outubro, 2019

30out01novRevisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos PúblicosConheça a legislação atualizada, a visão do Tribunal de Contas da União (TCU) e Jurisprudências na prática sobre o assunto.

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Detalhes do Evento

Revisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos Públicos

Objetivos do Curso

Revisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos Públicos – Este curso tem por objetivo capacitar os servidores a realizar o planejamento, a previsão, a elaboração e o acompanhamento dos contratos administrativos ou privados, celebrados com outras entidades públicas e/ou privadas para a contratação de aquisição de bens e prestação de serviços, bem como restabelecer o equilíbrio original entre os encargos do contratado e a retribuição a administração. Além disso, o curso visa instrumentalizar os participantes a realizarem um gerenciamento e controle eficaz das contratações, enfocando os procedimentos por meio de uma abordagem de como se devem reequilibrar os contratos administrativos, assim como definir e orientar a execução das atividades de gestão de contratos.

Metodologia

Revisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos Públicos – A metodologia utilizada será a exposição dos temas, motivando os participantes a trazerem os seus exemplos e dúvidas, tendo como suporte apostila detalhada desta exposição.

Conteúdo programático – Revisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos Públicos

Revisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos Públicos

  • Considerações iniciais;
  • Planejamento da contratação;
  • Processo de contratação;
  • Pesquisa de preço/planilha de custos e formação de preço;
  • Edital e contrato;
  • Contrato administrativo:
    • Conceitos;
    • Características;
    • Instrumento de contratação;
    • Cláusulas essenciais.
  • Noções gerais;
  • Acompanhamento do contrato administrativo;
  • Gestão e fiscalização do contrato.
  • Considerações e Conceitos;
  • Princípios afetos ao equilíbrio econômico-financeiro;
  • Dispositivos constitucionais e legais sobre o tema;
  • Causas e teorias autorizadas do equilíbrio dos contratos administrativos.
  • Fatos desencadeadores do desequilíbrio econômico-financeiro do contrato;
  • Alteração unilateral do contrato;
  • Alteração qualitativa e alteração quantitativa do contrato;
  • Rompimento dos limites legais.
  • Teoria da imprevisão;
  • Teoria do fato do príncipe;
  • Teoria do fato da administração;
  • Força maior e caso fortuito;
  • Sujeições imprevistas.
  • Pressupostos do direito à recomposição do equilíbrio;
  • Instrumentos legais de proteção ao desequilíbrio – visão geral;
  • Condições necessárias para reequilibrar a equação econômico-financeira ao contrato;
  • Recomposição, reajuste, atualização e repactuação.
  • Reajuste;
  • Revisão;
  • Repactuação;
  • Realinhamento;
  • Reequilíbrio;
  • Recomposição;
  • Atualização e correção monetária.

A quem se destina?

Revisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos Públicos – O curso é voltado à Membros das comissões de licitação, pregoeiros, assessores jurídicos, fiscais e gestores de Contratos, profissionais dos setores de compras e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação, inclusive ordenadores de Despesa. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 21 horas

Hora

Outubro 30 (Quarta) 08:30 - Novembro 1 (Sexta) 16:30

Localização

Brasília

Organização

I9 Treinamentos

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