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Governo destina 2 bilhões para manutenção e pavimentação de rodovias

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Valor foi recomposto a partir dos R$ 4,3 bilhões contingenciados no orçamento da infraestrutura em março

Governo destina 2 bilhões para manutenção e pavimentação de rodovias – O Ministério da Infraestrutura anunciou, nesta terça-feira (16), que R$ 2 bilhões dos R$ 4,3 bilhões contingenciados em março serão recompostos à Pasta para concluir obras e realizar a manutenção em trechos rodoviários prioritários. O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto para detalhar as novas medidas do governo para o setor de transporte rodoviário de carga.

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a recomposição orçamentária vai permitir que obras fundamentais não sejam paralisadas por falta de recursos, além de garantir a manutenção dos principais corredores logísticos. “São R$ 2 bilhões destinados agora para a conclusão de obras importantes que estão em andamento e manutenção de rodovias e eixos importantes”, analisou.

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Com isso, o Ministério terá recursos assegurados para finalização da pavimentação da BR-163/PA até Miritituba, por exemplo, uma das prioridades do governo. “Vamos dar qualidade de vida para o caminhoneiro, evitando filas, atoleiros e o tempo enorme de afastamento de casa”, afirmou. O ministro citou ainda outros trechos relevantes que necessitam de obras. “Temos uma série de eixos importantes que foram levantados, onde há grande movimento de transportadores de carga. Vamos garantir recursos para que as obras aconteçam”, disse.

As obras que terão recursos assegurados com a recomposição são:

  • Conclusão da BR-381/MG;
  • Conclusão da duplicação da BR-116/RS;
  • Entrega da Segunda Ponte do Guaíba/RS;
  • Conclusão da pavimentação da BR-163/PA;
  • Conclusão da duplicação da BR-101/BA;
  • Construção de 8 pontes de concreto na BR-242/MT;
  • Complementação de trecho da BR-135/MA.

Demandas dos caminhoneiros

Além dos recursos para manutenção e pavimentação de rodovias, o governo anunciou uma linha de crédito do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) para caminhoneiros autônomos visando a compra de pneus e manutenção de veículos.

De acordo com o ministro Tarcísio Freitas, as demandas estão sendo acolhidas em um fórum de diálogo com a categoria e procurando identificar com clareza as principais dificuldades, gargalos e fatores de limitação do setor de transporte de cargas. O principal objetivo do governo, segundo ele, é melhorar as condições de trabalho e renda dos caminhoneiros.

A lista de demandas do setor passa por questões como piso mínimo (tabelamento do frete), pontos de parada e descanso, transporte de cargas perigosas, fiscalização do piso, infrações, marco regulatório do transporte de cargas, renovação e manutenção da frota, aposentadoria, cooperativismo, condições das rodovias e segurança.

Freitas explica que o governo já desenvolve uma agenda de desburocratização de documentos e de estímulo ao cooperativismo e compra coletiva para dar benefícios de pessoa jurídica para os autônomos, além de garantir a oferta de emprego com a eliminação de intermediários entre embarcador e transportador.

O Ministério da Infraestrutura também vai alterar os contratos de concessão de rodovias federais para que as empresas instalem postos de parada e descanso para caminhoneiros. Segundo o ministro, nas novas modelagens de concessão, essas áreas de parada serão obrigatórias para que os trabalhadores tenham suporte de vida e segurança para dormir durante as viagens.

Frete e combustível

O ministro Tarcísio Freitas afirmou ainda que a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo, está trabalhando em um modelo de tabelamento de frete que, em breve, será colocado em consulta pública.

Ele disse que a Esalq possui a maior base de dados sobre transporte de cargas no Brasil e está trabalhando com referências para todos os tipos de cargas e levando em consideração os tipos de custos do frete no país.

“A referência será atualizada para que seja amplamente aceita pelo setor. E, se aceita, é aplicada”, disse Freitas, explicando que a fiscalização desse preço mínimo será intensificada.

Anunciada pela Petrobras em março, o ministro da Infraestrutura confirmou a criação do Cartão do Caminhoneiro, que vai permitir a compra de óleo diesel a preço fixo pelos trabalhadores autônomos na contratação do frete.

A medida só deve valer para os postos de combustível com a bandeira BR. Segundo a Petrobras, o cartão “servirá como uma opção de proteção da volatilidade de preços, garantindo assim a estabilidade durante a realização de viagens”.

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