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Governo deve anunciar novo bloqueio de gastos no orçamento de 2018

Governo deve anunciar novo bloqueio de gastos no orçamento de 2018

Governo deve anunciar novo bloqueio de gastos no orçamento de 2018

Governo deve anunciar novo bloqueio de gastos no orçamento de 2018 – Congresso ainda não aprovou projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas. Por isso, governo terá de ajustar peça orçamentária à nova realidade e incluir previsão menor de receita.

O governo deve anunciar nesta quinta-feira (22) um novo bloqueio de gastos no orçamento deste ano, segundo informaram integrantes da área econômica ao G1.

Até esta quinta, o valor a ser cortado ainda estava sendo definido pelos técnicos dos ministérios do Planejamento e da Fazenda.

O principal motivo é que o projeto de reoneração (alta da tributação) da folha de pagamento das empresas ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. Governo deve anunciar novo bloqueio de gastos no orçamento de 2018

No orçamento, o governo considerava que o projeto passaria pelo Legislativo em feverereiro, o que não aconteceu, e contava com uma arrecadação de R$ 7,8 bilhões neste ano.

Por isso, o governo terá de ajustar a peça orçamentária à nova realidade e incluir uma previsão menor de receita.

O novo bloqueio de despesas se somará aos R$ 16,2 bilhões que já foram cortados em fevereiro deste ano.

Esses recursos bloqueados foram classificados como “reserva de contingência”, ou seja, não poderão ser alocados para gastos. Governo deve anunciar novo bloqueio de gastos no orçamento de 2018

A reoneração da folha de pagamentos também foi indicada pela equipe econômica, nesta semana, como uma das fontes para custear a intervenção federal no Rio de Janeiro.

De acordo com o colunista do G1 Gerson Camarotti, o presidente Michel Temer pediu prioridade na votação do projeto para conseguir gerar recursos para a intervenção federal.

O líder do PC do B na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), relator da reoneração no Congresso Nacional, criticou nesta terça-feira (20) a possibilidade de o governo federal utilizar receitas obtidas com a mudança no sistema da folha de pagamentos para bancar a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. Governo deve anunciar novo bloqueio de gastos no orçamento de 2018

Aumento da tributação sobre a folha

O projeto original de reoneração da folha de pagamentos foi enviado pelo Poder Executivo em setembro do ano passado.

O texto do governo, na prática, promove a alta da tributação sobre setores como tecnologia da informação, call centers, hotelaria, comércio varejista e segmentos da indústria como vestuário, calçados e automóveis.

Esses setores voltarão a contribuir para o INSS sobre a folha de pagamento, com alíquota de 20%. A mudança nas alíquotas será feita 90 dias depois da publicação da lei, cumprindo a chamada noventena, prevista na Constituição. Pela lei atual, estes segmentos contribuem sobre o valor da receita bruta. Governo deve anunciar novo bloqueio de gastos no orçamento de 2018

A proposta enviada pelo Executivo mantém o benefício para empresas de transporte de passageiros (transporte rodoviário, ferroviário e metroviário), comunicação, construção civil e obras de infraestrutura.

O relator da reoneração, Orlando Silva, quer, porém, manter mais setores com a folha de pagamentos desonerada. Ele disse esperar que o Ministério da Fazenda apresente o impacto fiscal da medida, já que, segundo ele, entre 16 e 18 setores reivindicam permanecer desonerados.

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