Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Governo deve criar ministérios para aprovar Previdência

Governo deve criar ministérios para aprovar Previdência

Governo deve criar ministérios para aprovar Previdência

Governo estuda recriação de pastas, como das Cidades, da Integração Nacional e da Segurança Pública, para acomodar partidos que acenarem com apoio às agendas do Palácio do Planalto, em especial, à reforma da Previdência

Governo deve criar ministérios para aprovar Previdência – O governo corre contra o tempo para acelerar os debates de implementação de reforma ministerial, na tentativa de ampliar a articulação com o Congresso. A pedido do presidente Jair Bolsonaro, a Casa Civil intensificou pesquisas sobre como desmembrar pastas atualmente sobrecarregadas, a exemplo da Secretaria de Governo, e dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Economia, e do Desenvolvimento Regional. Nos corredores do Palácio do Planalto, comenta-se sobre a recriação dos ministérios das Cidades, da Integração Nacional e da Segurança Pública — este último instituído pelo então presidente Michel Temer.

Oficialmente, o discurso do governo é retirar a sobrecarga de algumas pastas para otimizar o encaminhamento de políticas públicas e fortalecer a administração federal. Extraoficialmente, entretanto, o Planalto está preparando o terreno para ampliar o número de ministérios e acomodar partidos que acenarem com fidelidade às agendas do Executivo.
 
Leia também:
 
https://www.i9treinamentos.com/reforma-da-previdencia-sera-debatida-pelos-governadores-nesta-semana/
 
A aceleração dos estudos feitos pela Casa Civil é uma resposta aos partidos do Centrão para evitar uma ampla desidratação da reforma da Previdência. A estratégia, no entanto, recai sobre toda a articulação. O governo não consegue construir apoio para votar outras matérias e percebeu a má vontade das legendas em relação à Medida Provisória 870/2019, que criou a nova estrutura administrativa do governo, reduzindo para 22 o número de ministérios.
 
O texto foi o primeiro editado por Bolsonaro e, dois meses após o início do ano legislativo, sequer há relatório pronto. E falta pouco tempo para a MP caducar, ou seja, perder efeito. A matéria, que conta com 541 emendas, vence em 3 de junho. A insistência dos parlamentares em retardar os diálogos esteve justamente centrada em uma pressão para forçar o governo a discutir uma reforma ministerial. O relator da medida, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo na Casa, apresentará o relatório na terça-feira.
 
A MP, reconheceu Bezerra, deve ser alterada pelo Congresso. As mudanças na Esplanada dos Ministérios, feitas pelo texto, foram discutidas com entidades e especialistas em cinco audiências públicas. O senador não adiantou, entretanto, como será o parecer. Se acatar pressões feitas pelos parlamentares, o relatório deve facilitar os estudos da Casa Civil. Uma das emendas apresentadas pela bancada da bala pede o desmembramento do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
 
O desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional, formado pelas pastas da Integração Nacional e das Cidades, é outra cobrança forte do Centrão. O das Cidades, por exemplo, lida diretamente com o programa Minha Casa, Minha Vida, que tem grande apelo da parte de políticos. Afinal, é uma ação positiva de se associar. Até o momento, a análise é de que as entregas de moradias e sinalizações de futuras unidades imobiliárias estão tímidas, o que tem irritado o Congresso. “Por isso, a ideia de analisar uma reforma ministerial. O Bezerra está tendo problema para a aprovação do relatório da MP. A reforma é uma forma de mudar a articulação e garantir mais tranquilidade na aprovação da previdenciária”, destacou um interlocutor do governo.

Disputa

O Centrão monitora com lupa as eventuais mudanças na Esplanada. Com integrantes do DEM e do PSDB bem acomodados em postos de primeiro e segundo escalões, PP, PR e PRB almejam abocanhar o comando de alguma pasta ou incluir membros em secretarias estratégicas, com orçamento e poder de decisão. A ala do bloco político ligada à bancada da bala disputa com o PSL, partido de Bolsonaro. É o Ministério das Cidades, no entanto, que promete uma disputa mais acirrada.
 
Para que o governo consiga implementar as mudanças, no entanto, será necessário que o Congresso aprove um pedido de suplementação orçamentária feito pelo Planalto. O dinheiro seria despejado nos ministérios para garantir o interesse dos parlamentares na distribuição de cargos. Tudo isso precisa ser feito antes de a MP 870/2019 caducar. “A base do governo tem interesse em cargos. Tem muita gente que apoia o presidente, mas ainda quer encontrar cargos para negociar votos na Previdência”, ressaltou um técnico palaciano.
 
No Planalto, aventou-se apoiar a líder do governo, Joice Hasselmann (PSL-SP), como possível ministra — ideia refutada anteriormente pela parlamentar, que tem planos de concorrer à prefeitura de São Paulo em 2020. “Mas, para colocar gente como a Joice, teríamos de disponibilizar um ministério graúdo. A menos que se tire alguém, não teremos como oferecer isso agora. Os demais deputados e senadores querem barganhar os cargos para apoiar a Previdência, com eles é outra história”, emendou um assessor do Planalto.

22

Número de ministérios definidos pelo governo Bolsonaro por meio de medida provisória. Sete pastas foram extintas. A MP, porém, está perto de caducar
 

Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

agosto 2019

19ago(ago 19)08:3021(ago 21)16:30Esocial na Administração Pública incluindo os novos layoutsCurso fundamental para capacitar os profissionais a fim de prestarem corretamente as informações ao eSocial.

22ago(ago 22)08:0023(ago 23)17:00Curso completo de SISMOB agosto de 2019Conheça a nova versão do Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).

26ago(ago 26)08:3028(ago 28)16:30Curso de Retenção de tributos em notas fiscaisConheça de forma clara e objetiva os procedimentos das retenções dos tributos (IRRF, INSS, PIS, COFINS, CSLL e ISS)

29ago(ago 29)08:0030(ago 30)18:00Emendas Parlamentares agosto de 2019Entenda o processo de captação de recursos através de emendas parlamentares

setembro 2019

02set(set 2)08:3004(set 4)16:30Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019Teoria e prática do novíssimo projeto básico do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Siconv.

05set(set 5)08:0006(set 6)17:00Plataforma +Brasil Setembro de 2019 Incluindo atualizações do SiconvPlataforma +Brasil Setembro de 2019 incluindo atualizações do Siconv

09set(set 9)08:0010(set 10)17:00Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Setembro de 2019Prepare editais de seleção de organizações da sociedade civil que assegurem processos econômicos e juridicamente eficientes.

11set(set 11)08:3013(set 13)16:30Desenvolvimento e Capacitação pra Pregoeiros e Equipe de ApoioSeja capaz de realizar pregões presenciais e eletrônicos na prática.

16set(set 16)08:0020(set 20)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

23set(set 23)08:0024(set 24)17:00A nova legislação de convênios e contratos de repasse setembro de 2019Curso Completo com foco na nova legislação de convênios e contratos de repasse

25set(set 25)08:3027(set 27)16:30Gestão de Frota VeículosConhecça uma visão diferenciada das atividades de Operação, Manutenção e Planejamento e Controle de Frota de Veículos.

30set08:0018:00Tudo sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS - Setembro de 2019O programa aqui exposto visa trazer conceitos ligados ao SIOPS e todas as recentes alterações promovidas no sistema

outubro 2019

01out08:0018:00Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE – Outubro de 2019Administrando corretamente os recursos da Educação através do SIOPE e do SIGARP

02out(out 2)08:3004(out 4)16:30Folha de Pagamento do Funcionalismo PúblicoSaiba elaborar a folha de pagamento de servidores públicos corretamente.

07out(out 7)08:0011(out 11)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

14out(out 14)08:0018(out 18)17:00SIAFI Week Avançado Outubro 2019Aprofunde os conhecimentos para atuar na área de execução orçamentária, financeira e contábil através do SIAFI

21out(out 21)08:0022(out 22)18:00Emendas Parlamentares outubro de 2019Entenda o processo de captação de recursos através de emendas parlamentares

23out(out 23)08:3025(out 25)16:30Gestão da Comunicação e Mídias Sociais para a Administração PúblicaConheça os novos paradigmas da comunicação e debata os desafios impostos pela velocidade da comunicação no mundo digital.

28out(out 28)08:0029(out 29)17:00Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos outubro de 2019Assegure-se que o processo de licitação será econômico e juridicamente eficiente.

30out01novRevisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos PúblicosConheça a legislação atualizada, a visão do Tribunal de Contas da União (TCU) e Jurisprudências na prática sobre o assunto.

Calendário de Cursos da I9 Treinamentos para 2019