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Destaques do Diário Oficial da União de 28 de Outubro de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2019 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Portaria eleva limite de compra em loja franca nos portos e aeroportos

Altera a Portaria MF nº 112, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca em portos e aeroportos alfandegados.

15/10/2019

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

ICMBio cria reserva em Santo Antônio do Descoberto (GO)

Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural -RPPN Cachoeirinha. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº 02070.005712/2019-35.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Abertura, fechamento e mudança de endereço do Sine têm novos critérios

Dispõe sobre os procedimentos e os critérios para a abertura, o fechamento e a mudança de endereço de unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – Sine instituídas por entes parceiros

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto cria o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal

Institui o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Grupo de trabalho avaliará implantação de gestor único do RPPS da União

Institui grupo de trabalho com o objetivo de promover estudos destinados à implantação de órgão ou entidade gestora única do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos civis da União.

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Regulamentada legislação sobre trabalho temporário

Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.

 

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Adido agrícola: Mapa divulga resultado da prova discursiva e convoca para avaliação oral

EDITAL Nº 8, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS AO QUADRO DE ACESSO AO POSTO DE ADIDO AGRÍCOLA JUNTO ÀS REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS NO EXTERIORO Presidente da…

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

INT seleciona especialistas, pesquisadores e técnicos para projetos de pesquisa

A presente Chamada Pública tem por finalidade a seleção de especialistas, pesquisadores e técnicos que contribuam para a execução de projetos de pesquisa no âmbito do Subprograma de Capacitação Institucional -…

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS

CFO anuncia resultado final do Prêmio Nacional de Saúde Bucal

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais, resolve homologar, após análise processual realizada pela Comissão de Políticas Públicas de Saúde, o resultado final do Prêmio…

novembro 2019

18nov(nov 18)08:0022(nov 22)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Novembro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

25nov(nov 25)08:0026(nov 26)17:00A nova legislação de convênios e contratos de repasse Novembro de 2019Curso Completo com foco na nova legislação de convênios e contratos de repasse

27nov(nov 27)08:3029(nov 29)16:30Formação de Gestores Públicos e Ordenadores de Despesas – Uma visão estratégicaSeja capaz de introduzir em sua Administração o Plano Estratégico por meio de Projetos

dezembro 2019

02dez(dez 2)08:3004(dez 4)16:30Esocial na Administração Pública incluindo os novos layouts dezembro de 2019Curso fundamental para capacitar os profissionais a fim de prestarem corretamente as informações ao eSocial.

05dez(dez 5)08:0006(dez 6)17:00Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019Teoria e prática do novíssimo projeto básico do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Siconv.

09dez(dez 9)08:3011(dez 11)18:00Curso Completo de Contabilidade Pública - Encerramento de exercícioEsteja apto a identificar conceitos e características da contabilidade aplicada ao setor público para o encerramento de exercício.

16dez(dez 16)08:0020(dez 20)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

janeiro 2020

27jan(jan 27)08:0031(jan 31)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

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