Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
É preciso descentralizar os recursos

É preciso descentralizar os recursos

É preciso descentralizar os recursos

Na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ministro da Economia defendeu a limitação do poder da União

É preciso descentralizar os recursos – “Mais Brasil, menos Brasília”. Com esta frase, o ministro da Economia, Paulo Guedes, abriu o painel “Compromissos + Brasil: Economia”, nesta terça-feira (09/04), na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que se realiza de 8 a 11 abril, na capital federal. O ministro falou para cerca de 5 mil pessoas, entre elas prefeitos de todo o país e gestores públicos estaduais e municipais, sobre o novo pacto federativo, a Nova Previdência e as medidas para simplificação, redução e unificação dos impostos.

“Se todos os estados e municípios estão apertados financeiramente, quer dizer que há algo errado, algo sistêmico acontecendo. Nós acreditamos e defendemos que exatamente essa concentração de poder de recursos com a União é algo que acabou corrompendo a política e estagnando a economia. É preciso limitar o poder da União e descentralizar os recursos. O dinheiro tem que ir para onde o povo está, para a base, ou seja, para os municípios. Os orçamentos podem ser formulados em Brasília, mas a execução é com os governadores e com os prefeitos”, destacou Guedes.

Leia também:

https://www.i9treinamentos.com/os-prefeitos-querem-mais-dinheiro-da-uniao/

Ao falar sobre o novo Pacto Federativo, Guedes afirmou que o correto seria repassar de 65% a 70% do orçamento aos estados e municípios e que a União conseguiria sobreviver com os 30% restantes. “E isso teria que ser para já, e não para daqui a 20 anos. Está faltando polícia é hoje, está faltando escola é hoje, e não daqui a 20 anos. O povo vive nos municípios e não em Brasília. Acreditamos em uma democracia mais forte se for descentralizada, onde cada um assume suas responsabilidades”. 

Guedes ressaltou que a redução, simplificação e unificação dos impostos é outra frente de atuação do governo. “O Brasil tem mais de 50 impostos. Vamos simplificar, baixar e unificar impostos para voltarmos a crescer. Neste ano ainda vamos pegar três ou quatro impostos e fundir em um só, que vai se chamar Imposto Único Federal, e a boa notícia é que todas as contribuições, aquelas que não eram compartilhadas, que foram criadas para tirar esses recursos dos estados e municípios, serão todas compartilhadas ao unificarmos os impostos”, destacou. É preciso descentralizar os recursos

Nova Previdência

Sobre a Nova Previdência, o ministro enfatizou que, com a aprovação, o país terá um sistema mais forte, e que milhares de empregos serão criados para os jovens com a desoneração da carga tributária e baixa dos encargos trabalhistas. “O Brasil nos últimos 10 anos cresceu 0,6%, o que é muito pouco. O primeiro grande buraco fiscal é a Previdência. Esperamos que nos próximos meses a reforma seja aprovada para que o Brasil volte a crescer. O melhor programa social é o emprego”, enfatizou.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que também participou do painel, afirmou: “Estamos propondo as mesmas regras para os juízes, para o deputado federal, para o comerciário, para trabalhadores da indústria e para os servidores públicos. Todos terão a mesma regra no processo de transição. Essa é uma janela de oportunidades de fazermos uma reforma, sem avançar contra os direitos adquiridos”.

Marinho anunciou três medidas a serem viabilizadas pelo governo para beneficiar diretamente os municípios. “A primeira é a regulamentação, em 60 dias, da compensação do RPPS [Regime Próprio de Previdência Social] e a revisão de regras de compensação com o RGPS [Regime Geral de Previdência Social], a desoneração dos recursos dos RPPSs de contribuição para o Pasep, e a autorização para que os RPPSs possam operar empréstimos consignados para seus segurados. Temos uma oportunidade extraordinária para geração de emprego, renda e oportunidades ”, destacou o secretário, solicitando o apoio dos prefeitos para a aprovação do novo regime previdenciário.

 O painel também contou com a participação do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, do secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, do secretário especial Adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Cardoso Rubim, do secretário de Previdência, Leonardo Rolim, e de Salim Mattar, da secretaria especial de Desestatização e Desinvestimento. É preciso descentralizar os recursos

 Marcha

 Em 2019, o tema que norteia os debates na Marcha  é “Unidos pelo Brasil” e foca na mobilização e gestores em torno de pautas que fortaleçam os municípios brasileiros.  O evento é realizado anualmente desde 1998 pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e reúne mais de 5 mil participantes. O público é composto de prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, e representantes do governo federal. É preciso descentralizar os recursos

Fonte

julho 2019

10jul(jul 10)08:3012(jul 12)16:30Cerimonial, Protocolo e Organização de EventosHabilite-se a executar solenidades com excelência.

15jul(jul 15)08:0019(jul 19)17:00Curso Siconv Completo Julho de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento do Siconv e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do Siconv

22jul08:0018:00Tudo sobre o SistecTudo sobre o Sistec

24jul08:0018:00Simec Introdução ao PAR julho de 2019compreenda a correta utilização do SIMEC na fase preparatória

25jul08:0018:00Simec Fase de Diagnóstico do PAR julho de 2019Compreenda a correta utilização do SIMEC de Diagnóstico do PAR

26jul08:0018:00Simec Fase de Planejamento e Execução julho de 2019Compreenda a correta utilização do SIMEC de Planejamento e Execução

29jul(jul 29)08:3031(jul 31)16:30Tesouro Gerencial AvançadoExecute as funções do sistema Tesouro Gerencial

agosto 2019

01ago08:0002(ago 2)17:00Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada julho de 2019Conheça as formas de qualificação, apresentação, formalização, execução e fiscalização de termos de execução descentralizada.

05ago(ago 5)08:0009(ago 9)17:00Curso Siconv Completo Agosto de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento do Siconv e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do Siconv

12ago(ago 12)08:3014(ago 14)16:30Curso de formação de gestores públicos e ordenadores de despesaCapacitar servidores públicos federais, estaduais e municipais no tocante a implantação, melhoria ou reengenharia do sistema de competências.

15ago(ago 15)08:0016(ago 16)17:00Elaboração de Projetos na práticaIdentifique os conceitos, diferencie as principais abordagens metodológicas e organize o seu plano de projeto

19ago(ago 19)08:3021(ago 21)16:30Esocial na Administração Pública incluindo os novos layoutsCurso fundamental para capacitar os profissionais a fim de prestarem corretamente as informações ao eSocial.

22ago(ago 22)08:0023(ago 23)17:00Curso completo de SISMOB agosto de 2019Conheça a nova versão do Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).

26ago(ago 26)08:3028(ago 28)16:30Curso de Retenção de tributos em notas fiscaisConheça de forma clara e objetiva os procedimentos das retenções dos tributos (IRRF, INSS, PIS, COFINS, CSLL e ISS)

29ago(ago 29)08:0030(ago 30)18:00Emendas Parlamentares agosto de 2019Entenda o processo de captação de recursos através de emendas parlamentares

setembro 2019

02set(set 2)08:3004(set 4)16:30Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019Teoria e prática do novíssimo projeto básico do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Siconv.

05set(set 5)08:0006(set 6)17:00Plataforma +Brasil Setembro de 2019 Incluindo atualizações do SiconvPlataforma +Brasil Setembro de 2019 incluindo atualizações do Siconv

09set(set 9)08:0010(set 10)17:00Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Setembro de 2019Prepare editais de seleção de organizações da sociedade civil que assegurem processos econômicos e juridicamente eficientes.

11set(set 11)08:3013(set 13)16:30Desenvolvimento e Capacitação pra Pregoeiros e Equipe de ApoioSeja capaz de realizar pregões presenciais e eletrônicos na prática.

16set(set 16)08:0020(set 20)17:00Curso Siconv Completo Setembro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento do Siconv e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do Siconv

23set(set 23)08:0024(set 24)17:00A nova legislação de convênios e contratos de repasse setembro de 2019Curso Completo com foco na nova legislação de convênios e contratos de repasse

25set(set 25)08:3027(set 27)16:30Gestão de Frota VeículosConhecça uma visão diferenciada das atividades de Operação, Manutenção e Planejamento e Controle de Frota de Veículos.

30set08:0018:00Tudo sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS - Setembro de 2019O programa aqui exposto visa trazer conceitos ligados ao SIOPS e todas as recentes alterações promovidas no sistema

Conheça a relação de cursos presenciais da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

Conheça cursos presenciais I9 Treinamentos 2019

Cursos em Destaque