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MDR aprova financiamentos de 113 milhões para reforçar mobilidade urbana em 21 cidades

MDR aprova financiamentos de 113 milhões para reforçar mobilidade urbana em 21 cidades

MDR aprova financiamentos de 113 milhões para reforçar mobilidade urbana em 21 cidades

Municípios integram o Grupo 1 do Programa Avançar Cidades. Recursos serão utilizados em qualificação viária e elaboração de estudos e projetos

MDR aprova financiamentos de 113 milhões para reforçar mobilidade urbana em 21 cidades – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o financiamento de 22 projetos na área de mobilidade urbana para 21 cidades brasileiras, por meio do Programa Avançar Cidades. Os municípios foram selecionados no Grupo 1 da iniciativa e terão acesso a R$ 113,5 milhões para investimentos.

Os recursos serão utilizados na contratação de obras de qualificação viária e para a elaboração de estudos e projetos. Esta é a primeira lista de propostas aprovada pelo MDR no âmbito do Grupo 1 neste ano. Anteriormente, cinco projetos do Grupo 2 foram selecionados pela Pasta.

O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil moradores.

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A divulgação das Portarias de seleção de proposta representa a última etapa para a obtenção do financiamento via Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.

Condições de financiamento

Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), regulamentado pela Instrução Normativa nº 27/2017.

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento pode chegar a 20 anos.

Após a seleção final pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. Os proponentes poderão acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Pró-Transporte.

O cadastramento de propostas para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dúvidas e mais informações: [email protected].

Fonte

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