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Governo federal realiza 1 mutirão de perícias para crianças com microcefalia

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Governo federal realiza 1 mutirão de perícias para crianças com microcefalia

Realizada em Recife, ação garantiu pensão especial vitalícia a 148 crianças vítimas do vírus Zika

Governo federal realiza 1 mutirão de perícias para crianças com microcefalia – O menino Leonardo Gabriel da Silva, de 4 anos, acordou cedo no último sábado (14). Ele foi o primeiro das 166 crianças que passaram pela perícia médica, em um mutirão realizado em Recife, para receber a pensão especial vitalícia. O benefício foi garantido graças à Medida Provisória assinada em setembro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que instituiu a pensão para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – concedido pelo Ministério da Cidadania. O valor da pensão é de um salário mínimo.

O mutirão foi organizado pela Secretaria da Perícia Médica Federal (SPMF), com a colaboração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que cedeu uma agência da capital para a realização do evento. A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) parabenizou os médicos que possibilitaram a realização do ato.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, esteve presente na Agência do INSS na capital pernambucana, na rua Corredor do Bispo, para acompanhar o trabalho dos peritos e conversar com as famílias. Segundo ele, a medida provisória foi um passo importante para garantir o benefício mesmo com o aumento de renda das famílias. “A pensão vai permitir que muitos pais, muitos, que não estavam trabalhando ou estavam na informalidade, possam trabalhar e dar condições melhores para sua família. Não tem nenhum exercício de amor materno maior do que as mães das crianças vítimas do Zika Virus”, afirmou Terra.

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Atualmente, no Brasil, 3.112 crianças com microcefalia, nascidas entre 2015 e 2018, recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e já podem requerer a pensão. “Foi um gesto importante do presidente para ajudar essas famílias. O primeiro passo está dado, que é garantir a renda. O segundo é ampliar a rede de centros-dia e depois é acompanhar essas mães, garantindo medicamentos”, ressaltou o ministro.

Avanço

Na avaliação da presidente da União de Mães de Anjos (UMA), Germana Soares, esse é um relevante avanço do governo no atendimento a essas famílias. “Isso é algo indenizatório, é para reparar um erro de todos que sofreram com isso. A busca ativa para melhoria da qualidade de vida dessas famílias é eterna”, avalia Germana. Segundo ela, 76% das mães de crianças com microcefalia de Pernambuco foram abandonadas pelos pais, que não quiseram assumir os filhos com a síndrome.

Na contramão dessa estatística, Rodrigo de Souza, do município de Paulista, pai de Ana Luiza Souza, estava acompanhando a filha para fazer a perícia: “Quando Aninha nasceu, me completou. Eu era uma pessoa diferente antes dela. Ela veio como uma professora pra me ensinar novas coisas. Principalmente pra ter mais amor e empatia com o próximo”.

Parceiro na política socioassistencial, o INSS é o canal direto do cidadão para solicitação do benefício. Para o gerente da Agência do INSS em Recife, Leonardo Correa Dantas Avelar, o trabalho é bem-sucedido e ainda conta com o apoio da associação que representa essas mães. “O INSS está engajado junto ao órgão de perícia médica. E está dando certo”, disse o gerente. No sábado, seis peritos participaram do mutirão.

Do total de famílias atendidas no 1º mutirão, 148 crianças receberão a pensão, 12 farão novamente a perícia porque não levaram a documentação necessária para a concessão do benefício, cinco tiveram o pedido indeferido e uma desistiu.

Sobre o Centro-Dia

É uma unidade pública especializada que atende jovens e adultos com deficiência que não têm autonomia e dependem de outras pessoas. As famílias dessas pessoas também são atendidas. São desenvolvidas atividades que permitam a convivência em grupo, cuidados pessoais, fortalecimento das relações sociais, apoio e orientação aos cuidadores familiares, acesso a outros serviços e a tecnologias que proporcionam autonomia e convivência.

Sobre o BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é concedido pelo Ministério da Cidadania a idosos acima dos 65 anos e para pessoas com deficiência com renda familiar por pessoa menor do que um quarto do salário mínimo. Atualmente, mais de 4,6 milhões de pessoas recebem o repasse em todo o país.

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