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Destaques do Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2019 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Elevado limite de isenção tributária para bens trazidos do exterior por via terrestre

Altera a Portaria MF nº 440, de 30 de julho de 2010 que dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bens de viajante.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Portaria retifica pedidos de reconsideração do Prêmio Culturas Populares

Dispõe sobre a retificação dos pedidos de reconsideração da fase de classificação do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares – Edição Teixeirinha.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Sancionada lei que apoia atividade das mulheres marisqueiras

Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MEC regulamenta projeto de cooperação para qualificação profissional

Regulamenta a apresentação e o acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI).

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Anac fixa norma para empresas aéreas fornecerem dados estatísticos

Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas brasileiras de transporte aéreo público regular e não regular, exceto as de táxi aéreo.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

ANM aprova plano de trabalho para garimpos no Sudoeste do Pará

Aprova o Plano de Trabalho para realizar estudos voltados ao ordenamento dos garimpos na Região do Sudoeste do Pará; determina a fiscalização da produção de ouro nas Permissões de Lavra Garimpeira, seu comércio e o recolhimento da CFEM; e dá outras providências.

 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

PFN realiza seleção para estágio na Seccional da Fazenda Nacional em Rio Verde (GO)

EDITAL Nº 1/2019 SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA A PSFN/RIO VERDE/GO – ACADÊMICOS DOS CURSOS DE DIREITOO PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM RIO VERDE, com amparo na Lei…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Divulgado o resultado do XXIV Prêmio Tesouro Nacional – 2019

OPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n° 9.680, de 2 de janeiro de 2019, alterado…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

IPEA lança chamadas públicas para seleção de candidatos visando concessão de bolsas

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 092/2019-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar…

julho 2020

06jul(jul 6)08:0010(jul 10)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Julho de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

13jul(jul 13)08:0014(jul 14)17:30Curso de Emendas Parlamentares online e em tempo realENTENDA O PROCESSO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES

15jul08:0017:30Fiscalização de convênios e contratos de repasse na Plataforma +Brasil online e em tempo realAbordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação e técnicas de acompanhamento e fiscalização

16jul(jul 16)08:0017(jul 17)17:30Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada online e em tempo realConheça as formas de qualificação, apresentação, formalização, execução e fiscalização de termos de execução descentralizada.

20jul(jul 20)08:0024(jul 24)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

27jul(jul 27)08:0028(jul 28)17:00Curso SIMEC PAR Julho de 2020Planejamento, Execução e Obras 2.0

27jul(jul 27)08:0028(jul 28)17:30Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil online e em tempo realPrepare editais de seleção de organizações da sociedade civil que assegurem processos econômicos e juridicamente eficientes.

29jul08:0017:30Módulos Fundo a Fundo e Transferências Especiais Plataforma +Brasil online e em tempo realNão deixe de captar recursos na ordem de 380 bilhões de reais

29jul(jul 29)08:0031(jul 31)17:00Curso Folha de pagamento do funcionalismo públicoServidores civis, regime relação jurídico-funcional estatutária

30jul(jul 30)08:0031(jul 31)17:30Acessando recursos da Saúde online e tempo realTudo o que você precisa saber para captar recursos da Saúde

agosto 2020

03ago(ago 3)08:0004(ago 4)17:00Curso Novo Projeto Básico da Plataforma +Brasil Agosto de 2020Teoria e prática no novo Módulo de Transferências Voluntárias da Plataforma +Brasil

03ago(ago 3)08:0007(ago 7)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Agosto de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

05ago08:0017:00Curso SIOPE Agosto de 2020Tudo o que você precisa saber sobre o gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação

06ago(ago 6)08:0007(ago 7)17:00Curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Agosto de 2020Prepare editais de seleção de organizações da sociedade civil que assegurem processos econômicos e juridicamente eficientes.

10ago(ago 10)08:0014(ago 14)17:00Plataforma +Brasil Completo Agosto de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

17ago(ago 17)08:0018(ago 18)17:00Curso A nova legislação de convênios e contratos de repasse Agosto de 2020Curso Completo com foco no Decreto nº 8.943, de 27.12.2016, e na Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE.

19ago08:0017:00Curso Como a motivação e a satisfação no trabalho impactam o desempenho profissional

20ago(ago 20)08:0021(ago 21)17:00Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Agosto de 2020Não deixe de captar recursos na ordem de 380 bilhões de reais

24ago(ago 24)08:0026(ago 26)17:00Curso Planejamento Estratégico na Administração PúblicaConheça as ferramentas de Gestão que possam ser aplicadas em seu dia a dia

27ago(ago 27)08:0028(ago 28)17:00Curso completo de SISMOB Agosto de 2020Conheça a nova versão do Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).

31ago(ago 31)08:0002set(set 2)17:00Emendas Parlamentares Agosto de 2020ENTENDA O PROCESSO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES

setembro 2020

31ago(ago 31)08:0002set(set 2)17:00Emendas Parlamentares Agosto de 2020ENTENDA O PROCESSO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES

03set(set 3)08:0004(set 4)17:00Curso Tecnologias Educacionais Inovadoras Setembro de 2020Conheça as Políticas e os Programas de tecnologias educacionais

08set(set 8)08:0009(set 9)17:00Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Setembro de 2020Não deixe de captar recursos na ordem de 380 bilhões de reais

10set(set 10)08:0011(set 11)17:00Curso Planejamento Estratégico na Administração Pública com foco nos macroprocessos organizacionaisConheça as ferramentas de Gestão que possam ser aplicadas em seu dia a dia

14set(set 14)08:0018(set 18)17:00Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

21set(set 21)08:0025(set 25)17:00Curso SIAFI Week Avançado Setembro de 2020Aprofunde os conhecimentos para atuar na área de execução orçamentária, financeira e contábil através do SIAFI

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