Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Ministério da Cidadania anuncia medidas para a área social e garante a oferta de programas assistenciais

Ministério da Cidadania anuncia medidas para a área social e garante a oferta de programas assistenciais

Ministério da Cidadania anuncia medidas para a área social e garante a oferta de programas assistenciais

Portaria garante a manutenção de programas e benefícios socioassistenciais em estados e municípios, principalmente para idosos e pessoas com deficiências ou em situação de rua

Ministério da Cidadania anuncia medidas para a área social e garante a oferta de programas assistenciais – Para atender a população mais vulnerável e em risco social, o Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, publicou nesta quarta-feira (25.03), no Diário Oficial da União, a Portaria 337, que prevê medidas no âmbito da Assistência Social para garantir a oferta regular de programas socioassistenciais, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública.

A oferta dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais em estados, municípios e Distrito Federal deverá ser garantida pelos órgãos gestores a todos aqueles que necessitarem, em especial a idosos e pessoas com deficiências ou em situação de rua. Contudo, as equipes devem flexibilizar suas atividades presenciais e observar as medidas e condições que garantam a segurança e a saúde dos usuários e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a fim de prevenir a disseminação do Covid-19 (novo coronavírus).

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, já havia anunciado na última segunda-feira (23.03), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, um aporte de R$ 200 milhões para o SUAS. Uma primeira parcela de R$ 100 milhões já foi liberada para a manutenção de programas, projetos e serviços em áreas vulneráveis do país. Também foram contemplados os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), que devem seguir ativos no período de combate ao vírus.

Leia também:

https://www.i9treinamentos.com/prazo-para-inscricao-de-beneficiarios-do-bpc-no-cadastro-unico-e-ampliado-em-120-dias/

“A Assistência Social e os programas de governo que protegem os mais vulneráveis não podem parar. Mas é preciso ajustar, e é por isso que estamos orientando os nossos profissionais que têm essa missão de ponta. Eles devem estar organizados para trabalhar em segurança, seguindo orientações gerais do Ministério da Saúde, para não deixar ninguém desassistido, principalmente aqueles que fazem parte de grupos de risco”, afirmou o ministro Onyx Lorenzoni.

A portaria estabelece a suspensão temporária de todos os eventos coletivos, como encontros, cursos de formação e oficinas. Além disso, será priorizado o atendimento grave ou urgente e individualizado, a fim de evitar a aglomeração de pessoas nas salas de espera ou na recepção das unidades.

Serviços que necessitam de acompanhamento presencial terão, momentaneamente, assistência remota aos usuários, por meio de ligação telefônica ou aplicativos de mensagens – WhatsApp, principalmente. O objetivo é manter apoio total às pessoas que fazem parte de grupos de risco para covid-19, tais como idosos, gestantes e lactantes, visando assegurar a sua proteção.

Outras medidas
O Ministério da Cidadania participa do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, criado pelo Governo Federal, a fim de articular e monitorar ações ministeriais de enfrentamento ao coronavírus, além de assessorar as decisões de Presidência da República.

Cabe ao Ministério da Cidadania acompanhar e antecipar situações de vulnerabilidade social. Entre as medidas já anunciadas pelo Governo Federal estão a injeção de até R$ 147,3 bilhões na economia nos próximos três meses, a inclusão de mais 1,2 milhão de famílias no Bolsa Família, o que faz o programa atingir o número recorde de 14,3 milhões de famílias contempladas no próximo mês, e a suspensão do cancelamento de benefícios socioassistenciais, por 120 dias, de famílias inscritas no Cadastro Único.

Fonte

Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

Cursos I9 Treinamentos 2020

abril 2020

13abr(abr 13)08:0017(abr 17)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Abril de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

22abr08:0017:00Tudo sobre o SIOPS – Abril de 2020Conheça o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

23abr(abr 23)08:0024(abr 24)17:00Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Abril de 2020Prepare editais de seleção de organizações da sociedade civil que assegurem processos econômicos e juridicamente eficientes.

27abr(abr 27)08:0028(abr 28)17:00Tecnologias Educacionais Inovadoras Abril de 2020Conheça as Políticas e os Programas de tecnologias educacionais

29abr(abr 29)08:0030(abr 30)17:00Gestão profissional de frotas públicasTudo sobre Logística de Manutenção, Custos Operacionais, Planejamento e Formação de Frota

maio 2020

04mai(mai 4)08:0005(mai 5)17:00Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Maio de 2020Tudo que os participantes precisam saber sobre os módulos de Cadastro e Transferências Fundo a Fundo da União.

06mai08:0017:00Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Maio de 2020Aprenda o passo a passo de como utilizar este importante recurso e como realizar a prestação de contas de modo correto e seguro

07mai(mai 7)08:0008(mai 8)17:00A nova legislação de convênios e contratos de repasse Maio de 2020Curso Completo com foco no Decreto nº 8.943, de 27.12.2016, e na Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE.

10mai(mai 10)08:0014(mai 14)17:00Curso completo de Pregão e SRP Maio de 2020Conheça e aplique a legislação vigente e jurisprudências do Tribunal de Contas da União sobre a modalidade Pregão, na forma Eletrônica considerando o Novo Decreto do Pregão Eletrônico - Decreto 10.024/2019

18mai(mai 18)08:0022(mai 22)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Maio de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

25mai(mai 25)08:0026(mai 26)17:00Elaboração de Estudos Preliminares para contratações públicas de acordo com a IN 05/2017Conheça as boas práticas no Planejamento da Contratação, em particular a importância do planejamento na elaboração de Estudos Preliminares – EP para contratações públicas.

junho 2020

01jun08:0003(jun 3)17:00Gestão de Projetos por PMBOK-PMI e Gestão de Processos por CBOK-BPMNA gestão para resultados e a busca da melhoria contínua em Junho de 2020

04jun(jun 4)08:0005(jun 5)17:00Tomada de Contas Especial com foco no e-TCEConheça e evite Tomadas de Contas Especiais

08jun(jun 8)08:0010(jun 10)17:00Curso de Emendas Parlamentares Junho de 2020ENTENDA O PROCESSO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES

15jun(jun 15)08:0017(jun 17)17:00Gestão de Materiais Completo Junho de 2020Incluindo Princípios da Gestão de Estoques, Compras Públicas, Recebimento, Armazenagem e Distribuição

18jun(jun 18)08:0019(jun 19)17:00Contratação de Projetos e Execução de Obras Públicas do Planejamento à ExecuçãoPlanejamento, regimes de execução, sobrepreço, superfaturamento, jogo de planilha, aditivos contratuais, medições e muito mais em Junho de 2020

22jun(jun 22)08:0026(jun 26)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Junho de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

29jun08:0017:00Curso Planejamento estratégico organizacional para desempenho de resultadosConheça à utilização da metodologia de Planejamento Estratégico utilizando o Balanced Scorecard,

30jun08:0017:00Curso sobre o Plano Nacional de Educação e os desdobramentos nos planos estaduais e municipais de educaçãoConheça os desdobramentos nos planos estaduais e municipais de educação

Rolar para cima
X