Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Mapeamento da CNM sobre consórcios públicos é apresentado em reunião com o governo federal

Mapeamento da CNM sobre consórcios públicos é apresentado em reunião com o governo federal

Mapeamento da CNM sobre consórcios públicos é apresentado em reunião com o governo federal

Mapeamento da CNM sobre consórcios públicos é apresentado em reunião com o governo federal – Colaboradores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram reunidos com representantes do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para apresentar o mapeamento sobre os consórcios públicos intermunicipais.  Os detalhes desse levantamento, publicado pela Confederação no ano de 2018, foram solicitados pelos representantes do governo federal.

O pedido do departamento tem como finalidade uma melhor compreensão do funcionamento dos consórcios públicos para verificar a possibilidade de utilizar essas parcerias como solução para os problemas enfrentados pelos Municípios que foram atingidos pelo rompimento de barragens no Estado de Minas Gerais. Os representantes do governo federal indicaram que têm a intenção de analisar a viabilidade dos consórcios públicos existentes na região das barragens a atuarem no fomento de políticas públicas com o objetivo de superar os impactos gerados pelo rompimento.

Leia também:

CNM divulga nota sobre a proposta do governo federal de extinção de Municípios

Na oportunidade, a consultora de consórcios públicos da CNM, Joanni Henrichs, participou da reunião via internet e fez um panorama geral sobre a atuação e a existência dos consórcios no país com base no mapeamento e apontou algumas ações possíveis de serem desenvolvidas por esses Entes. Ela ainda respondeu questionamentos dos participantes da reunião sobre aspectos formais dos consórcios, como modo de financiamento, tratamento de Municípios consorciados inadimplentes e, principalmente, a contratação de pessoal.

Nesse aspecto, a representante da CNM reforçou a importância de se ter atenção às legislações que tratam do assunto como, por exemplo, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além da consultora, a CNM foi representada na reunião pela analista técnica da área de consórcios da entidade, Elisa Kandratavicius, e pela supervisora do Núcleo de Governança, Fabiana Santana. O diretor Miguel Ângelo Oliveira e os servidores Marcos Maia Antunes; Paulo Eugenio Clemente; Kenia Flor Tavares; Fernando Vicente Alves e Becchara Miranda representaram o Departamento de Gestão do Suas.

Fonte

Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

janeiro 2020

27jan(jan 27)08:0031(jan 31)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

fevereiro 2020

03fev(fev 3)08:0004(fev 4)17:00A nova legislação de convênios e contratos de repasse Fevereiro de 2020Curso Completo com foco no Decreto nº 8.943, de 27.12.2016, e na Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE.

05fev(fev 5)08:0007(fev 7)17:00Curso de Emendas Parlamentares Fevereiro de 2020ENTENDA O PROCESSO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES

10fev(fev 10)08:0014(fev 14)17:00Curso completo de Pregão e SRP Fevereiro de 2020Conheça e aplique a legislação vigente e jurisprudências do Tribunal de Contas da União sobre a modalidade Pregão, na forma Eletrônica considerando o Novo Decreto do Pregão Eletrônico - Decreto 10.024/2019

17fev(fev 17)08:0021(fev 21)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Fevereiro de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

27fev(fev 27)08:0028(fev 28)17:00Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Fevereiro de 2020Tudo que os participantes precisam saber sobre os módulos de Cadastro e Transferências Fundo a Fundo da União.

março 2020

02mar(mar 2)08:0003(mar 3)17:00Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Março de 2020Conheça as formas de qualificação, apresentação, formalização, execução e fiscalização de termos de execução descentralizada.

04mar(mar 4)08:0006(mar 6)17:00Acessando recursos da Saúde Março de 2020Tudo o que você precisa saber para captar recursos da Saúde

09mar(mar 9)08:0011(mar 11)17:00Compras e estocagem Março de 2020Tudo sobre compras e estocagem incluindo Gestão de Estoques, Recebimento, Armazenagem e Distribuição

12mar08:0017:00Compras públicas incluindo recursos materiais e patrimoniais Março de 2020O dia a dia de quem compra

13mar08:0017:00A importância da comunicação nas equipes de alto rendimento Março de 2020Quem não se comunica, se trumbuca

16mar(mar 16)08:0017(mar 17)17:00SIMEC PAR Março de 2020Planejamento, Execução e Obras 2.0

18mar(mar 18)08:0020(mar 20)17:00Transformando demandas sociais em projetos de convênio Março de 2020Você conhece o processo de elaboração de projetos?

23mar(mar 23)08:0027(mar 27)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Março de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

30mar(mar 30)08:0003abr(abr 3)17:00SIAFI Week Avançado Março de 2020Aprofunde os conhecimentos para atuar na área de execução orçamentária, financeira e contábil através do SIAFI

Calendário de Cursos da I9 Treinamentos para 2019

Rolar para cima
X