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Municípios podem solicitar ampliação do horário de atendimento nas USF

Municípios podem solicitar ampliação do horário de atendimento nas USF

Municípios podem solicitar ampliação do horário de atendimento nas USF

Estimativa é que mais de 2 mil Unidades de Saúde da Família (USF) já estejam aptas a participar do Programa Saúde Na Hora. Objetivo é ampliar acesso aos serviços da Atenção Primária à Saúde e desafogar as emergências

Municípios podem solicitar ampliação do horário de atendimento nas USF – A partir de agora, os municípios que ampliarem o horário de atendimento à população nas Unidades de Saúde da Família (USF) passam a receber mais recursos do Governo Federal. Os repasses podem chegar a dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Bucal e do horário de funcionamento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais. As USF precisam estar de portas abertas no horário de almoço e à noite, podendo também abrir aos finais de semana. Para participar do Programa Saúde na Hora, os gestores municipais já podem solicitar adesão de suas unidades. A estimativa é que mais de 2 mil USF já estejam aptas a participar do programa em 400 municípios e Distrito Federal. A portaria que regulamenta a iniciativa foi assinada pelo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta quinta-feira (16).

Clique aqui para ver a apresentação feita na coletiva

Confira a lista dos municípios aptos à adesão

“Com as unidades funcionando em horário estendido, nós esperamos desafogar os serviços de emergência, como prontos socorros e UPAs, onde a população busca atendimento em horários em que muitas vezes as Unidades de Saúde da Família estão fechadas, como no horário de almoço ou no fim da tarde, na volta do trabalho. A medida é mais um passo para a construção de um sistema público de qualidade, que contemple gradativamente toda a população do país”, destacou a ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Municípios podem solicitar ampliação do horário de atendimento nas USF

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Repasses da Saúde

A iniciativa irá permitir que a população tenha maior acesso aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), triagem neonatal, aplicação de vacinas, acompanhamento pré-natal, entre outros procedimentos. Atualmente, a maior parte das 42 mil USF em todo o país funcionam 40h semanais, sendo que 336 unidades já expandiram o horário por decisão dos gestores locais e, agora, poderão receber mais recursos federais por aderirem à estratégia Saúde na Hora.

O secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Erno Harzheim, reforçou que, além da ampliação do atendimento, a ideia é tornar a Atenção Primária mais resolutiva.”O programa vai reorganizar o atendimento ofertado nas unidades, como o número de equipes, horário de funcionamento e critérios mínimos para qualificar o atendimento à população, priorizando o cuidado às gestantes, crianças e idosos”, complementou. Municípios podem solicitar ampliação do horário de atendimento nas USF

COMO FUNCIONA O PROGRAMA

As secretarias municipais enviam proposta ao Ministério da Saúde, por meio do sistema E-Gestor, indicando quais são as USF que desejam adaptar para o modelo de horário estendido. Após análise e aprovação do pedido, o Ministério da Saúde repassa incentivo no momento de início do horário estendido: R$ 22,8 mil para USF que optar pela carga de 60h sem atendimento odontológico e R$ 31,7 mil para USF que conta com equipes de saúde bucal. Para as que optarem pelo turno de 75h semanais, serão repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo. Esses recursos devem ser usados para preparar as unidades que vão funcionar no novo formato.

No final do primeiro mês de funcionamento no novo horário, as unidades já passam a receber mais recursos para custeio das equipes. As unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil. Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.

 

USF 60h sem saúde bucal

3 equipes de Saúde da Família

USF 60h com saúde bucal

3 equipes de Saúde da Família + 2 equipes de Saúde Bucal

USF 75h com saúde bucal

6 Equipes de Saúde da Família + 3 Equipes de Saúde Bucal

Valor atual 40h

R$ 21.390,00

R$ 25.850,00

R$ 49.470,00

Valor após adesão

R$ 44.206,00

R$ 57.616,00

R$ 109.336,00

Aumento

106,70%

122%

121%

CRITÉRIOS PARA ADESÃO

Para aderir ao Saúde na Hora, as unidades deverão atender a alguns requisitos, como manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família – com médico, enfermeiro, odontologista e auxiliar de enfermagem – sem reduzir o número de equipes que já atuam no município. A USF também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos. Além disso, a unidade também deve ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado.

Cada unidade participante da iniciativa deve ainda contar com um gerente da USF – profissional escolhido pelo gestor para administrar a unidade – e terá assegurado incentivo financeiro do Governo Federal para este Gerente. Este profissional deve se dedicar exclusivamente ao gerenciamento, desenvolvendo atividades como planejamento, gestão e organização do processo de trabalho, coordenação e integração da USF com outros serviços de saúde. Municípios podem solicitar ampliação do horário de atendimento nas USF

Após início da participação no Saúde na Hora, os gestores municipais terão até 4 meses para adequar as unidades, caso contrário, podem ter suspensos os recursos adicionais referentes à participação no formato de atendimento ampliado.

Os gestores locais de saúde terão autonomia para indicar quais as unidades terão o horário de atendimento ampliado, dentro de critérios estabelecidos e de acordo com a demanda e realidade local. A medida também permite mais flexibilidade na organização da Atenção Primária à Saúde, como carga horária de profissionais da Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal, que poderão trabalhar em escala, intercalando equipes no atendimento à população. A carga horária mínima individual deve ser de 20h semanais para médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas.

A Atenção Primária é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), onde cerca de 80% dos problemas de saúde da população podem ser solucionados.

CONFIRA A SITUAÇÃO DE CADA ESTADO

 

O Acre possui 238 USF em funcionamento com atuação de 209 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 76% da população (623 mil), além de 132 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 140 mil pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 02 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população.


Alagoas possui 967 USF em funcionamento com atuação de 853 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 74% da população (2,5 milhões), além de 705 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 1,8 milhão de pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 541 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 21 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população.

O Amazonas possui 621 UFS em funcionamento com atuação de 695 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 56% da população (2,2 milhões), além de 454 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 910 mil pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 41 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população.

O Amapá possui 140 UFS em funcionamento com atuação de 144 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 57% da população (450 mil), além de 100 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 210 mil pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 23 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população.

 Bahia possui 4.204 UFS em funcionamento com atuação de 3.543 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 71% da população (10,8 milhões), além de 2.460 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 5,5 milhões de pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 66 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população.


O Ceará possui 2.300 UFS em funcionamento com atuação de 2.324 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 78% da população (7 milhões), além de 1.796 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 6 milhões de pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 116 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população.

O Distrito Federal possui 111 UFS em funcionamento com atuação de 423 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 49% da população (1,5 milhão), além de 166 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 840 mil pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 78 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população.


O Espírito Santo possui 829 UFS em funcionamento com atuação de 678 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 56% da população (2,2 milhões), além de 403 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 700 mil pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 36 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população.

O Goiás possui 1.401 UFS em funcionamento com atuação de 1.438 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 66% da população (4,4 milhões), além de 1.055 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 2,6 milhões pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 59 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população. Municípios podem solicitar ampliação do horário de atendimento nas USF

Minas Gerais possui 5.361 UFS em funcionamento com atuação de 5.446 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 80% da população (16,7 milhões), além de 3.217 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 7 milhões de pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 282 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população.

O Mato Grosso do Sul possui 624 UFS em funcionamento com atuação de 579 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 70% da população (1,8 milhão), além de 541 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 1 milhão de pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 33 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população.

O Maranhão possui 2.067 UFS em funcionamento com atuação de 2.066 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 82% da população (5,7 milhões), além de 1.393 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 2 milhões de pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 44 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população.

O Mato Grosso possui 923 UFS em funcionamento com atuação de 712 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 68% da população (2,2 milhões), além de 504 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 1 milhão de pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 05 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população..

O Pará possui 2.059 UFS em funcionamento com atuação de 1.474 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 57% da população (4,7 milhões), além de 836 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 2,5 milhões de pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 46 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população.

Paraná possui 2.386 UFS em funcionamento com atuação de 2.264 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 64% da população (7,2 milhões), além de 1.196 Equipes de Saúde Bucal, 3,6 milhões de pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 130 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população.

A Paraíba possui 1.583 UFS em funcionamento com atuação de 1.398 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 94% da população (3,7 milhões), além de 1.292 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 6,3 milhões de pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 32 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população. Municípios podem solicitar ampliação do horário de atendimento nas USF

Pernambuco possui 2.513 UFS em funcionamento com atuação de 2.258 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 76% da população (7,1 milhões), além de 1.728 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 5 milhões de pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 53 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população.

O Piauí possui 1.281 UFS em funcionamento com atuação de 1.283 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 99% da população (3,1 milhões), além de 1.209 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 2,1 milhões de pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 54 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população.

O Rio de Janeiro possui 1.888 UFS em funcionamento com atuação de 2.713 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 54,7% da população (9 milhões), além de 1.141 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 5,6 milhões de pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 316 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população.

O Rio Grande do Sul possui 2.363 UFS em funcionamento com atuação de 2.099 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 60% da população (6,7 milhões), além de 971 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 2,5 milhões de pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 88 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população. Municípios podem solicitar ampliação do horário de atendimento nas USF

O Rio Grande do Norte possui 1.041 UFS em funcionamento com atuação de 1.024 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 80% da população (2,7 milhões), além de 931 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 2,1 milhões de pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 20 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população.

Rondônia possui 298 UFS em funcionamento com atuação de 343 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 64% da população (1,1 milhão), além de 133 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 630 mil pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 32 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população.

Roraima possui 109 UFS em funcionamento com atuação de 126 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 73% da população (374 mil), além de 66 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 140 mil pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 04 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população.

São Paulo possui 4.903 UFS em funcionamento com atuação de 5.228 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 40% da população (17,5 milhões), além de 2.222 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 14 milhões de pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 541 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população.

Santa Catarina possui 1.812 UFS em funcionamento com atuação de 1.785 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 80% da população (5,5 milhões), além de 978 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 3,4 milhões de pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 84 USF estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população.

Sergipe possui 499 UFS em funcionamento com atuação de 588 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 80% da população (1,8 milhão), além de 431 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 840 mil pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 56 USF estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população.

Tocantins possui 392 UFS em funcionamento com atuação de 446 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 83% da população (1,2 milhão), além de 365 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 490 mil pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 27 USF estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população.


Os municípios ou Distrito Federal que aderirem ao Saúde na Hora deverão possuir USF cadastradas no SCNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) e terão até quatro meses para realizar adequações relacionadas ao cumprimento dos requisitos de horário de funcionamento, quantidade de equipes e carga horária de acordo com formato escolhido (USF 60h sem saúde bucal, USF 60h com saúde bucal e USF 75h com saúde bucal), possuir Gerente de Atenção Primária e utilizar o Prontuário Eletrônico.
 

maio 2019

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