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Ministério das Cidades remaneja 4 bilhões para habitações populares

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Instrução Normativa 26/2018 realoca recursos das áreas orçamentárias de Saneamento Básico e Infraestrutura Urbana

Ministério das Cidades remaneja 4 bilhões para habitações populares – O Ministério das Cidades irá remanejar R$ 4 bilhões, oriundos dos orçamentos de Saneamento Básico e Infraestrutura Urbana, para aplicação nos programas vinculados à área orçamentária de Habitação Popular.

A iniciativa foi estabelecida por meio da Instrução Normativa 26/2018, que altera as Instruções Normativas nº 47 e nº 48, ambas de 22 de dezembro de 2017, referente à alocação dos recursos do Orçamento Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referentes, respectivamente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais e de Infraestrutura Urbana. Ministério das Cidades remaneja 4 bilhões para habitações populares

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Conforme o documento, do total remanejado, R$ 3,350 bilhões, serão aplicados em operações de financiamento cujos mutuários sejam pessoas físicas ou jurídicas do setor da construção civil e que não gerem necessidade de subsídios nos financiamentos a pessoas físicas. Ministério das Cidades remaneja 4 bilhões para habitações populares

A Instrução Normativa traz, ainda, três anexos atualizados de orçamentos operacionais para o exercício de 2018: Anexo I, plano de contratações e metas físicas; Anexo II, programas da área de habitação popular com recursos distribuídos por unidades da federação; e Anexo III, descontos para financiamentos a pessoas físicas distribuídos por unidades da federação. Ministério das Cidades remaneja 4 bilhões para habitações populares

Para ver a Instrução Normativa 26/2018 na íntegra, acesse o Diário Oficial da União. Ministério das Cidades remaneja 4 bilhões para habitações populares

agosto 2020

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