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Gestores de saúde do Rio de Janeiro discutem transferências federais da Portaria 3992/17

Gestores de saúde do Rio de Janeiro discutem transferências federais da Portaria 3992/17

Gestores de saúde do Rio de Janeiro discutem transferências federais da Portaria 3992/17

Gestores de saúde do Rio de Janeiro discutem transferências federais da Portaria 3992/17 – A palestra reuniu secretários municipais de saúde; representantes do Cosems/RJ; analistas e técnicos de Fundos de Saúde e de Planejamento e orçamento estadual e municipais.

O Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (NEMS/RJ), por meio da Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa (Seinsf) realizou na manhã de sexta-feira (30/11), no Auditório Principal do NEMS/RJ, palestra denominada: Portaria 3.992/2017 – Transferências Federais. O evento contou com a participação do assessor do Gabinete do Fundo Nacional de Saúde (FNS), André Bucar. Gestores de saúde do Rio de Janeiro discutem transferências federais da Portaria 3992/17

O evento discutiu a utlização de recursos, lançamentos contábeis e Prestação de Contas sob a ótica da Portaria 3.992/2017, que dispõe sobre a organização dos blocos de financiamento e a transferência de recursos federais para as ações e serviços públicos de saúde. Gestores de saúde do Rio de Janeiro discutem transferências federais da Portaria 3992/17

O assessor do FNS explicou as mudanças no âmbito da Portaria 3.992/17, como aflexibilização para o uso dos recursos e enfatizou a necessidade de planejamento . Os blocos de custeio das Ações e Serviços Públicos de saúde e de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde substituíram outros seis blocos existentes. Gestores de saúde do Rio de Janeiro discutem transferências federais da Portaria 3992/17

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Após a apresentação das principais mudanças advindas da publicação da Portaria 3.992/17, André Bucar repondeu às dúvidas dos participantes. Gestores de saúde do Rio de Janeiro discutem transferências federais da Portaria 3992/17

Aparecida Barbosa, secretária executiva do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro (Conasems/RJ), participou da palestra e destacou a importância do encontro: “Esse é o primeiro ano de execução da nova regra e por isso é fundamental alinhar as informações, como fizemos hoje”, pontuou. Gestores de saúde do Rio de Janeiro discutem transferências federais da Portaria 3992/17

Para Walter Godoi, chefe da Seinsf, o encontro alcançou o objetivo de estimular a cultura do planejamento nas secretarias de saúde: “depois desta ampla exposição os gestores devem priorizar o uso de instrumentos de gestão previstos na portaria, como o plano de saúde; a programação anual de saúde e o relatório anual de gestão”, destacou. Gestores de saúde do Rio de Janeiro discutem transferências federais da Portaria 3992/17

Quer saber mais sobre as principais mudanças da Portaria 3.992/17? Clique aqui e acesse o hotsite da Portaria 

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