Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Governo prepara Plano Dubai para substituir Zona Franca de Manaus

Governo prepara Plano Dubai para substituir Zona Franca de Manaus

Governo prepara Plano Dubai para substituir Zona Franca de Manaus

Programa pretende estimular cinco polos econômicos biofármacos, turismo, defesa, mineração e piscicultura

Governo prepara Plano Dubai para substituir Zona Franca de Manaus – A Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec)  prepara um novo projeto de desenvolvimento econômico para a região amazônica com o intuito de que, futuramente, a União possa pôr fim aos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.

O programa pretende estimular cinco polos econômicos biofármacos, turismo, defesa, mineração e piscicultura para que, até 2073, as empresas desses ramos que se instalarem na região possam gerar pelo menos o equivalente aos subsídios hoje concedidos pela União, algo em torno de R$ 25 bilhões por ano.

Apelidado informalmente pelo secretário da Sepec, Carlos da Costa, de plano Dubai, a nova plataforma econômica para a Amazônia é uma referência ao emirado que, no passado, previu o fim de suas reservas de petróleo e gás.

Diante da escassez que viria, o emirado decidiu investir na criação de um polo turístico e financeiro capaz de fazer girar a economia. Hoje, o petróleo só representa 6% do PIB do emirado. O setor de construção e comércio já concentram quase 40% da geração de riqueza de Dubai.

— A ideia é, a modelo do que Dubai fez, darmos suporte para atividades que sejam viáveis daqui há 50 anos, gerem rentabilidade, empregabilidade e inovação tecnológica — , disse o secretário.

Num cenário de aperto fiscal, os técnicos da Sepec querem amarrar um plano capaz de atrair empresas para a Zona Franca de Manaus que não sejam exclusivamente de eletrônicos ou motocicletas.

— Descobri que a China produz mais peixes da região amazônica em cativeiro do que o Brasil —, afirma o secretário. — É inacreditável que não tenhamos uma indústria desse porte na região.

Leia também:

CAE analisa projetos que incentivam o desenvolvimento regional

Outro ramo a ser estimulado é o de mineração, que pode ter um novo marco de pesquisa e exploração a ser definido pela Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A exploração mineral racional na Amazônia é um dos projetos defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro, inclusive para áreas protegidas.

O novo plano não levará, no momento, a qualquer alteração nas regras de incentivos vigentes à Zona Franca.

A secretaria fará uma análise detalhada dos subsídios para estudar uma forma de implementar o plano sem que haja impacto fiscal ou prejuízo em indústrias que hoje atendem outras indústrias, como as plantas de computadores e componentes”.

Levar essa ideia adiante não será fácil. Segundo o secretário, uma das propostas é transformar o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) em um pivô de projetos dentro da Zona Franca que ajude empresas de biotecnologia a se instalarem na região para criar um grande polo produtor de fármacos e produtos cosméticos derivados da biodiversidade amazônica.

No entanto, o que se estuda é uma forma alternativa de incentivo porque, para a utilização do atual  Processo Produtivo Básico (PPB) da Zona Franca, haverá custo fiscal devido aos incentivos atrelados a essa política.

Ainda não se sabe se esse novo programa será criado por projeto de lei para garantir sua perpetuidade.

No início de julho, a secretaria fará uma rodada de conversas com o empresariado local para testar a viabilidade de retorno de um projeto como esse.

Segundo o secretário, a aprovação da reforma de Previdência poderá ajudar a destravar seu plano para a região porque, com a reforma da Previdência, o país voltará a atrair investimentos privados.

Na elaboração do novo plano, os técnicos da Sepec também vão levar em consideração as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU).

Auditorias recentes mostraram que a política de subsídios à Zona Franca não é eficiente e a fiscalização falha a ponto de permitir que até cadastrados do Bolsa Família apareçam na lista de beneficiários dos incentivos fiscais.

Segundo os auditores, os tributos abdicados pela União não geraram empregos acima da média nacional na região. A Sepec pretende fazer esse levantamento para avaliar como corrigir esse problema na definição da nova matriz econômica da região.

Outro ponto indicado pelo TCU e que será analisado pelos técnicos do governo é a efetividade da política de incentivo. Hoje, para atrair as empresas para a região, a União deixa de arrecadar R$ 23 bilhões em tributos (IPI, PIS e Cofins e Imposto de Importação).

Os técnicos querem calcular quanto desses recursos deu propulsão para o PIB. Ou se a política só serviu para a geração de caixa das companhias que ali se instalaram.

O regime de tributação da Zona Franca, instituído em 1967, foi renovado pelo Congresso por mais 60 anos sem que esse cálculo fosse feito.

Hoje, os incentivos equivalem a quase 15% de toda a geração de riqueza nos cinco estados que têm áreas de jurisdição incluídas na Zona Franca de Manaus. São eles, além de Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá.

Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

agosto 2019

19ago(ago 19)08:3021(ago 21)16:30Esocial na Administração Pública incluindo os novos layoutsCurso fundamental para capacitar os profissionais a fim de prestarem corretamente as informações ao eSocial.

22ago(ago 22)08:0023(ago 23)17:00Curso completo de SISMOB agosto de 2019Conheça a nova versão do Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).

26ago(ago 26)08:3028(ago 28)16:30Curso de Retenção de tributos em notas fiscaisConheça de forma clara e objetiva os procedimentos das retenções dos tributos (IRRF, INSS, PIS, COFINS, CSLL e ISS)

29ago(ago 29)08:0030(ago 30)18:00Emendas Parlamentares agosto de 2019Entenda o processo de captação de recursos através de emendas parlamentares

setembro 2019

02set(set 2)08:3004(set 4)16:30Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019Teoria e prática do novíssimo projeto básico do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Siconv.

05set(set 5)08:0006(set 6)17:00Plataforma +Brasil Setembro de 2019 Incluindo atualizações do SiconvPlataforma +Brasil Setembro de 2019 incluindo atualizações do Siconv

09set(set 9)08:0010(set 10)17:00Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Setembro de 2019Prepare editais de seleção de organizações da sociedade civil que assegurem processos econômicos e juridicamente eficientes.

11set(set 11)08:3013(set 13)16:30Desenvolvimento e Capacitação pra Pregoeiros e Equipe de ApoioSeja capaz de realizar pregões presenciais e eletrônicos na prática.

16set(set 16)08:0020(set 20)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

23set(set 23)08:0024(set 24)17:00A nova legislação de convênios e contratos de repasse setembro de 2019Curso Completo com foco na nova legislação de convênios e contratos de repasse

25set(set 25)08:3027(set 27)16:30Gestão de Frota VeículosConhecça uma visão diferenciada das atividades de Operação, Manutenção e Planejamento e Controle de Frota de Veículos.

30set08:0018:00Tudo sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS - Setembro de 2019O programa aqui exposto visa trazer conceitos ligados ao SIOPS e todas as recentes alterações promovidas no sistema

outubro 2019

01out08:0018:00Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE – Outubro de 2019Administrando corretamente os recursos da Educação através do SIOPE e do SIGARP

02out(out 2)08:3004(out 4)16:30Folha de Pagamento do Funcionalismo PúblicoSaiba elaborar a folha de pagamento de servidores públicos corretamente.

07out(out 7)08:0011(out 11)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

14out(out 14)08:0018(out 18)17:00SIAFI Week Avançado Outubro 2019Aprofunde os conhecimentos para atuar na área de execução orçamentária, financeira e contábil através do SIAFI

21out(out 21)08:0022(out 22)18:00Emendas Parlamentares outubro de 2019Entenda o processo de captação de recursos através de emendas parlamentares

23out(out 23)08:3025(out 25)16:30Gestão da Comunicação e Mídias Sociais para a Administração PúblicaConheça os novos paradigmas da comunicação e debata os desafios impostos pela velocidade da comunicação no mundo digital.

28out(out 28)08:0029(out 29)17:00Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos outubro de 2019Assegure-se que o processo de licitação será econômico e juridicamente eficiente.

30out01novRevisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos PúblicosConheça a legislação atualizada, a visão do Tribunal de Contas da União (TCU) e Jurisprudências na prática sobre o assunto.

Calendário de Cursos da I9 Treinamentos para 2019