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MEC quer subir de 10 para 15 por cento aporte da União no Fundeb

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MEC quer subir de 10 para 15 por cento aporte da União no Fundeb

Primeira proposta para fundo de financiamento da educação básica, que vence em 2020, está longe do que propõem deputados e gestores

MEC quer subir de 10 para 15 por cento aporte da União no Fundeb – O Ministério da Educação (MEC) propôs um aumento gradual da contribuição da União no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que está em discussão no Congresso, já que o atual vence em 2020.

Hoje, o governo federal entra com 10% do fundo, abastecido com impostos dos estados e municípios. Esse patamar subiria para 15% em cinco anos, sendo um ponto percentual por ano.

É a primeira vez que o governo Bolsonaro se manifesta sobre o Fundeb, cuja renovação está sendo discutida no Congresso Nacional.

A proposta foi apresentada em reunião no MEC com dezenas de parlamentares, dirigentes estaduais e municipais de Educação, e outros envolvidos na área, nesta quarta-feira.

A pasta entregou uma carta à deputada professora Dorinha (DEM-TO), relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) mais adiantada da Câmara sobre o novo Fundeb. 

A proposta do MEC foi bem recebida, de forma geral, mas está longe do que defendem os parlamentares e demais atores envolvidos na discussão do Fundeb.

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O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que é vice-presidente da comissão especial do novo fundo e estava presente na reunião, afirmou que, como primeira sinalização do governo, é um passo importante. 

— Por ser a primeira vez que recebemos uma proposta concreta do MEC, vejo como positiva, mas será preciso avançar muito diante da necessidade de a União participar mais no financiamento. Esse percentual de 15% está bastante aquém das propostas em discussão — diz Alencar.

O relatório da deputada Dorinha propõe um Fundeb com 15% de complementação da União de imediato e aumento de 1,5 ponto percentual ao ano, até chegar ao patamar de 30%.

Já governadores e dirigentes da área da educação apoiam um salto dos atuais 10% para 20%, com incremento de dois pontos percentuais por ano, até chegar a 40%. 

Esse acréscimo de recursos que o governo federal injeta no fundo serve para auxiliar estados e municípios que não atingiram o valor mínimo a ser gasto por aluno. O Fundeb teve quase R$ 150 bilhões no ano passado, distribuídos segundo regras que visam equalizar as desigualdades. 

O MEC também indicou que apoia mudanças nos critérios de distribuição que possam dar mais suporte a redes estaduais e municipais que dispõe de menos recursos.

A pasta defende ainda que os estados adotem leis para vincular a distribuição de recursos oriundos do ICMS a resultados educacionais dos municípios, como faz o Ceará.

Procurado, o ministério confirmou o teor da proposta relatada pelos participantes da reunião.

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