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MCTIC divulga guia para apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento 2019

MCTIC divulga guia para apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento 2019

MCTIC divulga guia para apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento 2019

MCTIC divulga guia para apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento 2019 – A cartilha é um instrumento do ministério para fortalecer e ampliar as ações de ciência, tecnologia, inovação e comunicação para o desenvolvimento e a inclusão social e digital.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou um guia para orientar deputados federais e senadores a apresentarem emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2019, destinando recursos para programas e projetos da pasta. A cartilha é um instrumento do ministério para fortalecer e ampliar as ações de ciência, tecnologia, inovação e comunicação para o desenvolvimento e a inclusão social e digital.

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O Guia de Orientações para Apresentação de Emendas Parlamentares (link será inserido aqui) reúne informações sobre os programas do MCTIC, com a descrição das ações, destinações, finalidades, públicos beneficiários e valores mínimos para a apresentação de emendas. Há capítulos sobre as secretarias de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec); de Políticas Digitais (Sepod); de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped); de Telecomunicações (Setel); e de Radiodifusão (Serad); além do Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (CNPq). MCTIC divulga guia para apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento 2019

A cartilha inclui o apoio a estudos e projetos de pesquisa sobre mudança do clima e oceanos, incluindo laboratórios nacionais embarcados; à implantação e modernização de centros vocacionais tecnológicos (CVTs); a tecnologias para cidades sustentáveis; a ações de popularização da ciência; à implantação de parques tecnológicos e de centros de pesquisa e desenvolvimento em redes inteligentes e manufatura avançada; aos laboratórios de nanotecnologia; à implantação de Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs); a projetos de inclusão digital; a startups; a chamadas públicas, entre outros.

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