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MMA retoma estudos de descontaminação na Antártica

MMA retoma estudos de descontaminação na Antártica

MMA retoma estudos de descontaminação na Antártica

Trabalho em parceria com várias instituições visa despoluir solo do entorno da base brasileira parcialmente destruída por incêndio em 2012, que será reinaugurada em janeiro do próximo ano

MMA retoma estudos de descontaminação na Antártica – Com o término das obras de reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), que será reinaugurada em janeiro do próximo ano, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e parceiros vão retomar nos próximos dias os estudos de descontaminação do solo no entorno da estação. Os técnicos vão fazer o diagnóstico da pluma de contaminação e implementar o Plano de Gerenciamento de Áreas Contaminadas, que apontará as melhores técnicas de tratamento e remediação para cada item considerado impactante ao meio ambiente.

A base brasileira no continente antártico sofreu incêndio de grandes proporções em fevereiro de 2012. Pelo menos 70% das instalações foram destruídas, causando a contaminação do solo com poluentes orgânicos e inorgânicos. Na época, o Brasil desenvolvia cerca de 20 projetos de pesquisa científica no local, incluindo observação atmosférica, monitoramento ambiental de baleias e algas e monitoramento climático.

O gerenciamento de área contaminada visa reduzir, para níveis aceitáveis, os riscos a que estão sujeitos as pessoas e o meio ambiente em decorrência de exposição às substâncias poluentes. Para isso, são adotadas medidas que buscam assegurar o conhecimento dessas áreas e dos riscos associados, proporcionando instrumentos necessários à tomada de decisão quanto às formas de intervenção mais adequadas.

Nesse sentido, o Ministério do Meio Ambiente, com o apoio de várias instituições parceiras, vem cumprindo as diretrizes estabelecidas no Protocolo de Madri (Leia abaixo mais detalhes sobre o protocolo) quanto ao monitoramento ambiental contínuo e implementando as medidas de remediação necessárias na área do entorno da EACF.

COORDENAÇÃO

O MMA é responsável pelo segmento ambiental do Programa Antártico Brasileiro, o Proantar. Coordena as ações de monitoramento ambiental, prevenção e atendimento a emergências ambientais na área da EACF, em parceria com a Coordenação Geral de Emergências Ambientais do Ibama (CGEMA), o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ). Além das ações preventivas, são realizados trabalhos de investigação e delimitação de áreas possivelmente contaminadas, bem como a adoção de estratégias e procedimentos para sua descontaminação.

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Com o objetivo de executar avaliação ambiental na área de influência direta da EACF por meio de indicadores químicos e biológicos, em atendimento ao monitoramento previsto no Protocolo de Madri, a equipe do IO-USP iniciou programa de monitoramento em 2012, tendo como metas monitorar os aportes de poluentes orgânicos e inorgânicos na Baía do Almirantado; avaliar os possíveis impactos causados na biota pelos aportes dos poluentes empregando os indicadores microbiológicos; e fornecer dados para as séries temporais dos poluentes, contribuindo para o estabelecimento da linha de base dinâmica, representando a faixa de variabilidade natural do ambiente.

Além das atividades de monitoramento realizadas pela equipe do IO-USP, o setor de investigação de áreas contaminadas da Cetesb passou a fazer em 2013 a avaliação da área da EACF e delimitação da pluma de contaminação por combustíveis fósseis. Desde então, o trabalho teve sequência nos verões antárticos, com indicações preliminares de áreas contaminadas.

Diante da necessidade de descontaminar a área previamente indicada no levantamento da Cetesb, foi iniciado em 2014 o processo de remediação por meio de projeto desenvolvido pela equipe da UFSJ em apoio ao MMA. Os objetivos principais eram “tratar o solo do entorno da EACF contaminado com óleo diesel para diminuição dos teores de hidrocarbonetos e realizar experimentos de tratamento de solo contaminado in loco para definição de procedimentos para a imediata remoção e tratamento de solo que venha a ser contaminado futuramente por vazamentos de óleo”.

No entanto, em função da obra de reconstrução da estação antártica brasileira, a localização do solo contaminado foi alterada pelo constante revolvimento de materiais e realização de cortes e aterros necessários ao andamento da construção. Além disso, faltou espaço físico no canteiro de obras para o correto gerenciamento do solo, causando a suspensão desse trabalho no verão 2017/2018. Agora, com o fim das obras, os trabalhos serão retomados. MMA retoma estudos de descontaminação na Antártica

SAIBA MAIS

O Decreto nº 75.963, de 11 de julho de 1975, marca a adesão do Brasil ao Tratado da Antártica, sendo criado, em 1982, o Programa Antártico Brasileiro (Proantar). O bom desempenho da Operação Antártica I resultou em reconhecimento internacional que culminou na aceitação do Brasil como Parte Consultiva do Tratado da Antártica no ano de 1983.

No verão antártico 1983/1984, as atividades consistiram na escolha do local para implantar a estação brasileira e, em 6 de fevereiro de 1984 a Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) foi instalada na Península Keller, Baía do Almirantado na Ilha Rei George.

O Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção ao Meio Ambiente, também chamado de Protocolo de Madri, foi assinado em 1991, como complementação ao Tratado da Antártica, elevando o continente antártico à condição de “Reserva Natural Internacional dedicada à Ciência e à Paz”.

Por meio do Decreto nº 2.742, de 20 de agosto de 1998, o Brasil promulga o protocolo que visa a proteção integral da Antártica por pelo menos 50 anos, só podendo ser alterado por unanimidade dos membros consultivos do Tratado da Antártica. Alguns artigos do Decreto nº 2.742/1998 merecem especial atenção, por seu caráter preventivo e remediador de impactos ambientais, como o Art. 3º, acerca dos “Princípios Relativos à Proteção ao Meio Ambiente” na Antártica; e o Art. 15, que apresenta diretrizes para “Reação Diante de Situações de Emergência”.

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