Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Governo simplifica e reduz custos dos repasses para obras públicas a estados e municípios

Governo simplifica e reduz custos dos repasses para obras públicas a estados e municípios

Governo simplifica e reduz custos dos repasses para obras públicas a estados e municípios

A perspectiva é que, com essa medida, a tarifa de administração paga às Mandatárias da União seja reduzida de um teto de 11,7% para no máximo 4,5%

Governo simplifica e reduz custos dos repasses para obras públicas a estados e municípios – O governo federal desburocratizou e reduziu os custos dos repasses para obras públicas executadas em estados e municípios. A Portaria nº 558/2019, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (11), simplifica e automatiza uma série de etapas na execução dos recursos que os estados e municípios recebem da União para a realização das obras.

A perspectiva é que, com essa medida, a tarifa de administração paga às Mandatárias da União – instituições financeiras que atuam na fiscalização das obras e na gestão dos contratos – seja reduzida de um teto de 11,7% para no máximo 4,5% dos recursos repassados via convênio ou contrato. Com isso, a economia gerada será de R$ 186 milhões por ano.

Leia também:

Obras paralisadas no país – causas e soluções

Em relação aos procedimentos, o controle de gastos será simplificado: ao invés de se checar item por item adquirido pelas construtoras, a fiscalização será realizada com base no metro quadrado de um conjunto de itens, como por exemplo uma parede. Isso porque já existe um referencial que pode balizar esses valores.

“Este é um exemplo do uso das informações e tecnologias disponíveis a favor da eficiência da administração pública”, afirma o secretário de Gestão do Ministério da Economia Cristiano Heckert. “Nosso trabalho é desburocratizar e reduzir os custos da máquina pública, sem perder a transparência e integridade dos dados e processos. Hoje conseguimos isso graças às evoluções implementadas na Plataforma +Brasil, construídas de forma colaborativa com apoio dos municípios, estados, órgãos de controle e organizações da sociedade civil parceiras da Rede +Brasil”, ressalta.

Várias inovações estão relacionadas ao aprimoramento da Plataforma +Brasil, ferramenta integrada e centralizada que reúne os dados de repasses de recursos da União. No caso da comprovação do andamento das obras, por exemplo, a prestação de contas será realizada por meio de fotos georreferenciadas a partir de um aplicativo de celular. Qualquer pessoa tem a possibilidade de fiscalizar, de acompanhar a situação das obras públicas em seu município.

Fonte

Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

novembro 2019

18nov(nov 18)08:0022(nov 22)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Novembro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

25nov(nov 25)08:0026(nov 26)17:00A nova legislação de convênios e contratos de repasse Novembro de 2019Curso Completo com foco na nova legislação de convênios e contratos de repasse

27nov(nov 27)08:3029(nov 29)16:30Formação de Gestores Públicos e Ordenadores de Despesas – Uma visão estratégicaSeja capaz de introduzir em sua Administração o Plano Estratégico por meio de Projetos

dezembro 2019

02dez(dez 2)08:3004(dez 4)16:30Esocial na Administração Pública incluindo os novos layouts dezembro de 2019Curso fundamental para capacitar os profissionais a fim de prestarem corretamente as informações ao eSocial.

05dez(dez 5)08:0006(dez 6)17:00Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019Teoria e prática do novíssimo projeto básico do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Siconv.

09dez(dez 9)08:3011(dez 11)18:00Curso Completo de Contabilidade Pública - Encerramento de exercícioEsteja apto a identificar conceitos e características da contabilidade aplicada ao setor público para o encerramento de exercício.

16dez(dez 16)08:0020(dez 20)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

janeiro 2020

27jan(jan 27)08:0031(jan 31)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

Calendário de Cursos da I9 Treinamentos para 2019

Cursos em Destaque

Rolar para cima
X

Notice: Undefined variable: powerful_html in /home/u434026716/domains/i9treinamentos.com/public_html/wp-content/plugins/wp-fastest-cache/inc/cache.php on line 766

Fatal error: Uncaught Error: Call to a member function lazy_load() on null in /home/u434026716/domains/i9treinamentos.com/public_html/wp-content/plugins/wp-fastest-cache/inc/cache.php:766 Stack trace: #0 [internal function]: WpFastestCacheCreateCache->callback('<!DOCTYPE html>...', 9) #1 /home/u434026716/domains/i9treinamentos.com/public_html/wp-includes/functions.php(4469): ob_end_flush() #2 /home/u434026716/domains/i9treinamentos.com/public_html/wp-includes/class-wp-hook.php(288): wp_ob_end_flush_all('') #3 /home/u434026716/domains/i9treinamentos.com/public_html/wp-includes/class-wp-hook.php(312): WP_Hook->apply_filters(NULL, Array) #4 /home/u434026716/domains/i9treinamentos.com/public_html/wp-includes/plugin.php(478): WP_Hook->do_action(Array) #5 /home/u434026716/domains/i9treinamentos.com/public_html/wp-includes/load.php(947): do_action('shutdown') #6 [internal function]: shutdown_action_hook() #7 {main} thrown in /home/u434026716/domains/i9treinamentos.com/public_html/wp-content/plugins/wp-fastest-cache/inc/cache.php on line 766