Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Governo Federal assina pacto para maior proteção de crianças e adolescentes

Governo Federal assina pacto para maior proteção de crianças e adolescentes

Governo Federal assina pacto para maior proteção de crianças e adolescentes

O documento assinado pelo Ministério da Saúde, juntamente com outras pastas e órgãos federais, visa garantir a organização do sistema de defesa da criança e do adolescente vítimas ou testemunhas de violência

Governo Federal assina pacto para maior proteção de crianças e adolescentes – O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou nesta quinta-feira (13), no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, o Pacto Nacional pela Implementação da Lei nº 13.431/2017. A lei tem como objetivo evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência física, psicológica sexual ou institucional. Desta forma, torna desnecessário que a vítma tenha que repetir várias vezes o relato da violência e acabem dando seus depoimentos sem o acompanhamento de um profissional. Já o pacto assinado assegura a organização do sistema de defesa desse público, com determinação de diretrizes concretas para a implantação da escuta especializada e do depoimento especial.

Durante a solenidade de assinatura, o ministro da Saúde ressaltou que foi o Sistema de Saúde que despertou o mundo para a situação da violência contra a criança, quando, nos anos 1960, um radiologista relatou diferentes estágios de fraturas em crianças menores de dois anos.

Leia também:

Aberto o Prazo para Cadastramento dos Fundos da Criança e do Adolescente

Atualmente o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza atendimento integral às vítimas de violência em toda a rede assistencial. A partir de 2006, o SUS passou a fazer a notificação de casos de violência interpessoal e autoprovocada e, em 2011, tornou esse registro compulsório em todos os serviços de saúde públicos e privados.

“O sistema de saúde brasileiro entende a infância desde a sua concepção. O direito a um pré-natal de qualidade, por exemplo, protege a criança de atos de violência. Da mesma forma, a assistência ao parto e o aleitamento materno, que quando não ocorrem, são também uma forma de violência à criança”, argumentou o ministro Luiz Henrique Mandetta. Ele explicou ainda que “é na primeira infância, antes dos três anos de idade, que a violência física ocorre, com maior probabilidade de reincidir e agravar, sendo que 10% dessas crianças vêm a óbito”, disse.

Além do ministro da Saúde, assinaram o Pacto: a primeira-dama, Michelle Bolsonaro; os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, da Cidadania, Osmar Terra, da Educação, Abraham Weintraub, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Petrúcia de Melo; o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli; e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.  

Fonte

Conheça a relação de cursos online e ao vivo da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

Conheça cursos presenciais I9 Treinamentos 2019

novembro 2019

18nov(nov 18)08:0022(nov 22)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Novembro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

25nov(nov 25)08:0026(nov 26)17:00A nova legislação de convênios e contratos de repasse Novembro de 2019Curso Completo com foco na nova legislação de convênios e contratos de repasse

27nov(nov 27)08:3029(nov 29)16:30Formação de Gestores Públicos e Ordenadores de Despesas – Uma visão estratégicaSeja capaz de introduzir em sua Administração o Plano Estratégico por meio de Projetos

dezembro 2019

02dez(dez 2)08:3004(dez 4)16:30Esocial na Administração Pública incluindo os novos layouts dezembro de 2019Curso fundamental para capacitar os profissionais a fim de prestarem corretamente as informações ao eSocial.

05dez(dez 5)08:0006(dez 6)17:00Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019Teoria e prática do novíssimo projeto básico do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Siconv.

09dez(dez 9)08:3011(dez 11)18:00Curso Completo de Contabilidade Pública - Encerramento de exercícioEsteja apto a identificar conceitos e características da contabilidade aplicada ao setor público para o encerramento de exercício.

16dez(dez 16)08:0020(dez 20)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

janeiro 2020

27jan(jan 27)08:0031(jan 31)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

Cursos em Destaque

Rolar para cima
X

Notice: Undefined variable: powerful_html in /home/u434026716/domains/i9treinamentos.com/public_html/wp-content/plugins/wp-fastest-cache/inc/cache.php on line 766

Fatal error: Uncaught Error: Call to a member function lazy_load() on null in /home/u434026716/domains/i9treinamentos.com/public_html/wp-content/plugins/wp-fastest-cache/inc/cache.php:766 Stack trace: #0 [internal function]: WpFastestCacheCreateCache->callback('<!DOCTYPE html>...', 9) #1 /home/u434026716/domains/i9treinamentos.com/public_html/wp-includes/functions.php(4469): ob_end_flush() #2 /home/u434026716/domains/i9treinamentos.com/public_html/wp-includes/class-wp-hook.php(288): wp_ob_end_flush_all('') #3 /home/u434026716/domains/i9treinamentos.com/public_html/wp-includes/class-wp-hook.php(312): WP_Hook->apply_filters(NULL, Array) #4 /home/u434026716/domains/i9treinamentos.com/public_html/wp-includes/plugin.php(478): WP_Hook->do_action(Array) #5 /home/u434026716/domains/i9treinamentos.com/public_html/wp-includes/load.php(947): do_action('shutdown') #6 [internal function]: shutdown_action_hook() #7 {main} thrown in /home/u434026716/domains/i9treinamentos.com/public_html/wp-content/plugins/wp-fastest-cache/inc/cache.php on line 766