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Ministério da Saúde investirá mais 233 milhões na Atenção Primária

Ministério da Saúde investirá mais 233 milhões na Atenção Primária

Ministério da Saúde investirá mais 233 milhões na Atenção Primária

Serão quase 10 mil novas equipes e serviços credenciados em 1.208 municípios, beneficiando cerca de 10 milhões de pessoas com mais acesso à Atenção Primária

Ministério da Saúde investirá mais 233 milhões na Atenção Primária – O Ministério da Saúde inicia, a partir deste mês, o credenciamento de mais 9.987 equipes e serviços de Atenção Primária em 1.208 municípios para ampliar e qualificar o atendimento prestado à população com mais consultas, exames e medicamentos disponíveis. Para expandir a cobertura da Estratégia Saúde da Família, o investimento será de R$ 233,7 milhões neste ano e de quase R$ 400 milhões a partir de 2020. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (3) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na abertura do XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), que acontece entre os dias 2 e 5 de julho, em Brasília, e deve reunir cerca de 5 mil pessoas, entre gestores e trabalhadores do SUS de todas as esferas do governo.

Confira a transmissão do evento

Com a iniciativa, cerca de 10 milhões de pessoas passam a ser assistidas na Atenção Primária, que é a principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) para garantia do acesso a cuidados fundamentais para promoção da saúde e prevenção de doenças. Serão credenciados 1.430 novas Equipes de Saúde da Família; 1.472 novas Equipes de Saúde Bucal; 6.287 novos Agentes Comunitários de Saúde; 565 novos Laboratórios de Próteses Dentárias; 140 novos Polos de Academias da Saúde; 50 novos Centros Especializados em Odontologia; 27 novas Equipes de Saúde Prisional; 10 novas Equipes de Consultórios na Rua; 6 novas Unidades Odontológicas Móveis.

Os recursos começam a ser repassados aos estados e municípios a partir do momento em que as novas equipes e serviços credenciados iniciam o atendimento à população. As contratações são feitas pelos gestores locais.

Essa é uma das primeiras medidas adotadas pelo Ministério da Saúde, neste ano, para alcançar a meta de 50 mil equipes de Saúde da Família em funcionamento cobrindo 70% da população brasileira até o ano de 2020. Atualmente, são 43 mil equipes de Saúde da Família no país que são responsáveis pelo atendimento a cerca de 63% da população.

SAÚDE DA FAMÍLIA

O Programa Saúde da Família mantém equipes de saúde que atendem a população brasileira nas Unidades de Saúde da Família (USF). Cada equipe é formada por um médico, um enfermeiro, técnico de enfermagem, dentista e agente comunitário de saúde e de combate às endemias. A Equipe de Saúde da Família está ligada à Unidade de Saúde da Família local.

O principal objetivo é atender e resolver os problemas de saúde comuns e frequentes da população. Estima-se que seja possível resolver até 85% dos problemas de saúde da população nas Unidades de Saúde da Família. A proximidade da equipe de saúde com o usuário permite que se conheça a pessoa, a família e a vizinhança, o que garante maior adesão aos tratamentos e intervenções propostas pelas equipes resultando em maior resolutividade na Atenção Primária, sem a necessidade de intervenção nos serviços de média e alta complexidade em Unidades de Pronto Atendimentos (UPA 24h) ou hospitais.

Além de resolver os problemas de saúde comuns e frequentes, a Estratégia Saúde da Família busca promover a qualidade de vida da população brasileira e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação, uso de tabaco, dentre outros.

SAÚDE NA HORA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Em maio deste ano, o Ministério da Saúde lançou o programa Saúde na Hora, que amplia os recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento das unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos fins de semana. A ideia é ampliar o acesso da população aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e acompanhamento pré-natal.

Ao todo, 300 Unidades de Saúde da Família do país já aderiram ao programa e passam a ampliar o horário de atendimento à população em 56 municípios brasileiros. Essas unidades possuem 1.039 Equipes de Saúde da Família, representando cobertura de mais de 3,5 milhões de pessoas. Ministério da Saúde investirá mais 233 milhões na Atenção Primária

Com as novas adesões, o Governo Federal irá repassar cerca de R$ 57,3 milhões a mais para o custeio dessas unidades em 2019. Os repasses mensais do Ministério da Saúde podem chegar a dobrar de valor a partir da adesão ao programa, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, além da carga horária de atendimento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais. Atualmente, a maior parte das 42 mil Unidades de Saúde da Família em todo o país funcionam por 40h semanais. Até o momento, o Ministério da Saúde já recebeu 503 solicitações de adesão ao programa em 80 municípios de 21 estados.

INVESTSUS

Durante o Congresso XXXV Congresso do Conasems, o Ministro da Saúde também lançou o aplicativo INVESTSUS para que gestores estaduais e municipais de saúde possam acompanhar, de forma online, os recursos transferidos pelo Ministério da Saúde por meio de seus smartphones. É um canal de comunicação direto, exclusivo, seguro e de fácil acesso para os gestores, conferindo maior facilidade e transparência na visualização de repasses de recursos.

Com a ferramenta, os secretários estaduais e municipais de saúde poderão acompanhar os valores repassados por meio dos blocos de financiamento da saúde organizados por dia, mês e ano. Poderá visualizar a tramitação das propostas cadastradas, por exemplo, para construção de novas unidades ou compra de equipamentos, incluindo pareceres técnicos, empenhos e o pagamento. Será possível também acompanhar os saldos ainda disponíveis nas contas bancarias a partir de repasses efetuados pelo Ministério da Saúde.

O aplicativo é pioneiro no setor público e já está disponível para download nas versões Android e IOS. Em março deste ano, o Ministério da Saúde já havia lançado um aplicativo voltado a parlamentares para que pudessem acompanhar a tramitação de emendas. Com a ferramenta, os congressistas inclusive são notificados pelo celular quando há empenho, pagamento ou mesmo publicação de emendas parlamentares no Diário Oficial da União (DOU).

ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Durante o Congresso do Conasems, o ministro também anunciou a publicação de portaria que pretende desburocratizar o fluxo da implantação de equipes e serviços da Atenção Primária a partir da maior autonomia dos gestores municipais ou distrital para expansão dos serviços. Ministério da Saúde investirá mais 233 milhões na Atenção Primária

Além disso, Luiz Henrique Mandetta também informou que o Ministério da Saúde está finalizando uma nova proposta para provimento de médicos em áreas mais remotas do país. A expectativa é lançar em breve programa que prevê contratação federal de médicos para Atenção Primária, com formação específica em médicos de família, incluindo gratificação para áreas remotas.

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