A Portaria de Consolidação nº 6 havia incorporado o texto da Portaria 204/2007.

Desde a Portaria 204/2007, o financiamento e as transferências dos recursos federais para ASPS eram realizados através de seis blocos de financiamento ou blocos financeiros. Orientações sobre a aplicação dos recursos federais destinados à saúde

O que pode e o que não pode

Para a recepção dos recursos federais, o Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde, abria para cada bloco uma conta bancária e, no caso do bloco de investimento, uma conta financeira para cada um dos projetos aprovados com plano de aplicação e prestação de contas específicas, o que muitas vezes poderia ser confundido com a transferência de recursos financeiros realizada por meio do instrumento tipo convênios.

Fonte

Siconv Completo em Brasília. Agosto de 2018. Um curso completo, atualizado, reconhecido e agora com 4 opções de investimento que cabem no seu bolso.  Não perca tempo com cursos desatualizados e ministrados por profissionais que desconhecem o assunto. Clique na imagem e saiba mais, muito mais…

Siconv Black august