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Ministro quer rever metas do Plano Nacional de Educação

Ministro quer rever metas do Plano Nacional de Educação

Ministro quer rever metas do Plano Nacional de Educação

Pelo menos duas metas podem ser revistas por Abraham Weintraub: a que aumenta a oferta de vagas no ensino superior e a que eleva o percentual de recursos do PIB investidos em Educação

Ministro quer rever metas do Plano Nacional de Educação – O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta quarta-feira (22) aos deputados das comissões de Educação e de Trabalho da Câmara (22/05) que quer rever pelo menos duas metas do Plano Nacional de Educação. A meta 12, que prevê o aumento da oferta de vagas no ensino superior público para 40% – hoje está em torno de 9% -; e a meta 20, que indica a elevação dos recursos para a Educação para 10% do PIB, Produto Interno Bruto; hoje em torno de 7%. O ministro também se mostrou favorável à cobrança de mensalidades dos alunos de pós-graduação no sistema público.

Weintraub acha que é preciso fazer mais com os recursos que existem e defende deslocar verbas para a educação básica. De acordo com ele, aumentar vagas nas universidades custaria R$ 200 bilhões. Mas vários deputados disseram que o ministro não falou em propostas concretas e teria falado pouco sobre o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – pelo qual o governo federal financia a educação básica. A maior parte é custeada por estados e municípios.

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O ministro da Educação voltou a dizer que o contingenciamento orçamentário das universidades pode ser revisto mais à frente. Mas explicou que o país está em crise: “o Brasil está no limite de entrar numa rota de insolvência fiscal, chama-se dominância fiscal. Espanha passou por isso. Portugal passou por isso. Argentina, Grécia. Alguns estados estão passando por isso. Quando você vai para a insolvência fiscal, contratos que a gente têm consagrados são rediscutidos”, esclareceu.

Weintraub fez um ainda apelo ao Congresso. “Não adianta a gente tentar achar que os recursos são infinitos. Isso é aula de economia básica.”

A deputada Natália Bonavides (PT-RN) citou, contudo, o corte de R$ 109 milhões em seu estado, que pode significar o fechamento das instituições de ensino. “Cortes, sim, porque o dinheiro sumiu do sistema dessas instituições. E se fosse contingenciamento, eles apareceriam bloqueados. Mas foram cortados. E são instituições que poderão fechar em poucos meses”, ressaltou.

Bonavides alertou também para o risco de demissão de mais de 1.500 terceirizados da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “Aqueles cujos serviços o senhor sugeriu de forma debochada que fossem substituídos pela mão de obra gratuita dos estudantes”, criticou. Além da UFRN, a deputada informou que 22 institutos federais do estado podem fechar por falta de serviços básicos, como água e luz.

Humanas x Exatas

Weintraub criticou o fato, segundo ele, de o país destinar mais recursos para a pesquisa em ciências humanas do que para as ciências exatas. De acordo com ele, a pesquisa produzida não é bem avaliada no mundo.

O ministro também disse que os estudantes universitários brasileiros custam ao país US$ 14 mil por ano enquanto no Chile, custariam US$ 8 mil. E disse que esse custo é ainda maior se for considerado que metade não se forma.

Confronto

Em vários momentos, o ministro e deputados da oposição entraram em confronto mais acirrado. Como quando o ministro criticava o modelo de ensino de Paulo Freire. “Que eu saiba não tem nenhum outro país do mundo que adote o modelo Paulo Freire. Geralmente, quando uma coisa é muito boa, a gente copia. Não vou falar que eu respeito, eu tolero a opinião. Respeitar eu respeito quem ganha o prêmio Nobel.”

Weintraub explicou que pretende adotar mecanismos que atraiam professores mais qualificados para os primeiros anos do ensino básico e sugeriu aos parlamentares que destinem emendas para incubadoras de empreendimentos inovadores.

A deputada Tábata Amaral (PDT-SP) disse que vai processar o ministro por danos morais. Ele divulgou, na audiência, cópias de convites que teria feito a ela para uma reunião no ministério porque em outro momento ela havia reclamado de não ser atendida. Segundo a deputada, as cópias tinham seu telefone pessoal e os convites formais eram da época do ex-ministro Vélez Rodríguez. 

No final da audiência, a deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), presidente da Comissão de Trabalho, quis dar a palavra a representantes de estudantes que estavam na audiência, mas vários deputados da base do governo se levantaram em protesto e os jovens acabaram não falando, o que gerou muita gritaria. Diferentes deputados também não puderam falar porque a reunião tinha horário para término.

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