Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Entidades podem captar mais de 27 milhões para as festas juninas deste ano

Entidades podem captar mais de 27 milhões para as festas juninas deste ano

Entidades podem captar mais de 27 milhões para as festas juninas deste ano

O Ministério da Cidadania autorizou a captação de verba por 17 iniciativas vinculadas às festividades de São João. Já por meio de emendas parlamentares, três projetos foram contemplados, em um total de R$ 1,6 milhão

Entidades podem captar mais de 27 milhões para as festas juninas deste ano – Para comemorar as festividades de São João que ocorrem nesta época do ano, a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania autorizou 17 iniciativas a captar R$ 27.171.320 milhões por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Além disso, a Pasta também firmou convênios, com recursos provenientes de emendas parlamentares, para o apoio a três festas: uma no Distrito Federal, que vai receber cerca de R$ 1,4 milhão; uma em Pernambuco, com repasse de R$ 100 mil; e outra em Goiás, também no valor de R$ 100 mil.

No Distrito Federal, quem vai receber os recursos é o Maior São João do Cerrado, previsto para ser realizado nos dias 9, 10 e 11 de agosto, na região administrativa de Ceilândia. Há 13 anos, o evento leva cultura nordestina para a capital federal com muita música, comidas e danças típicas da região. No espaço dedicado ao São João, uma grande praça de alimentação costuma ser cercada por ilhas de forró no estilo “pé de serra”. A festa conta com uma vila cenográfica que remete à autenticidade do povo nordestino, além de um grande palco principal. Com entrada franca, o evento atrai multidões em busca de diversão e muito forró. Artistas como Geraldo Azevedo, Alceu Valença e Gilberto Gil já passaram por essa grande festa no Planalto Central.

Para Edilane Oliveira, presidente do Instituto Brasileiro de Integração – Cultura, Turismo e Cidadania (IBI), organizador do evento, o apoio da Secretaria Especial da Cultura é fundamental para a realização da festa. “É muito importante, principalmente quando a gente trabalha com evento gratuito, dando acesso a quem não tem condições. Então, levar a cultura para esses bairros mais carentes, fazer grandes eventos com qualidade, só com esse apoio. Sem isso, a gente não conseguiria”, destaca.

Em Pernambuco, os recursos foram repassados para a Federação das Quadrilhas Juninas e Similares do Estado, que organiza o 3º Festival de Quadrilhas Pernambuco Junino. O evento acontece em várias cidades do estado e conta com 20 grupos da região metropolitana de Recife, capital de Pernambuco, que se apresentam em espetáculos gratuitos ao longo de todo o mês. A presidente da entidade, Michelly Miguel, destaca que esse tipo de incentivo à cultura é essencial para manter as tradições vivas. “Todo deputado deveria investir um pouco do dinheiro que ele tem de emendas para esse tipo de incentivo, não só de quadrilha, mas da cultura como um todo”, afirma.

Em Goiás, os recursos foram repassados para a realização da 41ª Festa de Santo Antônio da Cidade Ocidental, localizada a 42 quilômetros de Brasília.  As festas de Santo Antônio, que ocorrem de 31 de maio a 15 de junho, conta com comidas típicas e várias atrações de forró.

Incentivo à Cultura

A legislação federal de Incentivo à Cultura é o principal mecanismo de apoio à cultura do Brasil. Nos 27 anos de existência da Lei, foram injetados R$ 49,78 bilhões na economia brasileira por meio da realização de 53.368 projetos culturais, de acordo com estudo realizado em dezembro de 2018, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa de retorno é de R$ 1,59, o que significa que a cada real destinado a um projeto cultural, R$1,59 retornam para a sociedade por meio da movimentação financeira de uma extensa cadeia produtiva.

A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania é a responsável por receber e aprovar os projetos culturais. A partir daí, pessoas físicas e empresas escolhem os projetos que querem patrocinar, recebendo em troca a possibilidade de abatimento de parte ou da totalidade do valor patrocinado do Imposto de Renda a pagar. Para pessoas físicas, o limite da dedução é de 6% do IR a pagar; para pessoas jurídicas, 4%.

Ampliação do acesso

Em 23 de abril, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, anunciou mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura. Com as novas regras, o Ministério da Cidadania prevê uma melhor distribuição dos recursos disponíveis para ampliar o acesso à cultura em todas as regiões do País. Entidades podem captar mais de 27 milhões para as festas juninas deste ano

Leia também:

Edital seleciona instituições para encontro de Pontos de Cultura rurais

A principal mudança trazida pela nova Instrução Normativa é a redução nos valores máximos permitidos por projeto e por carteira (conjunto de projetos por empresa), o que melhora a distribuição dos recursos e estimula pequenos e médios produtores culturais a apresentarem mais projetos. O valor máximo autorizado para um projeto, que era de R$ 60 milhões, caiu para R$ 1 milhão, redução de 98%. No caso das carteiras – que são o conjunto de projetos apresentados por uma empresa ou por um grupo de empresas com sócio em comum – o teto passou de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões, queda de 83%.

As regras da nova IN permitiram que em alguns casos o teto de R$ 1 milhão para o valor de um projeto seja extrapolado. Há perfis de projetos que não terão limite de captação de recursos. Outros terão o teto estendido para R$ 6 milhões. Estão no grupo de projetos com teto de R$ 6 milhões: os que promovam datas comemorativas nacionais, com calendários específicos (Natal, Réveillon, Carnaval, Paixão de Cristo, Festas Juninas).

Confira os eventos que podem receber recursos via Lei Federal de Incentivo à Cultura:

  • Festival Arraiá Galinho – 30 anos (São Paulo)
  • São João Multicultural (Pernambuco)
  • São João Musical de Caruaru (Pernambuco)
  • XVI Festival de Quadrilha São João da Tradição de Sítio Novo (Rio Grande do Norte)
  • II Festival de Quadrilhas Juninas (Rio Grande do Norte)
  • São João Cultural de Caruaru (Pernambuco)
  • Arraiá da Leste (São Paulo)
  • São João da Zona Portuária (Rio de Janeiro)
  • Nos Arraiás da Memória – 10 anos da Flor Mandacaru (Maranhão)
  • Festança Junina (Maranhão)
  • Grupo Cultural Junino Luar do São João (Piauí)
  • Grande Arraia Circuito Junino Araxá Ano II (Minas Gerais)
  • São João Tradição em Santa Luzia 2019 (Paraíba)
  • Desfile de cortejo da cultura popular (Piauí)
  • Grande Arraia Circuito Junino Juiz de Fora (Minas Gerais)
  • Arraiá da Paróquia – 2019 (Paraná)
  • Festival de São João (Santa Catarina)

Fonte

Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

agosto 2019

19ago(ago 19)08:3021(ago 21)16:30Esocial na Administração Pública incluindo os novos layoutsCurso fundamental para capacitar os profissionais a fim de prestarem corretamente as informações ao eSocial.

22ago(ago 22)08:0023(ago 23)17:00Curso completo de SISMOB agosto de 2019Conheça a nova versão do Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).

26ago(ago 26)08:3028(ago 28)16:30Curso de Retenção de tributos em notas fiscaisConheça de forma clara e objetiva os procedimentos das retenções dos tributos (IRRF, INSS, PIS, COFINS, CSLL e ISS)

29ago(ago 29)08:0030(ago 30)18:00Emendas Parlamentares agosto de 2019Entenda o processo de captação de recursos através de emendas parlamentares

setembro 2019

02set(set 2)08:3004(set 4)16:30Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019Teoria e prática do novíssimo projeto básico do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Siconv.

05set(set 5)08:0006(set 6)17:00Plataforma +Brasil Setembro de 2019 Incluindo atualizações do SiconvPlataforma +Brasil Setembro de 2019 incluindo atualizações do Siconv

09set(set 9)08:0010(set 10)17:00Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Setembro de 2019Prepare editais de seleção de organizações da sociedade civil que assegurem processos econômicos e juridicamente eficientes.

11set(set 11)08:3013(set 13)16:30Desenvolvimento e Capacitação pra Pregoeiros e Equipe de ApoioSeja capaz de realizar pregões presenciais e eletrônicos na prática.

16set(set 16)08:0020(set 20)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

23set(set 23)08:0024(set 24)17:00A nova legislação de convênios e contratos de repasse setembro de 2019Curso Completo com foco na nova legislação de convênios e contratos de repasse

25set(set 25)08:3027(set 27)16:30Gestão de Frota VeículosConhecça uma visão diferenciada das atividades de Operação, Manutenção e Planejamento e Controle de Frota de Veículos.

30set08:0018:00Tudo sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS - Setembro de 2019O programa aqui exposto visa trazer conceitos ligados ao SIOPS e todas as recentes alterações promovidas no sistema

outubro 2019

01out08:0018:00Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE – Outubro de 2019Administrando corretamente os recursos da Educação através do SIOPE e do SIGARP

02out(out 2)08:3004(out 4)16:30Folha de Pagamento do Funcionalismo PúblicoSaiba elaborar a folha de pagamento de servidores públicos corretamente.

07out(out 7)08:0011(out 11)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

14out(out 14)08:0018(out 18)17:00SIAFI Week Avançado Outubro 2019Aprofunde os conhecimentos para atuar na área de execução orçamentária, financeira e contábil através do SIAFI

21out(out 21)08:0022(out 22)18:00Emendas Parlamentares outubro de 2019Entenda o processo de captação de recursos através de emendas parlamentares

23out(out 23)08:3025(out 25)16:30Gestão da Comunicação e Mídias Sociais para a Administração PúblicaConheça os novos paradigmas da comunicação e debata os desafios impostos pela velocidade da comunicação no mundo digital.

28out(out 28)08:0029(out 29)17:00Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos outubro de 2019Assegure-se que o processo de licitação será econômico e juridicamente eficiente.

30out01novRevisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos PúblicosConheça a legislação atualizada, a visão do Tribunal de Contas da União (TCU) e Jurisprudências na prática sobre o assunto.

Calendário de Cursos da I9 Treinamentos para 2019