Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Municipalistas pedem quórum para instalação da comissão do 1 por cento do FPM

Municipalistas pedem quórum para instalação da comissão do 1 por cento do FPM

Municipalistas pedem quórum para instalação da comissão do 1 por cento do FPM

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que garante o acréscimo de 1% no primeiro decêndio de setembro

Municipalistas pedem quórum para instalação da comissão do 1 por cento do FPM – Como o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, ressaltou durante o 36º Congresso Mineiro – que reúne os presidentes das entidades estaduais nesta semana em Belo Horizonte –, o mais difícil não é garantir compromissos por parte do governo federal e dos parlamentares, mas sim o avanço das matérias a favor dos Municípios. “Difícil mesmo é agora fazer realmente acontecer tudo que foi anunciado e fazer os parlamentares votaram conforme nosso interesse”, disse Aroldi.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que garante o acréscimo de 1% no primeiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é um exemplo da importância da articulação política após a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro; o ministro da Economia, Paulo Guedes; e parlamentares se comprometeram em apoiar a tramitação da matéria, em razão do impacto financeiro positivo nas administrações locais.

Leia também:

PEC do FPM se aprovada em 2019 elevará repasse em mais de 5 bi a partir de 2023

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esteve presente e, na mesma semana, determinou a criação da Comissão Especial que vai analisar a PEC – com a mudança de legislatura, o grupo do ano anterior precisou ser recriado. Passaram-se alguns dias para as lideranças partidárias indicarem os nomes, o que também contou com articulação da CNM, até que, com a quantidade mínima de membros titulares e suplentes, Maia convocou a primeira reunião.

Como a CNM vem reforçando, a instalação do colegiado é esperada pelos 5.568 gestores municipais, que serão diretamente beneficiados com a aprovação da proposta. O rito legislativo de tramitação de uma PEC é longo e, quanto antes forem eleitos os presidentes e o relator da proposta, maiores as chances de o texto tramitar com celeridade e ser aprovado ainda neste ano. Da Comissão, ele segue para aprovação no plenário da Câmara e, se não houver modificações, como já foi apreciado no Senado, segue para promulgação.

Fonte

maio 2019

20mai(mai 20)08:0021(mai 21)17:00Curso de Tomada de Contas Especial com foco no novo sistema e-TCEEntenda e formalize, através do e-TCE, o processo de Tomada de Contas Especial.

22mai(mai 22)08:3024(mai 24)16:30Legislação e prática sobre o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDPSaiba efetuar a gestão da solicitação de diárias e passagens os órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

27mai(mai 27)08:0028(mai 28)17:00Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicosAssegure-se que o processo de licitação será econômico e juridicamente eficiente.

29mai(mai 29)08:3031(mai 31)16:30Licitação e contratação de obras e serviços de engenhariaQuestões práticas sobre Licitação, Contratação, Gestão e Fiscalização de Obras e serviços de engenharia, incluindo aspectos fundamentais sobre anteprojeto, projeto básico, projeto executivo, orçamento, orientações do SINAPI, CAIXA e TCU.

junho 2019

03jun(jun 3)08:0004(jun 4)18:00Emendas Parlamentares junho de 2019Entenda o processo de captação de recursos através de emendas parlamentares

05jun(jun 5)08:3007(jun 7)16:30Curso de Auditoria, Controle Interno, Governança e Gestão de Riscos no setor públicoTécnicas e rotinas de acordo com as Normas de Auditoria e Gestão de Riscos Aplicáveis ao Setor Público

10jun(jun 10)08:0014(jun 14)17:00Curso Siconv Completo Junho de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento do Siconv e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do Siconv

17jun(jun 17)08:0018(jun 18)17:00Plataforma +Brasil Junho de 2019 Incluindo atualizações do SiconvPlataforma +Brasil Junho de 2019 incluindo atualizações do Siconv

19jun(jun 19)08:0021(jun 21)17:00A nova matriz de saldos contábeis – MSC através do SICONFISaiba tudo sobre o SICONFI e desenvolva todas as suas potencialidades.

24jun(jun 24)08:0025(jun 25)17:00Gestão do Patrimônio Público sob ótica das NBCASPConheça as modernas técnicas de suprimentos e gestão de materiais e principalmente, na área pública o Desfazimento de Bens.

26jun(jun 26)08:3028(jun 28)16:30Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e ContábilCompreenda os fundamentos e princípios que norteiam o ciclo orçamentário e seus instrumentos de gestão pública referentes aos recursos públicos.

julho 2019

01jul08:0002(jul 2)17:00Contratação de Serviços Terceirizados em três momentosTudo sobre Contratação de Serviços Terceirizados em três momentos: Planejamento da licitação, seleção de propostas e gerenciamento do contrato.

03jul(jul 3)08:3005(jul 5)16:30Curso de Siconv compactoCurso compacto para aqueles que tem pouco tempo e querem aprender sobre o funcionamento do Siconv e sua correta utilização.

08jul(jul 8)08:0009(jul 9)17:00Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilPrepare editais de seleção de organizações da sociedade civil que assegurem processos econômicos e juridicamente eficientes.

10jul(jul 10)08:3012(jul 12)16:30Cerimonial, Protocolo e Organização de EventosHabilite-se a executar solenidades com excelência.

15jul(jul 15)08:0019(jul 19)17:00Curso Siconv Completo Julho de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento do Siconv e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do Siconv

24jul08:0018:00Simec Introdução ao PAR julho de 2019compreenda a correta utilização do SIMEC na fase preparatória

25jul08:0018:00Simec Fase de Diagnóstico do PAR julho de 2019Compreenda a correta utilização do SIMEC de Diagnóstico do PAR

26jul08:0018:00Simec Fase de Planejamento e Execução julho de 2019Compreenda a correta utilização do SIMEC de Planejamento e Execução

29jul(jul 29)08:3031(jul 31)16:30Tesouro Gerencial AvançadoExecute as funções do sistema Tesouro Gerencial

Conheça a relação de cursos presenciais da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

Conheça cursos presenciais I9 Treinamentos 2019

Cursos em Destaque