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Edital de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos 2019

Edital de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos 2019

Edital de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos 2019

Chamada tem como objetivo selecionar projetos apresentados por municípios, consórcios públicos intermunicipais e Distrito Federal. Propostas podem ser enviadas até dia 30 de setembro

Edital de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. – O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou, nesta sexta-feira (30) o Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.

Com previsão de investimento de R$ 30 milhões, a chamada tem como objetivo selecionar projetos apresentados por municípios, consórcios públicos intermunicipais e o Distrito Federal que visem melhorar a gestão de resíduos sólidos nas cidades brasileiras. A data limite para apresentação das propostas é 30 de setembro.

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Cada projeto poderá ter valores entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões, e a execução deverá ser no período de 12 a 36 meses. Os recursos são não-reembolsáveis, ou seja, não precisam ser devolvidos ao governo federal após a conclusão do projeto.

De acordo com a chamada, poderão ser financiados a aquisição de equipamentos para coleta seletiva de resíduos recicláveis e de resíduos orgânicos, ecocentros, unidades de triagem de resíduos recicláveis e de reciclagem de resíduos da construção civil, dentre outros. O edital não contempla despesas com obras (construção civil).

O MMA realizará um evento de capacitação para os proponentes em Brasília, no dia 13 de setembro. Os interessados em participar podem enviar um e-mail para [email protected], informando nome, CPF, telefone de contato com código de área, nome do município que representa e comprovação de vínculo com a prefeitura. Poderão participar até dois representantes de cada município. As despesas correrão por conta das prefeituras.

O edital abrange quatro ações do Programa Lixão Zero, lançado em 30 de abril deste ano, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. Tem como objetivo financiar ações concretas e efetivas que apoiem os municípios na desativação de lixões e aterros controlados, na coleta seletiva das frações secas e no aumento dos índices de reciclagem.

SERVIÇO

Para mais informações, acesse aqui o edital, também disponível na Plataforma+Brasil, no Programa 4400020190009. 
 

Fonte

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