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IBGE atualiza a listagem dos municípios que integram os recortes territoriais brasileiros

IBGE atualiza a listagem dos municípios que integram os recortes territoriais brasileiros

IBGE atualiza a listagem dos municípios que integram os recortes territoriais brasileiros

Revisão mostra a criação de uma nova aglomeração urbana no estado de São Paulo

IBGE atualiza a listagem dos municípios que integram os recortes territoriais brasileiros – O IBGE realizou mais uma atualização na lista dos municípios que compõem as regiões metropolitanas (RMs), regiões integradas de desenvolvimento (RIDEs) e aglomerações urbanas definidas pelos Estados e pela União. Desde 2013, o IBGE atualiza semestralmente a composição das diferentes RMs, RIDEs e Aglomerações Urbanas do país. As novas informações, referentes ao semestre terminado em 31 de dezembro de 2018, podem ser acessadas à direita da página.

A revisão atual do IBGE mostra a criação da Aglomeração Urbana de Franca, no estado de São Paulo, composta por 19 municípios: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista. A Aglomeração Urbana de Franca, criada pela Lei Complementar nº 1.323, de 22 de maio de 2018, é a terceira do estado de São Paulo, que já contava com as aglomerações de Jundiaí e Piracicaba.  Existem atualmente, no país, cinco aglomerações urbanas, sendo três no estado de São Paulo e duas no Rio Grande do Sul.

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Não houve alterações nas regiões integradas de desenvolvimento (RIDEs) brasileiras, nem nas Regiões Metropolitanas dos estados brasileiros. Ao todo, há 74 regiões metropolitanas atualmente no Brasil, sendo que o estado com maior número de RMs é a Paraíba (12), seguido por Santa Catarina (11), Alagoas (9) e Paraná (8).

As regiões metropolitanas e aglomerações urbanas são recortes instituídos por lei complementar estadual, de acordo com a determinação da Constituição Federal de 1988, visando integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. É competência dos estados a definição das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, segundo o parágrafo 3° do Artigo 25 da Constituição Federal.

As Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs) são definidas como regiões administrativas que abrangem diferentes unidades da federação. As RIDEs são criadas por legislação específica, que elenca os municípios que as compõem e define a estrutura de funcionamento e os interesses das unidades político-administrativas participantes. A competência de criar as RIDEs é da União, segundo o parágrafo 1° do Artigo 43 da Constituição Federal.

O Semiárido brasileiro é uma região que, devido às condições climáticas, recebe tratamento específico. Conforme Resolução Nº 115, de 23 de novembro de 2017, da Sudene, a região é composta por 1.262 municípios, sendo que os estados com maior número deles na região semiárida são Bahia (278), Paraíba (194), Piauí (185), Ceará (175), Rio Grande do Norte (147) e Pernambuco (123). Integram, ainda, a região semiárida os municípios nordestinos dos estados do Maranhão, Alagoas e Sergipe. O único estado que não está na Região Nordeste e possui municípios no Semiárido é Minas Gerais, com 91 municípios.

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