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Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas

Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas

Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas

Funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas, por meio de metadados e análises sistematizadas foi implementada em  25/01/2019.

Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas – Os proponentes (estados e municípios), ao enviarem suas propostas, deverão indicar na justificativa do pleito, de forma parametrizada, a caracterização dos interesses recíprocos, a relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa, o público alvo, o problema a ser resolvido e os resultados esperados. Dessa forma, atendendo plenamente o que determina a Portaria n° 424/2016 e o Acordão do TCU n° 437/2018 – TCU – Plenário, item 9.2.1.

Saiba mais…. Muito mais…

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A nova funcionalidade tem como público-alvo mais de 50 mil órgãos e entidades e 135 mil usuários em todo o país, lotados em Órgãos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal, do DF, Órgãos de Controle e Fiscalização, as Instituições Mandatárias da União e Organizações da Sociedade Civil que operam o Siconv

O Ministério da Economia espera obter os seguintes ganhos e resultados com a implementação da novidade:

  • Melhor identificação dos objetivos e caracterização dos projetos apresentados;
  • Maior segurança jurídica aos órgãos concedentes quanto à análise processual;
  • Melhor qualificação das propostas apresentadas;
  • Objetividade na caracterização dos projetos apresentados; e
  • Maior controle social.

Com a implementação da funcionalidade do Ministério da Economiza visa dar mais transparência, maior integridade e efetividade às políticas públicas viabilizadas por meio de transferências voluntárias.

Veja, em primeira mão, a imagem quais as novidades incorporadas às propostas a serem inseridas no Siconv. Mais um oferecimento I9 Treinamentos:

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Fonte: I9 Treinamentos. Reprodução autorizada se citada e linkada a fonte.

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