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Novo acesso à Plataforma +Brasil

Novo acesso à Plataforma +Brasil

Novo acesso à Plataforma +Brasil

COMUNICADO Nº 31/2019 

Novo acesso à Plataforma +Brasil    

Novo acesso à Plataforma +Brasil – O Ministério da Economia vem realizando esforços para aprimorar a gestão e melhorar a transparência das transferências da União por meio da Plataforma + Brasil.   

Muitos avanços e evoluções vêm sendo implementados nessa plataforma tecnológica, visando torná-la mais robusta e com capacidade para nela transitarem todos as modalidades de transferências de recursos da União, de forma simplificada e transparente.  

Já estavam sendo operacionalizadas na Plataforma +Brasil as transferências voluntárias (convênios e contratos de repasse) e as transferências discricionárias para o terceiro setor (termos de fomento, colaboração e parceria).

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Dia 1º de novembro de 2019, foram ampliadas as transferências que são geridas pela Plataforma​. A expectativa do Governo Federal é a de que todas as transferências da União sejam operacionalizadas na Plataforma +Brasil. Neste momento, foram internalizados as seguintes modalidades de transferência:  

·         Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT  

·         Fundo Nacional Antidrogas – FUNAD  

·         Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP  

·         Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN  

Desse modo, a partir de 07 de novembro de 2019, a forma de acesso à Plataforma +Brasil será modernizada, para que você possa acessar as novas transferências operacionalizadas nesse ambiente. Clique aqui > Novo Acesso – Plataforma +Brasil e veja o passo a passo explicativo para acesso ao ambiente do novo módulo da Plataforma +Brasil.

Acesso ao ambiente do novo módulo da Plataforma +Brasil

Módulo transferências voluntárias da Plataforma +Brasil

Muito tem se falado sobre a Plataforma +Brasil, você deve conhecer como SICONV. Mas nem todos sabem o que é este importante sistema e qual sua finalidade.

E hoje quero te contar um pouco mais sobre esta importante ferramenta para Envio de Projetos, Execução de Convênios e Prestação de Contas.

O Sistema de Convênios (Siconv), agora conhecido como a Plataforma +Brasil, foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos.

A utilização desta ferramenta possibilita inúmeras facilidades, entre os benefícios desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira. Além disto, com a utilização deste portal podemos ter acesso em um único local, dos Programas abertos pelo Governo Federal para envio de Projetos para captação de recursos.

A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.

O Sistema de Convênios (Siconv) tem como objetivo garantir ao Governo Federal o total controle das transferências voluntárias da União e imprimir mais eficiência, agilidade e, especialmente, mais transparência ao processo de liberação de recursos para estados, municípios e Entidades Privadas Sem fins Lucrativos, perpassando desde a formalização execução até a prestação de contas.

Dica: você que trabalha com o sistema, precisa se atualizar e conhecer as novidades do setor, lei a Portaria 558/2019, que traz novidades em relação a Portaria 424/2016 e o Decreto 8943/2016 que também traz informações importantes e atualizadas do antigo Decreto 6170/2007.

Fonte

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14nov08:0017:00Regularizando a situação no novo CAUCO Cauc mudou… conheça na prática e objetivamente como regularizar e atualizar a inadimplência de sua instituição.

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25nov(nov 25)08:0026(nov 26)17:00A nova legislação de convênios e contratos de repasse Novembro de 2019Curso Completo com foco na nova legislação de convênios e contratos de repasse

27nov(nov 27)08:3029(nov 29)16:30Formação de Gestores Públicos e Ordenadores de Despesas – Uma visão estratégicaSeja capaz de introduzir em sua Administração o Plano Estratégico por meio de Projetos

dezembro 2019

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