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FNP pede desbloqueio de recursos para obras

FNP pede desbloqueio de recursos para obras

FNP pede desbloqueio de recursos para obras

Paralisação das obras foi tema de audiência da FNP com o ministro José Múcio

FNP pede desbloqueio de recursos para obras – Recursos bloqueados têm inviabilizado a continuidade de 44 obras de construção de Centros de Iniciação ao Esporte (CIE) em 42 municípios. A paralisação das edificações tem preocupado os governantes locais e foi destacada pelo prefeito de Hortolândia/SP, Ângelo Perugini, vice-presidente de Consórcios Públicos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em audiência nessa segunda-feira, 6, com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio.

“No meu município, quase 70% da obra já está concluída, mas corre o risco de se tornar um grande elefante branco. Além da gestão, a obra paralisada também prejudica a população, que não pode usufruir do CIE”, argumentou Perugini. Ainda de acordo o representante da FNP, a demora na retomada da construção representa também risco de sucateamento e depredação.

Para seguir com as obras, a solução apresentada pelo prefeito é a renovação ou adequação da Portaria 348/2016, que limitou o prazo de execução de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), resultando no bloqueio de recursos. Outra saída, segundo argumentou o prefeito, seria tornar claro que o prazo está estendido até 31 de dezembro de 2019, conforme prevê artigo 3º do Decreto nº 9428, de 28 de junho de 2018. “Os saldos de restos a pagar, inscritos ou reinscritos até o exercício de 2016 na condição de não processados e que não forem liquidados até 31 de dezembro de 2019, serão cancelados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda nesta data”.

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De acordo com o Ministro Múcio, apesar dos transtornos, o trabalho de retomada das obras deve ser fundamentado em regras de priorização. “O TCU tem total boa vontade em ajudar, mas é preciso um diagnóstico da totalidade de obras paradas pelo país para que seja possível segregar de forma que as mais avançadas sejam retomadas primeiro”, declarou.

A proposta do ministro é que a análise seja feita pelo ministério da Economia e, a partir de então, seja realizada uma nova reunião para a definição de ações. Segundo declarou o secretário adjunto da Fazenda, Esteves Colnago, que também participou da audiência, o estudo poderá ser concluído em cerca de uma semana. “Esse diagnóstico é fundamental. Vamos separar as obras por percentual de finalização para garantir a efetividade no processo”, disse Conalgo.

Em defesa dos municípios, o deputado Fernando Monteiro ressaltou a necessidade de atenção à questão. “Em alguns munícipios, as obras já estão tão avançadas que não faz sentido esse bloqueio nos recursos”, contou.

A expectativa agora é que uma nova reunião seja realizada ainda no mês de maio. “O ministro foi muito razoável e se mostrou muito interessado em resolver a questão. A atitude dele hoje foi de provocar as partes envolvidas. Estamos muito confiantes que vamos avançar”, concluiu o prefeito Perugini.

Participaram ainda da reunião representantes da Secretaria de Governo e da prefeitura de Aparecida de Goiânia/GO, um dos municípios com bloqueio de recursos.

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