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Destaques do Diário Oficial da União de 28 de Outubro de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 17 de junho de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 17 de junho de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 17 de junho de 2019 –  A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias e outros atos administrativos de temas selecionados publicados no Diário Oficial da União.

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Contran reduz horas de aulas práticas e torna facultativo uso do simulador veicular

Altera as Resoluções CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, e nº 358, de 13 de agosto de 2010, para dispor sobre aula prática noturna, carga horária para obtenção da ACC e tornar facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Capes muda nomenclatura dos Programas e cursos

PORTARIA Nº 129, DE 11 DE JUNHO DE 2019O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art….

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Aprovado Regimento Interno do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Aprovado plano de trabalho para exportação de maçãs dos Estados Unidos para o Brasil

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 13 DE JUNHO DE 2019O Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, de acordo com as atribuições que lhe confere o art. 22 do Anexo…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhecida situação de emergência de quatro municípios atingidos por desastres naturais

PORTARIA Nº 1.406, DE 13 DE MAIO DE 2019O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07…

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Anunciadas empresas aptas para venda de raias ornamentais

Divulgar o resultado da análise documental das solicitações para venda de Raias com fins ornamentais e de aquariofilia.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Secretaria Nacional de Assistência Social fixa normas para realização da 3ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial

EDITAL Nº 1/2019 Estabelece normas para a realização da 3ª Mostra de Experiências em Vigilância SocioassistencialA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública a abertura…

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Funarte lança edital Bolsa Funarte de Residências Artísticas nas Estações Cidadania-Cultura 2019

EDITAL nº 1, DE 11 DE JUNHO DE 2019O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso V artigo 14…

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

Laboratório Nacional de Astrofísica convida interessados para apresentação de propostas para preenchimento de duas bolsas PCI/CNPq nas modalidades D-B e D-D

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2019O Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA torna pública a Chamada e convida os interessados a apresentarem suas propostas para o preenchimento de 02 (duas) bolsas…

MINISTÉRIO DA DEFESA

Divulgado resultado de exame de admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica

EDITAL Nº 13, DE 14 DE JUNHO DE 2019 RESULTADO DE EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2019 (EA…

dezembro 2019

12dez(dez 12)08:0013(dez 13)17:00Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019Teoria e prática do novíssimo projeto básico do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Siconv.

16dez(dez 16)08:0020(dez 20)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

janeiro 2020

27jan(jan 27)08:0031(jan 31)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

fevereiro 2020

03fev(fev 3)08:0004(fev 4)17:00A nova legislação de convênios e contratos de repasse Fevereiro de 2020Curso Completo com foco no Decreto nº 8.943, de 27.12.2016, e na Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE.

05fev(fev 5)08:0007(fev 7)17:00Curso de Emendas Parlamentares Fevereiro de 2020ENTENDA O PROCESSO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES

10fev(fev 10)08:0014(fev 14)17:00Curso completo de Pregão e SRP Fevereiro de 2020Conheça e aplique a legislação vigente e jurisprudências do Tribunal de Contas da União sobre a modalidade Pregão, na forma Eletrônica considerando o Novo Decreto do Pregão Eletrônico - Decreto 10.024/2019

17fev(fev 17)08:0021(fev 21)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Fevereiro de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

27fev(fev 27)08:0028(fev 28)17:00Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Fevereiro de 2020Tudo que os participantes precisam saber sobre os módulos de Cadastro e Transferências Fundo a Fundo da União.

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