Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Mulheres vítimas de violência terão prioridade de vagas em creches

Mulheres vítimas de violência terão prioridade de vagas em creches

Mulheres vítimas de violência terão prioridade de vagas em creches

A Câmara aprovou o projeto na última terça (19). A relatora afirmou que o documento garante a prioridade até a conclusão da educação básica

Mulheres vítimas de violência terão prioridade de vagas em creches – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19/3) o projeto de lei que estabelece prioridade em centros de educação infantil a filhos de mulher que sofre violência doméstica. A matéria segue para análise do Senado.

Segundo o texto da relatora, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), o juiz poderá determinar a matrícula dos dependentes da vítima em instituição de educação básica mais próxima do seu domicílio, independentemente da existência de vaga.

Para a autoria da proposta, Geovana de Sá (PSDB-SC), as matrículas não podem ser negadas “no momento em que mais a vítima necessita”.

“Não raras vezes, a mulher que é vítima de violência doméstica não pode matricular seus filhos na escola mais próxima de sua residência. Nesses casos, ter prioridade para escolher o local mais adequado para que seus filhos possam estudar é muito importante e deve compor o rol de medidas emergenciais a que essas pessoas têm direito”, afirmou a parlamentar na justificativa do projeto de lei.

Leia também:

MEC publica resolução que aumenta investimento na educação infantil

A relatora ressaltou ainda que o projeto deve garantir a prioridade até a conclusão da educação básica aos 17 anos, contemplando inclusive o ensino médio.

“Será relevante que a proteção abranja todos os dependentes nessa faixa etária e não apenas aqueles na idade correspondente à educação infantil. Além disso, é importante garantir também o direito de transferência, para quando a mudança de instituição de ensino for necessária enquanto o dependente estiver em curso no ano escolar”, disse a relatora.

Fonte

Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

fevereiro 2020

17fev(fev 17)08:0021(fev 21)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Fevereiro de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

27fev(fev 27)08:0028(fev 28)17:00Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Fevereiro de 2020Tudo que os participantes precisam saber sobre os módulos de Cadastro e Transferências Fundo a Fundo da União.

março 2020

02mar(mar 2)08:0003(mar 3)17:00Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Março de 2020Conheça as formas de qualificação, apresentação, formalização, execução e fiscalização de termos de execução descentralizada.

04mar(mar 4)08:0006(mar 6)17:00Acessando recursos da Saúde Março de 2020Tudo o que você precisa saber para captar recursos da Saúde

09mar(mar 9)08:0011(mar 11)17:00Compras e estocagem Março de 2020Tudo sobre compras e estocagem incluindo Gestão de Estoques, Recebimento, Armazenagem e Distribuição

12mar08:0017:00Compras públicas incluindo recursos materiais e patrimoniais Março de 2020O dia a dia de quem compra

13mar08:0017:00A importância da comunicação nas equipes de alto rendimento Março de 2020Quem não se comunica, se trumbuca

16mar(mar 16)08:0017(mar 17)17:00SIMEC PAR Março de 2020Planejamento, Execução e Obras 2.0

18mar(mar 18)08:0020(mar 20)17:00Transformando demandas sociais em projetos de convênio Março de 2020Você conhece o processo de elaboração de projetos?

23mar(mar 23)08:0027(mar 27)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Março de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

30mar(mar 30)08:0003abr(abr 3)17:00SIAFI Week Avançado Março de 2020Aprofunde os conhecimentos para atuar na área de execução orçamentária, financeira e contábil através do SIAFI

abril 2020

30mar(mar 30)08:0003abr(abr 3)17:00SIAFI Week Avançado Março de 2020Aprofunde os conhecimentos para atuar na área de execução orçamentária, financeira e contábil através do SIAFI

06abr(abr 6)08:0007(abr 7)17:00Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Abril de 2020Tudo que os participantes precisam saber sobre os módulos de Cadastro e Transferências Fundo a Fundo da União.

08abr(abr 8)08:0009(abr 9)17:00Acompanhamento e Fiscalização de convênios Abril de 2020Abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação e técnicas de acompanhamento e fiscalização

13abr(abr 13)08:0017(abr 17)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Abril de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

22abr08:0017:00Tudo sobre o SIOPS – Abril de 2020Conheça o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

23abr(abr 23)08:0024(abr 24)17:00Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Abril de 2020Prepare editais de seleção de organizações da sociedade civil que assegurem processos econômicos e juridicamente eficientes.

27abr(abr 27)08:0028(abr 28)17:00Tecnologias Educacionais Inovadoras Abril de 2020Conheça as Políticas e os Programas de tecnologias educacionais

29abr(abr 29)08:0030(abr 30)17:00Gestão profissional de frotas públicasTudo sobre Logística de Manutenção, Custos Operacionais, Planejamento e Formação de Frota

Calendário de Cursos da I9 Treinamentos para 2019

Rolar para cima
X