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MCTIC prevê leilão 5G apenas no segundo semestre de 2020

MCTIC prevê leilão 5G apenas no segundo semestre de 2020

MCTIC prevê leilão 5G apenas no segundo semestre de 2020

MCTIC prevê leilão 5G apenas no segundo semestre de 2020 – Com o edital do leilão de espectro 5G ainda em análise pelo Conselho Diretor da Anatel, a perspectiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) já é de que a licitação ocorra apenas no segundo semestre de 2020. Além da interferência que o serviço móvel em 3,5 GHz pode gerar na recepção por satélite em banda C, o entendimento dos próprios players da indústria quanto ao melhor momento para o certame também tem influenciado a definição de uma data.

A interferência [na TVRO em 3,5 GHz] não é pretexto, é uma questão real. Mas também existem empresas com estratégias comerciais e condições financeiras diferentes uma das outras. Umas têm mais interesse no leilão, e outras menos”, afirmou o diretor do departamento de banda larga do MCTIC, Artur Coimbra, durante o 9º Fórum da Internet no Brasil, promovido pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e encerrado nesta sexta-feira, 4, em Manaus.

“Existe uma pressão de parte a parte. Algumas [empresas] em prol do leilão, outras no sentido de atrasar. Mas a Anatel, pelo que a gente percebe, está bastante empenhada em realizar esse leilão no segundo semestre do ano que vem”, completou Coimbra. Ainda que o cronograma apertado para elaboração do edital 5G já tornasse pouco provável a realização da licitação no primeiro trimestre de 2020 (como inicialmente planejado), a possibilidade do leilão na primeira metade do ano que vem não chegou a ser oficialmente descartada.

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Diretor regulatório do SindiTelebrasil, Alexander Castro se limitou a dizer que o setor aguarda a licitação para 2020. O representante ainda bateu na tecla da importância do leilão baseado em metas de cobertura em vez de um caráter arrecadatório. “[A implementação do 5G] não vai ser pouco dinheiro. Ele vai resolver ‘tudo’, mas para botar no Brasil todo, vai demandar muito recurso”, argumentou, atentando para o risco de ausência da tecnologia fora dos grandes centros.

O diretor do SindiTelebrasil também pediu definição rápida do governo em relação ao destravamento do Fust e de outros fundos setoriais contingenciados. “Neste exato momento a Anatel e o Executivo vem discutindo propostas para mudança [na aplicação] desses fundos. Temos que cobrar a efetiva discussão e a rápida aprovação e uso dos recursos, para não ficar mais cinco ou dez anos discutindo” afirmou Castro, usando como exemplo a longa tramitação da agora sancionada Lei 13.879/2019 (que estabeleceu o novo modelo de telecom). Na visão do executivo, a discussão de cinco anos causou prejuízos ao consumidor.

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