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Destaques do Diário Oficial da União de 08 de abril de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2019 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos.

MINISTÉRIO DO TURISMO

MTUR define novo Mapa do Turismo Brasileiro

Define o Mapa do Turismo Brasileiro 2019 e dá outras providências.

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

CNDH recomenda ao Senado rejeitar reforma da Previdência

Recomenda ao Senado Federal a rejeição da proposta da Reforma da Previdência aprovada na Câmara dos Deputados.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Força Nacional permanecerá em presídio de RO por mais 180 dias

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Porto Velho/RO.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Organismo estrangeiro é autorizado a intermediar adoção no Brasil

Dispõe sobre o credenciamento do organismo estrangeiro “Lifeline Children´s Service” para atuar em matéria de adoção internacional no Brasil.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

CVM multa executivos da OGX por omissão de informação relevante

Processo Administrativo Sancionador CVM nº RJ2014/12838(SEI nº 19957.000591/2015-39)Acusados: Eike Fuhrken BatistaJosé Roberto Penna Chaves Faveret CavalcantiLuiz Eduardo Guimarães CarneiroPaulo de Tarso Martins GuimarãesReinaldo José Belotti VargasRoberto Bernardes MonteiroEmenta: Omissão de informações…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MEC divulga lista de livros aprovados para o ensino fundamental

Divulga o resultado final da etapa de avaliação pedagógica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD 2020 – Anos Finais do Ensino Fundamental.

 

MINISTÉRIO DO TURISMO

Embratur lança seleção de influenciadores para promoção do programa “Embaixador Honorífico do Turismo Brasileiro”

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2019 SELEÇÃO DE INFLUENCIADORES PARA A PROMOÇÃO DO PROGRAMA “EMBAIXADOR HONORÍFICO DO TURISMO BRASILEIRO”PROCESSO Nº 72100.001121/2019-70A EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo, instituída sob a forma…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Universidade Federal do Oeste da Bahia divulga resultado de processo seletivo

PARA PROFESSOR POR TEMPO DETERMINADO – EDITAL 25/2019O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11 da Lei nº…

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA) divulga resultado final de chamada pública

O LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA-LNA torna público o resultado final das propostas das bolsas PCI/CNPq nos termos da Chamada Pública 04/2019 na seguinte ordem: Subprojeto/Modalidade da Bolsa/Candidato selecionado por ordem de…

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