E-books sobre atividade disciplinar

E-books sobre atividade disciplinar – Escolha um ou mais e-Books. Se preferir outra categoria clique aqui.

Clique sobre a imagem e baixe seu e-Book agora mesmo!

Manual do sistema e-TCE para usuário instaurador

Manual do sistema e-TCE para usuário instaurador

Manual do sistema e-TCE para usuário instaurador – Este Manual visa auxiliar na operacionalização do sistema e-TCE, utilizado obrigatoriamente para a instauração de tomada de contas especial por meio eletrônico a partir de 1º de julho de 2018.

O e-Book Manual do sistema e-TCE para usuário instaurador foi elaborado pelo Tribunal de Contas da União – TCU. E-books sobre atividade disciplinar

Manual de Tomada de Contas Especial

Manual de Tomada de Contas Especial

Manual de Tomada de Contas Especial – Com este manual a Secretaria de Controle Interno da Controladoria-Geral da União busca orientar os gestores e servidores públicos federais quanto à TCE, considerando as suas características, os pressupostos para a instauração do procedimento, a sua formalização, o cálculo do débito e a legislação aplicável, além de outros elementos que possam, de algum modo, nortear as ações dos agentes públicos que irão atuar no processo. O que se pretende é evitar erros na formalização dos processos, visando o resguardo da integridade dos recursos públicos.

O e-Book Manual de Tomada de Contas Especial foi elaborado pela Controladoria Geral da União – CGU. E-books sobre atividade disciplinar

Manual de Processo Administrativo Disciplinar

Manual de Processo Administrativo Disciplinar

Manual de Processo Administrativo Disciplinar – O Manual é utilizado como referência por comissões disciplinares de todo o país e constitui, cada vez mais, como material de apoio para decisões judiciais proferidas, inclusive, no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Entre diversos pontos atualizados, destaca-se a inclusão de tópico específico para tratar de conflito de interesses, de modo a dar segurança para a aplicação da legislação na seara disciplinar.

O e-Book Manual de Processo Administrativo Disciplinar foi elaborado pela Controladoria Geral da União – CGU. E-books sobre atividade disciplinar