Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Governo altera prazo para execução das Emendas de bancada 2019 no Siconv

Governo altera prazo para execução das Emendas de bancada 2019 no Siconv

Governo altera prazo para execução das Emendas de bancada 2019 no Siconv

Cronograma para execução das emendas impositivas de bancada – Orçamento 2019

Governo altera prazo para execução das Emendas de bancada 2019 no Siconv – Em atenção ao disposto na Portaria Interministerial nº 77, de 26 de fevereiro de 2019, a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEGES/ME) e a Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV/PR) divulgam a alteração do CRONOGRAMA 1 para execução das EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA 2019 (RP7) no SICONV, publicado por meio do Comunicado nº 9, de 2019, de 18 de abril de 2019, passando a valer o seguinte Cronograma:

CRONOGRAMA 1 (alterado)

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE PARCERIA, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO                                                          
AÇÃOPrazos
Divulgação dos ProgramasAté 30/04
Envio das Propostas e Plano de TrabalhoAté 20/05
Análise das Propostas e Plano de TrabalhoAté 21/06
Complementação das Propostas e Plano de TrabalhoAté 30/06
Reanálise das Propostas e Plano de TrabalhoAté 10/07
Envio de medida saneadoraAté 22/07

 

Observação 1: Estão sendo ajustadas as datas dos itens afetos à “Análise das Propostas e Plano de Trabalho” e “Complementação das Propostas e Plano de Trabalho” do CRONOGRAMA 1.

Leia também:

Não perca o prazo para reapresentação de emendas com impeditivos técnicos

Observação 2: Para as emendas impositivas de bancadas que serão celebradas por meio de contratos de repasse, cuja operacionalização se dá pela Mandatária da União, os órgãos e entidades da administração pública federal deverão considerar o calendário acima apenas para análise das Propostas, uma vez que a análise do Plano de Trabalho é delegado à Mandatária.

Observação 3: Permanecem inalteradas as datas dos CRONOGRAMAS 2 e 3 divulgados pelo Comunicado nº 09/2019, conforme abaixo:

CRONOGRAMA 2

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE PARCERIA, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO
AÇÃOPrazos
Divulgação dos ProgramasAté 9/08
Envio das Propostas e Plano de TrabalhoAté 16/08
Análise das Propostas e Plano de TrabalhoAté 30/08
Complementação das Propostas e Plano de TrabalhoAté 6/09
Reanálise das Propostas e Plano de TrabalhoAté 13/09
Envio de medida saneadoraAté 23/09

 

CRONOGRAMA 3

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE PARCRIA, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO
AÇÃOPrazos
Divulgação dos ProgramasAté 4/10
Envio das Propostas e Plano de TrabalhoAté 14/10
Análise das Propostas e Plano de TrabalhoAté 29/10
Complementação das Propostas e Plano de TrabalhoAté 5/11
Reanálise das Propostas e Plano de TrabalhoAté 14/11
Envio de medida saneadoraAté 1º/12

  

Brasília, 7 de junho de 2019.

Presidência da República

Secretaria de Governo

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

Fonte

Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

junho 2019

26jun(jun 26)08:3028(jun 28)16:30Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e ContábilCompreenda os fundamentos e princípios que norteiam o ciclo orçamentário e seus instrumentos de gestão pública referentes aos recursos públicos.

julho 2019

01jul08:0002(jul 2)17:00Contratação de Serviços Terceirizados em três momentosTudo sobre Contratação de Serviços Terceirizados em três momentos: Planejamento da licitação, seleção de propostas e gerenciamento do contrato.

03jul(jul 3)08:3005(jul 5)16:30Curso de Siconv compactoCurso compacto para aqueles que tem pouco tempo e querem aprender sobre o funcionamento do Siconv e sua correta utilização.

08jul(jul 8)08:0009(jul 9)17:00Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilPrepare editais de seleção de organizações da sociedade civil que assegurem processos econômicos e juridicamente eficientes.

10jul(jul 10)08:3012(jul 12)16:30Cerimonial, Protocolo e Organização de EventosHabilite-se a executar solenidades com excelência.

15jul(jul 15)08:0019(jul 19)17:00Curso Siconv Completo Julho de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento do Siconv e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do Siconv

22jul08:0018:00Tudo sobre o SistecTudo sobre o Sistec

24jul08:0018:00Simec Introdução ao PAR julho de 2019compreenda a correta utilização do SIMEC na fase preparatória

25jul08:0018:00Simec Fase de Diagnóstico do PAR julho de 2019Compreenda a correta utilização do SIMEC de Diagnóstico do PAR

26jul08:0018:00Simec Fase de Planejamento e Execução julho de 2019Compreenda a correta utilização do SIMEC de Planejamento e Execução

29jul(jul 29)08:3031(jul 31)16:30Tesouro Gerencial AvançadoExecute as funções do sistema Tesouro Gerencial

agosto 2019

01ago08:0002(ago 2)17:00Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada julho de 2019Conheça as formas de qualificação, apresentação, formalização, execução e fiscalização de termos de execução descentralizada.

05ago(ago 5)08:0009(ago 9)17:00Curso Siconv Completo Agosto de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento do Siconv e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do Siconv

12ago(ago 12)08:3014(ago 14)16:30Desenvolvimento e Capacitação pra Pregoeiros e Equipe de ApoioSeja capaz de realizar pregões presenciais e eletrônicos na prática.

15ago(ago 15)08:0016(ago 16)17:00Elaboração de Projetos na práticaIdentifique os conceitos, diferencie as principais abordagens metodológicas e organize o seu plano de projeto

19ago(ago 19)08:3021(ago 21)16:30Esocial na Administração Pública incluindo os novos layoutsCurso fundamental para capacitar os profissionais a fim de prestarem corretamente as informações ao eSocial.

22ago(ago 22)08:0023(ago 23)17:00Curso completo de SISMOB agosto de 2019Conheça a nova versão do Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).

26ago(ago 26)08:3028(ago 28)16:30Curso de Retenção de tributos em notas fiscaisConheça de forma clara e objetiva os procedimentos das retenções dos tributos (IRRF, INSS, PIS, COFINS, CSLL e ISS)

29ago(ago 29)08:0030(ago 30)18:00Emendas Parlamentares agosto de 2019Entenda o processo de captação de recursos através de emendas parlamentares

Calendário de Cursos da I9 Treinamentos para 2019