Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
MEC abre sindicância para apurar edital de livros didáticos

MEC abre sindicância para apurar edital de livros didáticos

MEC abre sindicância para apurar edital de livros didáticos

Texto permitia propaganda em obras. Ministro culpa Michel Temer por erros.

MEC abre sindicância para apurar edital de livros didáticos – O MEC (Ministério da Educação) informou nesta 5ª feira (10.jan.2019) que abrirá uma investigação para apurar a mudança no edital do PNLD 2020 (Programa Nacional do Livro Didático 2020) que orienta a produção de livros didáticos.

Mudanças no documento publicado em 2 de janeiro de 2019 permitiam a compra de obras com erros e propagandas.

Leia também:

MEC altera edital do PNLD 2020

Também havia sido retirada a parte que estabelece “atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher”.

Após críticas, o MEC anulou as modificações do edital. Os livros didáticos adquiridos no programa serão distribuídos a alunos do ensino fundamental (6º a 9º ano) das escolas públicas em 2020.

Em nota, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou que as alterações foram feitas em 28 de dezembro de 2018, durante a gestão de Michel Temer (MDB). Jair Bolsonaro tomou posse como presidente em 1ª de janeiro de 2019.

O edital foi lançado em março de 2018, mas sofreu diversas alterações ao longo do ano. Eis uma cronologia do caso:

  • 28.mar.2018 – FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) publica 1ª versão do edital do PNDL 2020 no Diário Oficial;
  • 28.dez.2018 – segundo o ministro da Educação, foi a data do envio do 5º aviso de retificação do edital. De acordo com Vélez Rodríguez, foi essa edição que sofreu as alterações questionadas por educadores;
  • 9.jan.2019 – MEC anula edital e “desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital”;
  • 10.jan.2019 – abertura de sindicância para apurar o caso.

QUAIS FORAM AS ALTERAÇÕES NO EDITAL

Eis alguns trechos retirados no documento divulgado em 2 de janeiro (íntegra) na comparação com a versão de outubro de 2018 (íntegra).

  • erros de impressão – o edital dizia que a obra deveria “estar isenta de erros de revisão e /ou impressão”;
  • propaganda – a antiga versão exigia que os livros estivessem isentos “de publicidade, de marcas, produtos ou serviços comerciais, exceto quando enquadrar-se nos casos referidos no Parecer CEB nº 15 de 04/07/2000”;
  • referências bibliográficas – o antigo edital dizia que o livro deveria “incluir referências bibliográficas”;
  • propaganda – a antiga versão exigia que os livros estivessem isentos “de publicidade, de marcas, produtos ou serviços comerciais, exceto quando enquadrar-se nos casos referidos no Parecer CEB nº 15 de 04/07/2000”;
  • violência contra a mulher – também foi suprimido o trecho que exigia “atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher”;

Leia abaixo a nota do MEC, na íntegra:

“O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e enviada ao FNDE em 28 de dezembro de 2018.

O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital”.

Fonte

junho 2020

10jun19:0021:00Live gratuita tira dúvidas da Plataforma +BrasilSaiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

15jun(jun 15)08:0019(jun 19)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Junho de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

15jun(jun 15)19:0019(jun 19)22:30Curso de Emendas Parlamentares online e em tempo realENTENDA O PROCESSO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES

22jun(jun 22)08:0026(jun 26)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Junho de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

22jun(jun 22)19:0026(jun 26)22:30Fiscalização de convênios e contratos de repasse na Plataforma +BrasilAbordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação e técnicas de acompanhamento e fiscalização

29jun08:0017:00Curso Planejamento estratégico organizacional para desempenho de resultadosConheça à utilização da metodologia de Planejamento Estratégico utilizando o Balanced Scorecard,

30jun08:0017:00Curso sobre o Plano Nacional de Educação e os desdobramentos nos planos estaduais e municipais de educaçãoConheça os desdobramentos nos planos estaduais e municipais de educação

julho 2020

01jul08:0003(jul 3)17:00Curso de Retenções tributárias com implantação da nova EFD-ReinfAprenda de forma clara e objetiva os procedimentos das retenções e cálculos dos tributos

06jul(jul 6)08:0008(jul 8)17:00Curso de Gestão da Comunicação e Mídias Sociais para a Administração PúblicaOs novos paradigmas da comunicação no mundo digital

09jul(jul 9)08:0010(jul 10)17:00Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Julho de 2020Não deixe de captar recursos na ordem de 380 bilhões de reais

13jul(jul 13)08:0015(jul 15)17:00Curso Acessando recursos da Saúde Julho de 2020Tudo o que você precisa saber para captar recursos da Saúde

16jul(jul 16)08:0017(jul 17)17:00Curso Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Julho de 2020Conheça as formas de qualificação, apresentação, formalização, execução e fiscalização de termos de execução descentralizada.

20jul(jul 20)08:0024(jul 24)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

27jul(jul 27)08:0028(jul 28)17:00Curso SIMEC PAR Julho de 2020Planejamento, Execução e Obras 2.0

29jul(jul 29)08:0031(jul 31)17:00Curso Folha de pagamento do funcionalismo públicoServidores civis, regime relação jurídico-funcional estatutária

agosto 2020

03ago(ago 3)08:0004(ago 4)17:00Curso Novo Projeto Básico da Plataforma +Brasil Agosto de 2020Teoria e prática no novo Módulo de Transferências Voluntárias da Plataforma +Brasil

05ago08:0017:00Curso SIOPE Agosto de 2020Tudo o que você precisa saber sobre o gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação

06ago(ago 6)08:0007(ago 7)17:00Curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Agosto de 2020Prepare editais de seleção de organizações da sociedade civil que assegurem processos econômicos e juridicamente eficientes.

10ago(ago 10)08:0014(ago 14)17:00Plataforma +Brasil Completo Agosto de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

17ago(ago 17)08:0018(ago 18)17:00Curso A nova legislação de convênios e contratos de repasse Agosto de 2020Curso Completo com foco no Decreto nº 8.943, de 27.12.2016, e na Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE.

19ago08:0017:00Curso Como a motivação e a satisfação no trabalho impactam o desempenho profissional

20ago(ago 20)08:0021(ago 21)17:00Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Agosto de 2020Não deixe de captar recursos na ordem de 380 bilhões de reais

24ago(ago 24)08:0026(ago 26)17:00Curso Planejamento Estratégico na Administração PúblicaConheça as ferramentas de Gestão que possam ser aplicadas em seu dia a dia

27ago(ago 27)08:0028(ago 28)17:00Curso completo de SISMOB Agosto de 2020Conheça a nova versão do Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).

31ago(ago 31)08:0002set(set 2)17:00Emendas Parlamentares Agosto de 2020ENTENDA O PROCESSO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES

Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

Calendário de Cursos da I9 Treinamentos para 2019

error: Conteúdo protegido!!! Crie, não copie!!!
Rolar para cima
X