Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Ministério da Economia apresenta avanços do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Ministério da Economia apresenta avanços do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Ministério da Economia apresenta avanços do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Ministério da Economia apresenta avanços do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Governo vem adotando medidas para tornar mais simplificadas as ações dos convênios e contratos firmados com essas entidades.

O secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, apresentou hoje (terça-feira, 22) aos servidores da Secretaria Especial de Articulação Social da Presidência da República o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil(Mrosc).

Essa agenda tem como objetivo aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às Organizações da Sociedade Civil (OSC) e suas relações de parceria com o Estado, trabalhando as dimensões de contratualização, conhecimento e sustentabilidade das OSC. Ministério da Economia apresenta avanços do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Heckert enfatizou as medidas que vêm sendo implementadas pelo Governo Federal para tornar cada vez mais simplificadas as ações dos instrumentos firmados com OSC. 

“O Siconv (Sistema de Convênios e Contratos de Repasse) é, sem dúvida nenhuma, a plataforma que garante mais transparência nas transferências de recursos da União”, afirmou. “Isso, inclusive, foi reconhecido pelo Tribunal de Contas da União e pela Confederação Nacional dos Municípios. Ao mesmo tempo, temos implantado várias melhorias que desburocratizam a ferramenta para os usuários”, completou. 

DESAFIO

De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), existem no Brasil mais de 820 mil Organizações da Sociedade Civil. Todos os 5.570 municípios têm ao menos uma registrada. 

Leia também:

Sociedade civil pode propor ações de combate à corrupção

“Nosso desafio é maior do que a mudança de regras”, disse Deborah Arôxa, diretora do Departamento de Transferências Voluntárias do Ministério da Economia. “Queremos mudar comportamentos, trabalhando lideranças e competências”.

O QUE É

O Mrosc foi estabelecido a partir da Lei 13.019/14 e entrou em vigor na União, Estados e Distrito Federal em janeiro de 2016. Nos municípios, a vigência começou em janeiro de 2017.

Os princípios desse marco regulatório são: criar ambiente estável e sadio que gere segurança jurídica; ampliar transparência na aplicação dos recursos públicos, com geração de resultados para a sociedade; e fortalecimento institucional e valorização da atuação das OSC na execução das finalidades de interesse público.

Mudanças estabelecidas pelo MROSC (Lei 13.019/2014 e o Decreto Federal 8.726/2016)

Fonte

janeiro 2020

27jan(jan 27)08:0031(jan 31)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

fevereiro 2020

03fev(fev 3)08:0004(fev 4)17:00A nova legislação de convênios e contratos de repasse Fevereiro de 2020Curso Completo com foco no Decreto nº 8.943, de 27.12.2016, e na Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE.

05fev(fev 5)08:0007(fev 7)17:00Curso de Emendas Parlamentares Fevereiro de 2020ENTENDA O PROCESSO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES

10fev(fev 10)08:0014(fev 14)17:00Curso completo de Pregão e SRP Fevereiro de 2020Conheça e aplique a legislação vigente e jurisprudências do Tribunal de Contas da União sobre a modalidade Pregão, na forma Eletrônica considerando o Novo Decreto do Pregão Eletrônico - Decreto 10.024/2019

17fev(fev 17)08:0021(fev 21)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Fevereiro de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

27fev(fev 27)08:0028(fev 28)17:00Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Fevereiro de 2020Tudo que os participantes precisam saber sobre os módulos de Cadastro e Transferências Fundo a Fundo da União.

março 2020

02mar(mar 2)08:0003(mar 3)17:00Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Março de 2020Conheça as formas de qualificação, apresentação, formalização, execução e fiscalização de termos de execução descentralizada.

04mar(mar 4)08:0006(mar 6)17:00Acessando recursos da Saúde Março de 2020Tudo o que você precisa saber para captar recursos da Saúde

09mar(mar 9)08:0011(mar 11)17:00Compras e estocagem Março de 2020Tudo sobre compras e estocagem incluindo Gestão de Estoques, Recebimento, Armazenagem e Distribuição

12mar08:0017:00Compras públicas incluindo recursos materiais e patrimoniais Março de 2020O dia a dia de quem compra

13mar08:0017:00A importância da comunicação nas equipes de alto rendimento Março de 2020Quem não se comunica, se trumbuca

16mar(mar 16)08:0017(mar 17)17:00SIMEC PAR Março de 2020Planejamento, Execução e Obras 2.0

18mar(mar 18)08:0020(mar 20)17:00Transformando demandas sociais em projetos de convênio Março de 2020Você conhece o processo de elaboração de projetos?

23mar(mar 23)08:0027(mar 27)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Março de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

30mar(mar 30)08:0003abr(abr 3)17:00SIAFI Week Avançado Março de 2020Aprofunde os conhecimentos para atuar na área de execução orçamentária, financeira e contábil através do SIAFI

Conheça a relação de cursos presenciais da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

Conheça cursos presenciais I9 Treinamentos 2019

Rolar para cima
X