Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Mapa publica IN sobre novos procedimentos de registro de estabelecimentos

Mapa publica IN sobre novos procedimentos de registro de estabelecimentos

Mapa publica IN sobre novos procedimentos de registro de estabelecimentos

Mapa publica IN sobre novos procedimentos de registro de estabelecimentos – Foi publicada nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 3, que detalha procedimentos de aprovação prévia de projeto, reforma e ampliação, registro de estabelecimento, alterações cadastrais e cancelamento de registro junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa). A IN trata ainda da relação dos estabelecimentos junto ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa). 

De acordo com a diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Ana Lucia Viana, “além da definição de procedimentos, houve também simplificação de documentação e modernização de processo”.

O registro de estabelecimentos, reforma e ampliação em processo online, diminui o tempo de tramitação. Informações higiênico-sanitárias e descritivo da construção passam a ser unificadas em um único documento, havendo ainda descentralização de aprovações de reforma e de ampliação, que passam a ser feitas por todas as unidades do Sipoa.

Leia também:

Solicitação para importação de alimentos de origem animal agora é 100% digital

Para registro, relacionamento, renovação, alteração cadastral e cancelamento de registro, o Mapa disponibilizará sistema informatizado específico, a Plataforma de Gestão Agropecuária – SIGSIF, no sítio eletrônico www.agricultura.gov.br. O acesso ao sistema eletrônico se dará mediante autorização prévia, por meio de identificação pessoal. 

Os estabelecimentos que foram registrados ou relacionados por meio de constituição de processo físico, a partir da entrada em vigor desta Instrução Normativa, serão transferidos para processos online quando solicitarem a ampliação, remodelação ou construção.

A instrução, assinada pelo secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Leal, entra em vigor 30 dias após a data de sua publicação.

Fonte

Conheça a relação de cursos online e ao vivo da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

Conheça cursos presenciais I9 Treinamentos 2019

janeiro 2020

27jan(jan 27)08:0031(jan 31)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

fevereiro 2020

03fev(fev 3)08:0004(fev 4)17:00A nova legislação de convênios e contratos de repasse Fevereiro de 2020Curso Completo com foco no Decreto nº 8.943, de 27.12.2016, e na Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE.

05fev(fev 5)08:0007(fev 7)17:00Curso de Emendas Parlamentares Fevereiro de 2020ENTENDA O PROCESSO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES

10fev(fev 10)08:0014(fev 14)17:00Curso completo de Pregão e SRP Fevereiro de 2020Conheça e aplique a legislação vigente e jurisprudências do Tribunal de Contas da União sobre a modalidade Pregão, na forma Eletrônica considerando o Novo Decreto do Pregão Eletrônico - Decreto 10.024/2019

17fev(fev 17)08:0021(fev 21)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Fevereiro de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

27fev(fev 27)08:0028(fev 28)17:00Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Fevereiro de 2020Tudo que os participantes precisam saber sobre os módulos de Cadastro e Transferências Fundo a Fundo da União.

março 2020

02mar(mar 2)08:0003(mar 3)17:00Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Março de 2020Conheça as formas de qualificação, apresentação, formalização, execução e fiscalização de termos de execução descentralizada.

04mar(mar 4)08:0006(mar 6)17:00Acessando recursos da Saúde Março de 2020Tudo o que você precisa saber para captar recursos da Saúde

09mar(mar 9)08:0011(mar 11)17:00Compras e estocagem Março de 2020Tudo sobre compras e estocagem incluindo Gestão de Estoques, Recebimento, Armazenagem e Distribuição

12mar08:0017:00Compras públicas incluindo recursos materiais e patrimoniais Março de 2020O dia a dia de quem compra

13mar08:0017:00A importância da comunicação nas equipes de alto rendimento Março de 2020Quem não se comunica, se trumbuca

16mar(mar 16)08:0017(mar 17)17:00SIMEC PAR Março de 2020Planejamento, Execução e Obras 2.0

18mar(mar 18)08:0020(mar 20)17:00Transformando demandas sociais em projetos de convênio Março de 2020Você conhece o processo de elaboração de projetos?

23mar(mar 23)08:0027(mar 27)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Março de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

30mar(mar 30)08:0003abr(abr 3)17:00SIAFI Week Avançado Março de 2020Aprofunde os conhecimentos para atuar na área de execução orçamentária, financeira e contábil através do SIAFI

Rolar para cima
X