junho, 2020

18jun(jun 18)08:0019(jun 19)17:00Contratação de Projetos e Execução de Obras Públicas do Planejamento à ExecuçãoPlanejamento, regimes de execução, sobrepreço, superfaturamento, jogo de planilha, aditivos contratuais, medições e muito mais em Junho de 2020

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Detalhes do Evento

Contratação de Projetos e Execução de Obras Públicas do Planejamento à Execução

Planejamento, regimes de execução, sobrepreço, superfaturamento, jogo de planilha, aditivos contratuais, medições e muito mais em Junho de 2020

Contratação de Projetos e Execução de Obras Públicas do Planejamento à Execução – O curso se propõe a criar bases para maior percepção dos mecanismos, aos gestores de obras públicas, para melhor planejamento da etapa técnica da licitação e execução de contratos de obras públicas e proporcionará ao gestor público uma visão geral do processo de contratação pública, em todas as suas fases, etapas e atos, do planejamento á execução.

Objetivos do Curso

Contratação de Projetos e Execução de Obras Públicas do Planejamento à Execução – Planejamento, regimes de execução, sobrepreço, superfaturamento, jogo de planilha, aditivos contratuais, medições e muito mais em Junho de 2020 – O curso visa contribuir para melhor formação do gestor de obras públicas, não somente engenheiros e arquitetos, mas todos aqueles que estão de alguma forma envolvidos na gestão de projetos relativos às obras públicas e permitir o conhecimento das técnicas e requisitos relativos ao planejamento da licitação, com ênfase nas etapas de projeto básico e executivo.  Procura também repassar o conhecimento das técnicas relativas á elaboração de orçamentos consultivos (projetos), bem como orçamentos para obras e de algumas ferramentas e metodologias para se evitar o sobrepreço e o superfaturamento de obras. Inclui o detalhamento das determinações do TCU no que tange ao planejamento, fiscalização de obras e elaboração de projetos.

Metodologia

Contratação de Projetos e Execução de Obras Públicas do Planejamento à Execução – Planejamento, regimes de execução, sobrepreço, superfaturamento, jogo de planilha, aditivos contratuais, medições e muito mais em Junho de 2020 – Aula expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos.

Conteúdo Programático

Contratação de Projetos e Execução de Obras Públicas do Planejamento à Execução – Planejamento, regimes de execução, sobrepreço, superfaturamento, jogo de planilha, aditivos contratuais, medições e muito mais em Junho de 2020

1 – Introdução sobre Gestão de Projetos:
– Visão geral do processo de contratação pública: fases, etapas e atos
– Conceito de Gestão de Projetos;
– Guia PMBOK
– Características de gestão de projetos;
– Tríplice restrição: escopo, custo e prazo;
– PERT-CPM (diagrama de precedência) e caminho crítico;
– Montagem do cronograma inicial do processo de contratação pública;

2 – Procedimentos iniciais para contratação dos projetos básicos e executivos:
– Montagem do cronograma inicial para elaboração dos projetos básicos e executivos;
– Estudos preliminares;
– Anteprojeto;
– Projeto básico;
– Projeto Executivo;
– Projeto legal;
– Elementos mínimos de um projeto básico segundo o IBRAOP;
– Modelo de planilha orçamentária para contratação de projetos;
– Licenças ambientais (LP, LI e LO);

3 – Orçamento consultivo e orçamento para obras:
– Introdução em orçamento consultivo (projetos);
– Introdução em orçamento para obras;
– Critérios de aceitabilidade de preços unitários e global;
– Desoneração da folha de pagamentos (Lei 12.844/13)
– Ordem de prioridades para as fontes de preços;
– Cálculo do BDI (Acórdão 2.622/13-TCU)
BDI referencial
Fórmulas para cálculo do BDI
Inclusão do IRPJ e CSLL no BDI
Inclusão de parcelas referentes a tributos e/ou encargos sociais em desacordo com os percentuais disciplinados nas respectivas legislações
Duplicidade de contagem: gastos que são contados na planilha de custos e também na composição do BDI
Inclusão de despesas na composição do BDI que deveriam estar explicitadas na planilha de custos
Inclusão de uma única taxa de BDI em todos os itens constantes do orçamento
– Montagem do cronograma inicial para execução das obras;

4 – Qualificação Técnica:
– Qualificação técnico-operacional;
– Qualificação técnico-profissional;
– Vistoria ou visita técnica;
– Somatório de atestados e número de atestados.

5 – Formas de execução de obras públicas (Acórdão 1.977/13):
– Regime de empreitada por preços unitários;
– Regime de empreitada por preço global;
– Regime de empreitada integral;
– Administração contratada;
– Administração integrada (RDC).

6 – Sobrepreço e superfaturamento: 
– Conceitos de sobrepreço e superfaturamento;
– Superfaturamento devida aos recebimentos antecipados indevidos;
– Superfaturamento devido à distorção no cronograma físico-financeiro;
– Superfaturamento devido à prorrogação injustificada do prazo contratual;
– Superfaturamento devido ao jogo de planilha;
– Superfaturamento devido a reajustamentos irregulares;
– Superfaturamento devido ao superdimensionamento;
– Superfaturamneto devido às quantidades;
– Superfaturamneto devido à qualidade;
– Superfaturamento devido à alteração da metodologia executiva;
– Cálculo do sobrepreço;
– Cálculo do superfaturamento;

7 – Jogo de Planilha:
– Caracterização do “jogo de planilha”;
– Métodos utilizados para combater o “jogo de planilha”;
Método do balanço;
Método do desconto;
– Exercícios sobre jogo de planilha;

8 -Controles a serem realizados na fase de execução das obras
– Pagamento antecipado;
– Recomposição da equação econômico-financeira do contrato;
Motivos que não justificam o reequilíbrio econômico-financeiro;
Motivos que justificam o reequilíbrio econômico-financeiro;
Casos particulares e exemplares;
Alteracão da legislacão tributária;
Alteracão na legislação trabalhista;
Majoração de preços já cobertos pela cláusula de reajustamento contratual;
Variações Cambiais;
Crises econômicas;
Fatos previsíveis, porém de conseqüências incalculáveis;
– Reajustamento de preços;
Exercícios de reajustamentos;
– Pagamento de serviços não previstos contratualmente (química);
– Solicitação de aditivos;
Alteração da concepção dos projetos licitados (alteração qualitativa);
Acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto;
Limites de aditamentos contratuais;
Aditamentos contratuais nos regimes de preço global e unidades determinadas.

Público Alvo

Contratação de Projetos e Execução de Obras Públicas do Planejamento à Execução – Planejamento, regimes de execução, sobrepreço, superfaturamento, jogo de planilha, aditivos contratuais, medições e muito mais em Junho de 2020 – Diretores, Gerentes, Ordenadores de Despesa, Presidentes e participantes de Comissões de Licitações, Pregoeiros e membros de equipes de apoio; engenheiros, advogados, economistas, administradores, contadores, auditores, gestores e fiscais de contratos, assessores, procuradores jurídicos, profissionais de controle interno e externo, bem como todos os profissionais da Administração Pública envolvidos em procedimentos de contratações de Obras e Serviços de Engenharia, continuadas ou não, tanto da Administração Pública, como iniciativa privada, quando contratada.

O Curso Contratação de Projetos e Execução de Obras Públicas do Planejamento à Execução – Planejamento, regimes de execução, sobrepreço, superfaturamento, jogo de planilha, aditivos contratuais, medições e muito mais em Junho de 2020 será ministrado por professor Engenheiro Civil, Mestre em Economia para Empresas, Especialista em Matemática, Especialista em Administração Financeira, Pós-Graduando em Planejamento, Gestão e Controle de Obras, autor dos Livros: “Obras Públicas: Artimanhas & Conluios”, editora LEUD, 2014 – São Paulo e “Contratação Built to Suit na Prática”, editora Zênite, 2019 – Curitiba/PR. É Professor da I9 Treinamentos.

Hora

18 (Quinta) 08:00 - 19 (Sexta) 17:00

Localização

Brasília

Organização

I9 Treinamentos

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