Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Medida Provisória sobre saneamento básico é discutida no Senado Federal

Medida Provisória sobre saneamento básico é discutida no Senado Federal

Medida Provisória sobre saneamento básico é discutida no Senado Federal

Ministro Gustavo Canuto detalhou proposta do Governo Federal para ampliar a rede de atendimento e melhorar a prestação de serviços no País

Medida Provisória sobre saneamento básico é discutida no Senado Federal – “Nosso objetivo principal é atender os pequenos municípios para que tenham garantia de esgotamento sanitário.  Sabemos da necessidade de mais investimentos e queremos atrair o setor privado, mas sem descuidar das companhias públicas ou inviabilizar sua continuidade”. A afirmação foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em audiência pública na Comissão Mista que está discutindo a Medida Provisória nº 868/2018. O encontro aconteceu nesta terça-feira (16), no Senado Federal.

Na ocasião, o ministro detalhou a situação atual do saneamento no Brasil a partir da consolidação de dados da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Os dados fazem parte do sistema (SNIS) que reúne informações de todos os municípios brasileiros. Em fevereiro deste ano, a SNS divulgou o mais recente relatório de coleta de dados. Leia mais.

De acordo com o estudo, apenas 60,2% da população do País possui rede coletora de esgoto. Deste universo, as regiões Norte e Nordeste são as que estão com os menores índices de cobertura: 13% e 34,8%, respectivamente. “Estamos aqui para pensar em conjunto e, assim, buscar reverter essa situação. Não podemos aceitar que famílias continuem morando em palafitas. Somos defensores do serviço que atenda bem o cidadão. E o que garante a eficiência é o contrato, a gestão e a fiscalização”, completou Gustavo Canuto.

Investimentos

A previsão de recursos para o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) ao longo de quatro anos – 2019 a 2023 – é de R$ 112,3 bilhões. Desse total de investimentos, os agentes federais são responsáveis por R$ 44 bilhões.

Leia também:

https://www.i9treinamentos.com/aprovado-incentivo-para-investimentos-feitos-por-empresas-de-saneamento-basico/

Segundo o ministro Canuto, para este ano, o governo irá disponibilizar R$ 4 bilhões para o setor de saneamento.  No entanto, seria necessário garantir mais que o dobro, ou seja, quase R$ 9 bilhões para que as metas sejam atingidas. “A necessidade de investimento não pode ser obtida somente com os agentes públicos. Precisamos de parceria com a iniciativa privada”, afirmou.

Incentivo regional

A MP visa estabelecer um modelo de gestão em que o saneamento básico seja uma política pública integrada no território. Para isso, no entanto, é necessário que haja investimentos em todas as regiões. “A universalização tem uma premissa de resolver o problema de todos, independentemente se são economicamente viáveis ou não”, destacou Canuto.

A proposta da Secretaria Nacional de Saneamento é que os Estados definam microrregiões para a execução dos serviços. Dentre os critérios que poderão ser utilizados pelos governadores está o pertencimento à mesma bacia hidrográfica, vizinhança geográfica e até mesmo localidades superavitárias e deficitárias. Neste cenário, poderiam ser criados “blocos de municípios” para garantia de atendimento às localidades.

A previsão é que o relator da MP no Senado Federal, senador Tasso Jereissati, entregue o parecer na próxima semana.

Saiba mais sobre as propostas do Governo Federal.

Fonte

Conheça a relação de cursos online e ao vivo da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

Conheça cursos presenciais I9 Treinamentos 2019

outubro 2019

14out(out 14)08:0018(out 18)17:00SIAFI Week Avançado Outubro 2019Aprofunde os conhecimentos para atuar na área de execução orçamentária, financeira e contábil através do SIAFI

21out(out 21)08:0022(out 22)18:00Emendas Parlamentares outubro de 2019Entenda o processo de captação de recursos através de emendas parlamentares

23out(out 23)08:3025(out 25)16:30Gestão da Comunicação e Mídias Sociais para a Administração PúblicaConheça os novos paradigmas da comunicação e debata os desafios impostos pela velocidade da comunicação no mundo digital.

28out(out 28)08:0029(out 29)17:00Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos outubro de 2019Assegure-se que o processo de licitação será econômico e juridicamente eficiente.

30out01novRevisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos PúblicosConheça a legislação atualizada, a visão do Tribunal de Contas da União (TCU) e Jurisprudências na prática sobre o assunto.

novembro 2019

30out01novRevisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos PúblicosConheça a legislação atualizada, a visão do Tribunal de Contas da União (TCU) e Jurisprudências na prática sobre o assunto.

06nov(nov 6)08:3008(nov 8)16:30Formação de Gestores e Fiscais de ContratosConheça os procedimentos, técnicas, responsabilidades, controles, ações e relatórios. Sob a perspectiva da nova instrução normativa nº 05/2017-SEGES/MPDG

11nov08:0018:00Simec Introdução ao PAR novembro de 2019Compreenda a correta utilização do SIMEC na fase preparatória

12nov08:0018:00Simec Fase de Diagnóstico do PAR novembro de 2019Compreenda a correta utilização do SIMEC de Diagnóstico do PAR

13nov08:0018:00Simec Fase de Planejamento e Execução novembro de 2019Compreenda a correta utilização do SIMEC de Planejamento e Execução

14nov08:0017:00Regularizando a situação no novo CAUCO Cauc mudou… conheça na prática e objetivamente como regularizar e atualizar a inadimplência de sua instituição.

18nov(nov 18)08:0022(nov 22)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Novembro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

25nov(nov 25)08:0026(nov 26)17:00A nova legislação de convênios e contratos de repasse Novembro de 2019Curso Completo com foco na nova legislação de convênios e contratos de repasse

27nov(nov 27)08:3029(nov 29)16:30Formação de Gestores Públicos e Ordenadores de Despesas – Uma visão estratégicaSeja capaz de introduzir em sua Administração o Plano Estratégico por meio de Projetos

dezembro 2019

02dez(dez 2)08:3004(dez 4)16:30Esocial na Administração Pública incluindo os novos layouts dezembro de 2019Curso fundamental para capacitar os profissionais a fim de prestarem corretamente as informações ao eSocial.

05dez(dez 5)08:0006(dez 6)17:00Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019Teoria e prática do novíssimo projeto básico do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Siconv.

09dez(dez 9)08:3011(dez 11)18:00Curso Completo de Contabilidade Pública - Encerramento de exercícioEsteja apto a identificar conceitos e características da contabilidade aplicada ao setor público para o encerramento de exercício.

16dez(dez 16)08:0020(dez 20)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

Cursos em Destaque

Rolar para cima
X