Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
O que os Municípios precisam saber sobre Royalties

O que os Municípios precisam saber sobre Royalties

O que os Municípios precisam saber sobre Royalties

Confira no Boletim das Finanças Municipais

O que os Municípios precisam saber sobre Royalties – A compensação pela exploração de recursos não renováveis é um tema que merece atenção das prefeituras. Para auxiliar os gestores municipais a entenderem essa complexa questão, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) dedicou a edição 8 do Monitor, o Boletim das Finanças Municipais, com o título: Por dentro dos royalties.

A capa e a maior parte das páginas internas trazem conteúdo concebido para ajudar os Municípios a perceberem alternativas para geração de receita, acompanhada de responsabilidade no planejamento do futuro, afinal os recursos – como o próprio nome diz – são finitos.

Consciente dessa realidade, a administração de Parauapebas, Município da Serra de Carajás, no sudeste do Pará, cuja principal fonte de renda é a exploração de minério de ferro, passou por uma transformação a partir do Turismo, em busca de criar alternativas para a arrecadação.

Leia também:

https://www.i9treinamentos.com/capitais-querem-iss-fora-da-reforma-tributaria-e-rejeitam-juncao-a-icms/

No espaço de entrevistas, o Gerente de Arrecadação e Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) da Agência Nacional de Mineração (ANM), Eduardo Freitas Neto, alerta para a importância de entender e gerir bem a CFEM. Nas páginas seguintes, o Superintendente Adjunto de Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Maurício Cunha Almeida, esclarece as complexas regras relacionadas aos recursos não renováveis.

Em sua coluna, Eudes Missio ressalta que a CNM tem buscado alavancar alternativas que permitam aos Municípios fiscalizarem a compensação da exploração mineral. “Os Municípios não podem ser fadados a receber migalhas como compensação da exploração e extração de seus recursos finitos”, observa o consultor.

O boletim, com 16 páginas,  também mostra a evolução da arrecadação nos cinco primeiros bimestres de 2019 de quatro tipos de tributo: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

O espaço sobre o projeto Realidade Municipal enfoca o programa Estratégia Saúde da Família (ESF), que tem a bem-vinda intenção de oferecer políticas públicas de qualidade à população mas requer uma revisão do que cabe ao Governo Federal e aos Municípios.

O boletim também tem uma página para o acompanhamento das principais questões de interesse dos Municípios no Congresso, a coluna do consultor Eduardo Stranz e, para completar, a apresentação de um conteúdo exclusivo para os Municípios contribuintes da CNM: nesta edição, os observatórios dos Desastres Naturais e dos Lixões.

Baixe o Monitor na Biblioteca Virtual da CNM

Fonte

Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

Cursos I9 Treinamentos 2020

julho 2020

06jul(jul 6)08:0010(jul 10)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Julho de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

13jul(jul 13)08:0014(jul 14)17:30Curso de Emendas Parlamentares online e em tempo realENTENDA O PROCESSO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES

15jul08:0017:30Fiscalização de convênios e contratos de repasse na Plataforma +Brasil online e em tempo realAbordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação e técnicas de acompanhamento e fiscalização

16jul(jul 16)08:0017(jul 17)17:30Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada online e em tempo realConheça as formas de qualificação, apresentação, formalização, execução e fiscalização de termos de execução descentralizada.

20jul(jul 20)08:0024(jul 24)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

27jul(jul 27)08:0028(jul 28)17:00Curso SIMEC PAR Julho de 2020Planejamento, Execução e Obras 2.0

27jul(jul 27)08:0028(jul 28)17:30Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil online e em tempo realPrepare editais de seleção de organizações da sociedade civil que assegurem processos econômicos e juridicamente eficientes.

29jul08:0017:30Módulos Fundo a Fundo e Transferências Especiais Plataforma +Brasil online e em tempo realNão deixe de captar recursos na ordem de 380 bilhões de reais

29jul(jul 29)08:0031(jul 31)17:00Curso Folha de pagamento do funcionalismo públicoServidores civis, regime relação jurídico-funcional estatutária

30jul(jul 30)08:0031(jul 31)17:30Acessando recursos da Saúde online e tempo realTudo o que você precisa saber para captar recursos da Saúde

agosto 2020

03ago(ago 3)08:0004(ago 4)17:00Curso Novo Projeto Básico da Plataforma +Brasil Agosto de 2020Teoria e prática no novo Módulo de Transferências Voluntárias da Plataforma +Brasil

03ago(ago 3)08:0007(ago 7)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Agosto de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

05ago08:0017:00Curso SIOPE Agosto de 2020Tudo o que você precisa saber sobre o gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação

06ago(ago 6)08:0007(ago 7)17:00Curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Agosto de 2020Prepare editais de seleção de organizações da sociedade civil que assegurem processos econômicos e juridicamente eficientes.

10ago(ago 10)08:0014(ago 14)17:00Plataforma +Brasil Completo Agosto de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

17ago(ago 17)08:0018(ago 18)17:00Curso A nova legislação de convênios e contratos de repasse Agosto de 2020Curso Completo com foco no Decreto nº 8.943, de 27.12.2016, e na Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE.

19ago08:0017:00Curso Como a motivação e a satisfação no trabalho impactam o desempenho profissional

20ago(ago 20)08:0021(ago 21)17:00Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Agosto de 2020Não deixe de captar recursos na ordem de 380 bilhões de reais

24ago(ago 24)08:0026(ago 26)17:00Curso Planejamento Estratégico na Administração PúblicaConheça as ferramentas de Gestão que possam ser aplicadas em seu dia a dia

27ago(ago 27)08:0028(ago 28)17:00Curso completo de SISMOB Agosto de 2020Conheça a nova versão do Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).

31ago(ago 31)08:0002set(set 2)17:00Emendas Parlamentares Agosto de 2020ENTENDA O PROCESSO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES

setembro 2020

31ago(ago 31)08:0002set(set 2)17:00Emendas Parlamentares Agosto de 2020ENTENDA O PROCESSO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES

03set(set 3)08:0004(set 4)17:00Curso Tecnologias Educacionais Inovadoras Setembro de 2020Conheça as Políticas e os Programas de tecnologias educacionais

08set(set 8)08:0009(set 9)17:00Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Setembro de 2020Não deixe de captar recursos na ordem de 380 bilhões de reais

10set(set 10)08:0011(set 11)17:00Curso Planejamento Estratégico na Administração Pública com foco nos macroprocessos organizacionaisConheça as ferramentas de Gestão que possam ser aplicadas em seu dia a dia

14set(set 14)08:0018(set 18)17:00Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

21set(set 21)08:0025(set 25)17:00Curso SIAFI Week Avançado Setembro de 2020Aprofunde os conhecimentos para atuar na área de execução orçamentária, financeira e contábil através do SIAFI

Translate »
Rolar para cima
X